TJPB 02/03/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017

GADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,009719PBJUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA,007635PBCLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-se as PARTES para pronunciaremse acerca do ofício aportado às fl.162,no prazo de 15 dias.
00332 Processo: 0122042-10.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO,003565PBGIZELDA GONZAGA DE MORAES.
AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES SOBREIRA SILVA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: SIGEAKI MARACAJA RAMOS Despacho: Intime-se a parte Exequente para, em
05 dias, especificar os valores que deveráo constar nos alvarás a serem expedidos em favor da parte
autora e deseu patrono.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0014726-35.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERILENE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: RONALDO AGRA MACHADO
Despacho: Intime-se o demandante acerca do teor da decisao de fls. 255.
00334 Processo: 0023427-48.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SIDCLEY LIMA COSTA ADVOGADO: 010538PB
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: JOSE ROBERTO XAVIER DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora/exequente para requerer a providencia que entender cabivel, no prazo de quinze dias.
00335 Processo: 0025157-36.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JULIANA LIGIA DA SILVA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JOSE DIAS DE
ALBUQUERQUEREU: PEDRO DIAS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se a parte promovente/
exequente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 49 dos autos.
00336 Processo: 0123256-36.2012.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ALUISIO TAVARES DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA,005992PBGERALDO MAGELA DE
ALENCAR ROCHA. REU: ANDRE VINICIUS LIMA LUCENA ADVOGADO: 014932PB CAIO
CAMPELO,015726PBTARCISIO ALVES FIRMINO FILHO,015387PBDIEGO GUSMAO DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes por todo conteúdo do despacho de fls. 116.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0018873-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMBERG SILVA SANTOS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CAPITAL FIATLITISCONSORTE: FIAT DO BRASILREU: FIORI VEICOLO LTDA Despacho: Intime-se a parte vencedora para
requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30(trinta) dias, instruindo o pedido, conforme o caso,
com a memória discriminada e atualizada do cálculo (art. 509, parag.2, CPC/2015).
00338 Processo: 0022603-26.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SONALDO ELOI BARROS
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: SAULO JOSE PEREIRA Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.
00339 Processo: 0026503-17.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS EDILIO BERNARDINO PINTO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte exequente para conhecimento do despacho/decisão fls.317, queconfere
efeito suspensivo a impugnação, determinando o sobrestamento da execução. Intime-se o exequente p/
contestar a impugnação, em 15 dias
00340 Processo: 0124804-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDILIO BERNARDINO PINTO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se o autor para, no prazo legal, justificar o requerimento de execução da
multa fixada na cautelar 0026503-17.2012.815.0011, nos presentes autos, já que também na cautelar foi
requerida a mesma execução.
00341 Processo: 0124804-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDILIO BERNARDINO PINTO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se também a parte autora para, no prazo legal, pronunciar-se quanto ao cumprimento da
condenação em danos morais, imposta nos presentes autose respectiva verba honorária.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0007285-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLSON ITHAMAR FERNANDES ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. AUTOR: JOSE LUIZ FERNANDES NETO
ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-sepedido deferido.
00343 Processo: 0009186-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO WAGNER DA
SILVAREU: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO CORDEIRO FERNANDES ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA,012257PBWELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: ANNA CARLA
ITHAMAR
FERNANDES
ADVOGADO:
005673PB
WELLINGTON
MARQUES
LIMA,012257PBWELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: CARLUCIA ITHAMAR FERNANDES
ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se A promovida
para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre o pedidode desistencia da acao, advertindo que seu
silencio importara em aceitacao tacita.
00344 Processo: 0012614-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIVALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: ALDENORA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestação no prazo de quinze dias.
00345 Processo: 0014715-06.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO MAROJA GUEDES NETO ADVOGADO: 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA,012778PBGUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU:
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar em juizo, no
prazo de quinze dias,a certidao da respectiva matricula imobiliária.
00346 Processo: 0017108-30.2014.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: CARLSON ITHAMAR FERNANDES ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: JOSE LUIZ FERNANDES NETO ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-sePedido deferido. Os impugnados para
apresentar manifestação no prazo de cinco dias.
00347 Processo: 0018545-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON BELARMINO
GOMES ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: CAIXA SEGUROS
S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazoes a apelação de fls.227 e seguintes, no prazo de quinze dias. Apos, ao TJPB.
00348 Processo: 0019284-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RALINE MENDONCA DOS
SANTOSREU: SANTANDER LEASING S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se na petição de fls.343/344, o promovido não impugna especificamente os valores
indicados pela parte autora..nessas condições considero nao ocorrido o pag. voluntario aplico multa de
10% e honorarios advocaticio
00349 Processo: 0025755-82.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
AREU: JOAO DE DEUS SOUZA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA,015833PBPABLO
GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se a executada para indicar bens passiveis de penhora, ond se
encontremexibir prova da propriedade e, se for o caso, certidao negativa de onus, sob pena de ato
atentatorio a justica e multa de 20% sobre o valor.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0007057-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMELIA MEDEIROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE CONCILIACAOB DESIGNADA PARAO DIA 18
DE ABRIL DE 2017, PELAS 14H00. NO CEJUSC, 1º ANDAR DI FÓRUM.
00351 Processo: 0023789-31.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS,010898PBANDREA DE LACERDA GOMES. Despacho: Intime-seo autor para juntar aos autos
planilia atualizada para que se procedao bloqueio on-line.
00352 Processo: 0123427-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REPRESENTACOES TRAJANO LTDA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010658BA EDUARDO FRAGA. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA TOMAR CIENCIA DA AUDIENIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2017, PEAS 14H30.
NO 1º AN DAR DO FORUM, NA CEJUSC.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0002628-81.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora da expedição da carta
precatória, para fins de acompanhamento perante o juízo deprecado.
00354 Processo: 0004958-51.2013.815.0011 - USUCAPIAO REU: ANTONIO MARCOS MENESES ADVOGADO:
007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA,014869PBWALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. REU:
EDIVANIA MONTEIRO ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA,014869PBWALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se a parte contestante, Antônio
Marcos Menezes e Edivânia Monteiro, para se manifestarem sobre os documentos de fls. 114/118.
00355 Processo: 0009888-15.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO,016021BAMARCO ROBERTO COSTA MACEDO,018143BAKARINA
PINTO ANDRADE. REU: BALDUINO CLEMENTINO NETOREU: BALDUINO CLEMENTINO NETO Sentenca: Sentenca homologatoria
00356 Processo: 0010219-89.2016.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: SCOPEL LTDA ADVOGADO: 333161SP TATIANA HELEN DA SILVA MAIA,015571PBPRISCILLA RAQUEL ALVES
LIRA,015751PBLUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. REU: Q3 EMPREENDIMENTOS

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IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: 333161SP TATIANA HELEN DA SILVA MAIA,015571PBPRISCILLA
RAQUEL ALVES LIRA,015751PBLUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. Despacho: Intimese o executado para, no prazo de 05 dias, comprovar as defesas indicadas no trascrito no § 3º, art. 854
do CPC.
00357 Processo: 0013999-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES,019738AAMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte Ré de todo o teor da decisão de fls. 340.
00358 Processo: 0026238-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES SANTANA MOURA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA,013184PBISABELA LIMA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o que determina o despacho de fls. 175,
n o prazo de 10 dias.
00359 Processo: 0028470-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIDAS S/A ADVOGADO:
222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar,
querendo, sobre a impugnação aos cálculos de fls. 183/185, no prazo de 10 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0001897-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SEVERINO DO RAMO
ARAUJO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente/
embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração interpostos.
00361 Processo: 0006159-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCIA FERNANDES
BATISTA DE SOUZAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartório a fim de receber
alvarade autorização.
00362 Processo: 0022914-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA ALVES
GARCIA ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: ISIS ISMAEL LACERDA
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se as partes acerca da
decisão de fls. 246, cientificando-lhes do teor do art. 465, parágrafo primeiro, do CPC, para resposta no
prazo de quinze dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000045-70.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARGINO MARANHAO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA,007071PBMIRIAM DE SOUSA
LIMA,012046PBCELIO GONCALVES VIEIRA. REU: RADIO PANORAMICA FM ADVOGADO: 006187PB
JOAO SOARES ADELINO DE LIMA,007541PBJOSE DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Acordo
homologadoIntime-se as partes,nas pessoas de seus advogados, por todo teor dasentença de fls. 692/
693 que HOMOLOGOU o acordo realizado entre as partes
00364 Processo: 0018561-07.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MAGNO DE
SOUZA MELO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intimeseintimar a parte promovente, na pessoa de seu advogado, para informaronde os veiculos, objeto do
bloqueio as fls. 213, estão localizados.(endereco atual).
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0003729-27.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE MARIA EUNICE
MINA DE ANDRADE ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,012785PBJOSE
ALVES CASSIANO JUNIOR,014778PBMARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANDREZZA MINA DE ANDRADE ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO,012785PBJOSE ALVES CASSIANO JUNIOR,014778PBMARIANA CASSIANO PIRES DE
CASTRO. Despacho: Intime-se sobre a impugnação à execução de fls. 185/188. Prazo de 10 dias.
00366 Processo: 0024029-44.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA,015256PBTIAGO LIMA DO NASCIMENTO.
AUTOR: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se os herdeiros para se pronunciarem, no prazo de cinco dias, sobre
a petição de fls. 431/434.
00367 Processo: 0026959-35.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AIMEE GUEDES RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se os herdeiros e à Fazenda Pública Estadual, bem como aos demais interessados, para se manifestarem sobre o imposto
calculado, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 638 do CPC).
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0012955-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 016797PB JONATHAS DA SILVA SIMOES,017281PBJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMAPRECER EM CARTORIO COM VISTAS A
FAZER CARGA DOS AUTOS COM FINS DE INTIMACAO.
00369 Processo: 0016409-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,016797PBJONATHAS DA
SILVA SIMOES. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMAPRECER EM CARTORIO COM VISTAS A
FAZER CARGA DOS AUTOS COM FINS DE INTIMACAO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0001170-97.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO DA COSTA CABRAL ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00371 Processo: 0006324-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAMPOS PEDROSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intimesepara as contrarrazoes no prazo legal.
00372 Processo: 0017405-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA DE ALCANTARA
GUEDES ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO,017150PBRENATO FONSECA
DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
00373 Processo: 0017954-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCHANE VILLARIM DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO,017150PBRENATO FONSECA
DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0005256-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON GONCALVES
TAVARESREU: DAYANE LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS,002904PBGILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-sePara tomar conhecimento do despacho
de fls. 303/305, indeferimento dopedido de reconsideracao de prisao preventiva e indeferimento de oitiva de testemunhas fora do prazo do art. 422 co CPP.
00375 Processo: 0017348-63.2007.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMOS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. VITIMA: JOSE ROGERIO ALVES
DE ARAUJO Despacho: Intime-se do não conhecimento do pedido de fls. 86/93, devendo a petição ser
endereçada ao juízo da execução penal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0024005-74.2014.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: 4 OFICIO DE CAMPINA GRANDE
CARTORIO FECHINEAUTOR: RAFAEL COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 039966DF RAFAEL COSTA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se intime-se o Bel. Rafalel Costa de Medeiros para tomar ciência da
Sentença de fls. 23/25, a qual reconheceu a infração adiministrativa. Prazo legal.
00377 Processo: 0024044-71.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS NEVES TOMAZ
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000535-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANUEL DO NASCIMENTO
SOARESREU: KLIEBSON DA NOBREGA BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES,017484PBHUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00379 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado para devolução dos
autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0010540-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-sea advogada para tomar
ciencia da audiencia designada para o dia 29/03/2017 as 15:40h, neste juizo.
00381 Processo: 0012929-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para
o dia 06/03/2017, às 09:40 horas, nos autos da carta precatoria distribuída para 3ª vara criminal da
comarcade caxias do sul-rs, a fim de ouvir testemunha de acusação.