TJPB 25/01/2017 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
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00506 Processo: 0000548-83.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA LEITE ANDRADE MACHADO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se da
suspensão da presente ação,até a decisão final dos recursos, conforme decisão do ministro do STJ:
Paulo de tarso Sanseverino,proferida resp.1578553 e resp.1578490, no dia 11 de outubro de 2016.
00507 Processo: 0000662-90.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte ré através de seu
advogado, para no prazo de 15 (quinze) diasse manifestar sobre a petição de fls. 183, requerendo o que
entende dedireito.
00508 Processo: 0000733-63.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seo banco réu, para no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos a mi-nuta
do acordo.
00509 Processo: 0000888-66.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: EUDO ALVES RODRIGUES ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: ERICKA DE BRITO FERREIRA ADV: ALIPIO
BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se intime-se as partes da ação, para ficarem ciente dos
valores bloqueados pelo sistema bacenjud, no valor de R$ 87,363,02.
00510 Processo: 0001114-13.2007.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DE
LAGOA DE ROCA PB ADV: AROLDO DANTAS. REU: ANTONIO PEREIRA PORTO ADV: ROMEU ELOY.
Sentenca: Intime-seda decisao a qual acolheu os calculos do contador deste juizo,devendoa execucao
dar prosseguimnto no valor de R$74.767,77(setenta e quatromil, setecentos e sessenta e sete reais e
setenta e sete centavos).
00511 Processo: 0001114-13.2007.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DE
LAGOA DE ROCA PB ADV: AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte re para que no prazo de 15
dias efetue o pagamento no valor deR$74.767,77(setenta e quatro mil,setecentos e sessenta e sete mil
esetenta e sete centavos).
00512 Processo: 0001174-39.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PATRICIO
PEREIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18 de julho de 2017, as 10:00hs, no forum local, devendo o advogado trazer oautor
independente de intimacao.
00513 Processo: 0001212-51.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RODRIGUES
ALMEIDA ADV: JIMMY MATIAS NUNES,CHARMENIA GOMES DE MELO,DIEGO BERNARDINO SILVA
BANDEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAS
PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA PRE-SENTE
AÇÃO, DE ACORDO COM DEPACHO DE FLS. 214
00514 Processo: 0001245-41.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO LUIZ MARTINS
LACERDA ADV: KELLY BRAGA. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a presente acao.
00515 Processo: 0001295-67.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte re, para no prazo de 15 dias,
juntar aos autos a copia do contrato.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000127-11.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte contrária para, no prazo legal,
apresentar as suas contrarrazões.
00517 Processo: 0000377-78.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLENILSON DUARTE
BARBOSA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, no prazo
legal, apresentar as suas contrarrazões.
00518 Processo: 0000386-40.2014.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: IRANI MARIA FELISMINO BELTRAO DE
ARAUJO ADV: RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS,BERTONIO FEITOSA DA SILVA,CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: FERNANDO ANTONIO FELISMINO ADV: RICARDO MADRUGA
COELHO NOVAIS,BERTONIO FEITOSA DA SILVA,NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00519 Processo: 0000519-48.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LINO DE SANTANA ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA,GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00520 Processo: 0001396-51.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. D. B. F. ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedentepedido de união estável julgado procedente
( extinção de processo)
00521 Processo: 0001507-40.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COELHO
DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-se à impugnação.
00522 Processo: 0001559-31.2016.815.0521 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MAURÍCIO RATAJCZYK REAMI ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES,LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000728-77.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA IRACI DOS
SANTOS ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 09:00 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB
00524 Processo: 0000730-47.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA SILVA FRANCISCO ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 09:10 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00525 Processo: 0000737-39.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TRAJANO DE PONTES ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 09:20 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00526 Processo: 0000738-24.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA SOUZA
IRMAO ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 09:30 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00527 Processo: 0000740-91.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 09:40 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00528 Processo: 0000746-98.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNALVA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 09:50 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00529 Processo: 0000747-83.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 10:00 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00530 Processo: 0000748-68.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOARES DA CONCEIÇAO ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 10:10 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00531 Processo: 0000750-38.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILA BERNARDINO DA
SILVA ADV: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES,MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2017, às 10:20 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00532 Processo: 0000828-32.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVÃO RIBEIRO
FRANCO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para participar de audiência de conciliação designada para o dia
24/02/2017, às 10:30 horas, no Fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00533 Processo: 0000935-47.2014.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: VICENTE DE PAULA PESSOA ALBUQUERQUE ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES,ERIBERTO NEVES. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado do autor para emendar a inicial no prazo de 15 dias, a fim de atender aos requisitos do art. 99,
paragrafo 2 do novo CPC, devendo comprovar a insuficiencia de recursos para pagar as custas
00534 Processo: 0000942-73.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contra-razoes no prazo
de 15 dias.
00535 Processo: 0001096-62.2011.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se manifeste a parte autora o que
entender de direito no prazo de 15 dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000047-35.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCIELE DE LIMA GOMES
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Embargos rejeitados
00537 Processo: 0000066-41.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: MARIA LEONILDA DA LIMA CUNHA ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00538 Processo: 0000294-65.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa apresentar documentação
hábil dos requerentes.
00539 Processo: 0000394-78.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALOMAO PONTES DA
ROCHA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seINDEFIRO PEDIDO DE FLS. 221,
TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 199.
00540 Processo: 0000466-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUINA FERREIRA DE
SOUSA ADV: NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB ADV: MICHELLE CHRISTINE AZEVEDO DA COSTA MACEDO,DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00541 Processo: 0000485-03.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA BERNARDO DA SILVA RAMOS ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO,CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para requer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00542 Processo: 0000540-46.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
LIMA FERNANDES ADV: LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seo autor para que diga, no prazo
de 10(dez) dias, sobre a manifestaçãodo perito por ele indicado às fls. 112.
00543 Processo: 0000633-72.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação de fls.
40. Dê-se vista pelo prazo legal.
00544 Processo: 0000634-57.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDNALDO
COSTA DAS NEVES ADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00545 Processo: 0000694-64.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JARLENY KELLY ROCHA
SILVA BELMONT ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS
S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Acordo homologado
00546 Processo: 0000713-36.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NAZARE CLEMENTINO ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: COMPROVE MOTOS LTDA ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00547 Processo: 0000784-38.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LIDIANE ABDON DA SILVA
ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00548 Processo: 0000834-64.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO DE SOUZA NETO ADV: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA,CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00549 Processo: 0000945-48.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENTIM DE
SOUZA FILHO ADV: RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: Intime-seintime-se o autor para emendar
a inicial, trazendo aos autos cópia doedital de prorrogação do certame.
2A. VARA DE ARARUNA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000502-97.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVALT REINALDO
DE LIMA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-se as
partes acerca da perícia médica de fls. 91/92. 15 dias.
00551 Processo: 0000512-44.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EUDES TAVARES DO NASCIMENTO ADV: JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Intime-se o autor da sentença de
extinção sem resolução do mérito pelo abandono
00552 Processo: 0000691-75.2016.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JULIETA DE LOURDES ESTEVAO LOPES ADV: IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Sentenca: Intime-se o autor da sentença de
procedência.
00553 Processo: 0000720-28.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. N. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se o autor da sentença de procedencia.
00554 Processo: 0001491-79.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se o réu da
efetivação do sequestro em suas contas. 10 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000065-26.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DOS SANTOS
BERNARDO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA,ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho:
Intime-se as advogadas constituidas pelo reu para, no prazo de 05 (cinco) dias,informarem o atual
endereço deste.
00556 Processo: 0000102-68.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ERNESTO FLOR
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00557 Processo: 0000313-89.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LAURENTINO MACEDO ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu
para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereco do acusado.
00558 Processo: 0000765-51.2006.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: EUGENIO
PEREIRA DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 10 (dez) dias, juntar procuracao que ohabilite no feito e, em referido prazo, apresentar resposta
escrita, na forma da legislacao processual penal.
00559 Processo: 0000942-63.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOAO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADV: HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o querelante, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuracao, na forma disciplinada no
art. 44 do CPP, alem de efetuar o pagamento das custas processuais.
00560 Processo: 0000960-65.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDO BENTO DOS SANTOS
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para informa-lo que o réu foi
intimado para juntar a procuracao outorgada ao advogado que subscreveu a peticao de fls.279/251, sob
pena de nao conhecimento de referida peticao.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000122-05.2002.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO HERMINIO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para infoprmar a alíquota previdenciária incidente sobre os vencimentos da autora, para fins de instruir o ofício requisitório de
precatório, prazo de 15 (quinze) dias.
00562 Processo: 0000183-79.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVONETE PEREIRA
FERREIRA ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte
promovida para extração de cópias dos autos, no prazo de cincodias.
00563 Processo: 0000402-19.2015.815.0081 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para requerer a conversão do feito em ação executiva, uma vez que o bem
não foi localizado para penhora. Prazo de 05 (cinco) dias.
00564 Processo: 0001434-35.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: DAMIAO
JOSE DE FONTES ADV: DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitorio de fls. 121-123 dos autos.
00565 Processo: 0001622-38.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE SOUZA
COSTA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para informar a alíquota previdenciária incidente sobre os
vencimentos da autora e a situação funcional (ativa ou inativa), no prazo de 15dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000417-56.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JANDIR COSME RODRIGUES ADV: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/02/2017, às 10:00
hs, na sede do juízo local.