TJPB 09/02/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017
Publicação: quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.203
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 223 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 375.715-3 RESOLVE: Designar, a servidora, GEIZA TAURINO DOS SANTOS, Técnica Judiciário,
matrícula: nº 470.261-1, Lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer suas
atribuições junto ao 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 224 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 375.886-9. RESOLVE: Exonerar, a pedido, AGAILRA DIAS ARRUDA, Técnico Judiciário, matrícula: nº 472.883-1, Lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital,
do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau da 5ª Vara Cível da Comarca de
João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 225 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 375.886-9. RESOLVE: Exonerar, a pedido, CRISTIANE RUFFO DE SOUZA LEAO,
Técnico Judiciário, matrícula: nº 470.388-0, Lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital,
do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau da 2ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 02 de Fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE N.º 266 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 371.249-4. RESOLVE: Designar, a servidora, MÁRCIA CÉSAR SOARES, Técnica Judiciária, matrícula:
nº 468.450-8, Lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer suas atribuições na
Central de Distribuição do Fórum Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE N.º 247 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 375.886-9 RESOLVE: Designar, a servidora AGAILRA DIAS ARRUDA, Técnica Judiciária, matrícula: nº
472.883-1, Lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto
na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 302/2017 – Onde se Lê: Vanessa Andrada Dantas Liberalino da Nóbrega - 01 a
03.2017.Leia-se: Vanessa Dantas Liberalino da Nóbrega – 01 a 03.02.2017.Publicada no Diário da Justiça do
dia 03.02.2017.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 331/2017 – Onde se lê: Período – 06.02 a 04.03.2017. Leia-se: Período – 06.02
a 03.03.2017. (Publicada no DJE do dia 06.02.2017)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 332/2017 – Onde se lê: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho – 08.02 a
04.03.2017. Leia-se: Gianne de Carvalho Teotonio Marinho – 08.02 a 03.03.2017. (Publicada no DJE do dia
06.02.2017)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 390/2017 – Onde se Lê: no período de 07.02 a 03.03.2017.Leia-se: no período
de 07.02 a 01.03.2017.Publicada no Diário da Justiça do dia 07.02.2017.
PORTARIA GAPRE N.º 226 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 375.886-9. RESOLVE: Nomear, a servidora CRISTIANE RUFFO DE SOUZA LEAO,
Analista Judiciário, matrícula: nº 470.388-0, Lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da
Capital, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 02 de fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 424/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO
SOARES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 08.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 227 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 375.886-9. RESOLVE: Nomear, a servidora MICHELLE LEITE FELIX VENTURA, Analista Judiciário,
matrícula: nº 477.717-4, Lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Fevereiro de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 425/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 08 a 16.02.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do
titular, na forma do art. 127, I, da LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituto)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias