TJPB 24/02/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
00184 Processo: 0376742-45.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: PETRONIA PEREIRA PONTES
ADVOGADO: 006120B MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.236, inclus ive se manifestando sobre a petição de fls.238/
239, sob pena de remoção/extinção.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0003347-15.2010.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. L. G. F.REU: H. S. F.
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00186 Processo: 0009091-15.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: E. B. P. ADVOGADO: 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: R. L. ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00187 Processo: 0026024-39.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. S. R. C. ADVOGADO:
014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. REU: F. T. R. C. ADVOGADO: 009546PB
AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.
00188 Processo: 0046049-73.2010.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. L. M. S. ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA,011971PBANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA,011971PBANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: J. M. S. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00189 Processo: 0084804-98.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MACHADO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00190 Processo: 0096789-64.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: J. R. G. A. ADVOGADO: 011215PB ALLISSON
CARLOS VITALINO,010577PBSTEPHESON A V MARREIRO. AUTOR: M. E. G. A. O. ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: R. G. O. S. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0017343-41.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. C. S. ADVOGADO: 017673PB
FLAVIA FERREIRA PORTELA. AUTOR: A. P. C. S. ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: V. S. C. ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS,075457RSPRISCILA
VELHO CABRAL,024931RSJANY DAVINA RAMOS TOIGO. Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 10/04/2017 as 14:00 horas, 2º unificado
de FamiliaForum Civel da Capital.
00192 Processo: 0025108-68.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. D. P. S. ADVOGADO:
004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: L. M. S. C. ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO
LIMEIRA. AUTOR: M. E. S. ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se
para comparecer audiencia designada para o dia 25/04/2017 as 14:00h na 3ª Vara de Familia, 2º andar, do
Forum Civel da Capital.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0017388-11.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. D. O. ADVOGADO:
017694PB FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA. AUTOR: F. C. D. S. ADVOGADO: 017694PB
FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA. REU: U. A. O. ADVOGADO: 017993PB MARLENE DE
ALMEIDA OLIVEIRA NETA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem audiencia designada para
o dia 04/04/2017pelas 15:30h/min, na 6ª Vara de Familia do Forum Civel da Capital
00194 Processo: 0041533-78.2008.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. L. S. X. ADVOGADO: 012090PB
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
audiencia de tentativa de conciliação de-signada para o dia 03/04/2017 as 15:15 h/min, na 6ª Vara de
Familia doForum Civel da Capital.
00195 Processo: 0043780-61.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. C. P. M. ADVOGADO: 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: M. M. P. M. ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE
SOUZA RAMOS,011430PBBRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-seas partes para dizer se tem
mais provas a produzir, especificando-as,se positivo, no prazo de dez dias, com vistas em cartorio.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0001061-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIONOR LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 57/
59 que acolheu parcialmente o pedido destes autos.
00197 Processo: 0005911-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentenca de fls. 54/56 que acolheu parcialmente opedido destes autos.
00198 Processo: 0009304-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONNIE TULIO DE LUCENA DIAS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentenca de fls. 59/62 que julgou improcedente o pedido.
00199 Processo: 0014875-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENGE SINDICATO DOS
ENGENHEIROS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA,011477PBVALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,011783PBVITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls.272
00200 Processo: 0025181-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. 65.
00201 Processo: 0026182-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEUSDETE DA
SILVA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA,159952PBJOSE ELDER VALENCA SENA.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl. 59:... De-se vista ao apelado pararesponder no
prazo legal...
00202 Processo: 0044325-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA RAQUEL DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,011960PBUBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 44/49 que acolheu
parcialmente os pedidos destes autos.
00203 Processo: 0088997-59.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SENGE SIND DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,016460PBRICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,011477PBVALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls.333/335 que julgou procedente emparte os
embargos a execucao apresentados.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0002093-94.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MANUEL GALDINO DE
BRITO ADVOGADO: 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado procedenteIntime-se
JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS
00205 Processo: 0008067-45.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ART MALHAS ARMARINHOS
E CONFECCOES LTDAREU: JOSE MALHEIROS Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00206 Processo: 0008067-45.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ART MALHAS ARMARINHOS E CONFECCOES LTDAREU: JOSE MALHEIROS Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao
da divida
00207 Processo: 0011386-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO THIAGO ARAUJO
TAVARESREU: PAULO THIAGO ARAUJO TAVARES Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00208 Processo: 0016625-49.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DMARCEL INDUSTRI
DE BOLSASE ACESSORIOS LTDAREU: ELIESER DA SILVA RODRIGUESREU: FRANCISCO MARIANO DA SILVAREU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00209 Processo: 0017679-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: INES CREAZZOLA DE OLIVEIRA FARIAS
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00210 Processo: 0024495-34.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VIDEO ZOOM LOCACOES LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00211 Processo: 0027150-22.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto. Ante a aliquidação da divida
00212 Processo: 0027150-22.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto. Ante a aliquidação da divida
00213 Processo: 0031167-04.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LUIS ALBERTO LEITE Sentenca: Processo
extinto. ante a liquidação da divida
00214 Processo: 0037881-77.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Processo extinto. Ante a aliquidação da divida
00215 Processo: 0041525-43.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 001023PB SOCRATES PEDRO DE MELO. Despacho: Intime-se De- se vista a parte
adversa para, querendo,oferecer contrarrazoes noprazo legal.
00216 Processo: 0041525-43.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se intime-se a parte adversa
para,querendo, oferecer contarrazoes no prazo legal
00217 Processo: 0042673-16.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOTAN COM DE LUBRIFICANTES E REPRESENTACAO LTDAREU: ANA LUCIA SALES PEREIRAREU: JOSE FRANCISCO
PEREIRA Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00218 Processo: 0054126-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO LOPES DA CUNHA Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00219 Processo: 0054126-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO LOPES DA CUNHA Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00220 Processo: 0064799-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA E
OUTRO ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito,nos termos do art.487,II do CPC.Condeno a
exequente ao pagamento de honorários advocaticios,os quais fixo em R$ 500,00
00221 Processo: 0100691-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WILLIAM GOMES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 014426PB LUCIANA RAMOS NEIVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte executada por
seu advogado, para fornecer conta corrente da parte executada para fisn de devolução do dinheiro
00222 Processo: 0108878-22.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AGUA FRIA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00223 Processo: 0108878-22.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AGUA FRIA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00224 Processo: 0395460-90.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CENTRO C ANGLO A DA PB LTDA Sentenca: Processo extinto. Ante a aliquidação da divida
00225 Processo: 0759573-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARI CAVALCANTI PIMENTEL Sentenca:
Processo extinto. ante a liquidação da divida
00226 Processo: 0770990-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA NAZARETH CABRAL CHAVES
Sentenca: Processo extinto. Ante a aliquidação da divida
00227 Processo: 0775210-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TARCISIO AMORIM JARDIM Sentenca:
Processo extinto. ante a liquidação da divida
00228 Processo: 0785120-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00229 Processo: 0788462-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANOEL XAVIER DE ANDRADE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00230 Processo: 0900776-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VANDERLEY SOUSA CARVALHO Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00231 Processo: 0905723-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AGUINALDO LINS DA CRUZ GOUVEIA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00232 Processo: 0907814-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FCL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Ante a aliquidação da divida
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0016036-86.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CAVALCANTE DE ALMEIDA ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS
DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os calculos, para que
produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI 12.153/
09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00234 Processo: 0032263-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os
calculos, para que produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01,
ART.17,LEI 12.153/09, ART.13 E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00235 Processo: 0034440-88.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,016484PBBRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, atraves de seu advogado, para comparecerem cartorio, a fim de receber alvara.
00236 Processo: 0055469-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANDRE LUIZ VELOSO TEIXEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao, por serr absolutamente dissociada de fato ou ato atentatorio a ordem publica.
00237 Processo: 0377052-51.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da cda.
Extincao daacao, nos termos do art.924, II do cpc c/c 26 da lef.
00238 Processo: 0382936-61.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida atraves de seu
advogado,para efetuar o pagamento das custas processuais em cinco dias, calculos fls.139/140,sobpena de remessa a pge.
00239 Processo: 0733416-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Excecao acolhida Acolho a excecao para reconhecer
a ilegitimidade da pbprev.condeno emhonorarios advocaticios.
00240 Processo: 0740689-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO PESSOA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto,julgo
extin to o processo com resolucao do merito pelaprescricao inercorrente, nos termos do art.487,II do cpc.
00241 Processo: 0783992-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSILDO DE LIMA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo executado satisfeito a obrigacao,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,ii. Custas homologadas, intime-se para pagamento.
00242 Processo: 0787175-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO.
Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a excecao para determinar a exclusao de ivan ramosdo
polo passivo. Condeno o excepto em honorarios.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000810-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DE ANDRADE
URSULINO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA COMPARECER A SESSAO JULGAMENTO DIA 24 DE MARÇO DE 2017AS 08H30 NESTE SEGUNDO TRIBUNAL DO JURI
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0002170-08.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a
sessao de julgamento dia 29 de março de 2017 as 13h30 neste segundo Tribunal do Júri
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000810-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DE ANDRADE
URSULINO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA NO PRAZO DE 5 DIAS SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO 422
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).