TJPB 22/02/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00005625920168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º Apelante:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande IPSEM Advogado: Diogo
Flávio Lyra Batista (OABPB 12589) 2º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OABPB 11687) Apelada: Maria Lucila da Silva Colaço Advogado: Francisco
Porfírio Assis Alves Silva (OABPB 21952)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº 00002127120168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto 2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OABPB 17281) Apelados: Roberes Douglas Rodrigues e outros Advogado: Bianca Diniz Castilho (OABPB 11898)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Remessa Oficial Nº
00029649620138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux Promovente: Ministério Público do Estado da
Paraíba 1º Promovido: Município de Bayeux, representado por seu Procurador Aniel Aires do Nascimento
(OABPB 7772) 2ª Promovida: Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba Cagepa Advogado: Cleanto Gomes
Pereira Júnior (OABPB 15441)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Remessa Oficial Nº
00038803820158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Maria Nisse Alvino de Farias Advogado:
Lincon Bezerra de Abrantes (OABPB 12060) Promovido: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 00153528320148150011
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Embargante: Vandecarla Lucena de Oliveira
Advogado: Lúcia de Fátima Correia Lima (OABPB 6748) 1º Embargado: Maria de Fátima Leite Cavalcanti e outros
Advogado: Rivadávia Brayner Castro Rangel (OABPE 13091) e outros 2º Embargado: Amanda Cavalcanti
Chaves Cordeiro e outra Advogado: Amaro Mendes Júnior (OABPE 23277) (Obs: O Des Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, encontrase impedido Fls226)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 00079566520088150011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Alemberg Frazão Bezerra Advogado:
Érico de Lima Nóbrega (OABPB 9602) Embargado: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
(OABPB 17314A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração Nº 00855921520128152001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/
A Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OABBA 16021), Paulo Antônio Maia Silva (OABPB 7854)
e Outra Embargados: Flaviano de Resende Oliveira e Outros Advogado(s): Múcio Sátiro Filho (OABPB 10238)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração Nº 00007073320108150451
Oriundo da Comarca de Sumé Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Fernanda Halime F
Gonçalves (OABPB 10829) e Outros Embargado: Fábio Freitas de Sousa Advogado(s): José Zenildo Marques
Neves (OABPB 7639)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração Nº 00018275620158150251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Embargante: Maria de Fátima Lima Palmeira Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OABPB 10503) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Embargos de Declaração Nº 00131118320148152001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OABPB 128341A) Embargada: Íris Correia Lima Cariry Advogado(s): Edson
Ulisses Mota Cometa (OABPB 13334)
13
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00478309620118152001 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados: Moisés Batista de Souza (OABPB 149225A) e outros Apelado: Maurício Bezerra da Silva Advogados:
Lenira Simônia Moura Cavalcanti (OABPB 28868) e outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 00091774420128150011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A) Apelada: Cícera Maria Fonseca Advogado: Antônio Carlos
dos Santos (OABPB 6916)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 00007399420158150311 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Maria Assunção Pereira Luiz Advogados: Carlos Cícero de Sousa
(OABPB 19896) e outros Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia SA Advogados: Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares (OABPB 11268) e outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 00020395120138150541 Oriundo da Vara
única da Comarca de Pocinhos Apelante: Suely Pereira Melo Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OABPB
4007) Apelado: Município de Pocinhos, representado por seu Procurador Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
(OABPB 11106)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível Nº 00009689620138152001 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco do Brasil S/A Advogada(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OABPB
11876) Apelada: Wilma Maria Siqueira de Andreza Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega (OABPB 14892)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível Nº 00038734020148152001 Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Bernardo Luís Lopes Torres Fernandes Advogada(s): Monique Almeida
Soares (OABPB 12078) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OABPB 20412A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível Nº 00002852020158150601 Oriundo da
Comarca de Belém Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OABPB 20111A) Apelada: Maria Tereza Maia Humberto Advogado(s): Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OABPB 16724)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível Nº 00093730920158150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelada: Marlice de Araújo Cunha Defensora Pública: Carmem Noujaim
Habib (OABPB 16724)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 70) Embargos de Declaração nº 00049101520018150011
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida 1º Embargado: Poligran Polimentos de Granitos do
Brasil SA Advogado: Alexey Ramos Amorim (OABPB 9164) 2º Embargado: Alexandre Costa de Almeida Advogado: Paulo ítalo de Oliveira Vilar (OABPB 14233)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível Nº 00000893920178150000 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Fernando Robson Nunes de Farias Advogado(s): Ricardo
Petrônio Nunes Bezerra (OABPB 9911) Apelado: Banco Santander Brasil S/A Advogado(s): Alessandra A Araújo
Furtunato (OABCE 25586), Roseany Araújo Viana Alves (OABCE 10952) e Rosany Araújo Parente (OABRN 9637)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível Nº 07532126820078152001 Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues Apelado: Pedro Pinto da Costa Advogado(s): Não localizado
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível nº 00008335720128150631 Oriundo da Vara
única da Comarca de Juazeirinho Apelante: José Aldo Rodrigues Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OABPB 4007) Apelado: Município de Juazeirinho Advogado: Caio Graco Coutinho Sousa (OABPB 14887)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Embargos de Declaração Nº 00787918320128152001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Eleonora Régis de Freitas Advogado(s): Reinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OABPB 11589), Isabella Negreiros de Medeiros (OABPB 20201) e Outros Embargado:
Amiraldo Baunilha Dias Advogado(s): Gibran Motta (OABPB 11810) e Outro
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00011984820138150091
Oriundo da Comarca de Taperoá Apelante: Município de Taperoá Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OABPB
16232) Apelados: Maria Lúcia Farias e Outros Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OABPB 16450)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Agravo Interno nº 00069716120138152003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Agravante: Ana Flávia Amorim Presa Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OABPB 14574) Agravado: Banco Itauleasing S/A Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OABPB
12450A), Bruno Franca (OABPB 9595) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00097116120148152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município de João Pessoa Advogado(s):
Núbia Athenas Santos Arnaud e Outros Apelada: Tarcísia do Nascimento Fontes Defensora Pública: Maria
Fátima Leite Ferreira (OABPB 4958)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível Nº 01226643620128152001 Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino Apelado: Telemar Norte Leste S/A Advogados: George Alexandre R de Oliveira
(OABPB 12871) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00209675420148150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande
Advogado(s): Oto Oliveira Caju (OABPB 11634) Apelado: V M De B L, representada por sua genitora, Giotto Luiz
de Melo Leal de Brito Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível Nº 00000278020138150471 Oriundo da
Comarca de Aroeiras Apelante: José Fernandes da Silva Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OABPB 11523)
Apelado: Município de Aroeiras Advogado: Antônio de Pádua Ferreira (OABPB 8147)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00100297820138152001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OABPB 15074) e Outros Apelado: Ronaldo dos Santos Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OABPB 11946)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível Nº 00021829420158150371 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A)
e Karla Germana Andrade de Souza (OABPB 15213) Apelada: Calina Lígia de Barros Costa
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível Nº 00344041120118152003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Clóvis Alves do Nascimento Advogado(s): Ianco
Cordeiro (OABB 11383) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogada: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OABPB 11876)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível Nº 00300027320008152001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo Apelado: Contrastes Comércio de Confecções Ltda Advogado(s): Thiago
Cartaxo Patriota (OABPB 12513) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível Nº 00407545020138152001 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Daycoval S/A Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderley (OABPE 21678) e Márcio Steve de Lima (OABPB 12575) Apelada: Helena Alves de Siqueira Advogado(s):
Ivandro Pacelli de Sousa C e Silva (OABPB 13862)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível Nº 00388335620138152001 Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Edivaldo Mateus do Amaral Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13442) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogados: Elísia Helena de Melo
Martini (OABPB 1853A) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível Nº 00007991320158150911 Oriundo da da
Comarca de Serra Branca Apelante: WMB Comércio Eletrônico Ltda Advogado(s): Ricardo Franceschini (OABPB
24140A) Apelada: Jéssica de Lima Gomes Advogado(s): João José Maciel Alves (OABPB 17488)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº 00005322020138150391 Oriundo da Vara
única da Comarca de Teixeira Apelante: Manoel Macário Ferreira Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto
(OABPB12362) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia SA Advogado: Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares (OABPB 11268)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº 00033399620148152001 Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Djalma Mota Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OABPB
15178) Apelado: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cristiane Belinati Garcia
Lopes (OABPB 19934A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 00934587420128152001 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Capital Apelantes: Policlínica São Lucas Ltda e outra Advogado: Clidson Oliveira de Araújo (OABPB
14201) Apelado: Diana dos Santos Batista Advogados: Arthur Monteiro Lins Fialho (OABPB 13264) e outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 78) Remessa Oficial nº 00002784020108150201 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Ingá Promovente: Maria Aucicleide Pereira de Lima Advogado(s): Givaldo Soares de Lima
(OABPB 10190) Promovido: Município do Bacamarte Advogado(s): Raoni Lacerda Vita (OABPB 14243)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 79) Remessa Oficial nº 00052529020138150371 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa Promoventes: Antônio Eloi Conrado Valdivino e Francisca da Conceição Conrado
Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botêlho (OABPB 7095) e Fabrício Abrantes de Oliveira (OABPB
10384) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade (OABPB 14243)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Embargos de Declaração Nº
00004029220048150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Embargado: Pedro Alves de Lima Neto de Salvador
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Embargos de Declaração Nº
00117286020138150011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A Advogada(s): Fernanda Halime F Gonçalves (OABPB 10829) Embargado: AMCREPB –
Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba e Outro Advogado(s): José Zenildo Marques
Neves (OABPB 7639)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Embargos de Declaração nº
00102414120098152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Oi Móvel SA Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A) e Rodolfo E Vasconcelos (OABPB 22411) Embargado: Vilibaldo Cabral de
Paulo Advogado: Irina Nunes Cabral de Paulo (OABPB 12554)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Agravo Interno Nº
00467186320098152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Magnatec Engenharia Ltda
Advogado(s): Bruno Bastos de Oliveira (OABPB 13445) 1º Agravados: Compinvest Mercosul Cia Internacional de
Investimentos e Outro Advogado(s): Nathália Dias de Barros (OABPB 17925B) e Outros 2º Agravada: Maria de
Fátima de Souza Souto Casado e Outros Advogado(s): Daniel Barreto Lossio de Souza (OABPB 17074)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Agravo Interno Nº
00013035820108150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga Agravante: Gildivan Lopes da Silva
Advogado(s): Rafael Santiago Alves (OABPB 15975) Agravado: Ministério Público Estadual
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível Nº
00016966720118150301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal Apelante: Zélia Freires Fernandes Advogado(s):
Henrique Sérgio Alves da Cunha (OABPB 9633) Apelado: SAOB – Sociedade Artística Operária Beneficiente
Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OABPB 8874)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº 00249089020138152001 Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Nemésio Gomes da Silva Júnior Advogado: Américo Gomes de
Almeida (OABPB 8424) Apelado: Banco Itauleasing SA Advogado: Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível Nº
00591409420148152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Ana Regina de Sena Oliveira
Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OABPB 14708) Apelado: Banco Santander S/A Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A), Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OABPB 11876) e Outro
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº 00279796120108150011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Marcos Antônio Soares da Silva Advogado: Mauri Ramos
Nunes (OABPB 12057) Apelado: Ewerton Madrone Bezerra da Silva Defensora: Dulce Almeida de Andrade
(OABPB 1414)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelações Cíveis Nº
00118009120138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Francinaldo de Melo
Roque Advogado(s): Lindberg Carneiro Teles Araújo (OABPB 17922) 2º Apelante: Leonardo Siqueira Casado
Advogado(s): Pedro Pires (OABPB 11879) Apelados: os mesmos