TJPA 09/12/2022 - Pág. 684 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021
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ADVOGADO: Dr. WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA ¿ OAB/PA n°. 10.030
ATA DE AUDIÊNCIA
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (30.11.2021), na sala de audiências
do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 11hr20min, onde se achava presente o Exmo. Sr.
Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente o Exmo. Sr. Dr.
GUILHERME LIMA CARVALHO, Promotor de Justiça desta Comarca. Aberta a audiência, feito o pregão
de praxe, constatou-se a presença do advogado Dr. MÁRIO IGOR GOMES MOURA e a ausência das
partes. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Notifique-se o(a) senhor(a) Oficial de Justiça, para que, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolva o mandado expedido conforme existente nos autos,
devidamente certificado quanto ao cumprimento ou não do mesmo. Serve a cópia desta ata como
mandado judicial. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado,
vai devidamente assinado. Eu, ______, Guilherme Germano, Estagiário, o digitei e subscrevi.
PROCESSO Nº. 0009429-98.2018.8.14.0032 ¿ AÇÃO PENAL
DENUNCIADO: NELCICLÉBIO DE MOURA GALVÃO
ADVOGADO: RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA Nº. 26.925
ATA DE AUDIÊNCIA
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (30.11.2021), na sala de audiências
do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 13hr10min, onde se achava
presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca.
Presente o Exmo. Sr. Dr. GUILHERME LIMA CARVALHO, Promotor de Justiça desta Comarca. Feito
pregão de praxe, constatou-se a presença do denunciado NELCICLÉBIO DE MOURA GALVÃO,
devidamente acompanhado do seu advogado. Aberta a audiência, passou o MM. Juiz a colher o
depoimento da testemunha JOSIAS SOUZA DA SILVA, através de sistema audiovisual (TEAMS). Aberta
a audiência, passou o MM. Juiz a colher o depoimento da testemunha MARCELO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, através de sistema audiovisual (TEAMS). Aberta a audiência, passou o MM. Juiz a colher
o depoimento da testemunha NILSON GONÇALVES CHAVES JUNIOR, através de sistema audiovisual
(TEAMS). Passou o MM juiz a colher o interrogatório do denunciado NELCICLÉBIO DE MOURA
GALVÃO. o Ministério Público requereu a palavra e se manifestou no sentido de que a testemunha
NILSON GONÇALVES CHAVES JUNIOR seja constada como informante devido amizade com o
denunciado. O advogado de Defesa se manifestou acerca de manter como testemunha compromissada. O
MM Juiz indeferiu o pedido formulado pelo Ministério Público e manteve a testemunha compromissada. O
ministério Público insistiu no depoimento da testemunha HENRIQUE DA PAZ PEREIRA. DELIBERAÇÃO
EM AUDIÊNCIA: 1) Designo audiência em continuação para o dia 28.07.2022, às 13hr30min, para oitiva
da testemunha, bem como eventual qualificação e interrogatório do denunciado. 2) Considerando a
ausência injustificada da testemunha de acusação HENRIQUE DA PAZ PEREIRA designo CONDUÇÃO
COERCITIVA .3) Fica o denunciado intimado em audiência. 4) Ciência ao Ministério Público. Serve a
cópia desta ata como mandado judicial/ofício. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar
este termo, que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, Susely Cunha, Auxiliar Judiciario, o digitei e
subscrevi.
PROCESSO Nº. 0004869-16.2018.8.14.0032 ¿ AÇÃO PENAL
DENUNCIADA: DANUSIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO OAB/PA Nº. 13.789
ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB/PA Nº. 8.409