TJPB 13/02/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
22
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0797902-74.2007.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO)-APELANTE 1: CARTÓRIO DE PROTESTOS E TIITULOS DE CAMPINA GRANDE (ADVS. ANA GRAZIELLE A B DE OLIVEIRA, LUANA MARTINS DE S. BENJAMIN)- APELANTES 2: SERASA S/A – CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCOS (ADV. MIRIAM PEROM PEREIRA CURIATI E OUTROS) APELADO: MAIS PROPAGANDA LTDA ( ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125.714-70.2012.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M; B. CAVALCANTI). APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA
(ADV. CICERO P. DE LACERDA NETO) APELADO: JANDIMARIA DE OLIVEIRA PAIVA ( ADV. DAVIDSON
LOPES SOUZA DE BRITO)
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042975-45.2009.815.2001 RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO - APELANTE: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI (ADV. MARIA GLAUCE CARVALHO DE
N. GAUDENCIO) APELADO 1: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL (ADV.
TATIANA MENGHEL) APELADO 2: LFP GOMES CURSOS LTDA (ADV. DECIO LENCIONI MACHADO)
16 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106295-64.2012.815.2001 (RELATORA: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) -APELANTE: UNICRED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA – (ADV. CAIUS MARCELLUS DE LACERDA) – APELADO: TIM CELULAR S/A (ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005931-50.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO- APELANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – (ADV. ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO) – APELANTE 2: ANTONIO CAMPOS DE ALMEIDA
FILHO E OMEGATI COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA (ADV. FABIO FIRMINO DE ARAUJO)- APELADOS:
AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO) – APELADOS 2: ANTONIO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO E OMEGATI
COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA (ADV. FABIO FIRMINO DE ARAUJO)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046434-21.2010.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA B. M. CAVALCANTI) APELANTE: MARILIA ARAÚJO ALVES DA SILVA (ADV. FELIPE RIBEIRO COUTINHO E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CRISPIM FILHO E LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO) APELADO: NECI JUVENAL DE ARRUDA - (ADV. MARCO ANTONIO INACIO DA SILVA.
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017090-43.2013.815.0011 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA B. M. CAVALCANTI) APELANTE: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA (ADV. FABIO FIRMINO DE ARAÚJO)
APELADO: JOSÉ ALVES GUERRA - (ADV. MARIO FÉLIX DE MENEZES)
DIA:21 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043645-44.2013.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 01: CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV. GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA). APELANTE 02: SEVERINO JOSÉ DA SILVA (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA) APELADO: OS
MESMOS.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046772-92.2010.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 01: LUCIANO GOMES DA SILVA (ADV. DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA
LIMA). APELADO: R FERNANDES E CIA (ADV. INALDO DE SOUZA MORAES FILHO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008349-97.2009.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 01: BRASTEX S/A (ADV. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS). APELANTE 02: ALMIR FERNANDES DA SILVA (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA)
APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007016-90.2014.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: DECOLAR.COM LTDA (ADV. MARILIA MICKEL MIYAMOTO). APELADO: KATIA MARIA GALDINO JORDÃO (ADV. DANIELA DELAI RUFATO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040483-12.2011.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 01: RENE EZEQUIEL FERREIRA. (ADV. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS). APELANTE 02: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV.
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE). APELADO: OS MESMOS (ADV. ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR).
DIA: 01 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021632-51.2006.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE 01: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DO MIRANTE. (ADV. BRUNO MATOS G DE
MEDEIROS). APELANTE 02: MICHELE MACIEL DA CINHA (ADV. PAULO CESAR RIBEIRO, MARIO MACIEL
CUNHA). APELADO: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000649-32.2014.815.0211 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: FLAVIO VALERIO CAMPOS PEREIRA. (ADV. MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA). APELADO: KATIUSSIA PEREIRA DE CALDAS (ADV. LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00566000-73.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: JOSÉ DA SILVA LUIZ. (ADV. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO R. DE MELO).
APELADO: DAVI JOSÉ LUCENA LUIZ, THALITA MARIA LUCENA LUIZ - REPRESENTADOS POR SUA GENITORA (ADV. NOEMI FERREIRA DE LUCENA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063849-90.2005.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS). APELADO: JOÃO
BATISTA DA SILVA - (ADV. RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA).
DIA: 07 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000294-94.2008.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: FEDERAL SEGUROS S/A (ADV. MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ).
APELADO: ROSALINA ALMEIDA DA SILVA (ADV. JOSÉ ALVES MOREIRA NETO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000304-59.2013.815.2003 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO (ADV. WILSON FURTADO
ROBERTO E ELISÂNGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA). APELADO: MASCOTE TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026950-54.2009.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: CARTORIO CARLOS ULISSES-SERVIÇO (ADV. EDUARDO GOMES
GUEDES)- APELADO: CÍCERO HENRIQUE DOS SANTOS (ADV. EVANDRO JOSÉ BARBOSA).
DIA: 15 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037149-04.2010.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 01: CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV. GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA). APELANTE 02: SEVERINO JOSÉ DA SILVA (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA) APELADO: OS
MESMOS.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012227-83.2009.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 01: ELIAS PAULINO DE OLIVEIRA (ADV. DANIEL DALONIO VILAR
FILHO). APELANTE 02: BANCO DO BRASIL S/A. APELADO: OS MESMOS. APELANTE: CONSTRUTORA
HEMA LTDA (ADV. DANILO DE SOUSA MOTA) - APELADO: KAIROS COLEGIO LTDA E OUTROS (ADV. MARTSUNG F. C. R. ALENCAR).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010822-36.2014.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (ADV.
JOSÉ AREIAS BULHÕES, THAIS MALTA BULHÕES CAMPELO, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA, THIAGO
PEREIRA BARROS, PAULO VICTOR COUTINHO). APELADO: HEITOR MARCELINO LIMA ARAUJO. (ADV.
MANOEL FELIX NETO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040160-07.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. APELANTE: KAYONNS IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA (ADV. ROMULO DA SILVA BEZERRA).
APELADO: ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA (ADV. CLODOALDO RODRIGUES DE PONTES).
DIA:22 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009104-58.2008.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA (ADV. DANILO DE SOUSA MOTA) - APELADO: KAIROS
COLEGIO LTDA E OUTROS (ADV. MARTSUNG F. C. R. ALENCAR).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021957-50.2011.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JULAIDE ELIZABETH ARAUJO MARQUES (ADV. LUCIA PEREIRA MARSICANO, MÔNICA
PATRÍCIA MARSICANO DE BRITO). APELADO: ALIRIO DEMETRIO E ANA ALVES DEMETRIO. ADV. (JOSÉ
WASHINGTON MACHADO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010822-36.2014.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (ADV.
JOSÉ AREIAS BULHÕES, THAIS MALTA BULHÕES CAMPELO, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA, THIAGO
PEREIRA BARROS, PAULO VICTOR COUTINHO). APELADO: HEITOR MARCELINO LIMA ARAUJO. (ADV.
MANOEL FELIX NETO).
DIA: 07 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000294-94.2008.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: FEDERAL SEGUROS S/A (ADV. MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ).
APELADO: ROSALINA ALMEIDA DA SILVA (ADV. JOSÉ ALVES MOREIRA NETO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040160-07.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. APELANTE: KAYONNS IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA (ADV. ROMULO DA SILVA BEZERRA).
APELADO: ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA (ADV. CLODOALDO RODRIGUES DE PONTES).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000304-59.2013.815.2003 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI). APELANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO E
ELISÂNGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA). APELADO: MASCOTE TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021957-50.2011.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JULAIDE ELIZABETH ARAUJO MARQUES (ADV. LUCIA PEREIRA MARSICANO, MÔNICA
PATRÍCIA MARSICANO DE BRITO). APELADO: ALIRIO DEMETRIO E ANA ALVES DEMETRIO. ADV. (JOSÉ
WASHINGTON MACHADO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026950-54.2009.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: CARTORIO CARLOS ULISSES-SERVIÇO (ADV. EDUARDO GOMES
GUEDES)- APELADO: CÍCERO HENRIQUE DOS SANTOS (ADV. EVANDRO JOSÉ BARBOSA).
DIA: 15 DE MARÇO DE 2017
DIA: 23 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007273-84.2008.815.0251 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: MILINDRA CONSTRUÇÕES LTDA (ADV. DANUZIA FERREIRA RAMOS) - APELADO: RENATA DE SOUSA E NÓBREGA E OUTROS (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022847-04.2009.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: CARDIO LÓGICA MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA) - APELADO: BANCO SANTANDER S/A (ADV. ALEXANDRE DE
ALMEIDA).
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037149-04.2010.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (ADV. RODRIGO NÓBREGA FARIAS).
APELADO: SIDNEY LEANDRO DA CRUZ (ADV. MARTINHO CUNHA MELO FILHO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012227-83.2009.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 01: ELIAS PAULINO DE OLIVEIRA (ADV. DANIEL DALONIO VILAR
FILHO). APELANTE 02: BANCO DO BRASIL S/A. APELADO: OS MESMOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002061-27.2014.815.0751 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR) APELADO: MARINILDO BATISTA CAVALCANTE (ADV. MULLER ALVES ALENCAR).
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/02/2017
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000033-16.2014.815.2003 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
(ADV. MARCELO WEICK POGLIESE, MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR - APELADO: STHEFANE KELLY DE
OLIVEIRA NASCIMENTO (ADV. GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST).
DIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000601-43.2013.815.0491 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 01: FLAVIO GOMES DA SILVA. (ADV. DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA). APELANTE 02: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO S/A (ADV. ADSON SOARES DE AZEVEDO). APELADO: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045741-37.2010.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE 01: JOSÉ AIRES ARCOVERDE NETTO. (ADV. VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO). APELANTE 02: FRANCILEIDE GONÇALVES ROLIM (ADV. ALINE
CESAR DE LACERDA). APELADO: GIANCARIA COSTA LEOPOLDINO (ADV. ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021051-89.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENEZES (ADV. NIANE GUIMARÃES
LIMA DE MEDEIROS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS) - APELADO: UNESC UNIÃO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONÇALVES VIEIRA, ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA).
Processo: 0000050-42.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Decorrente De Violencia Domestica Suscitante: Juizo Da Vara De Violencia Domestica, Da Capital,
Suscitado: Varas Criminais Da Capital, Reu: Bartolomeu De Oliveira, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva.
Processo: 0000051-09.2015.815.0061, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Auricelia De Sousa Melo, Advogado: Antonio
Teotonio De Assuncao. Processo: 0000078-10.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Conflito De Competencia - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Suscitante: Juizo Da 1a. Vara Da
Infancia E Da, Juventude Da Capital, Suscitado: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Autor:
Victoria Maria Araujo Magalhães, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque, Reu: Sistema Educacional
Genius Ltda - Me, Colegio Master. Processo: 0000098-98.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jovelino Alves Da
Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 000011537.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Conflito De Competencia
- Vicios De Construcao Suscitante: Juizo Da 4a.Vara Regional De Mangabeira, Suscitado: Juizo Da 9a. Vara
Civel Da Capital, Autor: Julio Floriano De Jesus, Advogado: Ramon Pessoa De Morais, Reu: C3 Engenharia
Ltda. Processo: 0000128-02.2009.815.0781, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria De Lourdes
Rocha Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado:
Lucelia Dias De Medeiros De Azevedo, Joao Barbosa Meira Junior. Processo: 0000133-58.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Betania Domingos De Araujo Freire,