TJPB 11/01/2017 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017
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Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de dezembro de 2017. Desem-
prestar serviços junto à Escola Superior da Magistratura – ESMA. Gabinete da Presidência do
bargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2017. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 018/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
PORTARIA GAPRE Nº 024/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-
ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia
ÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
13.01.2017, às 16h30min, na Fazenda Fest Show, BR 361, na unidade judiciária de Itaporanga,
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito, para, cumulativamente, no período de 09.01 a 07.02.2017,
realizar o casamento civil dos nubentes JOSÉ EMANUEL GUIMARÃES CANDEIA e THAINA EUGE-
substituir o magistrado Carlos Antônio Sarmento, na 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, dispen-
NIO BRASILINO DE SOUSA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
sando o magistrado Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, anteriormente designado. Gabinete da
em João Pessoa,segunda-feira, 09 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de janeiro
DE ALBUQUERQUE - Presidente
de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 019/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PORTARIA GAPRE Nº 025/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 14.01.2017,
MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz de Direito, para, cumulativamente, no período de 09.01 a
às 16h, no Condomínio Village Atlântico Sul, na Av. da Falésia, s/n, na unidade judiciária de João
07.02.2017, substituir a magistrada Túlia Gomes de Souza Neves, na 2ª Turma Recursal da
Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR e JÉS-
Comarca da Capital, em virtude de seu afastamento justiçado. Gabinete da Presidência do Tribunal
SICA PEREIRA CAVALCANTI.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de janeiro de 2017. Desem-
em João Pessoa,segunda-feira, 09 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI
bargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 027/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PORTARIA GAPRE Nº 020/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar ALEXSANDRE PEREIRA DE LIMA,
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do
matrícula 477863-4, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum Regional
art. 1º da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: suspender, a pedido, a partir do dia
de Mangabeira.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de
09.01.2017, as férias da magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADO /
janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE
PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE - 07.01 a 03.02.2017
- 2014/2. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
PORTARIA GAPRE Nº 029/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
segunda-feira, 09 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
QUE Presidente
HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito, para, no dia 09.01.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
PORTARIA GAPRE Nº 021/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de janeiro de 2017.Desembargador
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício GD 001/2017/
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- Presidente
DFCC, resolve designar o servidor EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário,
Matrícula nº 468738-8, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para
ERRATA EDITAL – Onde se lê: Edital de Vacância nº 139/2016. Leia-se: Edital de Vacância nº
exercer suas atribuições junto à 2ª Vara de Executivos Fiscais, da referida Comarca.GABINETE
140/2016. (publicado no DJE do dia 13.12.2016)
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 22 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de
ACACIO ILDEFONSO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 471636-1 ora a disposição deste Poder, para
Diária: Processo/Interessado: 2016.165.895 – José Humberto de Morais Pereira;
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gilberto Moura Santos
2017.000.129
Diretor de Segurança Institucional
Belém
10/01/2017
Realizar missão especial
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Jan Ramon de Medeiros Santos
2017.000.137
Militar
Belém
10/01/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elaine Matias Marinho Barbosa da Silva 2017.000.145
Militar
Belém
10/01/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walfredo Wagner Trajano Ferreira
2016.165.119
Chefe de Cartório
Esperança
06, 07, 12 e 13/12/2016
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
2.521/2016
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Anadacia Domingos de Lima
2016.153.490
Requisitada
Cuité, Remígio, Picuí e outras
12 a 15 e 16/12/2016
Ministrar treinamentos em cumprimento ao
cronograma de expansão do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valquiria Aparecida de Sousa
2016.160.448
Chefe da Central de Mandados
João Pessoa
05 a 06/12/2016
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio de Lucena Alves
2016.150.107
Assistente de Administração
Cuité
12 a 14/12/2016
Apoio à Gerência de Atendimento na implantação do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2016.155.709
Assistente de Administração
Picuí
12 a 14/12/2016
Apoio à Gerência de Atendimento na implantação do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anaclara Leal Moreira Lima
2016.153.947
Assessora Técnica
Cuité, Remígio, Picuí e outras
12 a 15 e 16/12/2016
Ministrar treinamentos em cumprimento ao
cronograma de expansão do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre
Borba Brito
2016.160.376
Chefe de Cartório
Patos
07/12/2016
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2016.155.104
Técnico Judiciário
Campina Grande
03 a 04/11, 17 a 18/11, 02 a 03/12
Participar do Curso de Teoria Geral do Cone 16 a 17/12/2016
flito
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Pablo Forlan de Souza Nóbrega
2017.000.282
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
05 a 07/12/2016
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.254/2013
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Pablo Forlan de Souza Nóbrega
2017.000.969
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
12 a 16/12/2016
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.254/2013
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Francisco Flávio Mamedio Leite
2017.000.993
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe
03/12/2016
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Ieda Maria Dantas
2016.149.485
Juíza de Direito
João Pessoa
24 a 25/11/2016
Participar do Curso “Controle da Convencionalidade”, promovido pela ESMA
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Neiry Delandia Araruna Carvalho
2017.000.733
Assessora
Remígio
05/12/2016
Receber o certificado digital
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Luidson Soares de Andrade
2017.000.977
Motorista
Catolé do Rocha
07/12/2016
Conduzir Magistrado
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Waldery Nascimento Ferreira
2017.000.985
Oficial de Justiça
São José de Piranhas
18/12/2016
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Neiry Delandia Araruna Carvalho
2017.001.134
Assessora
Cuité
13/12/2016
Participar do treinamento sobre sistema
de PJE
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Alysson de Oliveira Sousa
2017.001.011
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha e Cajazeiras
04 e 05/01/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.