TJPB 01/03/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
00609 Processo: 0008967-94.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAMELA RIBEIRO CRESPO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,008266AANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS,019107PBALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: EMERSON CRESPO DA COSTA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,008266AANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,019107PBALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 19 de abril de 2017, as 09:30 horas, na 5 Vara desta Comarca (em continuacao)
00610 Processo: 0009241-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STERFFANNY RAMALHO
VENTURA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. AUTOR: JOSENILDA RAMALHO
BATISTA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se :Audiencia de
Inst.e Julgamento dia 29/03/2017 as09:00hs,5 vara deGuarabira,devendo as eventuais testemunhas
arroladas deverao ser informadas ou intimadas pelo advogado da parte,a teor do art.455 do NCPC.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000413-42.2016.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado da vitima, da audiencia
desigada para o dia 08/03/2017 às 08h30, com previsão legal no art 16, da lei 11340/06, na 1° vara de Ingá/PB.
1A. VARA DE INGA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000330-36.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RILDO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o acusado
através de seu advogado, para, em 48 horas, informar se tem diligências a requerer, cuja necessidade
se origine de circunstancias ou fatos aputados na instrução.
2A. VARA DE INGA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000710-25.2011.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL BIOCOMBUSTIVEIS ANPREU: TEIXEIRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR,010737PBVANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO.
Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 102 que indeferiu o pedido de liberação do valor
bloqueado, eis que observados os requisitos para sua efetivação.
00614 Processo: 0001226-40.2014.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. S. ADVOGADO: 015590PB
JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. REU: I. H. R. S. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedente o pedido para, em consequência, exonerar o autor do dever de prestar alimentos à prmovida.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000181-43.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES,017314PBWILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00616 Processo: 0000206-22.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA LOBO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i
00617 Processo: 0000244-05.2013.815.0381 - MONITORIA REU: JOSE JAMACI SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o devedor, atraves de seu
advogado, para os termos da decisao de fl 36.
00618 Processo: 0000254-20.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00619 Processo: 0000275-54.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINY LEITE COSTA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00620 Processo: 0000293-75.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLY MATIAS FAUSTINO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep.r.i.
00621 Processo: 0000325-85.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAIZE CARLA ARCO
VERDE LOPESREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563PB
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,139051PBMARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se destarte,
atendendo aos principios da razoabilidade e proporcionalidade e ainda a compatibilidade com a obrigacao
principal, evitando-se tornar a cominacao de multa fonte de locupletamento indevido, reduzo o
00622 Processo: 0000325-85.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAIZE CARLA ARCO
VERDE LOPESREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563PB
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,139051PBMARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se o valor total
da astreinte, ao montante de r$5.000 cinco mil, a teordo art. 537,paragrafo 1 do cpc. intime-se a energisa
para comprovar odeposito do valor respectivo em 5 dias.
00623 Processo: 0000350-93.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito p.r.i.
00624 Processo: 0000373-39.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO BENTO CORREIA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep.r.i.
00625 Processo: 0000374-63.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE REZENDE DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i
00626 Processo: 0000434-94.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00627 Processo: 0000436-74.2009.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JARBAS CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o oficio de fls 128.
00628 Processo: 0000451-38.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOCARDO OTAVIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA,015764PBLUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 028932PE MONIQUE DE C
MACAUBAS,024562PEJOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentep.r.i.
00629 Processo: 0000481-05.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA HELIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00630 Processo: 0000484-86.2016.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 034570PE GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10dias.
00631 Processo: 0000490-64.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00632 Processo: 0000510-21.2015.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: EURIDICE MOREIRA DA
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito p.r.i.
00633 Processo: 0000526-72.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA MARIA DE
CARVALHO GOUVEIA COELHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado procedentep.r.i.
00634 Processo: 0000556-78.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DA MOTA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00635 Processo: 0000574-31.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00636 Processo: 0000601-14.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00637 Processo: 0000605-90.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA MARIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURI-
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PIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep.r.i.
00638 Processo: 0000654-92.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00639 Processo: 0000656-62.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO FLORENCIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteP.R.I
00640 Processo: 0000704-55.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. C. N. ADVOGADO:
015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ,008492PBANDREA MARIA DE ANDRADE
SOUZA,006497PBRITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se Especifique a parte
autora as provas que ainda pretende produzir, em5 dias.
00641 Processo: 0000714-65.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA SILVA DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente p.r.i.
00642 Processo: 0000714-65.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA SILVA DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente p.r.i.
00643 Processo: 0000756-17.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
00644 Processo: 0000781-64.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00645 Processo: 0000804-73.2015.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: AGATHA DA SILVA RAMOS
Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar ciencia do teor da certidao de f 39v, e,por consequencia,
providenciar o recolhimento da diligencia pendente,afim de dar regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias.
00646 Processo: 0000811-02.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00647 Processo: 0000891-29.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA CARNEIRO ALVES ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Sentenca: Acordo homologadop.r.i.
00648 Processo: 0000986-30.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER,010705PBJOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOAO DE FRANCA DIAS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC p.r.i.
00649 Processo: 0001044-33.2013.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: APOLINARIO DOS ANJOS NETO
ADVOGADO: 016262PB MATEUS DE SOUSA DELGADO,013099PBFABIOLA MARQUES MONTEIRO.
Despacho: Intime-se o promovido para apresentar as razoes finais no prazo de 15 dias.
00650 Processo: 0001076-09.2011.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito p.r.i.
00651 Processo: 0001106-73.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA DOMINGOS DE MOURA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se A
PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00652 Processo: 0001310-54.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSENIR VICENTE DO
NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. Sentenca:
Pedido julgado improcedentep.r.i.
00653 Processo: 0001336-18.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer execucao do julgado em 30 dias.
00654 Processo: 0001416-79.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIRENE DANTAS DA
SILVA E SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente p.r.i.
00655 Processo: 0001416-79.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIRENE DANTAS DA
SILVA E SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentep.r.i.
00656 Processo: 0001535-79.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAILE SILVA MENEZES
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00657 Processo: 0001605-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00658 Processo: 0001616-23.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor para pagamento das diligencias processuais,para ordenar que seja expedido mandado de intimacao do devedor.
00659 Processo: 0001626-67.2012.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
ANELIDIA GOMES DE ROCHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito p.r.i.
00660 Processo: 0001635-92.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEZIA GEYSIANE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p.r.i.
00661 Processo: 0001806-88.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: SEVERINO BATISTA IRMAO
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito p.r.i.
00662 Processo: 0001994-42.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE DE
SOUZA FONSECA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ENERGISA ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,015244PBRAFAELA CRISTINA MEDEIROS
DO AMARAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep.r.i
00663 Processo: 0002100-04.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERRAIS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p.r.i.
00664 Processo: 0002286-27.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO FLORENCIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente p.r.i.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000145-64.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se intime-se o reu para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00666 Processo: 0002505-40.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se intimese o reu para alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000100-31.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO
NETO,016235PBCRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de que RECEBO o recurso de
apelacao em seu duplo efeito. A parte adversa, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00668 Processo: 0000191-53.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00669 Processo: 0000211-44.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEIZA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00670 Processo: 0000251-89.2016.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE JURIPIRANGA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido