TJPB 23/02/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017

34
SERRA BRANCA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER ADVOGADO: 014084PB
YANNY VELOSO DO REGO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 22/03/2017 AS 10:00 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000783-25.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/04/2017 as 09:30 horas (redesignada).
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000410-96.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES DA COSTA GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: RONDINELLE DA COSTA GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: HAONNY OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para a sessao de
julgamento designada para o dia 15 de marco de 2017, as 9 horas, no Forum desta cidade.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000021-15.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 181, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0001651-05.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS
S/A ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se de todo
conteudo do despacho de fls. 743, onde foi declinado incompetencia do juízo. sendo este remetido a
justiça federal”Guarabira”.
00918 Processo: 0001652-87.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE NUNES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA,022018AVINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho de fls. 541. Declinado compatencia do juizo.
Autos remetidos a justica federal “Guarabira”.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000073-94.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliação dia 06.03.2017, pelas 10:30h no forumlocal.
00920 Processo: 0000151-25.2015.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: MARILENE COSTA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE
LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48horas
00921 Processo: 0000235-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para proceder a devoluçao dos presentes autos, no prazo de 48h, sobpena de ser oficiado a OAB/PB
00922 Processo: 0000298-51.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE JUSTINO
BARBOSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de abril de 2017, pelas 08:15hs, na sede do forum
local (audienciade conciliacao em conformidade commo art. 139, Inciso V, do novo CPC).
00923 Processo: 0000352-90.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,019292PBNAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para querendo se pronunciar sobre os calculos elaborados de fls. 195/196.
00924 Processo: 0000817-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 10 de abril de 2017, pelas 08:30hs, na sede do forum local. (audiencia de Instrucao e Julgamento).
00925 Processo: 0000973-82.2013.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: INES COSTA DA SILVA ADVOGADO:
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para proceder a devolução dos
presentes autos, no prazo de 48h, sobpena de ser oficiado OAB/PB
00926 Processo: 0000998-90.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMARA SENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de abril de 2017, pelas 09:00hs, na ssede do forum local (audieciade Instrucao e
Julgamento).
00927 Processo: 0001077-06.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITO FIRMINO ALVES ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se pra proceder a
devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena deser oficiado a OAB/PB
00928 Processo: 0001078-25.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADRIANO
FLORENTINO BEZERRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-separa
proceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena deser oficiado a OAB/PB
00929 Processo: 0001140-94.2016.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOAO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para proceder a devolução
dos presentes autos no prazo de 48h, sobpena de ser oficiado a OAB/PB
00930 Processo: 0001154-49.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GUILHERME ABREU DA
SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULA
FRACINETE ABREU DA SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho:
Intime-sea parte promovente no prazo de 05 dias, para se pronunciar sobre ainformação de f. 216
00931 Processo: 0001253-82.2015.815.0461 - GUARDA AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 021015PB LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO. AUTOR: ANTONIO ESTEVAM DE LIMA ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação dia 09/03/2017, pelas 08:30h no forumlocal.
00932 Processo: 0001283-88.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA JESUS DE
MATOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa proceder
a devolucao dos autos, no prazo de 48horas, sob pena deser oficiado a OAB/PB
00933 Processo: 0001346-11.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARISSON SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para proceder a devolução
dosautos, no prazo de 48horas, sob pena deser oficiado a OAB/PB
00934 Processo: 0001497-11.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDACI GARCIA MOREIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00935 Processo: 0001512-43.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intimese da sentenca de fls 26/27. julgado procedente.
00936 Processo: 0001538-17.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELIO GOMES
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 10 de abril de 2017, pelas 08:45hs, na sede do forum local. (audsiencia de instrucao e julgamento).
00937 Processo: 0001608-29.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR MACEDO CAVALCANTI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se sobre o pedido
de fls, 197 e documento de fls, 198, ouca-se a parte exequente no prazo de 15 dias,. e em igual prazo
requerer o que entender de direito.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0002229-60.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020845PB PITAGORA MACIEL C SARMENTO. Despacho: Intime-sealvara expedido.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0001279-51.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICARLOS GONCALVES
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sevista
dos autos a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dias.

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0002908-68.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL

DE MENEZES COSTA,084206SPMARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se para que informe se tem
interesse que se converta a presente ação emação de execução, ou em caso negativo, para que requeira
o que entender de direito no sentido de impulsionar o processo.
00941 Processo: 0006902-75.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido, pela nao prestacao
de contas referente ao periodo de janeiro a abril de 2008.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000215-24.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00943 Processo: 0005431-39.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEANTO ROCHA PORDEUS ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO DINARTE DE
SOUSA FERNANDE. Despacho: Intime-se o(s) executados, bem como corresponsáveis, p/ tomarem
conhecimento decisão de fls. a qual determinou inclusão dos seus nomes nos cadastros de inadimplentes
(SERASA E SPC), em face do não pagamento da dívida.
00944 Processo: 0005903-69.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se o(s) executados, bem como corresponsáveis, p/ tomarem conhecimento decisão
de fls. a qual determinou inclusão dos seus nomes nos cadastros de inadimplentes (SERASA E SPC), em
face do não pagamento da dívida.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0001469-56.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TEODORO FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa do despacho,
que INDEFERIU o pedido encartado as fls. 423/424.
00946 Processo: 0124518-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
acusada, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razoes recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000689-87.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DO LATICINIO DICE
LTDA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 64/67
00948 Processo: 0001769-28.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENAUREA DA
SILVA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 218/220, que julgou parcialmente procedente o pedido
00949 Processo: 0001919-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO AIRES SOBRINHO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 147/149, que julgou parcialmente procedente o pedido
00950 Processo: 0002570-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE REGINALDO FRANCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 116/118, que julgou parcialmente
procedente o pedido
00951 Processo: 0004159-97.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 013846A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: FRANCISCO DE ASSIS MENESES
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 41, que extinguiu o processo sem resolucao de merito
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0004724-22.2014.815.0371 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ANTONIA SARMENTO
ROCHA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: MARLENE SARMENTO ROCHA DO O ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls 44/45, que julgou improcedente a impugnacao a justica gratuita

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000187-63.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DULCE SOARES
PEREIRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Liminar concedida
00954 Processo: 0000978-03.2014.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CICERO FRANCISCO
MACIEL ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00955 Processo: 0001072-48.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EMIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000557-60.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA QUEIROZ
RODRIGUES ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO,013338PBMARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: JOSE DARIO GUEDES ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO,013338PBMARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: EGIDIO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY
GUSMAO,013338PBMARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: EURIDES AIRES DE FARIAS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO,013338PBMARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS,013338PBMARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da
r.decisao de fls.1282.
00957 Processo: 0000966-65.2015.815.0091 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OSMAN HILARIO DE GOUVEIA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: FRANCISCO NORBERTO ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: JOAO ILARIO DE GOUVEIA ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: OLIVALDO ILARIO GOUVEIA ADVOGADO: 016232PB MARCOS
DANTAS VILAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00958 Processo: 0001397-07.2012.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE BRITO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Pedido julgado procedente

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000525-91.2014.815.0391 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. F. S. ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: V. S. P.INTERESSADO: M. P. F. Despacho: Intime-se a
parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de inscricao
na divida ativa do Estado.
00960 Processo: 0000694-15.2013.815.0391 - GUARDA AUTOR: S. L. S. ADVOGADO: 011167PB PEDRO
PONTES CANDIDO. REU: L. F. R. D.INTERESSADO: T. R. S. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao na divida
ativa do Estado
00961 Processo: 0001076-76.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para tomar conhecimento do oficio de fls. 92, no prazo legal.
00962 Processo: 0001195-08.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: WENES MENDES ADVOGADO: 008223A
EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora pra que
esclareca nos autos qual o valor a ser liberado em Alvara, em 10 (dez) dias.
00963 Processo: 0001307-98.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS UMBERTO ADIGINO ALVES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou
improcedente, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000835-29.2016.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte re para tomar
conhecimento da decisão de fls. 272 que deferiu o pedido.
00965 Processo: 0001395-20.2006.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DE MEDEIROS
GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: FRANCISCO MARIA
DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 23/03/2017, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira