TJPB 10/02/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 441/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON FABRICIO GOMES FILHO, Juiz de Direito, para,
a partir do dia 08.02.2017 até ulterior deliberação, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia na Comarca
da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno, nas faltas e impedimentos dos juízes
anteriormente designados. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 447/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve: dispensar o servidor DANIEL
TEIXEIRA CAMARA COSTA, matrícula 476.640-7, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete
do Juízo, da Primeira Circunscrição, das funções que vinha exercendo junto a 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, conforme designação contida na Portaria Gapre nº 2.767/2014, publicada no DJE de 07.01.2015.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 442/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias a magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33,
de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES
- 2014/1 - 13.02 a 14.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 448/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 10.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento
legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Soledade, dispensando o Excelentíssimo
Senhor Doutor Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 443/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS COELHO DE SALES,
Juiz de Direito, para, no período de 13.02 a 14.03.2017, responder, cumulativamente, pela 2ª Turma Recursal da
Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da titular, que ingressará em gozo de férias. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de janeiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 449/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito Auxiliar,
para, a partir do dia 10.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Areia, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Juliana Dantas de Almeida, Juíza de
Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 444/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2017, do Conselho
da Magistratura, resolve: designar os Juízes de Direito a seguir relacionados para no período de 13.02 a
02.05.2017, atuarem, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta decretado nas unidades judiciárias
abaixo indicados: JOÃO PESSOA - MAGISTRADO(A)S / UNIDADE: GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO - VARA DE ENTORPECENTES; VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA - VARA DE
EXECUÇÃO PENAL; ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO - 1º TRIBUNAL DO JÚRI; DANIELA FALCÃO AZEVEDO - 2º TRIBUNAL DO JÚRI; ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS - 1ª VARA CRIMINAL; AYLZIA FABIANA
BORGES CARRILHO - 2ª VARA CRIMINAL; ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - 3ª VARA CRIMINAL;
LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE - 4ª VARA CRIMINAL; GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA
FURTADO - 5ª VARA CRIMINAL; GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - 6ª VARA CRIMINAL;
IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS - 7ª VARA CRIMINAL; ANDREA DANTAS XIMENES - 3ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA; CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - 6ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA; SILVANA CARVALHO SOARES - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 450/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE SANTOS MACEDO,
Juíza de Direito, para, a partir do dia 09.02.2017, exercer as atribuições de Diretor do Fórum da Comarca de
Piancó, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Diego Garcia Oliveira, Juiz de Direito, anteriormente
designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 445/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2017, do Conselho da
Magistratura, resolve: designar os Juízes de Direito a seguir relacionados para no período de 13.02 a 02.05.2017,
atuarem, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta decretado nas unidades judiciárias abaixo indicados:
CAMPINA GRANDE - MAGISTRADO(A)S / UNIDADE: RAMONILSON ALVES GOMES - VARA DE EXECUÇÃO
PENAL; ALEX MUNIZ BARRETO - VARA DE ENTORPECENTES; IVNA MOZART B. SOARES MOURA - 1º TRIBUNAL DO JÚRI; FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ - 2º TRIBUNAL DO JÚRI; FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; FABRICIO MEIRA MACEDO - 1ª VARA
CRIMINAL; ROSIMEIRE VENTURA LEITE - 2ª VARA CRIMINAL; ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIERIA - 3ª
VARA CRIMINAL; VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO - 4ª VARA CRIMINAL; IEDA MARIA DANTAS - 5ª VARA
CRIMINAL. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08
de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 446/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve: designar o servidor BERNARDO
FRANÇA ERASTO DE ARAÚJO, matrícula 476.985-6, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição, para exercer suas funções junto a 1ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13/02/2017, sem prejuízo de outras designações.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 451/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES,
Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 09 e 10.02.2017, responder, pelo expediente do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da titular, que
se encontra de licença médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 452/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA
DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 09 e 10.02.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 453/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve designar o servidor
BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula 476985-6, ora ocupando o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição, para exercer suas funções junto à 1ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux, até ulterior deliberação.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 454/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS COELHO DE SALES, Juiz
de Direito, para no dia 09.02.2017, substituir, cumulativamente a magistrado Túlia Gomes de Souza Neves, na 2ª
Turma Recursal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 09 de janeiro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 455/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º, do art. 1º, da Resolução nº 33, de 09 de maio
de 2012, resolve: suspender, no dia 15.02.2017, as férias da Excelentíssima Senhora Doutora ANTONIETA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 11 a 13 de Fevereiro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/02
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
12/02
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
13/02
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
11/01
Eduardo Cândido Moura
Francis F. Santos Gomes da Silva
Wallene Ribeiro Aranha (Oficial de Justiça)
Mario Eugênio Zenaide e
Aluska Fabíola Diniz Gorski
Gilson de
Souza Melo
José de Arimateia da Luz
José Alexandre Albuquerque Lustoza
12/02
Eduardo Cândido Moura
Francinaldo Leite de Lima
Adriano Alves Lopes (Oficial de Justiça)
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Eddy Marnay Queiroga da Nóbrega
Gilson de
Souza Melo
José Edgar de Sousa
Luiz José de Araújo Júnior
13/02
Genésio Gomes Pereira Neto
Herbert Fitipaldo Pires Moura Brasil
Francy Hélio de Sousa Maciel (Oficial de Justiça)
Gabriela Costa Navarro e
Eva Firmino Ayres Leite Neto
Gilson de
Souza Melo
Luiz Simão Neto
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”