TJPB 01/02/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
CONCURSO DA POLICIA MILITAR PARAIB ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00199 Processo: 0001935-39.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSETE AFONSO DA SILVA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO.
Despacho: Intime-se a embargada para, no prazo legal, responder os embargos a execucao
00200 Processo: 0007697-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO ROGERIO DE
FREITAS CHAVES ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: O ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal
00201 Processo: 0008249-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMBATE SEGURANCA
DE VALORES LTDA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimeseao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00202 Processo: 0008433-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR SANTANA DA
SILVA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO MENEZES DA SILVA ADV: ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea
promovente para, no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
00203 Processo: 0021823-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE JACINTO ADV:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00204 Processo: 0045922-33.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GIRLEIDE RODRIGUES
SOBRAL ADV: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS,MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE
ARAUJO,JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito
00205 Processo: 0046375-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMAR SANTOS ADV:
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora acerca das fichas financeiras anexadas as fls. 171/182, no
prazo de 10 dias
00206 Processo: 0047285-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO JEFFERSON COLACO DE ALMEIDA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00207 Processo: 0053087-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00208 Processo: 0058611-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA GOMES DE LIMA
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00209 Processo: 0069663-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR DA COSTA VILAR
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
FRANCISCO CAMILO DE SOUZA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FREDERICO BRANDAO SOUSA ADV: ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE MOURA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA JOSE CARNEIRO FONTES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ORLANDO HIPOLITO ADV: ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: SEVERINO
JOAO DE ANDRADE ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da impugnacao a execucao.
00210 Processo: 0071277-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIO OLIVEIRA DE
MEDEIROS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO XAVIER
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JAILZA CORREIA LEITE DE MEDEIROS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00211 Processo: 0077715-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARICEA QUIRINO PEREIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE MESQUITA SOBRINHO ADV: ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnacao de fls. 112/124, no prazo de 10 dias
00212 Processo: 0101919-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA NELY GUERRA
GABINIO ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PAREVIDENCIA Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00213 Processo: 0114978-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO
RAMALHO VALERIANO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnacao de
fls 173/184, no prazo de 10 dias
00214 Processo: 0123362-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS LOPES BASTOS
FREIRE ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES,ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00215 Processo: 0127611-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAMUEL EVARISTO DE
BRITO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: IRAN CHAVES DE LIMA FILHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: RICARDO CEZAR DE CARVALHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00216 Processo: 0519563-38.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES,SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho:
Intime-seo exequente para, no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0002344-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA LUCENA DE MACEDO ADV: HIGOR MARCELINO SANCHES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUEM EVENTUAIS PROVAS
QUE ESTEJAM PRETENDENDO PRODUZIR, JUSTIFICANDO A DEVIDA PERTINENCIA.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000210-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICO ADV: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: ANTONIO CARLOS DE FRANCA SILVA Despacho: Intime-se intimar o autor, por seu
advogado, para promover a execucao do julga do no prazo de 10 ( dez ) dias.
00219 Processo: 0002186-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO LATORRE LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se
intimar a parte executada para, em quinze dias pagar o restante da quantia devida, conforme cálculo
judicial.
00220 Processo: 0003806-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FEITOSA DE
FRANCA ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CESP/UNB Despacho: Intime-se INTIMAR O
AUTOR ATRAVES DO ADVOGADO PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30
( TRINTA)DIAS.
00221 Processo: 0006813-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FREDERICK LEONARDO
DOS SANTOS ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se
INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUÇAO DO
JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS.
00222 Processo: 0009927-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICE AUGUSTO DE
ARAUJO ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: para impugnar.
00223 Processo: 0016902-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON RANGEL DA
SILVA RODRIGUES ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se intimar o autor
atraves de seu advogado, para promover a execucao do julgado no prazo de 10 ( dez ) dias.
00224 Processo: 0017025-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMF CONTABILIDADE S/
S LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO
FREIRE DE ARAUJO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREU: SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE
LEGAL: ALDO CAVALCANTI PRESTES Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM
DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 79/80.
00225 Processo: 0017897-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO DOS SANTOS
SILVA ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE. AUTOR: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS ADV: LUIZ
CLAUDIO DA SILVA LEITE. AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA SILVA ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE.
AUTOR: LILIANE OLIVEIRA SILVA ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se INTIMAR
O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAOL DE 15 (QUINZE) DIAS.
00226 Processo: 0028320-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO SOARES DE
ANDRADE ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se NOS TERMOS DO ART. 509, § 2º C/C ART. 534, AMBOS
DO CPC, INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, APRESENTAR O CALCULO
DEMONSTRATIVO DO VALOR EXEQUENDO.
00227 Processo: 0030127-31.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RENATO FRANCISCO DA SILVA ADV: ITALO PETRUCCI. ASSIST. DO REU: JURACI BESERRA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 32
00228 Processo: 0034252-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO BATISTA
DOS SANTOS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS.
REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR O AUTOR, ATRAVES DE
SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS.
00229 Processo: 0036435-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA FERNANDES
MENDES LEITE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS.
00230 Processo: 0047220-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO DE MELO
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR O AUTOR ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO.
00231 Processo: 0064294-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLGRAND DE OLIVEIRA PONTES ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: para impugnar
00232 Processo: 0069042-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI JOAO DOS
SANTOS ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: para impugnar.
00233 Processo: 0088761-10.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CLAUDIO LUIS DA SILVA
CARNEIRO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00234 Processo: 0113935-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO DE HOLANDA
PAREDES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR O AUTOR, PRO SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO,
ACRESECENTANDO QUE APÓS O PRAZO DE 06 MESES DISPOSTO NO ART. 475 J, § 5º DO CPC.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0007613-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RANGEL DOS SANTOS ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo improcedente o pedido...
00236 Processo: 0018046-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALDO BARBOSA
DE SOUSA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00237 Processo: 0020069-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO RICARDO DE
ALMEIDA CARNEIRO ADV: ELTON GUSTAVO ALVES DA SILVA. REU: COMISSAO DO CONCURSO
PARA SECRETARIA DE SEGURANCA E DEFESAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido...
00238 Processo: 0032303-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DE
BRITO PEREIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES,GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo improcedente o pedido...
00239 Processo: 0033473-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADV: SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: AELSON
CORREIA DA SILVA ADV: SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES,ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00240 Processo: 0034227-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: JOFANIA DE ALMEIDA SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB Sentenca:
Intime-se julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com julgamen-to do merito, nos termos do
art.269, VI, do cpc...
00241 Processo: 0038749-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR. REU: PLANTERRAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se julgo parciamente procedente do pedido...
00242 Processo: 0045489-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINO PINHEIRO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo improcedente o pedido...
00243 Processo: 0058327-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR
IASS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00244 Processo: 0070900-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYHANA GADELHA
SILVESTRE SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido....
00245 Processo: 0088815-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABRAHAM HIBERLUCIO
PEREIRA ADV: MARCIO SALES DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
determino o cancelamento da distribuicao...
00246 Processo: 0090795-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENNEDY DE CARVALHO ANDRADE ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00247 Processo: 0094821-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANICE DIAS RODRIGUES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00248 Processo: 0096750-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADYS MARY SANTOS
MARTINS ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese julgo improcedente o pedido...
00249 Processo: 0126214-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIENE BATISTA DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0002172-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO SERGIO DA
SILVA GALIZA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO....
00251 Processo: 0008886-25.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SALVADOR ALVES BEZERRA JUNIOR ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
EXAME DO CONCURSO PARA FORMACAO DE Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO...
00252 Processo: 0009145-20.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO RICARDO CAMPOS DE ALMEIDA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
EXAME DO CONCURSO PARA FORMACAO DE Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO....
00253 Processo: 0017656-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA MARIA FRAZAO DE ARRUDA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: BRUNO ROGERIO SALES DE
ARRUDA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00254 Processo: 0023972-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MANOEL MESSIAS RIBEIRO
VIANA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00255 Processo: 0026079-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENIRA BRITO NEVES
PEREIRA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00256 Processo: 0029365-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA MARIA CORDEIRO CARVALHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00257 Processo: 0032614-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO ARAUJO DE
SOUSA ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias,
requerer o que entender cabivel.
00258 Processo: 0040283-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO VENANCIO COURA ADV: BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO