TJPB 21/02/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
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1A. VARA DE SAPE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0002674-49.2015.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JEFFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO AMORIM ADV: JOSE GUEDES DIAS,JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR,ANTONIO
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do exame de insanidade mental solicitado foi
remarcado para o dia 05de baril de 2017, às 08 horas e 30 minutos, com o médico Dr. Antonio Holanda
Cavalcante, na Penitenciaria de Psiquiatria Forense-PPF.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000047-76.2014.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO PAULINO MAIA
ADV: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: LAIQUEE WANQUELL DE MELO DOS
SANTOS ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento de todo teor da
sentenca de fls. 76/77, quejulgou extinta a punibilidade.
2A. VARA DE SAPE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000080-28.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LUIZA NUNES DOS SANTOS ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: CRISTINA COSME DE
OLIVEIRA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se, AS PARTES, para especificarem as provas que
desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
00979 Processo: 0002236-57.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE ALMEIDA
SILVA DE SOUZA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. REU: FIDC
NPL ADV: GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que PROCEDENTE o
pedido inicial.
00980 Processo: 0002329-74.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DE
CASTRO JUNIOR E CIA LTDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se,
o PROMOVENTE, para, em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de arquivamento.
00981 Processo: 0003035-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, formulado na inicial.
SOLANEA
2A. VARA DE SAPE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0002226-42.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON VINICIUS PONTES MARTINS ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para, no prazo de
dez dias, providenciar a juntada de instrumento de mandato constituindo o causidico, bem como apresentar resposta a acusacao.
3A. VARA DE SAPE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0001851-75.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. L. R. S. ADV: ITALO QUEIROZ DE
MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16 DE MARCO DE 2017 AS
11:15, NO FORUM LOCAL, BEM COMO APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS CONFORME ART.
357, PARAGRAFO 4 DO CPC, APRESENTA-LAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
00984 Processo: 0003012-57.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. R. S. ADV: CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se pericia medica designada na pessoa do interditando para o dia
27 DE LUHO DE 2017 A PARTIR DAS 08:00hs, no centro Psicossocial Dr. EdmilsonCunha de Melo sito
a rua orcine fernandes, 101, nesta cidade.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000251-85.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ALBUQUERQUE ADV: HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte re, nos termos do artigo 535 do NCPC, para, em querendo, impugnar a
execucao no prazo de 30(trinta) dias.
00986 Processo: 0000605-81.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERALUCIA DANTAS
COUTINHO ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-se a promovida VEPEL, para o recebimento do remanescente da referida Conta Judicial via alvará ou indicacao de conta para transferencia.
00987 Processo: 0000657-72.2016.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANO TAVARES GRANGEIRO ADV:
FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: ADALGISA MARIA GADELHA VALE GRANGEIRO Despacho:
Intime-se a parte autora para juntar aos autos os documentos listados pelo MP,no prazo de 15(quinze) dias.
00988 Processo: 0000674-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO HENRIQUES
COUTINHO ADV: MARCONI LEAL EULALIO,GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intimese da decisao de fls.963, a qual defere a nova habilitacao e HOMOLOGA os calculos as fls. 641/957.
00989 Processo: 0000684-60.2013.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: JULIA AIRES DE FARIAS ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS SOARES. REU: MANOEL PEDRO AIRES
Despacho: Intime-se a inventariante, para providenciar: certidao de obito do de cujus, certidao imobiliaria,
pagamento do itcm e custas e plano de partilha devidamente assinado pelos herdeiros. No prazo de
30(trinta) dias.
00990 Processo: 0000720-34.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA
ADV: GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO,CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. AUTOR:
LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA,GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: MARIA DE LOURDES SOUZA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato
Ordinatorio: intimem-se as partes, do laudo as fls. 148/153, para manisfestarem-se no prazo comum de
15(quinze) dias.
00991 Processo: 0000727-89.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA DE LIMA SILVA
ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO. AUTOR: GABRIEL DE LIMA ROCHA ADV: NELSON JOSE
NEVES HONORATO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BRAZ DE LIMAAUTOR: CECILIA VIANA DE
LIMA ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intimese a parte autora da contestacao ded fls. 75/94. Para impugnar no prazo legal.
00992 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: IREMAR PESSOA DA SILVA ADV: SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR: IRENE RITA DA SILVA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S.
DE F. AIRES. REU: RITA MARIA DA SILVAINTERESSADO: MANOEL PESSOA DA SILVA ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se as parts do auto de avaliacao as fls. 153, para se
manifestarem, noprazo de 15(quinze) dias.
00993 Processo: 0000974-75.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNOR DE SOUZA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT SA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a promovida, para diligenciar junto ao tjpb, os valores excedentes, vez que este Juizo ja exauriu sua prestacao
jurisdicional.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0000137-49.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO HONORIO DA SILVA
ADV: IGOR MEDEIROS GAUDENCIO,MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: JOSE IDAMI APOLINARIO ALVES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00995 Processo: 0000176-80.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WAGNER LOPES ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: DANIEL DE AGUIAR TORRES Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00996 Processo: 0000227-28.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDEMAR FERNANDES
OLIVEIRAREU: VANDILSON FLOR DO NASCIMENTO ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOSE
PAULO RODOLFO SANTOS DA COSTA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se os
apelantes, para apresentarem as razoes do apelo, no prazo de 08(oito) dias.
00997 Processo: 0000287-93.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WAMBERTONIO FERREIRA DE QUEIROZ ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00998 Processo: 0000549-77.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DE SOUZA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: JOSILENE MOURA DE ALMEIDA ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
05(cinco) dias.
00999 Processo: 0000817-97.2016.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GOMES ADV: WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 22/02/2017 as 09h45.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000260-14.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA CONCEICAO
LEONCIO DA SILVA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
EXEQUENTE, ORA EMBARGADO, PARA IMPUGNA-LO, NO PRAZO DE 10DEZ DIAS.
01001 Processo: 0000573-43.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANETE PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se razoes finais, pelas partes, em
prazos sucessivos de 15 (quinze) diasassegurada vista dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000745-73.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias informar se pretende
produzir outras provas e em caso afirmativo especifica-las no mesmo prazo.
01004 Processo: 0000975-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA MORAES FRAZAO
ADV: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias
fornecer o endereco correto do promovido para fins de citacao e intimacao.
01005 Processo: 0000995-09.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-separa promover o pagamento das custas processuais as quais fora condenada, no prazo legal.
01006 Processo: 0001086-65.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO HONDA S/A ADV:
KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-sea parte demandada para no prazo de 15 dias promover o pagamento da div ida cobrada no valor de R$ 700,44, sob pena de incidencia de multa de10% sobre
a condenacao e honor. de advogado em 10% e penhora de bens.
01007 Processo: 0001655-37.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa recolher os valores das custas processuasi as quais fora condenada, no prazo legal.
01008 Processo: 0201086-86.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA ANA NOGUEIRA ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-sea exequente para no prazo de 15 dias requerer o que
entender de direito, tendo em vista o resultado negativo da penhora on line (R$ 0,00).
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0000960-78.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DE MORAIS ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/03/2017, pelas 12:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0200852-07.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,ALLISSON CARLOS VITALINO. REU:
SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: ALINE MARIA DA SILVA MOURA,ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, informar as partes se pretendem produzir provas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0001250-93.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA
COSTA ADV: LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento
designada para o dia 21/03/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000723-20.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE BONIFACIO DE
ARAUJO COUTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL,YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:
Intime-se Apelação recebida em ambos os efeitos, vistas ao apelado para contrarrazões em 15(quinze) dias.(v)
01013 Processo: 0001452-46.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: ADEILSON JOELBY
MARTINS MARIANO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez)
dias.(v)
01014 Processo: 0001738-53.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIR MACHADO DA
COSTA ADV: TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seEmbargos acolhidos (fls. 177/177v).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0000142-76.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida à fl. 128,
disponível no inteiro teor.
01016 Processo: 0000221-84.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RIBAMAR SILVA FELIX
ADV: OSVALDO FILHO DA COSTA SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 101 que indeferiu
o pedido de revogacao de prisaopreventiva (disponivel no inteiro teor).
01017 Processo: 0001286-51.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWESTON CRIS MEDEIROS
DA SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca das alegações finais.
01018 Processo: 0002902-95.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentença proferida
às fls. 304/304v, disponível no inteiro teor.
01019 Processo: 0004316-94.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALAS FERREIRA DE SA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentença proferida às fls. 62/65, disponível no
inteiro teor.
01020 Processo: 0006319-90.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO NUNES GADELHA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar
razoes ao recurso apelatorio.
01021 Processo: 0124558-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN GEORGE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 65/65-v, que indeferiu o pedido de revgacao de prisao preventiva.
01022 Processo: 0124558-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN GEORGE FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/04/2017, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0004749-40.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. G. S. ADV: EGBERTO
GUEDES DE OLIVEIRA,VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: G. C. S.
ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA,VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-se
intime-se a representante legal do investigante, via advoagdo, para no prazo de 05 dias, informar novo
endereço da investigante, bem se manifestar acerca da certidao do meirinho fls. 49v.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000166-12.2011.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA ADV:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que
indique o representante do espolio de alcindo gomes de sa e o seu endereço, em 5(cinco) dias.
01025 Processo: 0002492-37.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIO CORDEIRO DE
FARIAS NETO ADV: HENRIQUE GOMES COELHO. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo
de 05 (cinco) dias, impulsionar o processosob pena de caracterizacao de abandono processual.
01026 Processo: 0003202-77.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO,SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho:
Intime-se a parte autora para em 15 (quinze) dias requerer a forma de efetivacao/execucao (adjudicacao,
alienacao por iniciativa particular, hasta publica).
01027 Processo: 0004254-88.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ELETRO ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRAREU: MARIA DO SOCORRO
BORGES DE LIMA Despacho: Intime-se o devedor da penhora parcial efetivada, viabilizando o inicio do
prazo para embargar/impugnar a execucao, no prazo legal.
01028 Processo: 0007045-64.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICELIO MACARIO
DA SILVA ADV: IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000085-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE LIRA
NOGUEIRA ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese a parte autora para os fins do art. 534, do NCPC. Prazo de 15 dias.