TJPB 01/03/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
00127 Processo: 0075186-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO LUIZ DE
SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,010396PBWILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 33/35 que acolheu parcialmente
o pedido destesautos.
00128 Processo: 0077784-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALCIDES
DIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) para manifestar (em) interesse, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
00129 Processo: 0092020-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO VERISSIMO
DA SILVA ADVOGADO:
010396PB
WILLAMACK
JORGE
DA SILVA
MANGUEIRA,010396PBWILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,006050AWILLAMACK JORGE DA
SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se da Sentenca de fls. 32/34 que acolheu parcialmente o pedido
destes autos.
00130 Processo: 0094750-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JERONIMO DE
MELO PEREIRA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Sentenca: Intime-se da
Sentenca de fls. 49/51 que desacolheu os pedidos autorais feitosnestes autos.
00131 Processo: 0097640-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELLEN JOYCE DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR,015482PBVITOR FILGUEIRAS DE OLIVEIRA. AUTOR: HELENA GONCALVES LIMA DA SILVA ADVOGADO: 015201PB IRAM
ESTRELA MEDEIROS JUNIOR,015482PBVITOR FILGUEIRAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fls. 82.
00132 Processo: 0128019-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se Recebo a Apelacao em ambos os efeitos.Dese vista ao apelado para responder no prazo legal...
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000530-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes no prazo de 5 dias,
especificarem provas que pretendem produzir
00134 Processo: 0000604-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CARLA CARVALHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00135 Processo: 0002101-71.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DJINALMA MARIA ALVES SILVA
ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00136 Processo: 0006808-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-seapelados para, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazoes. decorrido com ou sem resposta, subam ao Egregio Tribunal
00137 Processo: 0011200-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES NUNES BANDEIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seapelados para, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazoes. decorrido, com ou sem resposta, subam ao
Egregio Tribunal
00138 Processo: 0012819-35.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HARIAD RIBEIRO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: SANDRA
MARIA DE BARROS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DO PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 013613PB RODOLFO AUGUSTA ALENCAR FREIRE. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento
00139 Processo: 0018936-08.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA LUCIA SUASSUNA
DUTRA PEIXOTO ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos retro
00140 Processo: 0030803-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA FRANCA CORTES DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00141 Processo: 0037515-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00142 Processo: 0041261-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEVERINO DO RAMO DE ARAUJO
ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes em 10 dias.
00143 Processo: 0045896-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES,003741PBCANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnacao à execucao,
no prazo de 10 dias
00144 Processo: 0047165-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora acerca das fichas financeiras anexadas as fls 204/207 e 210/214, no prazo
de 10 dias, requerendo o que entender de direito emigual prazo
00145 Processo: 0047186-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnacao, à execucao, no prazo de 10 dias
00146 Processo: 0047877-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIAN PALMEIRA SOBRAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO,012548PBGUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00147 Processo: 0071481-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DIMIZ DE FRANÇA ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES,018105PBFABIO JOSMAN LOPES CIRILO.
REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnacao de fls 206/236, no prazo de 10 dias
00148 Processo: 0075203-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: PEDRO DE SOUSA MORAIS FILHO
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,010396PBWILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de d ireito
00149 Processo: 0087237-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010183PB NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. REU: JOSE MARIO PORTO E
MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho:
Intime-sea embargada para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00150 Processo: 0377442-21.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 009044PB MARIA LUCIA DE ALMEIDA. REU: FUNDAC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN ADVOGADO: 002162PB IONA DANTAS FLORENTINO
LIMA,003179PBNILSON CARLOS FERNANDES,007319PBMARIA DE LOURDES E DA NOBREGA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-sea parte autora, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0000884-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seo
promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 579,74, sob penade remessa a PGE.
00152 Processo: 0001567-65.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE VERAS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS,010859PBMARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,012767PBHERMANN LUNDGREN
CORREA REGIS. Sentenca: Excecao rejeitadaREJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE POR
NAO CONSTAR DOS AUTOS NENHUMA DAS CAUSAS JUSTIFICADORAS DA PRESCRICAO, ART.
174 I DO CTN.
00153 Processo: 0002176-13.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY SHOW PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea requerente para fazer prova de sua impossibilidade financeira no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
00154 Processo: 0010797-24.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARINALVA BARROS DE ALMEIDA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS.
Sentenca: Excecao acolhidaACOLHO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR A
EXCLUSAO DE MAINALVA CARNEIRO DE BARROS, BEM COMO O LEVANTAMENTO DA PENHORA
ELETRONICA.
00155 Processo: 0013197-35.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO,022496PRANA PAULA MAGALHAES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sede-se vista pelo prazo de 05 dias
00156 Processo: 0048645-45.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDEL IND E COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMULO DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: CLODOALDO DE OLIVEIRA
PESSOA FILHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sepedido
de revogacao de prisao preventiva indeferido.
00158 Processo: 0001021-35.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para providenciar a
juntada do instrumento de mandato outorgado pelo(a) acusado(a), no prazo de cinco dias, ratificando, de
logo, os atos ja praticados, sob pena de serem reputados inexistentes.
00159 Processo: 0003595-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RICARDO BRITO
PEREIRA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,016004PBITALO RAMON
SILVA OLIVEIRA,019947PBRAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se pelo prazo legal, para
apresentacao de alegacoes finais.
00160 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Pedido indeferido
00161 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU,017389PBCLAUDIA MAGALY MAIA LEMOS. Despacho: Intime-se nao conhecido os embargos de declaracao interpostos, por
falta de previsao legal.
00162 Processo: 0031342-20.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIVANDO RUFINO DE
PAULO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sefica a
defesa de claudivando rufino de paulo intimada sobre a incompeencia deste juizo para analisar a extincao
da punibilidade e o envio dos autos a comarca de itaporanga.
00163 Processo: 0032021-44.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ERNANI MONTEIRO DE
CARVALHO ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO,022564PBJOCIENO
DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido, mantendo a custodia por seus proprios
fundamen-tos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000965-07.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. Q. S. Despacho:
Intime-sejean de albuquerque holanda oab/pb 18.690, para apresentar alegaçoesfinais no prazo legal.
00165 Processo: 0001475-49.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. A. O. M. Despacho: Intimesepaulo luciano nascimento da silva, oab/pb 18.504, para apresentar de-fesa previa no prazo legal.
00166 Processo: 0019069-47.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. E. B. S. ADVOGADO: 004955PB MANOEL JUSTINO DA CPSTA. Despacho: Intime-seMANOEL JUSTINO DA costa, oab/
pb 4.955/pb, habilitacao deferida e vistados autos.
00167 Processo: 0020461-85.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. S. F. Despacho: Intimesemarcos antonio da silva oab/pb 10.109, habilitação deferida e vistadps autos, no prazo legal.
00168 Processo: 0020605-69.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO RANIERE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sealuizio nunes
lucena oab/pb 6365 e ana carolina c.medeiros de lucena oab/pb 15.160, para apresentarem alegacoes
finais, no prazo legal.
00169 Processo: 0033877-62.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO,022436PBMARIANA DE
BRITO JUBERT. VITIMA: SARAH LISBOA DE GOIS Despacho: Intime-seO ADVOGADO E A PARTE
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
09 DE MARCO DE 2017, AS 09 HORAS, NA SALA003 DO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA
00170 Processo: 0084217-73.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ESTENIO DO NASCIMENTO
SANTANA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seadalberto
jacinto de araujo oab/pb 4564/pb, para apresentar defesa alegaçoes finais, no prazo legal.
00171 Processo: 0092207-18.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN ALVES FEITOZA Despacho: Intime-sejose ayron da silva pinto, incrito na oab/pb 17.797, para apresentardefesa previa no prazo legal.
00172 Processo: 0111411-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO JEAN CAVALCANTE DE
SENA Despacho: Intime-sejose dias neto oab/pb nº 7.382, pára apresentar as alegacoes finais noprazo legal.
00173 Processo: 0111411-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO JEAN CAVALCANTE DE
SENA Despacho: Intime-sejose dias neto, inscrito na oab nº 13.596, para apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00174 Processo: 0005575-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JOSE CLEBER DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDra. Giovana
Deininger de Oliveira OAB/PB 018385, para tomar ciênciada Sentença de fls. 113/116, referente a Ação
Anulatoria de Ato Admi-nistrativo de José Cleber de Morais Silva.
00175 Processo: 0017338-16.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAX LEONARDO FERREIRA DE
SOUZA Despacho: Intime-seGiovanna Deininger de Oliveira-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada da
sentença de extinção de fls. ref ao militar MAX LEONARDO FERREIRA DE SOUSA
00176 Processo: 0030147-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILVANDO QUIRINO DA SILVA
Despacho: Intime-sedENYSON fABIÃO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado paraapresentar diligencias sucessivas ref ao militar GILVANDO QUIRINO DASILA 00177 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seAELDO ALVES DA SILVAAdv-OAB/PB 23266 ficais intimado da expedição decarta precatória a Comarca de Patos-PB, para oitivas
das testemunhasde defesa, ref ao militar ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
00178 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. INDICIADO: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. INDICIADO: WASHINGTON MARINHO
BARBOSA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
José Epitácio de Oliveira, OABPB016665, Franciclaudio de frança Rodrigues, OABPB012118 e Giovana D.
de Oliveira, OABPB 018385, ficais intamdos da audiencia de intrução no dia 27.03.17 as 14hs.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0045175-30.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZERINALDO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
se pronunciar do despacho contido á fl 133 dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0031143-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MARTINS DE ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: Intimese para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 31/de marco/de 2017,pelas
09:00,com vista a realizacao de audiencia para proposta de suspensao condicional do processo.
00181 Processo: 0034612-22.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA,023067PBRAFAEL
MAROJA DI PACE ARAGAO. INDICIADO: KADJA ALESSANDRA MAROJA DI PACE ADVOGADO:
015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA,023067PBRAFAEL MAROJA DI PACE
ARAGAO. Despacho: Arquive-se com fuldamento no art.28 do CPP.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0000020-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILSON STALLAIKEN DE
BARROS ADVOGADO: 037580PE TACIANO STALLAIKEN DE BARROS LEITE. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00183 Processo: 0022772-83.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS TENORIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada