TJPB 17/01/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA GAPRE N.º 073 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, exonerar Ana Cláudia Cavalcante de Arruda
Oliveira, matrícula nº 4772962 do cargo em comissão de Assistente de Administração, símbolo PJ-CTJ-155, da
Estrutura Organizacional deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 16 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar Ana Cláudia Cavalcante de Arruda
Oliveira, Técnico Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Piancó, matrícula nº 4772962,
para exercer a função de confiança de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
como exercício na Gerência de Qualidade de Vida. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017O Excelentíssimo Corregedor-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000583-39.2016.8.15.1001,RESOLVE:1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131
da Lei Complementar nº 58/2003, art. 74 do Código de Normas Judiciais e Resolução nº 24/2012 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar
eventual responsabilidade funcional do servidor João Belmino da Silva Filho, Oficial de Justiça, matrícula
468.008-1, por suposto comportamento desidioso no cumprimento do mandado nº 003, correspondente aos autos
do processo de n° 0021244-14.2014.815.2002, bem como por possuir 154 (cento e cinquenta e quatro) mandados
pendentes de devolução há mais de 40 (quarenta) dias em seu poder.2. Integram esta portaria os fatos descritos
no parecer opinativo de instauração do Processo Administrativo Disciplinar.3. Delegar competência aos Exmos.
Juízes Corregedores Auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Sivanildo Torres
Ferreira para, sob a presidência do primeiro, proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de janeiro de
2017.Des. Arnóbio Alves TeodósioCorregedor-Geral da Justiça
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA – PORTARIA DGP Nº 01/2017 – Onde se lê: Walber Belo Rabello Pessoa da Costa – 2015/2016 – 14.02
a 16.02.2017. Leia-se: Walber Belo Rabello Pessoa da Costa – 2015/2016 – 14.02 a 16.03.2017.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.9873 – Solicitação – Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; 375.912-1 – Contratos – Eddy Marnay Queiroga Nóbrega;
375.799-4 – Autorização de serviço – ESMA; 375.982-2 – Solicitação – Antônio Silveira Neto
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JANEIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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20 e 21/01/17
1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/01/17
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/01/17
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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20 e 21/01/17
SUMÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/01/17
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20 e 21/01/17
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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20 e 21/01/17
UIRAÚNA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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20 e 21/01/17
PILÕES
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
16 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
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2016160665 476.679-2 Adalgenia Ferreira da Silva
24/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016161027 468.286-6 Alberto Inácio da Silva
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016148484 476.870-1 Alberto Marcus R de França Costa
01/12/2016 a 30/12/2016 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2016156861 477.113-3
Aloisio Rodrigues Moura Filho
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016161133 477.869-3 Ana Clara Varandas Cyrillo
24/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016157590 471.883-6 Ana Karla Escorel Sampaio
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016157305 473.417-3 Ana Patricia S Pontes Dantas
01/12/2016 a 15/12/2016 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2016160899 475.012-8 Andréa Lyra Fernandes Félix
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016159921 471.605-1 Antônio José Moreira Neto
11/01/2017 a 09/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016157637 470.273-5 Bráulio da Cunha Castro
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016150519 469.784-7 Christine Maria B de Britto Lyra
23/11/2016 e 29/11/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016153504 470.254-9 Denise Souza L de Vasconcelos
25/11/2016 a 30/11/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2016157774 477.482-5 Diogo Gonçalves Pereira
24/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016159972 476.707-1 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016144624 468.561-0 Edivaldo Henriques Garcia
01/12/2016 a 30/12/2016 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2016144632 473.913-2 Everton Procopio de Souza
16/11/2016 a 15/12/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016157372 475.517-1 Fátima Gersiane Cruz dos Santos
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016158994 476.768-3 Felipe Siqueira Leal de Menezes
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016161094 475.436-1 Fernanda Cantalice Ramos
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016159727 470.535-1 Genilson Araújo de Figueiredo
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016160954 473.948-5 Gilvony Carmen de Sousa Burity
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016158960 469.447-3 Inaldo Tranquilino de Oliveira
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016160987 474.777-1 Iris de Ana Gomes Apolinário
24/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016146976 477.392-6 Ítalo Leandro F de Albuquerque
17/11/2016 a 16/12/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016148492 477.024-2 João Abrantes Filho
01/12/2016 a 30/12/2016 2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2016152657 476.523-1 João Galisa de Andrade Neto
01/11/2016 a 30/11/2016
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2016159001 475.392-5 José Carlos Lisboa
16/01/2017 a 14/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016161176 468.394-3 José Guilherme Alves
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016158806 469.558-5 José Heronides Soares Borges
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016158791 474.413-6 José Heronides Soares B Júnior
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016158324 475.615-1 Leila Maria Casimiro Sarmento
19/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016143380 476.009-3 Liana Urquiza de Sá I Lubambo
01/08/2016 a 09/08/2016 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016149942 472.279-5 Lúcia de Fátima C de Carvalho
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016161109 475.512-0 Lúcia Miriam e Silva
01/11/2016 a 30/11/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016142158 476.626-1 Lucyjane da Silva Ribeiro Britto
03/11/2016 a 22/11/2016
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2016153043 476.566-4 Marcelo de Souza Neves
03/10/2016 a 18/10/2016 2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2016158496 468.450-8 Márcia César Soares
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016160823 468.530-0 Maria de Fátima Almeida Braz
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016157477 470.614-5 Maria Lindinalva Mota Lima
01/12/2016 a 15/12/2016 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2016158429 468.583-1 Maria Lucinete dos Santos Borges
09/01/2017 a 07/02/2017 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2016145561 471.908-5 Maria Lúcia Bezerra Jurema
11/11/2016 a 23/11/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016158775 470.600-5 Marília de Oliveira Lopes Guedes
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016155032 476.589-3 Milena Carolina de O Tabosa
05/12/2016 a 15/12/2016 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2016145800 475.508-1 Monyque de Aguiar Coutinho
21/11/2016 a 04/12/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2016158951 475.509-0 Nilma Olinto Simoes
16/01/2017 a 14/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016155580 477.757-3 Paloma Benício Maia
12/12/2016 a 19/12/2016 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016145545 477.707-7 Patricia Sybelle Moreira
21/11/2016 a 20/12/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016158855 473.104-2 Robson Silva de Figueiredo
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016151111 477.873-1 Rodrigo Nóbrega de Souza
28/11/2016 a 06/12/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016159964 472.528-0 Rosana César Falcão Vieira
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016158210 470.883-1 Severina Rodrigues de Lima
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016156888 477.542-2 Silvana de Barros Gutierres
27/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016156837 471.332-0 Silvana Viegas Figueiredo
24/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016145891 475.759-9 Tatyana Araujo Saraiva Carvalho
08/12/2016 a 27/12/2016
2010/2011
______________________________________________________________________________________________
2016158121 477.879-1 Uira de Mendonça Arruda
07/02/2017 a 21/02/2017 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016159956 476.569-9 Valquiria de Amorim R Uchôa
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
______________________________________________________________________________________________
2016158978 468.133-9 Walkiria de Lourdes O Souza
07/12/2016 a 20/12/2016 2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2016150123 477.195-8 Wanderley Carlos Fernandes
01/11/2016 a 30/11/2016
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2016152286 476.356-4 Willy Roobson Alves Furtado
23/12/2016 a 21/01/2017 2012/2013
______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.