TJPB 25/01/2017 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
prazo de 15 dias, conforme arts. 350 e 351 do NCPC, podendo corrigir irregularidades no prazo de 30 dias,
conforme art. 352.
00808 Processo: 0006255-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Intime-se para proceder com o pagamento dos honorarios periciais.
00809 Processo: 0006453-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA SAO SEBASTIAO ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00810 Processo: 0013693-95.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILAMY VALDEVINO PEREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se
manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000051-94.2016.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: NIVALDO ANTONIO DO MONTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vistas a parte autora para que , caso queira, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos.
00812 Processo: 0005901-37.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte ex adversa para
contrarrazoar dentro de 05 (cinco) dias
00813 Processo: 0006399-36.2013.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: TACIENE SOUZA DA SILVA ADV: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se intime a parte promovente para que atenda
os novos ditames processuais esculpidos no artigo 749 do NCPC
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000853-28.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA GALDINO ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte acionada para que cumpra a obrigação determinada no
título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 193.
00815 Processo: 0002122-97.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZENILDA PEREIRA
MATIAS DA SILVA LIMA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
agravada para querendo no prazo de 10 dias apresentar contrarrazões.
2A. VARA DE PIANCO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000771-55.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA DE SOUZA
FRANKLIM ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/
04/2017, às 10h00min, no Fórum local. As partes e testemunhas serão intimadas pelo advogado,
conforme Novo CPC.
00817 Processo: 0001321-16.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DA
SILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/04/2017, às 11h00min, no
Fórum local. As partes e testemunhas serão intimadas pelo advogado, conforme Novo CPC.
00818 Processo: 0001691-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEJANE BEZERRA
CORTEZ ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 04/05/2017, às 10h00min, no Fórum local. As partes e testemunhas
serão intimadas pelo advogado, conforme Novo CPC.
00819 Processo: 0001961-53.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZALES ALVES DE MEIRA SILVA ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/04/2017, às
10h30min, no Fórum local. As partes e testemunhas serão intimadas pelo advogado, conforme Novo CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0001138-79.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ASSUELIO AZEVEDO XAVIER ADV: JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA,FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ANTONIO
DE PADUA PEREIRA LEITE ADV: ARTHUR AZEVEDO LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia
15/02/2017, as 12h30min., no Forum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000094-68.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA,MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE
AURELIANO,GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00822 Processo: 0000097-13.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELLIANE DA COSTA
PONTES ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de dez (10) dias, informar o endereço corrto do promovido.
00823 Processo: 0000174-27.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte ré para no prazo de cinco
(5) dias ter vista dos autos.
00824 Processo: 0000174-32.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSUERO BARROS SERVILHA DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PICUI PB ADV: WANDERLEY
JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
00825 Processo: 0000237-47.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO ASSUNCAO DANTAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: CITIBANK S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. REU: SONOBOM VIRTUAL Sentenca: Intime-se as partes da sentença que declarou
extinto o feito sem julgamento domérito.
00826 Processo: 0000304-80.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GLORIA DE ARAUJO DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes para manifestação acerca do laudo e alegações finais no prazo sucessivo de dez (10) dias.
00827 Processo: 0000417-39.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de dez (10) dias.
00828 Processo: 0000547-87.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA ALVES DOS SANTOS
COSTA ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para
contrarrazoar o recurso inominado interposto pela parte ré, no prazo legal de dez (10) dias.
00829 Processo: 0000617-07.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO TIBURCIO
DE LIMA ADV: JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca:
Intime-se as partes, da sentença que julgou improcedente o pedido.
00830 Processo: 0000664-49.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEY GOMES DA
SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: LEANDRO ALBERTO RAMOS,LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.
00831 Processo: 0000747-31.2014.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JAILMA TARGINO DOS
SANTOS ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO,MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. AUTOR: JAYNNE
KAROLAYNE TARGINO ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO,MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU:
PAULO SERGIO MOREIRA CARDOSO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se
as partes, da sentença que homologou a transação.
00832 Processo: 0000774-82.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CHAPEUS CURY LTDA ADV:
ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA,FERNANDO SERGIO PIFFER,FERNANDO SERGIO PIFFER. Despacho: Intime-se a parte ré Chapéus Cury Ltda, para efetuar o pagamento da obrigação no valor
de R$4.889,08 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais eoito centavos) no prazo de quinze (15) dias.
00833 Processo: 0000787-76.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE AZEVEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
contrarrazoar o recurso inominado interposto pelo BAnco Cruzeiro do Sul, no prazo de dez (10) dias.
00834 Processo: 0000797-57.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO SERGIO GOMES
DOS SANTOS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA/PB Sentenca:
Intime-se as partes, da sentença que julgou improcedente o pedido.
00835 Processo: 0000894-91.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
a parte ré, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento dos honorários do perito.
00836 Processo: 0001044-04.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA DA SILVA
ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE PICUI/PB Sentenca: Intime-se as
partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
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00837 Processo: 0001054-19.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR JOSE DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes da nomeação do perito dr. alberto
rodrigues de oliveira, podendo no prazo de quinze (15) dias, arguir suspeição, indicar assistente técnico e
apresentar quesitos.
00838 Processo: 0001057-71.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré para
no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento dos honorários do perito.
00839 Processo: 0001127-54.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIOMARA JESSICA SILVA
DOS SANTOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para juntar aos documentos que comprovam a impossibilidade de comparecimento à audiência de
conciliação, no prazo de cin co (5) dias.
00840 Processo: 0001154-37.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DE LIRA ADV:
DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. REU: CARLOS JORGE FERNANDES LIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que homologou o acordo.
00841 Processo: 0001367-09.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE DAS VITORIAS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte promovente, para no prazo de
quinze (15) dias, emendar a inicial, instruindo-a com prévio requerimento administrativo e sua negativa
junto a seguradora ré, além de cópia legível do documento da autora.
00842 Processo: 0001367-14.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
adimplir a obrigação imposta, no prazo de (quinze (15) dias.
00843 Processo: 0001427-16.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LUNARDO SOUZA VASCONCELOS ADV: CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença que indeferiu a inicial e, em consequência, julgou extinto o processo sem julgamento do mérito,
nos termos do art. 485, inc. I, do CPC.
00844 Processo: 0001507-43.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CAVALCANTI NETO
ADV: LAISE MEDEIROS CAVALCANTI,DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
00845 Processo: 0001654-40.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DANIEL DE LIMA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Sentenca: Intime-se as partes da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
00846 Processo: 0001674-94.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
DOS SANTOS FERNANDES ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente o pedido.
00847 Processo: 0001867-46.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré para
no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento dos honorários do perito.
00848 Processo: 0002054-54.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
a parte ré seguradora, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento dos honorarios do perito.
00849 Processo: 0002074-45.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
a parte ré para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento dos honorários do perito.
00850 Processo: 0002077-97.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte ré para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o
pagamento dos honorários do perito.
00851 Processo: 0002747-72.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA INEZ DANTAS DE
ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar
o recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de dez (10) dias.
00852 Processo: 0002757-19.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA INEZ DANTAS DE
ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar
o recurso inominado interposto pela parte ré, no prazo legal.
00853 Processo: 0002777-10.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEIDE DA COSTA SILVA
AZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar o recurso inominado interposto pela parte ré, no prazo de dez (10) dias.
00854 Processo: 0003174-69.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO NOVA PALMEIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
que julgou parcialmente procedente o pedido.
00855 Processo: 0003357-40.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOMIRO FERREIRA
DE ARAUJO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
contrarrazoar o recurso inominado interposto elaparte ré no prazo de dez (10) dias.
00856 Processo: 0003867-53.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIVANIA LUCIANO
DE SOUTO ADV: EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar o
recurso inominado interposto pela parte ré no prazo de dez (10) dias.
00857 Processo: 0004467-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE GOMES DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO NOVA PALMEIRA ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00858 Processo: 0004797-71.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSENITA DANTAS COSTA
ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar
o recurso inominado interposto pela parte ré, no prazo de 10 dias.
00859 Processo: 0004927-61.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS OLIVEIRA SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA,MARCELO PINHEIRO DE
ARAUJO. REU: HIPER DOS COLCHOES ADV: MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO. Sentenca: Intimese as partes, da sentença que julgou improcedente o pedido.
00860 Processo: 0005174-42.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO
COSTA MEDEIROS ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA,NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se as partes, da
sentença que homologou o acordo.
00861 Processo: 0005177-94.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO
COSTA MEDEIROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00862 Processo: 0005297-40.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMISON CLEYTON BATISTA
HENRIQUES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte autora para querendo, impugnar os embargos declaratórios no prazo de dez (10) dias.
00863 Processo: 0005374-49.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte ré para
no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento dos honorários do perito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00864 Processo: 0001080-80.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCILEIDE MARTINS DANTAS DE ARAUJO Despacho: Audiencia designada oitiva de testemunhas defesa, designada para o dia 31
de janeiro de 2017,as 15:00 horas, na primeira Vara Criminal Comarca de Campina Grande/PB.
00865 Processo: 0001937-34.2011.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO BATISTA DE
SOUZA ADV: JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: NAYARA MARIA SILVA ALVES ADV: MARIA
DE LOURDES SILVA NASCIMENTO,JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO,DOMINGOS JOSE BASTOS
DE GALIZA. Despacho: Intime-se os réus por seus defensores, para apresentarem as alegações finais
no prazo de cinco (5) dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000049-58.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA LUCINDO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA,ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Sentenca
julgada procedente parcialmente o pedido.
00867 Processo: 0000055-31.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE ATAIDE GOMES Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido e homologo o arcordo celebrado entre as partes.
00868 Processo: 0000095-18.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Sentenca
julgada procedente parcialmente o pedido.
00869 Processo: 0000137-96.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALICE SONALLE PESSOA
DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se julgado improcedente o pedido.
00870 Processo: 0000315-55.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALSON DO NASCIMENTO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo extinto sem julgamento do
merito, art. 485,I do NCPC indefiro ainicial.