TJPA 01/12/2022 - Pág. 79 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022
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RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
11 - Recurso Administrativo (Processo Eletrônico nº 0815504-80.2022.8.14.0000)
Recorrente: Benedito Carvalho da Cruz (Adv. Daniel Pantoja Ramalho ¿ OAB/PA 13730)
Recorrente: Cartório do Único Ofício da Comarca de Tomé-Açu (Adv. Daniel Pantoja Ramalho ¿ OAB/PA
13730)
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça do Pará
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
ATA DE SESSÃO
42ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 23 de novembro de 2022, em formato
híbrido, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO MARQUES VALLE.
Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA,
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA
TAVARES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO,
ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA
DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, JOSÉ ROBERTO
PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, EVA DO AMARAL COELHO, KÉDIMA PACÍFICO LYRA,
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES e MARGUI GASPAR BITTENCOURT e o Juiz
Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. Desembargadoras e Desembargadores
justificadamente ausentes RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES
NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, MARIA DE NAZARÉ SILVA
GOUVEIA DOS SANTOS, CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR,
GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA EDWIGES DE
MIRANDA LOBATO, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA e
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva,
Procurador de Justiça. Lida e aprovada à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os
trabalhos na seguinte ordem, às 9h8min.
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Sr. Desembargador Ronaldo Marques Valle informou a todos que estava no exercício da
Presidência, em razão de viagem institucional da Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima
Pinheiro. Em seguida, o Exmo. Sr. Desembargador Ronaldo Marques Valle registrou que o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, durante programação
do 16ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido na data de 22/11/2022, na cidade de Brasília/DF,
ocasião em que o TJPA foi agraciado, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Prata de Qualidade.
Finalizou parabenizando a Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e todos e todas
que contribuíram para o alcance desta meta. A Exma. Sra. Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da
Silveira pediu a palavra para ratificar as palavras do Exmo. Sr. Desembargador Ronaldo Valle, Presidente
em exercício, no sentido de parabenizar a gestão da Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina e todos e
todas que fazem o judiciário paraense. O Exmo. Sr. Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, Procurador de
Justiça, usou da palavra para, em nome do Ministério Público do Estado do Pará, parabenizar todos e
todas do TJPA, na pessoa da Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina, por este merecido
reconhecimento. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, de igual modo,
parabenizou a gestão da Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina por este reconhecimento e todos e
todas que contribuíram diariamente para elevar o Poder Judiciário do Estado do Pará. O Exmo. Sr.
Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior parabenizou o TJPA, na pessoa da Exma.
Sra. Desembargadora Célia Regina, pelo alcance de mais este feito em sua gestão, o qual eleva o nome
do TJPA. A Exma. Sra. Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, de igual forma, parabenizou a Exma.
Sra. Desembargadora Célia Regina por sua gestão, digna de reconhecimento nacional. Por fim, o Exmo.