TJPB 23/01/2017 - Pág. 79 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01304 Processo: 0021586-52.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: GILVAN FERNANDES. VITIMA: MONALISA DA SILVA COSTA Sentenca: Intime-se o reu de todo
teor da sentenca condenatoria.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01305 Processo: 0010460-97.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
A. F. L. ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se intimar o ad. para
comparecer a audiencia de continuacao, no dia 01/02/2017, pelas 17:10hs, na Vara da Infancia e
Juventude.
01306 Processo: 0014311-47.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. D. F. L.
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instucao
e julgamento, no dia 08/02/2017, as 14:50hs.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0009773-86.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: F. F. A. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA,ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. AUTOR: J. S. A. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA,ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao e
documentos no prazo de 15 dias.
01308 Processo: 0014967-04.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. V. ADV: YURI AGRA
O. MARREIRO. REU: M. C. G. P. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas do indeferimento da
preliminar de incompetencia do juizo, bem ainda, para especificacao de provas, no prazo de 15dias, a teor
do art. 355, inc. i do ncpc.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01309 Processo: 0001262-02.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. H. O. S.
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao e da
audiencia designada para o dia 13/02/2017 as 16:10 horas.
01310 Processo: 0008113-57.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. S. S.
ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. N. B. J. ADV: LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 20/02/2017 as 15:50
horas no complexo judiciario da infancia e juventude.
01311 Processo: 0015883-38.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. A.
ADV: DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA,HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01312 Processo: 0000232-29.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. C.
ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julga procedente a
representacao e aplica medida socioeducativa de prestacao de servicos a comunidade, pelo periodo de
03 meses.
01313 Processo: 0010397-72.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. C.
A. ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sefica a parte intimada para, no prazo de 05
(cinco) dias, ofertar suasalegaoces finais, em nome do adolescente J.J.C.A.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01314 Processo: 0001192-82.2016.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. G. S.
M. ADV: EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de cinco dias.
01315 Processo: 0008051-17.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. S.
ADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de apresentacao, no dia 31/01/2017, as 15hs e 10mints, neste juizo.
01316 Processo: 0008133-48.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. F. G. ADV: JOSE
TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias.
01317 Processo: 0014877-93.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. G. B.
ADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. A. M. ADV:
ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-sefica a parte intimada para, no prazo de
cinco dias, apresentar suas alegacoes finais, em forma de memorial, com relacao aos adolescentes.JVGB
e ACAM.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01318 Processo: 0000274-78.2016.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: F. M. D. ADV: LUIZ CARLOS
DE LIRA ALVES. Sentenca: Intime-seisto posto,nos termos do art. 485,VIII do CPC, homologo a
desistenciada acao e declaro extinto o processo sem resolucao do merito, ficandorrevogada qualquer
guarda provisoria porventura deferida.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 128/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01319 Processo: 0009279-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICAEL FELIPE DA SILVA
ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer no dia 13/02/2017 às 14:00 no consultório médico do Dr.
Admir Costa Wanderley localizado na rua Montivideo,720, 1 andar, Prata, nesta cidade para perícia
designada.
01320 Processo: 0019828-92.1999.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ELLUS IND E COM LTDA
ADV: PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono
e na forma da Lei, para se manifestarsobre a inexistencia de bens em nome do promovido no prazo de
10(dez)dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0026566-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DO NASCIMENTO SILVA ADV: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer no dia 06/03/2017 às 14:00 no consultório
do Dr. Ademir Costa Wanderley localizado na rua Montivideo, 720, 1 andar, sala 103, prata para perícia
designada.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0018759-49.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA LUCENA VASCONCELOS ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sejulgado parcialmente
procedente(embargos)
01323 Processo: 0023726-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERONIDES MIRANDA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,MANOEL FELIX NETO,FRANCISCO MARCELINO NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-senao acolho a presente excecao de pre-executividade, intime-se a executada para em cinco
dias, proceder ao deposito do valor na condenacao, sob pena de bloqueio online
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01324 Processo: 0038125-11.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seDEFERIDO PEDIDO DE VISTAS
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01325 Processo: 0018373-04.2013.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANA CORREIA ADV:
ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREIA DE MEDEIROS
ADV: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: JOSIENE BATISTA DA SILVA ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se por todo conteudo da sentenca de fl. 42.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 203/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01326 Processo: 0002635-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIA MARIA DE SOUSA
ESTEVAMVITIMA: OSEIAS DE SOUSA ESTEVAM NETOREU: SEBASTIAO FERREIRA SANTOS ADV:
JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada
improcedente.
01327 Processo: 0006895-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: CARLOS EMANUEL NOBREGA MOREIRA Despacho: Intimesepara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01328 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADV: FELIX ARAUJO
FILHO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: A. B. F. F. P. Despacho: Intime-separa audiencia
designada para o dia 09 de fevereiro de 2017, pelas 14:00 horas, na Terceira Vara Regional de Mangabeira,
Joao Pessoa-PB.
79
01329 Processo: 0013904-75.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES LAFITE DE LAFONTAINE JINKINGS JUNIOR ADV: JULIO PEREIRA DA COSTA NETO,JULIANA LEITE DA COSTA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de extincao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01330 Processo: 0008463-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARIO LUNA DA SILVA
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia para condenar o reu nas penas do art. 155, §4º, II, c/c 14, II, ambos do
Codigo Penal.
01331 Processo: 0010726-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM TRIGUEIRO DA SILVA
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sePARA OFERECER DEFESA ESCRITA
NO PRAZO DE DEZ DIAS BEM COMO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15.02.2017, PELAS14:00 HORAS NO FORUM LOCAL
01332 Processo: 0010777-37.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE SOUSA LIMA ADV:
PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seO ACUSADO ATRAVES DO SEU ADVOGADO HABILITADO PARA EM 08 DIAS,QUERENDO,AQUIESCER COM AS RAZOES RECURSAIS JA APRESENTADAS
PELA DEFENSORIA PU -BLICA OU APRESENTAR NOVAS RAZOES RECURSAIS
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01333 Processo: 0000763-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO HERCULANO DE
OLIVEIRA ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 16/02/2017, as 14:00h.
01334 Processo: 0007009-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS
ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente em parte
a denuncia para condenar a re nas penas dos arts. 171, c/c 14, I, e 304, todos do CP.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01335 Processo: 0002422-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAMOS PASCOAL
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA,OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/01/2017, as 14:20h.
01336 Processo: 0007613-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SANTOS VITAL ADV:
MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/01/2017, as 15:40h.
01337 Processo: 0010382-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON WAGNER COSTA DA
SILVA FILHO ADV: RAFAELA DA CUNHA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
preliminar no prazo de 10 (dez) dias.
01338 Processo: 0010412-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO FLAVIO ANDRE NUNES
ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa no prazo de 10 (dez)
dias, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017,
as 15:00h.
01339 Processo: 0010722-13.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS ADV: MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
inquiricao de testemunhas designada para o dia 31/01/2017, as 15:00h.
01340 Processo: 0011252-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMES DE SOUSA SIMAO ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: CARLOS JAILSON DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01341 Processo: 0003693-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AFONSO LIGORIO DE BRITO
ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO,THIAGO DE SA FERREIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 09/03/2017, as 15:30h.
01342 Processo: 0004767-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANEUDJON ALVES DA
SILVA ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento, designada para dia 09.03.17as 14:00 horas no forum local
01343 Processo: 0006147-59.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL ARCANJO BRASILEIRO ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07.03.17as 14:00 horas no forum local
01344 Processo: 0006806-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTA CONCEICAO
SANTOS ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais
no prazo legal
01345 Processo: 0024207-85.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO HONORATO DE
CARVALHO LEITE ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01346 Processo: 0002024-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMILTON DOS ANJOS PEQUENO ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ALBERTO NASCIMENTO CUSTODIO ADV:
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a
denuncia para absolver ambos os reus.
01347 Processo: 0020347-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON RODRIGUES DA
SILVA ADV: FAGNER SILVA ALVES. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 22.02.2017AS 14:30 HORAS NO FORUM LOCAL
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01348 Processo: 0008211-42.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RODOLFO ALVES DA
SILVA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU ACERCA DA
SENTENCA CONDENATORIA, INFORMANDO-LHE QUEO PRAZO PARA APELAÇÃO TEM INÍCIO COM
A PUBLICACAO DA PRESENTE NOTA DEFORO.
01349 Processo: 0010374-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE SALES DIAS ADV:
ALINE ARAUJO DE SALES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 21/02/2017, as 16:00 horas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01350 Processo: 0005299-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVANDRO JOSE OLIVEIRA
DA SILVA ADV: MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. REU: LUANA BARROS DE FREITAS ADV:
MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de suspensao condicional do processo desig-nada para o dia 23.02.2017, as 14:30 horas no forum local
01351 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO
FERREIRA DA SILVA ADV: IARA OLIVEIRA SILVA,LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 21/03/2017, as
14:00h.
01352 Processo: 0008334-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO RONCALLI DE MELO
ALBUQUERQUE ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de inquiricao de testemunha designada para o dia 23/01/2017, as 15:30h, na 1ª vara criminal de
Bayeux-PB.
01353 Processo: 0008334-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE RAFAEL DOS SANTOS ADV: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. REU: IVANILSON VICENTE FERREIRA ADV:
ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inquiricao
de testemunha designada para o dia 23/01/2017, as 15:30h, na 1ª vara criminal de Bayeux-PB.
01354 Processo: 0008334-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE RAFAEL DOS SANTOS ADV: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. REU: IVANILSON VICENTE FERREIRA ADV:
ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada parao dia 26/01/2017, as 16:30h.
01355 Processo: 0009934-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS RAIMUNDO DOS
SANTOS ADV: DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 21/03/2017, as 15:00h.
01356 Processo: 0018094-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA ADV:
JESSICA PRISCILA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da revogacao da suspensao condicional do
processo, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/
2017, as 16:00h.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01357 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se intime-se para tomar conhecimento da nao localizacao das testemunhasde defesa (fls. 124v,