TJPB 02/03/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
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00722 Processo: 0000341-73.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 002011A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO,011945PBEDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-se a parte adversa, no
prazo legal, para se manifestar sobre os embargos
00723 Processo: 0000431-42.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROGERIO ARAUJO TARGINO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO,016249PBVIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00724 Processo: 0000441-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESITA ELIZABETH DIAS
ALMEIDA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA,015764PBLUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte adversa, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00725 Processo: 0000480-20.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00726 Processo: 0000490-30.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00727 Processo: 0000540-27.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGUIAR DE LIMA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00728 Processo: 0000701-03.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISA JOANA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para especificar que prova pretende produzir, estabelecendo relacao clara e direta entre a prova
pretendida e a questaode fato exposta na lide.
00729 Processo: 0000750-10.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA PESSOA AGUIAR ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00730 Processo: 0000880-44.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,010189PBJAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE,014051PBMARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se de que
RECEBO o recurso de apelacao em seu duplo efeito. A parte adversa para apresentar contrarrazoes no
prazo legal.
00731 Processo: 0000880-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00732 Processo: 0001110-13.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO
SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se de
que RECEBO o recurso de apelacao em seu duplo efeito. A parte adversa para apresentar contrarrazoes
no prazo legal.
00733 Processo: 0001121-76.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ALVES CARDOSO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relacao clara e direta entre a
prova pretendida e a questao de fato exposta na lide.
00734 Processo: 0001221-94.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SOBRAL
FLORENCIO ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA,017748PBGABRIELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00735 Processo: 0001420-19.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA PATRICIA RUFINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00736 Processo: 0001440-10.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00737 Processo: 0001540-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00738 Processo: 0001560-53.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00739 Processo: 0001821-18.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZALTINA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA,015764PBLUCAS FREIRE DE
ALMEIDA,018399PBADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: HSBC BANK BANCO MULTIPLO ADVOGADO:
000983PE MARINA BASTOS DA P.BENGHI,018022PBMICHELE FERRETTI. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00740 Processo: 0002080-13.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISANEIDE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00741 Processo: 0002191-94.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELIA DA SILVA
ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00742 Processo: 0002270-73.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00743 Processo: 0002330-46.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA SILVEIRA LIRA
MELO ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00744 Processo: 0002351-22.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX QUINTINO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO,008492PBANDREA MARIA DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, para apresentar impugnacao, no prazo de 15
dias, umavez que nao houve concordancia da parte promovida, quanto ao pedido de desistencia.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000351-21.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA,023064PBJOAB FURTADO LEITE.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 314/315.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0002853-35.2003.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES,010044PBMARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,012595PBADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho proferido às fls. 145, que homologou os cálculos
apresentados às fls. 128/143, bem como, da expedição de carta pr ecatoria a fim de realizar a penhora
e avaliação dos bens imóveis...
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000364-39.2014.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
do despacho de fls. 28
00748 Processo: 0000447-60.2011.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. C. ADVOGADO: 011670PB
IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU: M. L. E. S. ADVOGADO: 153238SP EDMUNDES ARAUJO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a documentacao de fls. 89/98.
00749 Processo: 0000503-88.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TASSYO VIANA
RAMALHO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 145
00750 Processo: 0000578-30.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se sobre o
transito em julgado da sentenca prolatada nos autos para requerer o que entender de direito.
00751 Processo: 0000619-65.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO LEGALDE 15 (QUINZE) DIAS.
00752 Processo: 0001473-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO ANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA,018084PBANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 54.
00753 Processo: 0002441-84.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERSIO RODRIGO NOVAES ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS,020832AJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se PARA ESPECIFICAR(EM) AS PROVAS QUE PRETENDE(M) PRODUZIR(EM), NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, DECLINANDO O SEU OBJETO,FICANDO ADVERTIDO ACERCA DA POSSIBILIDADE
DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FLS. 48
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000577-16.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PINTO ADVOGADO:
012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de
legal de 15 (quinze) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0001190-70.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000893-59.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. V. S. ADVOGADO: 019985PB
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/04/
2017 às 10h00
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000328-33.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 022749PB WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a
parte promovente para, querendo, impugnar a contestacao,no prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000613-66.2010.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seacerca da
SENTENÇA de fls. 175/179v.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000173-94.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu, atraves do seu
advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 22/03/2017 as 10:40.
00760 Processo: 0002975-02.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. INDICIADO: LUIZ ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-seo reu atraves do seu
advogado da audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 22/03/2017 as 09:15
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0002211-16.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIZ ELHIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA,020333PBPEDRO MADRUGA DA
SILVA. Sentenca: Intime-seo reu,por seu advogado, de todo o teor da sentença de fls.69/70 queconcedeu
o perdao judicial e,por conseguinte,declarou extinta sua punibilidade.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000571-02.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON AUGUSTO
ALVINO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Pedido indeferido
Transferencia do reu.
00763 Processo: 0001122-84.2011.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE FARIAS DA SILVAREU:
NEUZA FRANCISCA DA SILVAREU: ERENILTON DA SILVA BARBOSAREU: JOSE IDELBRANDO
TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Reu
pronunciado
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000276-47.2010.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JOSE LUCIVALDO DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO PB
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA,012086PBJOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho:
Vista ao autor prazo de15(quinze) requerer o que de direito e se manifestar sobre a peticao de fls. 178/179
00765 Processo: 0001284-83.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMISON ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA,020847PBWAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Vista as partes
prazo de10 ( dez) dias requererem o que entenderem de direito
00766 Processo: 0001659-89.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL REU: CLECIO TOME DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012618PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,016782PBGERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO,005368PBSERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-sevista ao advogado peticionado,DR SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO,PORUM PRAZO DE
05(CINCO) DIAS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001476-50.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FRANCISMAR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ITAU SEGUROS SA ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o
que de direito
3A. VARA DE MONTEIRO NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001887-93.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROMAR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seos advogados
da sentença de extinção
00769 Processo: 0001915-32.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANILDO VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 012808PE MARIA DE LOURDES DANTAS FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em cinco dias, informar se concorda com o valordepositado.
00770 Processo: 0002023-56.2015.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
017871PB LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: FABIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 012401PB GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos monitorios e defiro a gratuidade processual aos embargantes.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0006238-45.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do Art. 422 do CPP.
00772 Processo: 0007157-73.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Às
alegações finais, no prazo legal.
00773 Processo: 0007737-64.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se Às alegações finais, no prazo legal.
1A. VARA DE PATOS NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0006215-70.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAMAR TADEU DO CARMO
SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa por todo o teor da sentença de fls. 110/117 que julgou parcialmente procedente a denúncia e
condenou o réu a pena de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime semi-aberto e 35 dias-multa.