TJPB 16/02/2017 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
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Dayan Targino Braga. “DENEGOU-SE A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”(PJE-05) Mandado de Segurança n º 0801978-29.2016.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA-Impetrante: Ailton Batista da Silva (Advª: Regina Coeli Viana da Silva OAB/CE 15.186 )-Impetrada: Ilma Senhora Secretária de Estado de Saúde da Paraíba -Interessado: Estado da Paraíba por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. (PJE-06) Mandado de Segurança n º080.2129.92.2016.815.0000- RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA -Impetrante: Jandirson da Silva Alves (Advs: Jonh Johson Gonçalves
Dantas de Abrantes OAB/PB 1.663 e Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes OAB/PB 21.289 )-Impetrada:
Ilma Senhora Secretária de Estado de Saúde da Paraíba -Interessado: Estado da Paraíba por seu Procurador
Roberto Mizuky Dias dos Santos. “NEGOU-SE PROVIMENTO A UNANIMIDADE NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR” – (PJE-07) Mandado de Segurança n º080.2062.30.2016.815.0000- RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA Impetrante: Magaly Macedo de Oliveira por sua Curadora Maria de Fátima
Oliveira (Advªs: Janaynna Marrocos Macaúbas Torres OAB/PB 21.316 e Marylda Cavalcanti de Oliveira
OAB/PB 6.613) -Impetrada: Ilmo Senhor Presidente da Previdência- da Paraíba PB-PREV(Adv: Eris Rodrigues de Araujo). “REJEITADA A PRELIMINAR,E DESPROVEU-SE O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. (PJE-08) Embargos de Declaração n º080.4040.76.2015.815.0000- RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA-Impetrante: Jaelson da Silva Pereira (Adv: Rogério Miranda de Campos
OAB/PB 10.800 -Impetrada: Exmo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da
Paraíba por seu Coronel. “EMBARGOS REJEITADOS A UNANIMIDADE NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. (PJE-09) Mandado de Segurança nº080.2966.50.2016.815.0000- RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO FONSECA DE OLIVEIRA -Impetrante:Wesley Agostinho de Sousa (Adv: Romero Sá
Sarmento Dantas de Abrantes OAB/PB 21.289).-Impetrada: Ilma Senhora Secretária de Estado de Saúde da
Paraíba.-Interessado: Estado da Paraíba por seu Procurador Luiz Felipe Araújo Ribeiro. “REJEITADA A
PRELIMINAR E CONCEDIDA A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. (PJE10) Embargos de declaração nº080.3832.92.2015.815.0000- RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.DES.JOSÉ AURELIO DA CRUZ)Embargante:José Rômulo Bandeira de Almeida (Advs: Cícero Augusto Almeida OAB/PB 9.044 e Maria Lucia
de Almeida OAB/RN 4.268)-Embargada: Ilma Senhora Secretária Chefe de Estado da Controladoria da
Paraíba. “EMBARGOS REJEITADOS SEM MULTA A UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (PJE-11) Agravo Interno nº 080.2022.48.2016.815.0000- RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES-Agravante:Joedson Alison Melo de Oliveira (Adv: Ideltonio Moreira OAB/PB
18.804).-Agravada: Ilma Secretaria de Estado de Adminstração da Paraíba. “NEGOU-SE PROVIMENTO O
AGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”- (PJE-12) Agravo Interno
nº080.4023.40.2015.815.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Agravante:Manasses Leandro da Silva (Adv:Maria Elizete Mendes Lins OAB/PB17.841).-Agravado:Ilmo
Senhor Secretario de Estado de Administração Penitenciária da Paraíba -Interessado: Estado da Paraíba por
seu Procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. “NEGOU-SE PROVIMENTO O AGRAVO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. (PJE-13) Agravo Interno opostos nos autos da Ação rescisória
nº080.0206.31.2016.815.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Agravante: Estado da Paraíba Por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro.Agravado:Ministerio Público do
Estado da Paraíba Por seu Procurador Geral. “NEGOU-SE PROVIMENTO O AGRAVO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. (PJE-14) Agravo Interno nº 080.3462-16.2015.815.0000- RELATOR: EXMO.
SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.DES.JOSÉ
AURELIO DA CRUZ)-Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA(Advs:Alexandre Cunha de Andrade OAB/BA
42074, Eduardo Braga Filho OAB/BA 11.399, Pedro Andrade Trigo OAB/BA 16896,, Rodrigo Santos de
Almeida OAB/BA 28.659) Agravado: Ilmo Senhor Secretário de Estado de Receita da Paraíba. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”- (PJE-15) Agravo Interno
nº 080.3362-27.2016.815.0000- RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.DES.JOSÉ AURELIO DA CRUZ)-Impetrante: Silvio Carlos de Vasconcelos Lima (Adv: Francisco de Assis Ferreira da Cunha OAB/PB 21680)-Impetrada: Ilma Senhora Secretária
de Estado de Saúde da Paraíba. “DENEGOU-SE A SEGURANÇA A UNANIMIDADE NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR- PROCESSOS FÍSICOS: 01) Reclamação nº 0000483.80.2016.815.0000- RELATOR: EXMO.
SR. DES. ROMERO MARCELO FONSECA DE OLIVEIRA-Reclamante:TELEMAR NORTE LESTE S/A
(Adv:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314.A ).-Reclamado:Turma Recursal da Quarta Região -Sousa Interessado: Francisco de Assis dos Santos. “JULGOU-SE PELA INADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME “. 02) Reclamação nº
000.0743.60.2016.815.0000- RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO FONSECA DE OLIVEIRA
Reclamante:TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314.A ).Reclamado:Turma
Recursal da Quarta Região -Sousa -Interessado: Nelson Pereira de Souza. “DECIDIU-SE PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME“. 03) Ação Rescisória
opostos nos autos de mandado de segurança nº201.3746.19.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA -Autora: Luzinete Pessoa dos Santos(Adv:Braz Oliveira Travassos Quarto Netto
OAB/PB 18.452).-Reu: Prefeito do Município de Conceição (Adv: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918).
“JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO DA AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. 04) Ação Rescisória opostos nos autos de Mandado de Segurança nº000.0812.29.2015.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA -Autora: Rosimeury de Souza Batista (Adv:Braz
Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452).Reu: Prefeito do Município de Conceição (Adv: Avani
Medeiros da Silva OAB/PB 5.918). “JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO DA AÇÃO RESCISÓRIA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. 05) Mandado de Segurança nº 000.1141.41.2015.815.0000RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) -Impetrante: José Soares da
Silva.(Adv:Ricardo Leite de Melo OAB-PB14.250 ).Impetrada: Ilma Senhora Secretária de Estado de Saúde
da Paraíba. “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA À UNANIMIDADE,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÃNIME. Nada mais ocorrendo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente, deu por encerrada a sessão às 11:30H agradecendo ao Divino Pai, da qual foi lavrada a presente Ata. DESEMBARGADORA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
DR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO ANA THEREZA A. C. DE
ALBUQUERQUE ASSESSORA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/02/2017
Processo: 0000027-96.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Dinaldo Medeiros Wanderley
Filho, Advogado: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe, Reu: Nabor Wandeley Da Nobrega Filho, (Deputado Estadual). Processo: 0000033-06.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Estelionato Suscitante: Juizo Da 5a. Vara Criminal Da Capital,
Suscitado: Juizo Da 5a. Vara Criminal Da Capital, Reu: Mariana Martins Reis Lucena, Advogado:
M i l t o n G o m e s S o a r e s , S h e i n e r A s f o r a , M i l t o n G o m e s S o a r e s J u n i o r . P r o c e s s o : 0 0 0 0 11 2 82.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Oficio Nº 022/Gdc, Subscrito Pelo Exmo. Des. Arno-, Bio Alves Teodosio, Corregedor-Geral Da Justica,En, Caminhando O Relatorio De Gestao Da Corregedoria, Geral Da Justica Da
Paraiba, Relativo Ao Bienio -, 2015/2016, Para Apreciacao Pelo Conselho Da Magis-, Tratura.. Processo: 0000134-43.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Dissolucao Apelante: Java Pequeno Dos Reis E Outros, Advogado: Osvaldo Pequeno, Apelado: Espolio De
Joao Alves Pequeno, Advogado: Thelio Farias, Maria De Lourdes Rodrigues Da Silva. Processo:
0000135-28.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Auridete Carneiro Dantas, Advogado: Edgar
Smith Neto, Apelado: Banco Finasa Bmc S/A, Advogado: Fernando Luiz Pereira. Processo: 000013613.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Marcia Adriana Pereira De Sousa, Advogado: Diego De
Sousa Alves. Processo: 0000137-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos Apelante: Marcio Araujo De Souza, Advogado: Luiz Carlos De Lira Alves, Apelado: Banco Paulista S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira
Vanderlei, Remetente: Juizo Da 6a Vara Civel De Camp. Grande. Processo: 0000138-80.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia
Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Sousa, Representado Por Procurador, Francisca Helia
Sarmento Filho, Apelado: Maria Aldeizia Fernandes Sarmento, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira.
Processo: 0000139-65.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Comercializacao Sem Restricoes De Produtos Industrializados Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Edvardo Herculano De Lima, Advogado: Sabrina Lucena De Lima.
Processo: 0000145-08.2015.815.0141, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Leolina
Ferreira De Sa Neta, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000145-72.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Cautelar Inominada
Preparatoria Apelante: Gilberto Jose Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado:
Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 000014827.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador,
Daniele Cristina C. T. Albuquerque, Apelado: Bernardina Ramalho De Melo Macedo, Advogado: Roberto Venancio Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 000014912.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Fernando Antonio Fabricio Gomes, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Ppprev Paraiba Previdencia, Representado Por Procurador, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Ddaniel Guedes De
Araujo, Thiago Caminha P. Da Costa, Thiago Freire De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Euclides Dias Sa Filho, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0000150-94.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer 01 Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, 02 Apelante: Paulo Sergio Ramos Da Silva, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000152-64.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Severino Leitao Torres, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, Apelado: Bv Financeira S/A Credito
Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000176-92.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Processo Legislativo Autor: Municipio De Sape, Representado Por Seu Procurador,
Fabio Roneli Cavalcanti De Souza, 01 Reu: Relator Do Agravo De Instrumento, Nº 000000890.2017.815.0000 (Pje), 02 Reu: Juizo Da 1a. Vara Mista De Sape, 01 Interessado: Maria Das Gracas
Da Silva Lopes, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho, 02 Interessado: Camara Municipal De Sape.
Processo: 0000187-24.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Municipio
De Campina Grande, Representado Por Procurador, Fernanda A Baltar De Abreu, 02 Apelante: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000719-77.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa
Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Hermana Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres
Matos, Apelado: Luiz Bezerra De Lima, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha. Processo: 000084998.2012.815.0311, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Adailton Alves De Sousa, Damiao Fabio Antas Francisco, Advogado: Adao
Domingos Guimaraes, Evandro Silvino Cosme, Jose Lacerda Brasileiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000895-61.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Cia De Credito Financiamento E Investimento Renault,
Investimento Renault, Advogado: Vanessa Cabral Batista, Apelado: Adalberon Wilson Gomes, Advogado: Helen Gleice Lopes Guedes. Processo: 0000904-70.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Recurso Administrativo - Advertencia Recorrente: Pedro
Paulo Queiroz Da Costa, Advogado: Julio Paulo Neto, Yuri Paulino De Miranda, Dinart Patrick De
Sousa Lima. Processo: 0001352-43.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Recurso Administrativo - Multas E Demais Sancoes Recorrente: Segundo Servico Notarial E
Registral De, Advogado: Thiago Leite Ferreira, Recorrido: Juizo Da Vara De Registros Publicos Da.
Processo: 0001438-32.2014.815.0631, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Imissao Apelante: Lirian De Morais E Silva, Advogado: Rosan Guedes Rangel,
Apelado: William De Oliveira Roma, Edilamar Jose De Oliveira Roma, Advogado: Jose Neto Freire
Rangel6145. Processo: 0002268-81.2012.815.0141, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francisca Monteiro Da Silva,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Jerico Pb, Advogado: Evaldo Solano De
Andrade Filho. Processo: 0002315-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Roberto Mizuki, Apelado: Daniel Duarte Belo, Advogado: Josinaldo Lucas De Oliveira, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0002780-64.2012.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Edna Maria De Lima,
Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0003280-17.2015.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Regime De Bens Entre Os Conjuges Apelante: Jesualdo Sergio
De Oliveira, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado: Francisca Neilza Gomes De Oliveira,
Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes. Processo: 0003331-78.2015.815.0031, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Nota Fiscal Ou Fatura Apelante: Municipio De
Alagoa Grande, Advogado: Pedro Paulo C F Nobrega, Apelado: Lisangela Melo Silva, Advogado:
Priscilla Gouveia Ferreira. Processo: 0003772-37.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Roberto Mizuk,
Apelado: Selmo Gomes Da Silva, Advogado: Ubiratan Fernandesde Souza, Remetente: Juizdo Da 3a
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0004559-95.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Romaniuc Neto, Apelado: Denys Andre Dos Santos Lins, Advogado: Alexandre G Cezar Neves. Processo: 0004610-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Jose Onaldo De Aguiar, Advogado: Enio Silva Nascimento, Gustavo Maia Resende Luclio,
Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Remetente: Juizo Da 5a Vara
Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0006596-95.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jailson Da Silva Laurentino, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves. Processo: 0008218-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Adijair Martins,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi. Processo: 0010579-41.2011.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Robertson Barros Feitosa Junior, Advogado: Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei, Apelado: Justica Publica Estadual, Assist.Acusacao: Vivaldo Soares De Sousa E, Advogado: Joao Claudio Nobrega Guimaraes. Processo: 001086466.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Leandro Assis Dantas,
Advogado: Jose Elder Valenca Sena, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco
Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Camila Ribeiro
Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 0011292-48.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Francisco De Assis Farias Fernandes, Advogado: Leonardo Silva Gomes, Pedro Reginaldo
Gomes, Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martins, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0014971-46.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Jose Alves De
Carvalho Filho, Francisca Francineide De Morais, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo, Apelado:
Ausentes Citados Por Edital, Rep. Por, Defensor Publico, Defensor: Dulce Almeida De Andrade.
Processo: 0015141-91.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Reexame Necessario - Tempo De Servico Juizo Recorrent: Juizod A 3a Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital, Recorrido: Fabiano Calixto De Lima, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Interessado:
Estado Da Paraiba, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0016020-98.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Jose Tavares De Freitas, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado: Banco Santander S/
A. Processo: 0018263-78.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Estado Da Paraiba, Pablo Dayan Tagino Braga, Apelado: Paulo Sergio Dutra Alves, Advogado: Erickson Dantas Das Chagas. Processo: 0018322-37.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Energisa Paraiba, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Jomar Paulo Neto, Advogado:
Daniel Fonseca De Souza Leite, Recorrente: Jomar Paulo Neto, Advogado: Daniel Fonseca De Souza
Leite, Recorrido: Energisa Paraiba, Advogado: Geraldez Tomaz Filho . Processo: 001873805.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Banco Itau S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Carmem Celia Fernandes,
Advogado: Yanara Japiassu P Veras. Processo: 0020328-17.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Sancha Maria F C R Alencar, Apelado: Maria
Madalena Abrantes Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0022097-60.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Perdas E Danos Apelante: Banco Pan Americano, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Jose
Souza Lino Filho, Advogado: Izaias Marques Ferreira. Processo: 0026630-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte, Apelado: Jose Ramos Oliveira
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