TJPB 25/01/2017 - Pág. 61 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
o presente edital que tem por finalidade CITAR o promovido supracitado para pagar a dívida, no prazo de 3 (três)
dias, a contar da citação, sob pena de penhora e avaliacao de tantos bens quantos bastem para garantir a
execucao.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade
de Bananeiras - PB, em 24/01/2017. Eu, Alisson A. G. Cabral, Analista Judiciario que o digitei. Dr Jailson Shizue
Suassuna, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
30945220148150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que por este Juízo se processam a EXECUCAO FISCAL nº 0003094-52.2014.815.0751, em que figura como
exequente o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE e executado LUDMÍLIA CARVALHO DA ROCHA.
Considerando que a parte executada acima mencionada encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido,
e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de que seja
intimada para, no prazo de 05 ( cinco) dias, pagar as custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa.
O presente edital será expedido por um prazo de 30 (trinta) dias, sendo afixada cópia no átrio do edifício do
Fórum Juiz Inácio Machado de Souza. Bayeux/PB. local de costume. Dado e passado nesta Comarca de
Bayeux-PB aos 23 dias de janeiro de 2017. O presente edital foi digitado pela Técnica Judiciária, Carla Maria
Arruda de Azevedo Carvalho, em cumprimento a determinação do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de
Direito desta 4ª Vara.
_CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
28125520068150731 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este juizo
se processam os autos da acao supra citada, movida por Condomínio Residencial Marés do Sul em face de
OZILDO AMANCIO P NETO, e, como o promovido OZILDO AMANCIO P NETO encontra-se em lugar incerto e
nao sabido, mandou-se expedir o presente edital para INTIMA-LO da sentenca que declarou extinto o processo,
com resolucao do merito, na forma do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital. Cabedelo, PB, 23/01/2017. Digitado por Elirneide
Alvonira da Silva Souto, Tecnica Judiciario.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 27456620148150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia
do 2 oficio, tramita a Acao Penal, processo 0002745-66.2014.815.0131, movida pela Justica Publica contra o
Denunciado JOSÉ MOISES PEREIRA, brasileiro, natural de Cajazeiras, filho de Josefa Pereira de Souza,
residente no sitio Tabor, Cachoeira dos Indios/PB, e como o denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto
e nao sabido, mandei expedir o presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO da denuncia
e para oferecer defesa preliminar no peazo de 10 (dez) dias art. 396 do CPP, o acusado podera arguir preliminares
e alegar tudo o que necessario. E, para que chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi expedido o
presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 26 de janeiro de 2017. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tec.
Judiciaria, o digitei.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11240420148150141
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de
Interdição/Curatela requerida por MARIA DE LOURDES ALVES COSTA SILVA, brasileira, casada, agricultora,
nascida aos portadora do RG n. 1.410.248 e CPF n. 635.136.761-15, filha de Lourival Severino da Costa e de
Maria Masculina Alves Costa, residente e domiciliada no Sítio Riachao dos Irias, em Mato Grosso-PB, em face
de seu filho FABIO JUNIOR COSTA LIMA, brasileiro, solteiro, portad_or do RG n. 002.7354.006 SSP/RN e CPF
n. 014.291.544-03, residente e domiciliado no mesmo endereço supra, foi decretada a sua interdição, conforme
sentença datada de 16/02/2016, cujo dispositivo vai aqui transcrito:.Pelo exposto, com fulcro no art. 1.183, do
CPC, comprovadas as alegações contidas na petição inicial, em harmonia com o parecer ministerial, julgo
PROCEDENTE o pedido, para, com base nos art. 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil, c/c os arts. 446
e 5º, II, do Código Civil e, consequentemente, declarar a interdição de FABIO JUNIOR COSTA LIMA, já
qualificado. Nomeio curador(a) para o(a) mesmo(a) MARIA DE LOURDES ALVES COSTA SILVA, que doravante
o(a) representará em todos os atos da vida civil, devendo prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco)
dias (art. 452 do CC)... Catolé do Rocha-PB, 16 de fevereiro de 2016. José Normando Fernandes. Juiz de Direito
em substituição... E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume
e publicado no DJ-PB pela Justiça Gratuita por três vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e dezessete (23/01/2017). Eu, Talmi Vieira Carneiro, Técnico Judiciário, digitei e assino. Anderley Ferreira
Marques, Juiz de Direito em substituição.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
16516720078150151 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que poreste juizo tramita
uma Acao de Alimentos promovida por Pedro Henrique de Sousa Fagundes contra Marcio Henrique Fagundes, na
qual fora prola tada sentenca, cuja parte dispositiva vai a seguir transcrita: Ante o exposto, com fulcro no art.
485, inciso III do NCPC, DECLARO EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. Conceição, 18/
07/2016. Eu FranciscoMarinho Vieira, Analista Judiciario o digitei. (as) Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto, Juiz
de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 10086420168150161 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa que na 2ª Vara Mista, se processam aos termos
da ação supra, requerida por PAULA LARISSA FARIAS LUCENA DA CAMARA E MARCONI JOSÉ DA CÂMARA
PIRES, brasileiro, casados, agricultores, residente na Rua 31 de Março, Lot. Portal da Floresta, Nova Floresta
- PB, alegando que a comprou 01 lote localizado na Rua 31 de março, em 19/09/2007, medindo 20,00 m (vinte
metros) de frente, igual de fundos, 31 metros de cumprimento, desde então reside na propriedade como se dono
fosse, tirando dela seu sustento e vivendo da terra, vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica contínua,
sem oposição e com.animus domini., ficando assim CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar, querendo, não havendo contesta_ção no prazo mencionado
serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, ó presente edital será afixado no local de costume
e publicado em Jornal de grande circulação. Dado e passado nesta cidade, aos 23 de janeiro de 2017. Eu,
Valeriano da Silva Andrade Souza, Técnico Judiciário, digitei e inseri no STI. (as) Renan do Valle Melo Marques,
Juiz de Direito, o qual assinou no original.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 17317120158150241 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença
prolatada em 09/01/2017 foi decretada a interdição de BIANOR SIQUEIRA LIBERAL, nomeando-lhe curador(a)
MARGARIDA IVONE NUNES DE SIQUEIRA, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a)
interditando(a). E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM Juíza Kátia Daniela de Araújo publicar este
Edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da Lei. DADO e passado nesta escrivania da 3ª
Vara Mista, aos 23 de janeiro de 2017. Eu, Edilza de Fátima Araújo Queiroz o digitei. Kátia Daniela de Araújo.
Juíza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22510220138150241 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ANTE O EXPOSTO,
DECRETO A INTERDIÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Sebastião Bezerra da Silva, declarando-a absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com supedâneo no art. 755 do CPC, NOMEANDO-LHE
CURADORA a parte autora, ficando r4sponsável pelo recebimento de valores em nome do interditando, bem
como administrar-lhe os bens e direitos patrimoniais e extrapatrimoniais ( art. 755, I e II do CPC). Publique-se a
sentença, na forma do art. 755, § 3º do CPC. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Sem custas. Após o trânsito
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em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Monteiro-PB 09 de janeiro de 2017. Kátia
Daniela de Araújo. Juíza de Direito. DADO e passado nesta escrivania da 3a Vara Mista, aos 23 de janeiro de
2017. Eu, Edilza de Fátima Araújo Queiroz o digitei.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
1298820168150571 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartorio e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal, promovida pela Justiça Publica
contra o Sr JOSÉ FIRMO DA SILVA, brasileiro, comerciante, filho de Pedro Firmo Martins e de Laurinete Macena da
Silva, residente na Praça Dom Vital, 145, Centro, Itambé/PE, e atualmente em lugar incerto e não sabido para que
venha responder a Acao Penal por crime previsto no Art_igo 55 da Lei 9.605/98, bem como fica citado para no prazo
de 10(dez) diasapresentar resposta escrita. Em caso de não apresentação de defesa ser-lhe-a nomeado defensor
publico. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital para ser publicado no diário de justica para que produza os seus juridicos e legais efeitos. Dado e
passado nesta cidade, em 23 de janeiro de 2017. Eu, Karla Cristhiane Marinho Lira, Técnica de Judiciária, digitei. Dra
Higyna Josita S. de Almeida, Juíza de direito em substituição nesta Comarca.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 27254720148150981
Acao: ACAO CIVIL DE IMPROBI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde e autor o Ministério Público
do Estado da Paraíba e como parte promovida GILBERTO MUNIZ DANTAS e JOSÉ JAILTON DE ARAÚJO, e o
presente para CITAR JOSÉ JAILTON DE ARAÚJO, proprietario da Construtora da Obra LTDA, para querendo,
apresentar contestacao no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que
mais tarde nao se alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 23 de janeiro de 2017. Eu, Heyde
Dayzzyanne Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juiza de Direito
em substituição.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 25705720158150351 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os
termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra MAURICIO
BARBOSA DE LIMA, brasileiro, solteiro, nascido em 08/07/1995, filho de Mauro Barbosa de Lima e Maria de
Lourdes da Conceicao, residente na rua Jose Lopes de Gusmao, 340, Lot. Renato Ribeiro, Sape-PB, atualmente
EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, em cujo feito foi os
mesmos denunciados como incurso nas sancoes penais do art. 121,, inc. II, iv, C/C O ART. 14, ii, DO Mesmo
diploma legal. Determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITA-LO POR EDITAL, com
o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Caso expirado o prazo sem
a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores
Publico em exercicio nesta vara para apresenta-la no prazo de 10(dez) dias, e para, doravante, realizar a defesa
tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos
23 de janeiro de 2017. Eu, Aldemir Pereira da Silva, TECNICO JUDICIARIO, que digitei e subscrevi. (ass.) Dra.
ANDREA CAMINHA DA SILVA, Juiza de_ Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1248044420168150371
Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo
e Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 124804-44.2016.8150371, movida pela Justiça Publica
contra ELIZÂNGELA ANDRÉ SOARES, brasileira, nascida em 18/02/1990, filha de Francisca Alves Soares e de
Francisco André Soares, residente na Rua Erotildes Serafim, 237, Jardim Sorrilândia I, Sousa/PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho as fls. 69v, pelo que expediu o presente Edital, com o
qual CHAMO e CITO a referida denunciada para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que
foi denunciada como incurso nas penas do artigo 331 do Código Penal, por fato ocorrido no dia 03/06/2013, por
volta das 03:30 horas, no Centro desta cidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 23
dias do mês de janeiro do ano de 2017. Eu, Maria Eliane P. N. e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino. José
Normando Fernandes, Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
18902520108150391 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos o quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que neste cartorio de
vara unica, tramita uma acao de busca e apreensao com pedida de medida liminar, que tem como autor Banco
Finasa BMC S.A, e como reu Marcos Antonio dos Santos Ferreira. Pelo presente edital, fica a parte promovida,
ora em lugar incerto e sabido, intimado para no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital,que sera publicado no diario da Justica Estadual e afixado no
localpublico de costume. Dado e passado nesta Comarca de Teixeira-PB.Aos 20 dias do mes de Janeiro de 2017.
Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciario, digitei. Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito em
substituicao.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
18902520108150391 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento,que neste cartorio de vara
unica tramita uma acao de busca e apreensao, que tem como autor o Banco Finasa BMC S.A, e como reu Marcos
Antonio dos Santos Ferreira. Pelo presente edital, fica a parte promovida, Marcos Antonio dos Santos Ferreira,
ora em lugar incerto e nao sabido, intimado para em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuai_s,
sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no diario da Justica Estadual e afixado no local publico de
costume. Dado e passado nesta Comarca de Teixeira-PB, aos 20 dias do mes de Janeiro de 2017. Eu, Francisco
de Assis Lima Neto, digitei. Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito em Substituicao.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
8289620148150491 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei
e expedientes desta Serventia Judicial, esta se processando os autos de uma Acao Penal, n.000082896.2014.815.0491 contra FRANCISCO JOSE LEITE, vulgo “Bigode”, brasileiro, divorciado, agricultor, filho de pai
ignorado e Expedita Leite, nascido em 21/10/1968, denunciado nos termos do art.147 da Lei 11.340/06.E, como
consta dos autos que o reu encontra-se atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, fica INTIMADO por
este edital para tomar conhecimento da sentenca condenatoria datada de 10.08.2016. E para que no futuro nao
aleguem falta de conhecimento, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente. Dado e passado nesta cidade
de Uirauna.PB, aos 23/01/2017. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Fabiano Lucio Gracascosta, Juiz
de Direito em Substituicao.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2998520168150401
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante
este Juizo e Cartorio tramita uma Acao Penal n. 0000299-85.2016.815.0401, movida pelo Ministerio Publico
contra Antonio Rodrigues da Silva, vulgo Tonho, brasileiro, agricultor, com 62 anos de idade, filho de Jose
Rodrigues da Silva e Maria Porfirio da Silva, residente em local incerto e não sabido, e Eduardo Jose Amorim de
Carvalho. Tendo em vista que o Acusado ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, vulgo TONHO, encontra-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o(a) referido(a) denunciado(a) CITADO(A) da Denuncia oferecida
contra o mesmo, tendo incorrido nas penas do art. 121, paragrafo 2, inciso I, c/c art. 29 caput, ambos do Codigo
Penal, combinados ainda com o art. 1, inciso I, da Lei 8.072/90, para que possa oferecer defesa, respondendo
a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o art. 396 do CPP, com redacao dada pela Lei 11.719/
2008. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 19 de janeiro de 2017. Eu, Joao
Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.