TJPB 25/01/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL, SOMENTE PELA
ALÍNEA “A”.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 0104229-14.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIER DINIZ DE SOUZA – ADV.:
CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – ADV.: (OAB-PB 16.354). RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF – ADV.:IVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO (OAB-PB 18.072).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0076350-32.2012.815.2001. EMBARGANTE: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. - ADVS.: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB Nº 6.857). EMBARGADO: COSMO RUFINO DOS
SANTOS – ADV.: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.594).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº. 0004372-64.2009.815.0751. EMBARGANTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO
DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI - ADVS.: ISADORA GIRÃO - OAB/RJ N° 131.687 E OUTRAS.
EMBARGADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA - ADV.: ALBERTO LOPES DE BRITO - OAB/PB N° 9.796.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL
EM TELA ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 958, A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0087265-43.2012.815.2001. RECORRENTE: BANCO SAFRA S/A – ADV.: ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB Nº 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB Nº 221.386A. RECORRIDA: LIDIA RODRIGUES LIMA – ADV.: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0087265-43.2012.815.2001. RECORRENTE: LIDIA RODRIGUES LIMA –
ADV.: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A – ADV.:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB Nº 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB Nº
221.386-A.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026189-52.2011.815.2001. RECORRENTE: RAID CAVALCANTI FERREIRA – ADV.: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB-PB Nº. 12.378). RECORRIDA: ESTADO
DA PARAÍBA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001461-73.2012.815.0331. RECORRENTE: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA. ADV.: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 18.708). RECORRIDO: ANTONIO RAIMUNDO DA PENHA –
ADV.: DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001115-58.2011.815.0881. RECORRENTE: GILBERTO COSTA VENÂNCIO – ADV.:
ILAN SALDANHA DE SÁ (OAB/PB N° 14.008). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – ADV.: RAÍSSA
ALMEIDA BONFIM (OAB/PR N° 18.155).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0011108-68.2008.815.2001. RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A – VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB-PB 12.360. RECORRIDO: FLÁVIO
PALMEIRA DE ARAÚJO – ADV.: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA (OAB-PB 5.309).

3

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000844-10.2013.815.2003. RECORRENTE: RIVELINO MARIANO MACEDO –
ADV.: LUIZ CÉSAR GABRIEL – OAB/PB Nº 11.523. RECORRIDA: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV.: FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/PB Nº 147.020-A E MOISÉS BATISTA
DE SOUZA – OAB/SP Nº 149.225.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002117-94.2013.815.0751. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADV.: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853- A). RECORRIDA:
ANIELE COSTA DE SOUZA – ADV.: HILTON HRIL MARTINS MAIA – (OAB-PB 13.442).
RECURSO ESPECIAL Nº. 0001664-53.2015.815.0000. RECORRENTE: MARLENE VITORINO DE MACEDO –
ADV. HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB-PB 5069). RECORRIDO: BANCO BMG S/A.
RECURSO ESPECIAL N.º 0008165-30.1998.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA-GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDOS: PRONTA ENTREGA DA MODA LTDA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0026189-52.2011.815.2001. RECORRENTE: RAID CAVALCANTI FERREIRA – ADV.:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB-PB Nº. 12.378). RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000565-41.2008.815.0211. RECORRENTE: ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA. –
ADV.: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB N° 18.671). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… NÃO CONHEÇO DO RECURSO ORDINÁRIO.”
RECURSO ORDINÁRIO Nº. 0001184-20.2012.815.0311. RECORRENTE: EDNA MARIA DE OLIVEIRA – ADV.:
JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PB 5.952). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A SUSPENSÃO DAS
DECISÕES DE TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDAS NOS PROCESSOS PJE 0846348-07.2016.815.2001,
0842228-18.2016.815.2001, 0826536-76.2016.815.2001, 0847547-64.2016.815.2001, 0840656-27.2016.815.2001,
0835084-90.2016.815.2001, 0837509-90.2016.815.2001 E 0854888-44.2016.815.2001, ATÉ O TRÂNSITO EM
JULGADO DAS RESPECTIVAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº. 0001837-43.2016.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. INTERESSADOS: 1º –
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTRELA DE PRATA, REPRESENTADO POR SUA SÍNDICA ANA LÚCIA NOGUEIRA PEREIRA – ADV. PAULO ANDERSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB-PB 22.328). 2º – MARIA TEREZA DE SOUSA
BEZERRA – ADV. KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB-PB 22.791). 3º – SBF – COMÉRCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA – ADV. CAROLINA BORGES NOGUEIRA KYRILLOS (OAB-SP 357.879). 4º – TMC
– DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA – ADV. LUCIANO DA SILVA BÍLIO (OAB-GO 21.272). 5º –
IRACEMA TAVARES DA SILVA – ADV. KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB-PB 22.791). 6º –
MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB – ADV. FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITO (OAB-PB 16.253B). 7º – ROSA DE LOURDES
VENCESLAU DE MOURA – ADV. KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB-PB 22.791). 8º –
WALDEMAR FÁBIO OLIVEIRA DE ARRUDA – ADV. JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB-PB 19.785).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL, PELA HIPÓTESE DA
ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ARTIGO 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE PERTINE AOS ARTIGOS
18 DA LEI Nº 11.442/2007 E 189 DO CÓDIGO CIVIL/2002.”

RECURSO ESPECIAL Nº. 0013217-21.2009.815.2001. RECORRENTE: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO DA
SILVA – ADV. ALEXANDRE GOMES BRONZEADO E OUTRO (OAB-PB 10.071). 1º RECORRIDO: AG VEICULOS LTDA – ADV. ALCIDES MAGALHÃES DE SOUSA E OUTROS (OAB-PB 5.218). 2º RECORRIDO: HSBC
BANK BRASIL S.A – BANCO MULTIPLO – ADV. FÁBIO MONTENEGRO (OAB-PB 12.806). 3º RECORRIDO:
BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – ADV. ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA (OABPB 10.812). 4º RECORRIDO: FRANCISCO MATIAS NETO – ADV. LUIZ FERNANDES NETO E OUTRO (OABPB 4.504).

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0074444-07.2012.815.2001. RECORRENTE: AMBEV – COMPANHIA DE BEBIDAS
DAS AMÉRICAS – ADV.: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE Nº 19.357. RECORRIDA: EPL
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – ADV.: MAGDIEL JESUS GOMES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 11.053.

RECURSO ESPECIAL Nº. 0030530-34.2005.815.2001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO REGIS. RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A (SEM ADVOGADO HABILITADO).

RECURSO ESPECIAL – Nº. 0064045-45.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E CLUBE DOS OFICIAIS
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – ADV.: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA – OAB/PB
Nº 10.200.

RECURSO ESPECIAL– Nº. 2009677-41.2014.815.0000. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A –
ADVS.: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE N° 19.357 E INGRID GADELHA – OAB/PB N° 15.488.
RECORRIDA: PROSERV – SERVIÇOS, PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. – ADV.: FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAIS – OAB/PB N° 10.050.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DO
ART. 105, III, CF, NO QUE PERTINE AOS ARTS. 206, § 1º, II, B E 485, VI DO CPC/2015.”

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DO

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

José Ferreira de Oliveira
2017.009.407
Militar
Catolé do Rocha e São Bento
24 a 25/01/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
2017.009.345
Militar
Catolé do Rocha e São Bento
24 a 25/01/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Carlos Sérgio Lopes
2017.009.337
Militar
Catolé do Rocha e São Bento
24 a 25/01/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josina S. de Almeida Bezerra 2017.009.587
Juiz de Direito
Pedras de Fogo
17 e 20/01/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante 2017.009.675
Juiz de Direito
Piancó
02, 14 e 16/12/2016; 11 e 18/01/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante 2017.009.683
Juiz de Direito
João Pessoa
18/08/12/2016
Atender convocação dos Juízes da Fazenda Pública, nos termos da Portaria GAPRE
nº 1521/2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante 2017.009.667
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
06, 20 e 27/10/16; 03, 10, 17
Em substituição
e 24/11/16 e 01 e 15/12/2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2017.008.746
Motorista
Lucena
11/01/2017
Conduzir servidor na realização de serviço
referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara Lins Moura
2017.009.755
Chefe de Cartório
Patos
09/01/2017
Realizar procedimentos restaurativos de
acordo com a Portaria GAPRE nº. 2.527/16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananea
2017.009.600
Juiz de Direito
Guarabira
18 a 20/01/2017
Coordenar mutirão carcerário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Allysson de Sousa Lacerda
2016.158.084
Chefe de Cartório
Malta
05 e 06/12/2016
Realizar suas atividades na referida Comarca, por força da Portaria GAPRE nº
2.543/2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara Lins Moura
2017.009.878
Chefe de Cartório
Patos
16/01/2017
Realizar procedimentos restaurativos de
acordo com a Portaria GAPRE nº. 2.527/16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino do Ramo Silva
2017.009.933
Oficial de Justiça
Guarabira
14/01/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauco Coutinho Marques
2017.010.118
Juiz de Direito
São Bento
18 a 20/01/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emerich
2017.010.087
Juíza de Direito
Araçagi
16 e 24/01/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Coutinho Meireles
2017.010.126
Técnico Judiciário
Jacaraú
30/11/2016
Participar do treinamento sobre o Sistema
PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2017.010.183
Juiz de Direito
Teixeira
13/12/2016
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.