TJPB 20/02/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
cho: Intime-sea parte autora, dos termos do despacho de fls. 26, devendo a mesma informar se persiste
o pedido de ajg ou efetuar o pagamento, conforme simulacao acostada aos autos.
00762 Processo: 0001904-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILSON VIEIRA DE AMORIM ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO ITAU BMG Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA
13.03.2017, PELAS 10.15 HS.
00763 Processo: 0001935-97.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA DARC ALVES DOS
SANTOS ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO,MAYRA NOBREGA BRITO. Despacho: Intime-se
AUDIECIA DIA 13.03.2017, PELAS 10.45 HS.
00764 Processo: 0002175-86.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA SOARES COSTA
ADV: LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se AUDIENCIA
DIA 20.03.2017, PELAS 09.00 HS.
00765 Processo: 0002415-75.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILSON HENRIQUES DO
NASCIMENTO ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: MARIA DAS DORES DE SOUZA
FERREIRA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 20.03.2017, PELAS 09.30 HS.
00766 Processo: 0002575-03.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA SHEYLLA
OLIVEIRA LIMA MESSIAS ROCHA ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ATRAENTE
CONSTRUTORAREU: MYCHELLE QUEIROZ GOMES Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
16.03.2017, PELAS 10.00 HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0003802-13.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL HARRISON TRAJANO RODRIGUES VILAR ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte
para tomar ciencia quanto a sentença absolutória em favor de DORGIVAL HARRISON RODRIGUES
VILAR, nos autos do processo em epígrafe.
00768 Processo: 0004653-86.2006.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS CHARLES DE
OLIVEIRA RIBEIRO ADV: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para tomar ciencia da extinção da punibilidade do referido processo, em razão do
falecimento do réu.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO REU: MARIA TEREZINHA PEQUENO MADRUGAREU: ERWING ROCHA MADRUGA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. INTERESSADO:
SONIA MARIA MADRUGA FERNANDES DE CASTRO LINOINTERESSADO: MARIA DO CARMO ROCHA MADRUGA Despacho: Intime-senos termos do art.652 do CPC,as partes para falar sobre o esboço
de partilha de fls.2114/2127,no prazo de 15 dias.(ver despacho de fl.2148).
3A. VARA DE GUARABIRA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000479-20.1995.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. N. ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA,ANA CARLA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para informar o endereco atualizado das partes, no prazo de 05 dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000000-36.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
MELO GRANGEIRO ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se arquivamento ordenado aos autos, em virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
00772 Processo: 0000260-07.1995.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA VICENTE DA
SILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se arquivamento ordenado aos autos, em
virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
00773 Processo: 0000270-26.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO
DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se arquivamento
ordenado aos autos, em virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
00774 Processo: 0000371-29.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA PEREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte impugnada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnacao de fls. 184/203
00775 Processo: 0000391-54.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA AMORIM DA
MOTA SILVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente da
decisao de fl. 194, que determinou o pagamento do debito executado por meio de precatorio.
00776 Processo: 0000790-15.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PB ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00777 Processo: 0000943-43.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES
COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias,
requerer o que for de direito. Depois, arquivem-se os autos.
00778 Processo: 0001811-94.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO ALVES DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao de fl.
130, que determinou o pagamento do debito executado por meio de precatorio.
00779 Processo: 0002271-96.2001.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO ROSA DE
LIMA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se arquivamento ordenado aos
autos, em virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
00780 Processo: 0002400-33.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBINO DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se arquivamento ordenado aos autos, em virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
00781 Processo: 0002411-62.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MELO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se arquivamento ordenado aos autos, em virtude da expedicao do precatorio
ao TJ/PB
00782 Processo: 0002490-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a
parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (R$
278,19)e, ainda, informar conta bancariapara devolucao das quantias remanescentes em contas judiciais
00783 Processo: 0002552-81.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GALDINO DE
SOUZA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se arquivamento ordenado aos
autos, em virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
00784 Processo: 0002861-87.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO DOS SANTOS MOURA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao de
fl. 142, que determinou o pagamento do debito executado por meio de RPV.
00785 Processo: 0003050-02.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEDJA LIMA DA SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se arquivamento ordenado aos autos, em
virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
00786 Processo: 0003262-38.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FELIX DA SILVA
ADV: PAULO COSTA MAGALHAES,VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se arquivamento
ordenado aos autos, em virtude da expedicao do precatorio ao TJ/PB
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0001575-11.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIETE RIBEIRO DE
LUCENA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. AUTOR: JOSE RIBEIRO DE MEDEIROS ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: OZETE RIBEIRO DE LUCENA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
REU: ANTONIO DE ANDRADE GOMES ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTANISLAU RIBEIRO DE LUCENA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MARIA JOSE RIBEIRO DE LUCENA
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: JOAO BATISTA RIBEIRO DE LUCENA ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. REU: MARCIO GOMES DA SILVA ADV: JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para fins de contrarrazoar as apelacoes apresentadas simultaneamente,
no prazo legal.
00788 Processo: 0002321-05.2013.815.0181 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ESPOLIO DE JOAO TOMAZ
DA SILVA ADV: OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. AUTOR: MARIA DEBORA FLORES
RIBEIRO ADV: OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. Despacho: Intime-se da redesignacao da
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22de marco de 2017, as 09:00 horas, na sala de audiencias
da 5 Vara desta Comarca de Guarabira/PB.
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ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 172/173 e do agendamento
da perícia para o dia 24/02/2017, 09h, na Concessionária Cavalcante Primo em João Pessoa. Intime-se
o promovido para que disponibilize oficina e
00791 Processo: 0000330-60.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON RODRIGUES DA
SILVA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: ERICA CARLA DE VASCONCELOS RODRIGUES
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se profissionais da Cavalcante Primo. Intime-se o promovente
para providenciar a apresentação do veículo a ser periciado, no dia e hora em que terá lugar a perícia.
00792 Processo: 0000344-78.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDICLEIDE MARIA DA
SILVA SOUZA ADV: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 14/03/2017 às 12:00 hs, devendo os advogados darem ciência às partes.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000784-48.2016.815.0381 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de
revogacao da prisao preventiva.
00794 Processo: 0000960-52.2001.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
DANTAS ADV: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. Despacho: Sentenca julgada procedenteConcedo a re o direito de apelar em liberdade.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000097-72.2011.815.0211 - MONITORIA AUTOR: ELIAS BARREIRO ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se de todo teor da SENTENCA de fls. 35/36 na qual DECLAROU A
PRESCRIÇÃO A PRETENSÃO DO AUTOR E, EM CONSEQUENCIA , JULGOU EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC
00796 Processo: 0000098-57.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERLY CLAUDINO
RODRIGUES ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00797 Processo: 0000118-19.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se de todo teor da SENTENCA de fls. 158,
que DECLAROU EXTINTA A PRESENTEEXECUCAO, em face da satisfação do débito. Com o trânsito
em julgado,arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
00798 Processo: 0000447-55.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENALDO JUVITO DE
SOUZA ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA,PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: BASTEX
ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00799 Processo: 0001539-68.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SINVALDO GALDINO ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se de todo teor da SENTENCA de fls. 15/17 que JULGOU
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO.
00800 Processo: 0001587-66.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. REU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: ODETE PEREIRA DE SOUSA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca:
Intime-se de todo teor da SENTENÇA de fls.168/172 na qual ACOLHEU PARCIALMENTEOS EMBARGOS
MONITORIOS.
00801 Processo: 0001769-13.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00802 Processo: 0001801-18.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEANA PEREIRA DA
SILVA ADV: MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
espedificar as provas que pretende produir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia
e pertinencia.
00803 Processo: 0002069-09.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDUI MOURA DE LACERDA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00804 Processo: 0002098-30.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES BARBOSA
ADV: CERES RABELO DA CUNHA LIMA. REU: JOSE ALVES BARBOSA ADV: JAKELEUDO ALVES
BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00805 Processo: 0002219-87.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA SALVIANO TORRES ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00806 Processo: 0002258-94.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,LIA DAMO DEDECCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00807 Processo: 0002288-85.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIVANIA RICARTE DA
SILVA ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00808 Processo: 0002313-98.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HELENA LIGIA DA FONSECA
ARAUJO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se de todo teor da SENTENCA de fls.15/17, na
qual REJEITOU LIMINARMENTEOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 525, §§ 4º e 5º, do NCPC.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000564-75.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução
e julgamento designada parao dia 22/02/2017 às 08h10min, neste Fórum.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000641-21.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADV: LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Julgado extinto o processo sem
resolução do mérito.
00811 Processo: 0000869-93.2015.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA SILVINA DO SOCORRO
ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se da expedição de alvará de autorização
judicial, bem como para recebê-lo na escrivania.
00812 Processo: 0001080-13.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR SOARES FILHO
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a presente execução em face
da satisfação do débito
00813 Processo: 0001801-28.2008.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADELAIDE BARREIRO PAULO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: FRANCISCO PAULO DA SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO,JOCELIO
JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se De todo o teor da sentenca, para, querendo apresentar recurso, no
prazo legal.
00814 Processo: 0001895-78.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIZ ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença proferida às fls. 167 destes
autos, que extinguiu a presente execução, em face da satisfação do débito.
00815 Processo: 0002440-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-se Julgado extinto o processo com resolução do mérito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000118-09.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO ROBERTO DA SILVA
ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: CLEITON ALFF ALVES ADV: CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/
03/2017, às 10 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00817 Processo: 0000705-31.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO TEIXEIRA DE ARAUJO ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.
77/80, que condenou, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, o réu EDNALDO TEIXEIRA
DE ARAÚJO, já qualificado, como incursa nas penas do art.129,§, do CPB c/c..
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000671-66.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. V. S. ADV: JOSE LEITE
DE MELO. Sentenca: Intime-se processo extinto, com esteio no art. 485, IV NCPC.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000235-98.2013.815.0201 - INVENTARIO REU: MARIA JOSE DE LIMA SANTOS ADV: ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO,CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: EDVANIA GONCALVES DA SILVA ADV: DANIEL BRITO FALCAO,JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO. REU:
ANDERLEI GONCALVES DA SILVA ADV: DANIEL BRITO FALCAO,JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017 às 11:20 hs, devendo os
advogados darem ciência as partesacerca da audiência (art 334, §3º).
00790 Processo: 0000330-60.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON RODRIGUES DA
SILVA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: ERICA CARLA DE VASCONCELOS RODRIGUES
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000245-10.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PRAXEDES BEZERRA
ADV: JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00820 Processo: 0000548-63.2012.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE PEREIRA DA LUZ ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se extincao da punibilidade decretada pelo cumprimento do SURSIS processual.
00821 Processo: 0001320-89.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BEZERRA DINIZ ADV:
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada, em razao
da prescricao.