TJPB 15/02/2017 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0003240-63.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DOS
SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA PB Sentenca: Intime-sea)EXTINGO em relacao ao pedido de implementacao do adic. de insalubridp/
perda do interesse de agir. b)JULGO PROCEDENTE P/ CONDENAR O MUNIC.no pgto do adic. de
insalubridade, em forma de indeniz pecuniar.de 20%
01039 Processo: 0004395-38.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGELREU: MUNICIPIO DE SANTA RITAINTERESSADO: IVETE ALVES DA CRUZ ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. INTERESSADO: GABRIEL MAIA DE SOUZA RANGEL ADV: ALFREDO
RANGEL RIBEIRO. INTERESSADO: SIMONE CARTAXO DA COSTA DE SOUZA RANGEL ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO,MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteIntime-se ainda os apelados, para querendo, contrarrazoar no pz legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0000192-57.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON PESSOA DA SILVA
IRMAO ADV: MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. INDICIADO: RONALDO ADRIANO DA SILVA SOARES JUNIOR ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO,THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. INDICIADO: HUEVERTON PESSOA DE BRITO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA,MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
01041 Processo: 0000284-69.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO RAIMUNDO DE
SOUZA MELO ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO,LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
01042 Processo: 0000636-90.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé JUNIOR DA SILVA ADV:
CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/02/2017 às 15h30.
01043 Processo: 0000694-30.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG SERAFIM DA
SILVA ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES,ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar GUTEMBERG SERAFIM DA SILVA e JOAO
TAVARES DE ANDRADE NETO nas penas do art. 157, §2º, I e II c/c art. 14, II, par. único e art. 65, III,
d, do CPB.
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OLIVEIRA,JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Embargos admitidosinterpostos pela parte autora.
01066 Processo: 0000384-88.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: DEMITO E LIMA LTDA ADV: RENATO COSTA LUZ P
HORA,EDUARDO FRANCA ROMEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia22/03/2017, AS 09:40 HORAS, ficando a parte autora intimado atraves do seu
advogado(art.334, §3º), devendo as partes informar ou intimar astestemunhas da audiencia designada (art.455, Caput, do CPC)
01067 Processo: 0000624-77.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA,JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE FIRMINO DA SILVA ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA,JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16.03.2017,
AS 08:25 horas, ficando intimado o autor atraves do seu advogado para o ato (art. 334, do CPC)
01068 Processo: 0000985-65.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN DE SOUSA ABREU
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE SOUSA ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: MARIA NELI DE SOUSA ADV: FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: MARIA ZULMIRA SOUSA DE ABREU ADV: FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: JOAO VENTURA DE ABREU ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: ANTONIO CLETO GOMES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/03/2017, as 09:50 horas, ficando
as partes autoras intimadas atraves de seus advogados (art. 334, §3º, CPC)
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0001206-77.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EXPEDITA BANDEIRA DE
SOUSA ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se ouçam-se as partes, no prazo legal, acerca do documento de fls.134.
01070 Processo: 0002817-87.1963.815.0051 - INVENTARIO INTERESSADO: PAULA OLIVEIRA SOUSA ESTEVES ADV: ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para pagamento da guia referente
ao formal solicitado.
SANTANA DOS GARROTES
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000048-18.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARTES DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.
01045 Processo: 0000054-25.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01046 Processo: 0000073-36.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MARAVILHA
ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: MUNIDAL EDITORA WILTON FERNANDES PINHEIRO DA
CRUZ ADV: GUSTAVO HENRIQUE STABILE. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO A EXECUCAO
01047 Processo: 0000270-83.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA SANDRA RAIMUNDO JOSINO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Sentenca: Acordo homologado
01048 Processo: 0000332-26.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENI PEREIRA LEANDRO ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01049 Processo: 0000350-47.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON AGOSTINHO DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCIO PEREZ
REZENDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01050 Processo: 0000372-08.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGACIANO BATISTA DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR
SERRA. Sentenca: Acordo homologado
01051 Processo: 0000451-84.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA,RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Sentenca: Acordo homologado
01052 Processo: 0000462-16.2016.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SEVERINA GALDINO DA SILVA
BRAZ ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Intime-sejulgo exxtinto o processo sem
resolucao de merito
01053 Processo: 0000486-44.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA,RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA,ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
01054 Processo: 0000497-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BENTO DA
SILVA ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CAMILA MAJOR
ARANTES,EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA HOMOLOGATORIA
DE FLS. DOS AUTOS.
01055 Processo: 0000498-29.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BENTO DA
SILVA ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR
SERRA,EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA HOMOLOGATORIA
01056 Processo: 0000533-52.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONILDA DE FREITAS
OLIVEIRA SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JOAO
VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Acordo homologado
01057 Processo: 0000540-78.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
SOARES DA SILVA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01058 Processo: 0000545-66.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE,LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA.
01059 Processo: 0000672-04.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES BERNARDINO DE SOUSA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ATIVO S/A ADV: FLAVIO MIRANDA,KADMO
WANDERLEY NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01060 Processo: 0000776-93.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARVALHO SOBRINHO NETO ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: JOAQUIM FELIX Despacho: Audiencia designadapara o dia 12042017, pelas 1120 horas, no forum local.Intime-se aindada decisao de fls. dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000227-49.2016.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRISTIANO LOURENCO
DOS SANTOS ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04052017,
pelas 1000 horas, no forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01062 Processo: 0000023-40.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IAGO
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se Para
audiencia de justificacao,designada para o dia 08/03/2017, as 0920 horas, a realizar-se n forum local.
01063 Processo: 0000454-74.2016.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS GRAçAS DA
SILVA ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: JOSE ADAILSON GALDINOVITIMA: JOSE
JORGE SOBRINHO Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia
29/03/2017, as10:30 horas a realizar-se no forum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000073-63.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASTRO GONCALVES
BRAGA ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: GILDOVAL DO NASCIMENTO BATISTA Despacho: Intime-sea parte autora para em 15 dias, recolher as custas processuais sobre o valor atribuido a
acausa,sob as penas do art. 290, do cpc
01065 Processo: 0000248-91.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO HENRIQUE
GONCALVES JUNIOR ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
VICENTE ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: IRANILDA COSME AVELINO ADV: MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GISELDA BARBOSA EVANGELISTA DA SILVA ADV: MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE ADV: THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA,PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000071-68.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESAR FERREIRA DE
SOUSA ADV: RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 30/05/2017, as 13:00 horas, neste forum.
01072 Processo: 0000647-95.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo executado,via
advogado,para efetuar, no prazo de 15(quinze) dias, opagamento da execucao de sentenca, sob pena de
ser acrescido de multade 10% e, tambem, de honorarios de advogado de 10% e penhora.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0001056-81.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIE VIEIRA COELHO
ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao que declarou extinta a punibilidade degerlandie vieira coelho, de fls. 112.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0002566-54.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARINHO PEREIRA ADV:
MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
01075 Processo: 0002673-64.2015.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JEFFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO AMORIM ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar os
quesitos do incidente de insanidade mental no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000201-56.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,JULIO CESAR GOMES BRASIL. REU: SEVERINO
CEZAR DE ARAUJO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de tutela do autor, e por conseguinte, determino a expedicao de oficio ao DETRAN para que proceda, com
urgencia, o desbloqueio do veiculo em relacao ao presente feito.
01077 Processo: 0002769-50.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIAS FELIZARDO DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: MARIA DOS
ANJOS DE FREITAS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: GERALDO
FILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 31 de março de 2017, às 10hs, na sala de audiencias desta 3ª Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0000729-95.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO NUNES DE FREITAS ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de suspensão
condicional do processo REDESIGNADA para o dia 21 de março de 2017, às 10:30hs, na sala de
audiencias desta 3ª vara.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000648-13.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: F. X. ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. AUTOR: M. D. A. P. X. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: D. P. S. ADV:
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se, a impugnacao no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000188-26.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
TRAJANO DA SILVA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ANA MARIA FERREIRA DA COSTA
Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/02/2017,as 08h30min.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000383-03.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: HOZANA NERES DOS SANTOS ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: JOAO GONZAGA NERIS ADV: EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação dia 02/03/2017, pelas 08:00h no forumlocal.
devendo comparecer acompanhado da parte promovente
01082 Processo: 0001086-02.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILTON GUIMARAES
E SILVA ADV: FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de conciliacao redesignada para o dia 08/03/2017, pelas 09:00 h, neste forum local.
01083 Processo: 0001612-71.2011.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. O. S. ADV: EDVANIA
MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o
oficio de fls. 140, eem igual tempo requerer o que etender de direito
01084 Processo: 0201176-94.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LIMA DA
COSTA ADV: LIVIA DE SOUSA SALES,SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: IMOBILIARIA SOUZA
LTDA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CARTORIO DINAH CORREIA ADV: CORIOLANO
DIAS DE SA. REU: LEIZE REGINA DE MEDEIROS ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-sePARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 03/04/2017, PELAS 10:00 H, NESTE FORUM LOCAL.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01085 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO QUIRINO DA COSTA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seEXTINCAO DA PUNIBILIDADE COM RELACAO
AO REU ANTONIO QUIRINO DA COSTA(SENTENCA DE FLS. 51/51V).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000104-22.2014.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A C F
I ADV: DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a
peticao de fls., 63, prazo dias.
01087 Processo: 0000255-90.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS ALDO NUNES
PAULINO ADV: PAULA ROGULIN PUPO POLO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre pedido ultimo. prazo de 10 dias.