TJPB 08/02/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seintime-se o credor para, querendo,
executar o julgado, em trinta dias.
00140 Processo: 0006624-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEIDIO RODRIGUES DE SOUSA MORAIS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Apelacao interposta pelo reuintime-se o
apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00141 Processo: 0006654-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA FILHO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
Despacho: Intime-seintime-se o autor para acostar aos autos as fichas financeiras de todoo periodo nao
prescrito, em trinta dias.
00142 Processo: 0009612-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELIO XAVIER FERREIRA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Recebo recurso em seu efeito suspensivointime-se o apelado
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00143 Processo: 0013277-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEONILDO DE
SOUZA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Recebo recurso em seu efeito suspensivointime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00144 Processo: 0015140-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOS ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Recebo recurso em seu efeito
suspensivointime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00145 Processo: 0016723-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYLDA CORREIA DE
CARVALHO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Recebo recurso em seu efeito suspensivointime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00146 Processo: 0020178-65.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE AIRTON ARRUDA ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Intime-seintime-se
o embargado para falar sobre os embargos, em quinze dias.
00147 Processo: 0092454-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERLANDIA FRANCO
RIBEIRO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a executada para pagamento nos termos do art. 523 e incisosdo
NCPC, no prazo de quinze dias.
00148 Processo: 0098159-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELINTO DA SILVA
FILHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho:
Intime-seintime-se o subscritor da peticao de fls. 106/108 para assina-la, noprazo de dez dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0006987-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES MONTEIRO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito
00150 Processo: 0008393-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDAZIO DIAS CARLOS
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA,MARTSUNG ALENCAR,CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR
FREIRE. AUTOR: FLAVIO ANTONIO DA SILVA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA,MARTSUNG
ALENCAR,CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. AUTOR: FLAVIO NUNES FERREIRA
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO BENILSON FERREIRA ADV: ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao. vistas no prazo de cinco dias.
00151 Processo: 0012138-94.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DA COSTA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da
documentacao acostada as fls. 78/125
00152 Processo: 0016241-86.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: MICHELE BARBOSA DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de sequestro. intime-se a parte
autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento
00153 Processo: 0019564-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON DE FREITAS ADV: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos, documentos que comprovem a realizacao do
procedimento cirurgico
00154 Processo: 0033618-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALECSANDER CAMILO DE
SOUSA LIMA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,IGOR ESPINOLA DE CARVALHO,BRUNO
PEREIRA DE MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: ALTINO CAMILO DE SOUSA NETO ADV: ELSON PESSOA
DE CARVALHO FILHO,IGOR ESPINOLA DE CARVALHO,BRUNO PEREIRA DE MOURA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
GEEJA Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00155 Processo: 0035045-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: VALTER LUIZ DA SILVAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
00156 Processo: 0043017-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito, sob pena de arquivamento
00157 Processo: 0047286-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO JEFFERSON COLACO DE ALMEIDA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito
00158 Processo: 0062705-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FERREIRA DIAS ADV:
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00159 Processo: 0064417-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN TAVARES DE
MELO ADV: GALILEU DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00160 Processo: 0094377-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS JESUS CLEMENTE VIANA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender dedireito
00161 Processo: 0108945-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0001850-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO PEREIRA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO
CAMELO. Despacho: Reu pronunciadointimar da sentenca de pronuncia.
00163 Processo: 0004865-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO ANTONIO LOPES
DA SILVA ADV: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para comprovar que, nos
termos legais, informou seu constituinte acerca da renuncia.
00164 Processo: 0017220-21.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIMAS OLIMPIO ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaintimar para
audiencia de instrucao e julgamento, desiganada 07 de março de 2017, as 16h, no forum criminal da
comarca de joao pessoa.
00165 Processo: 0021775-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JOAQUIM DA SILVA
JUNIOR ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
00166 Processo: 0034123-82.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERLEY DO NASCIMENTO SOUSA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 02 de março de 2017, pelas 14:45 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0015908-05.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO ALVES DA LUZ ADV:
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA,MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seaudiência dia 14/03/
2017, pelas 14:00hs
00168 Processo: 0098906-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CRISPIM DA CONCEICAO ALMEIDA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,RINALDO CIRILO COSTA.
Despacho: Intime-se da decisao sobre embargos de declaração interpostos pelo ministerio publico
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0001885-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. H. S. S. ADV: SUELIO
MOREIRA TORRES,ANDRE LUIZ FERREIRA. VITIMA: E. V. R. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 06.03.2017, AS 09H, NA SALA 03NO FORUM DE MANGABEIRA.
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00170 Processo: 0004902-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. F. A. ADV: ANTONIO
WERYK FERREIRA GUILHERME. VITIMA: S. L. A. A. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiencia aprazada para o dia 06/03/2017, as 10:30 horas, no forum de
mangabeira, na sala02, devendo apresentar testemunhas.
00171 Processo: 0010315-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. F. S. S. ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA,CLAUDIONOR VITAL PEREIRA,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: J. M. B.
S. ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,CLAUDIONOR VITAL PEREIRA,JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. VITIMA: R. M. B. S. Despacho: Intime-seo advogado da re p comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06 de marco de 2017, as 08h30min,na sala 03, do forum
regional de mangabeira.
00172 Processo: 0014762-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DE LIMA ADV:
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. VITIMA: NAISSLY DA SILVA LIMA Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA06/03/2017,
AS 16:00 HORASM NO FORUM DE MANGABEIRA, NA SALA 02.
00173 Processo: 0015708-22.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. Q. ADV: FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO,ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. VITIMA: K. R. Q. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 06.03.2017,
AS 14H30, SALA 05 FORUM DE MANGABEIRA - MUTIRAO JUSTICA PELA PAZ EM CASA. COMPARECIMENTO ORBIGATORIO.
00174 Processo: 0016152-21.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. M. ADV: AFRO ROCHA DE
CARVALHO. VITIMA: R. L. L. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADAPARA O DIA 06/03/2017, AS 09:00 HORAS, NO FORUM DE
MANGABEIRA, N SALA02.
00175 Processo: 0020382-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. T. ADV: RAFAELA LISBOA
DE A COSTA. VITIMA: C. R. S. Despacho: Intime-sea advogada da acusada para comparecer a audiencia
aprazada para o dia06/03/2017, as 14:30 horas, NO FORUM DE MANGABEIRA, NA SALA 02.
00176 Processo: 0125081-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DE MELO SILVA ADV:
FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento a se realizar nodia 06.03.2017, as 15h no Forum Regional de Mangabeira, na sala 001.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0000481-84.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS SANTOS DO
NASCIMENTO ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO NOS AUTOS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0000991-73.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ANDRE DIAS DE
OLIVEIRA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR,LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-se para indicar o atual endereço do seu constituinte, no prazo de 05(cinco) dias.
00179 Processo: 0021602-76.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA,RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se para se manifestar acerca da necessidade de diligencias.
00180 Processo: 0033600-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVAN CARDOSO DA SILVA
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0003783-92.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HORACIO RODRIGUES DA
CRUZ ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo assistente do Ministerio
Publico acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo fls.119/124, bem com para apresentar
contrarrazoes de apelacao no prazo de 08 dias,nos termos do art 600 do cpp.
00182 Processo: 0014732-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PLINIO TAVARES DE MIRANDA
ADV: NAYARA NUNES FERREIRA. Despacho: Intime-sea advogada de fls.240,do despacho de fls.245,para
apresentar alegacoes finais em favor de seu constituinte no prazo legal.
00183 Processo: 0034025-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DE SOUZA SANTOS
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução e
julgamento para o dia 22 de fevereiro de 2017, pelas 15h:40min, nesta Unidade Judiciária.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0016805-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BRITO DA SILVA
ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0019909-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO TIMOTEO LEITE
TERCEIRO ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir o art
396 do CPP, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO
NOBREGA ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO,ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho:
Intime-se os advogados da audiencia redesignada para a data abaixo
00187 Processo: 0030210-92.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON FERREIRA FELIX
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA,SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar defesa
preliminar, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0000292-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE DE ARAUJO GOMES ADV: GILVAN FREIRE,GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da
re rosilene para apresentar alegacoes finais no prazode 05(cinco)dias.
00189 Processo: 0026854-41.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO TEODOZIO DA SILVA
ADV: MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO. REU: ADRIANO COSTA LIMA ADV: JOSE
ALVES CARDOSO,ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: JERRY ADRIANE WANDERLEI RIBEIRO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA,DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. REU: SEVERINA ROSILDA DA
SILVA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. REU: MARAYSA TUANNY ROCHA LEITE ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS,ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se a defesa
dos acusados para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecerem as contrarrazões recursais.
00190 Processo: 0026888-64.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALANDERSON SOUZA ADV:
JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa que informe a seu constituinte,que
devera retratar-se conforme determina o art 143, § unico do CP, no prazo 30 dias.
00191 Processo: 0032119-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DA SILVA ADV:
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-seda expedicao da carta precatoria a
Comarca de Monteiro para a oitiva da vitima LUCIVANNE DA SILVA BEZERRA.
00192 Processo: 0032216-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
LIMA ADV: BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. VITIMA: ANANDA SILVA SOUZA DE SANTANA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08.03.2017 às 14:30 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/87 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0028799-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ARAUJO DA SILVA
ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes
finais no prazo da lei.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0001038-39.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WALTER DOS SANTOS
SOUZA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,RENATA ALVES DE SOUSA. REU: VALDIR PACHECO
DOS SANTOS SOUZA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,RENATA ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para especificar as provas que pretendem produzir.
00195 Processo: 0001069-93.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CANTALICE
DE QUEIROZ ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intimese as partes para apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias, nos termos do art 357, § 4º, e a
demandada observar os requesitos do art 450 do CPC.
00196 Processo: 0002510-12.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGRIPINO DE
OLIVEIRA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: