TJPB 02/02/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
Publicação: quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.199
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 252/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em
comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça:
____________________________________________________________________________________________________
NOME/MATRÍCULA
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Thiago Rodrigues Pereira Mendes
Assistente de Administração
____________________________________________________________________________________________________
Ruth
Pereira de Assunção
Assessora da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Leila
Rosa Leite
Diretor Judiciário
____________________________________________________________________________________________________
Magda
Lygia de Albuquerque Tateyama
Diretor Jurídico
____________________________________________________________________________________________________
Francisco
Vieira Bezerra Filho
Assessor Jurídico-Administrativo
____________________________________________________________________________________________________
Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão Filho
Assessor Jurídico-Administrativo
____________________________________________________________________________________________________
Severino Maurício da Costa Júnior
Assessor Jurídico-Administrativo
____________________________________________________________________________________________________
Alinaldo Guedes Campos
Diretor de Processo Administrativo
____________________________________________________________________________________________________
José Iran Lima Filho
Supervisor
____________________________________________________________________________________________________
Ivan Martins Costa Júnior
Assessor da Esma
____________________________________________________________________________________________________
Carlos Eduardo Mendonça da Cunha
Secretário da Esma
____________________________________________________________________________________________________
Einstein
Roosevelt Leite
Gerente Administrativo-Financeiro
____________________________________________________________________________________________________
Sara
Neves Guerra Andriola
Supervisor Gerência Administrativo- Financeira
____________________________________________________________________________________________________
Larissa
Alcoforado de Carvalho
Supervisor da Gerência Acadêmica
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 253/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem cargos de
provimento em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça:
____________________________________________________________________________________________________
NOME/MATRÍCULA
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Thiago Rodrigues Pereira Mendes – matrícula 477.839-1
Assessor da Esma
____________________________________________________________________________________________________
José Iran Lima Filho – mat. 477.838-3
Secretário da Esma
____________________________________________________________________________________________________
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama – mat. 474.672-4 Gerente Administrativo-Financeiro
____________________________________________________________________________________________________
Robson de Araújo Ferreira Marques – mat. 476.835-3
Supervisor Gerência Administrativo- Financeira
____________________________________________________________________________________________________
Júlio Carreira Bisneto - mat. 476.750-1
Supervisor da Gerência Acadêmica
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 254/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear Ruth Pereira de Assunção, matrícula 477.137-1, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Gabinete, símbolo CAS- 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com
exercício junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 255/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear LEILA ROSA LEITE, técnica judiciária, matrícula 470.487-8, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete, símbolo CAS- 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça,
com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 257/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear PAULO ANDREY QUEIROGA MACIEL, analista JudiciáriO, matrícula 477.5520, para exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico, símbolo CAS- 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 258//2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear SEVERINO MAURÍCIO DA COSTA JÚNIOR, matrícula 476.750-1, para
exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico, símbolo CAS- 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 259/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão Filho, matrícula 477.672-4, para exercer
o cargo comissionado de Assistente Jurídico, símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com
exercício junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 260/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear Francisco Vieira Bezerra Filho, TÉCNICO JUDICIÁRIO, matrícula 470.064-6,
para exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico, símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 261/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear KARINNA LYGIA DE SOUSA GUIMARÃES, técnica judiciária, matrícula
475.754-8, para exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico, símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 262/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve relotar a servidora ANNA LUIZA ALVES DE MENEZES, Supervisora, símbolo CAE01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, no Gabinete da Presidência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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