TJPB 13/02/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Embargos de Declaração nº 00009514420168150000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) Embargado: Francisco de
Assis Florentino Ramos Advogado: Júlio César da Silva Batista (OAB-PB 6126)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Embargos de Declaração nº 00131664620148150251
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Patos Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto Embargado: Leonardo Mendes Torres Advogado: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB-PB10.503)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Embargos de Declaração nº
00184748020098150011 Oriundo da 6ª Vara da Comara de Campina Grande Embargante: Federal Seguros S/A.
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado: Eliomar Freire dos Santos e outros.
Advogado: Marcos Reis Gandin (OAB-PB 26.415-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Embargos de Declaração Nº
00150295420098150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Banco Bradesco
SA Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A) Embargado: Severino Milson Santos Júnior Advogado:
José de Alencar Guimarães (OAB-PB 3402)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Agravo Interno Nº
00238758920118150011 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital Agravante: Federal de Seguros S.A
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101) Agravado: Marizete dos Santos Barbosa e outros
Advogado: Marcos Souto Maior Filho (OAB-PB 13.338-B)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 00022434720158150211 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Manoel Leite da Silva Advogado: Francisco Valeriano Ramalho (OAB16.034). Apelada: Tim Celular S/A Advogados: Maurício Silva Leahy (OAB-BA 13.907) e Humberto Graziano
Valverde (OAB-BA 13.908).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelações Cíveis nº 00000413020108150581 Oriundo da
Vara única da Comarca de Rio Tinto 1º Apelante: Milton Cordeiro dos Santos Advogado: Danilo Cazé Braga (OABPB 12.236) 2º Apelante: BFB Leasing S.A Arrendamento Mercantil Advogado: Luís Felipe Nunes de Araújo (OABPB 16.678) Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 00014965520148150301 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca da Capital Apelante: Leomar Linhares Advogado: Jacques Ramos Wanderley (OAB-PB 11.984)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OABPB 18.125-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 00134818620128150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB-PB 11.468) Apelado: Carmelita Barbosa da Silva
Defensora: Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 00224408020118150011 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Gildete de Sousa Tarno. Advogada: Varuska Maciel
Cavalcante (OAB-PB 8.834). Apelado: Alexandre Caroca Borborema Alves Advogada: Fabrícia Batista Neves
(OAB-PB 4456)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 00010466320148150091 Oriundo da Vara
única da Comarca de Taperoá Apelante: GOL Linhas Aéreas Inteligentes Advogado: Thiago Cartaxo Patriota
(OAB-PB 12.513) Apelada: Janecleide Alves de Medeiros Souza Advogado: Fabrício Araújo Pires (OAB-PB 9.604)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 00123378720138152001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Capital Apelante: Bradesco Seguros SA Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A)
Apelado: Gleydson Gomes Gonçalves Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB-PB 12904)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 01028166320128152001 Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A Advogado: Tâmara Fernandes de
Holanda Cavalcanti (OAB-PB 10.884) Apelado: Luciene da Silva Duarte Advogado: Francisco Carlos Meira da
Silva (OAB-PB 12.053)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 00057699520138150371 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A Advogado: Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB-PE 16.983) Apelado: Í. G. V. representado por sua genitora, Tertulina Najara
Vieira Fortunato Advogada: Eva Pires Gonçalves (OAB-PB 8886)

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível nº
00013532420138150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelantes: Edmilson Alves dos Reis e Elias Germano
Queiroz Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 10.827), Danilo Moura de Moura Bastos (OAB/
PB 20.489), Arthur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341), Luiz Gustavo Sousa Marques (OAB/PB 14.343) e
Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) Apelado: Ministério Público Estadual
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível nº
00035045220158150371 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa Apelante: Paulo Sérgio de
Oliveira Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB-PB 17.339) Apelado: Município de Sousa, Representado por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB-PB 15.639)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível nº
00013281620108150391 Oriundo da Vara única da Comarca de Teixeira Apelante: José Carlos Gomes Advogado(s):
Maria Evaneide de Oliveira Paz (OAB-PB 15836) e outra Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
SA Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível nº
00012636220138150311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Município de Princesa
Isabel, representado por sua Procuradora Kelly Cordeiro Antas (OAB-PB 11.950) Apelado: João Soares Martins
Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues (OAB-PB 7437)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível nº
00108807820108150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Empresa Viação
São José Ltda Advogado: Lucenildo Felipe da Silva (OAB-PB 9444) e outros Apelados: Maria Onisse de Gouveia
e Márcio Daniel de Gouveia Fernandes. Advogado(s): Gisele Jucá (OAB-PB 15.320-B) e outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelações Cíveis nº
00005288020148150121 Oriundo da Vara única da Comarca de Caiçara 1º Apelante: Ana Cristina Tavares da
Costa Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB-PB 11.898) 2º Apelante: Município de Caiçara
Advogado: Antônio Teotônio de Assunção (OAB-PB 10.492) e outros Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº
00003238820148150141 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S.A Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB-PB 11.002) e outros Apelado:
Alexsandro Ribeiro da Nóbrega Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá (OAB-PB 14.008)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº
00161938820158152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Nordizon – Nordeste
Distribuidora de Ozonizadores e Purificadoras de Água Advogado: Danielle Ismael da Costa Macêdo (OAB-DF
21.389) Apelado: Gustavo Cândido Barbosa da Silva Vieira Advogado(s): Elenilson dos Santos Soares (OAB-PB
20.255)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº
00000533120158150561 Oriundo da Vara única da Comarca de Coremas Apelante: Zuleudo Gonzaga Advogado(s):
José Ferreira Neto (OAB-PB 4486) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado:
Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº
00000612120158150201 Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá Apelante: Roberto Galdino de Lima
Advogado(s): Eulália Maria dos Santos (OAB-BA 27580) Apelado: Município de Serra Redonda
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº
00006648220138150551 Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio Apelante: Letícia Maria Belarmino
Gonçalo Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB-PB 17980) Apelado: Hamilton dos Santos Costa
Advogado: João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11823)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº
00018431620148150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras,
Representado por seu Procurador Raul Limeira de Sousa Neto (OAB-PB 9.340) e outro. Apelado: APAMIR –
Associação de Assistência e Proteção à Infância de Cajazeiras Advogado: Francisco Marcos Pereira (OABPB 3332)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº
00091834620158150011 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Apelante: Renato Santos
Araújo Advogado(s): Carlos Roberto Pinheiro Coelho (OAB-PB 6092) Apelado: Kalline Ramalho Bento Araújo
Advogado: Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB-PB 17103)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Remessa Necessária nº 00003560320158150381 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana Promovente: Severino Carneiro da Silva Advogado: Débora Maroja Guedes Neta
(OAB-PB 8772) Promovido: Município de Itabaiana, representado por seu Procurador Adriano Márcio da Silva

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº
00207158520138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB-PB
11.551) Apelado: Janaína Karla Luiz de Oliveira Advogado: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB-PB 16.545)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 00981441220128152001 Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jonildo de Oliveira Casado Advogado: Francisco Eugênio Gouvêa
Neiva (OAB-PB 11.447) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogado: Elísia Helena
de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível Nº
00254577120118152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: HSBC Bank Brasil SA – Banco
Múltiplo Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12450-A) Apelado: Ednalva Botelho Silva Advogado: José
Dias Neto (OAB-PB 13595)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 00005724820128150581 Oriundo da Vara única
da Comarca de Rio Tinto Apelante: Geane Maria da Silva Marinho Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB
4007) Apelado: Município de Marcação Advogado: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB-PB 20571)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº
00010392720138150311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Município de Princesa
Isabel, representado por seu Procurador Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 10.827) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 00004708820168150321 Oriundo da Vara
única da Comarca de Santa Luzia Apelante: José Jailton Soares de Souza Advogado: Josean Roberto Pires
Cirqueira (OAB-PB 11825) Apelado: Município de Várzea Advogado: Avani Medeiros da Silva (OAB-PB 5918)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 00021663820158150211 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Maria de Lourdes Salviano da Silva Advogado: Francisco Valeriano
Ramalho (OAB-PB 16034) Apelado: Tim Celular SA Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB-BA 13908)
e outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível nº 00130096620118152001 Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Milka Dias de Oliveira Advogado: Gustavo Adolfo Baby Gomes
(OAB-PB 47178-A) Apelado: Banco Pan SA Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB-SP 192649)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 00003263420148151211 Oriundo da Vara
única da Comarca de Lucena Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Carlos Antônio
Harten Filho (OAB-PE 19.357) e outros Apelado: Maria de Fátima Pereira da Silva Advogado: Antônio Mendonça
Monteiro Júnior (OAB-PB 9585) e outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível nº
00012558220158152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Banco
Santander SA Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A) Apelada: Sônia Fernandes Nunes da
Silva Advogado(s): Teresa Emillia E. Aguiar (OAB-PB 16313)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº
00029584320158150000 Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea Apelante: Maria Goretti dos Santos Araújo
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Apelado: Município de Solânea Advogado: José
Ricardo Neto (OAB-PB 9711)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível nº
00043122220118150331 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) SA
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A) Apelado: Itamar Cardoso da Silva Advogado: Libni
Diego Pereira de Sousa (OAB-PB 15502) e outros

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível Nº
00016817420088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo Apelante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelado: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda
Advogado: Fabrício Montenegro de Morais (OAB-PB 10050)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível º
00031868420068150371 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Ministério Público do Estado da
Paraíba Apelado: José Gomes de Andrade Advogado: Zeilton Marques de Melo (OAB-PB 9641)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº
00007756520138150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras Advogada: Paula Lais de Oliveira Santana (OAB-PB16.698) Apelado: Constudo Ltda Advogada: Andréa Lucas Sena de
Castro (OAB-RN 4.662)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível Nº
00250354720148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Leonete dos Santos
Bezerra Advogado: José Dinart Freire de Lima (OAB-PB 7541)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelações Cíveis Nº
00370173920138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Antônio Ferreira Costa
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB-PB 11967) 2º Apelante: CAMED – Operadora de Plano de Saúde
Advogados: Cláudio Valença Filho (OAB-PE 665-B) Apelados: Os Apelantes.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00007163720128150091 Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá Apelante: Tim Celular S.A
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB-PE 20.335) Apelado: T. B. S. V. Representado por sua genitora
Adjane Bezerra da Silva Advogado: Manoel Dantas Vilar (OAB-PB 10.524) Recorrente: T. B. S. V. Representado
por sua genitora Adjane Bezerra da Silva Advogado: Manoel Dantas Vilar (OAB-PB 10.524) Recorrido: Tim Celular
S.A Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB-PE 20.335)

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível nº
01124161120128152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: José Nilson da
Silva Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB-PB 15645) Apelado: Estado da Paraíba, Representado
por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00021868120148150981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho 1º Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraíba 2º Apelado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro (OABPB 17.584)

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível nº
00015160920158150011 Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Apelante: Marconi Soares
Pessoa Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB-PB 12.051) e outros Apelado: Terezinha Jesus de
Oliveira Advogado: Raissa Mahon Macêdo (OAB-PB 19.096)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00353640220138152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município de
João Pessoa Advogado: Alex Maia Duarte Filho (OAB-PB 14827) Apelado: Josefa Martins da Silva e Silva
Advogado: Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB-PB 15068)