TJPB 14/02/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.207
ANO XLVII
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 444/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2017, do Conselho
da Magistratura, resolve: designar os Juízes de Direito a seguir relacionados, para atuarem, cumulativamente, no
regime de jurisdição conjunta decretado nas unidades judiciárias abaixo nos períodos indicados: JOÃO PESSOA
- MAGISTRADO(A)S / UNIDADE / PERÍODO: LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA - VARA DE ENTORPECENTES - 13.02 a 02.05.2017; VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NÓBREGA - VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- 13.02 a 14.03.2017; ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - 15.03 a
02.05.2017; ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - 13.02 a 02.05.2017; ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO - 2º TRIBUNAL DO JÚRI - 13.02 a 10.03.2017; AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO - 2º TRIBUNAL DO JÚRI - 11.03 a 02.05.2017; VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NÓBREGA - 1ª VARA
CRIMINAL - 13.02 a 02.05.2017; VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NÓBREGA - 2ª VARA CRIMINAL - 13.02
a 02.05.2017; DANIELA FALCÃO AZEVEDO - 3ª VARA CRIMINAL - 13.02 a 02.05.2017; LUIZ EDUARDO
SOUTO CANTALICE - 4ª VARA CRIMINAL - 13.02 a 02.05.2017; DANIELA FALCÃO AZEVEDO - 5ª VARA
CRIMINAL - 13.02 a 02.05.2017; THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES - 6ª VARA CRIMINAL - 13.02 a
02.05.2017; LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE - 7ª VARA CRIMINAL - 13.02 a 02.05.2017; ANDRÉA
DANTAS XIMENES - 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - 13.02 a 02.05.2017; ANDREA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ - 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - 13.02 a 02.05.2017; SILVANA CARVALHO
SOARES - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - 13.02 a 02.05.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. PUBLICADA NO DJE DO
DIA 10.02.2017 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 445/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2017,
do Conselho da Magistratura, resolve: designar os Juízes de Direito a seguir relacionados para atuarem,
cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta decretado nas unidades judiciárias abaixo nos períodos
indicados: CAMPINA GRANDE - MAGISTRADO(A)S / UNIDADE / PERÍODO: RAMONILSON ALVES GOMES VARA DE EXECUÇÃO PENAL - 06.02 a 30.04.2017; ALEX MUNIZ BARRETO - VARA DE ENTORPECENTES 13.02 a 14.03.2017; IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - 06.02 a 30.04.2017;
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ - 2º TRIBUNAL DO JÚRI - 06.02 a 30.04.2017; FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - 13.02 a 10.03.2017;
FABRÍCIO MEIRA MACEDO - 1ª VARA CRIMINAL - 01 a 30.04.2017; ROSIMEIRE VENTURA LEITE - 2ª VARA
CRIMINAL - 01 a 30.04.2017; ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA - 3ª VARA CRIMINAL - 01 a 30.04.2017;
VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO - 4ª VARA CRIMINAL - 01 a 31.03.2017; IEDA MARIA DANTAS - 5ª
VARA CRIMINAL - 01 a 31.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente. PUBLICADA NO DJE DO DIA 10.02.2017 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 459/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO - 2015/1 - 06.03 a 04.04.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
PORTARIA GAPRE N.º 477/2017, DE 13 FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 376548-2,RESOLVE: designar os servidores abaixo nominados, lotados no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Patos, para exercerem suas atribuições nas seguintes unidades: MATRÍCULA
/ SERVIDOR / UNIDADE: 472009-1 - Maria Betania de Araujo Silva - 7ª Vara Mista; 472748-7 - Flavia Dantas
Gomes de Figueiredo - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; 474326-1 - Robson Nery Pontes
Wanderley - Central de Distribuição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de setembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 478/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE
ARAÚJO, Juíza de Direito, para, a partir do dia 14.02.2017,exercer as atribuições de Diretor de Fórum da
Comarca de Monteiro, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de
Direito anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 480/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando a necessidade de manter atualizados os dados relativos aos concursos
realizados pelo Poder Judiciário junto ao Tribunal de Contas do Estado, resolve designar a servidora ILCIONE
MACIEL BANDEIRA, Gerente de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, para manter atualizados, junto ao
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os dados relativos aos concursos públicos para preenchimento de
cargos no Tribunal de Justiça e nas serventias judiciais. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 481/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE FARIA
QUEIROZ, Juíza de Direito, para, a partir do dia 14.02.2017,exercer as atribuições de Diretor de Fórum da
Comarca de Araruna, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito
anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 482/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito,
para, a partir do dia 14.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da Unidade Judiciária de Cacimba de Dentro, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Clara de Faria Queiroz, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituto)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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