TJPB 06/03/2017 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017

00381 Processo: 0001318-97.2012.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RINALDO DE OLIVEIRA
GONCALVES ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: JOSE RIBAMAR
DA SILVA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instruçao no dia 16/03/2017, às 12h00min, no Forumlocal.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000381-24.2011.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO FRANCISCO DE
AMORIM ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o assistente
de acusacao para que informe o endereco da testemunha arrolada as fls. 89.
00383 Processo: 0000517-45.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO BATISTA
DIAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00384 Processo: 0000708-95.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEILZA LOPES CABRAL
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente Conversao privativa de liberdade em prestacao serviço a comunidadee multa.
00385 Processo: 0000990-70.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADERIVAM FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-sealvará a disposição.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0001364-61.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALDO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA,010598PBJOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia para o dia 10/
03/2017, as 09:10hs. Fica ainda intimado para apresentar a parte autora no dia e hora designados,
independentemente de intimacao.
00387 Processo: 0002592-71.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MAURICIO DE
BARROS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/03/2017, 08:30hs. Fica ainda intimado para
apresentar a parte autora no dia e hora designados, independentemente de intimacao.
00388 Processo: 0004057-52.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA SOARES
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA,010218PBROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,011985PBMARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de maio de 2017, pelas 08:30 horas.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000251-42.2016.815.0041 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JAILSON PEREIRA DE ATAIDE
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. AUTOR: MAGNA CELI PEREIRA DE ATAIDE
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. AUTOR: ROSIMARY CLEMONICA PEREIRA
ATAIDE ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. AUTOR: JAIR STEFANINI PEREIRA DE
ATAIDE ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 19/12/2016).
00390 Processo: 0000252-61.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSIANE PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, para
falar do laudo pericial, no prazo de 15 dias.
00391 Processo: 0000513-89.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
autor, para informar o endereço do seu cliente, no prazode 15 dias, sob pena de extinção do processo.
00392 Processo: 0000725-13.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRYELA RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliacao redesignada para o dia 05/05/2017, as11:20hs, no forum local, devendo trazer o autor
independente de intimacao.
00393 Processo: 0000754-63.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE DEUS SILVA
ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO,019229PBJOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO,020804PBBISMARCK SILVA DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao redesignada para o dia 05/05/2017, as11:40hs, no
forum local
00394 Processo: 0000754-63.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE DEUS SILVA
ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO,019229PBJOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO,020804PBBISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, impugnar a contestacao no prazo de 15 dias.
00395 Processo: 0000850-88.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON DE ANDRADE
ARAUJO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA,015649PBGUILHERME OLIVEIRA
SA. REU: BANCO BV FINANCEIRA ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA,149225AMOISES
BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes do despacho que determinou a suspensão do
andamento do feito, até decisão final do Recurso Especial do Superior Tribunal de Justiça. Despacho
datado de 19/12/2016.
00396 Processo: 0000950-04.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEVAO ROCHA DE
SOUZA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA,019647PBMARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo
o que de direito, no prazo de 15 dias.,
00397 Processo: 0000973-13.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CARPINA DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA,005314PBODINALDO ESPINOLA.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para se manifestar sobre os documentos defls 53/65.
00398 Processo: 0000990-49.2015.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA ERMINA COBE
ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO. AUTOR: MANOEL ERMINO COBE ADVOGADO:
017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para se manifestar nos
autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, face o decurso do prazo da suspensão, de 30 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000170-12.1996.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERPA ADVOGADO:
002354PB RAIMUNDO PEREIRA LIMA,006570PBGEILSON SALOMAO LEITE. REU: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,014300PBLUCAS
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,004154PBAUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. DENUNC.A
LIDE: JOSE COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: 012552PB INGRID BANDEIRA SANTOS. DENUNC.A
LIDE: CICERA VIEIRA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012552PB INGRID BANDEIRA SANTOS.
REU: JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA,014300PBLUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao(mutirao): dia 13/03/2017, as 11:45 horas. Os Advogados
deverao informar aos seus constituintes o dia e hora da audiencia.
00400 Processo: 0000655-45.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA THAYSLANE DA
SILVA PIMENTEL ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seintimação para o pagamento das custas pocessuais.
00401 Processo: 0000801-57.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CILENE MARIA BANDEIRA
FERRAZ ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: JORGE JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/03/2017, as 08:30 hs, no Forum local. O
Advogado devera informar aos seu constituinte o dia e hora da audiencia.
00402 Processo: 0000917-92.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: URBANO MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia14/03/2017, pelo mesmo horário
00403 Processo: 0001066-25.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BELO SOARES
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA MONTENEGRO
DE GOES SOARES ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/03/2017, às 08:00horas
00404 Processo: 0001067-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. AUTOR: IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MARTINIANO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. AUTOR: VICTORIA SAMARA MONTENEGRO MARTINIANO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/03/2017, pelo mesmo horário
00405 Processo: 0001551-54.2016.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. M. ADVOGADO: 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: A. V. S. ADVOGADO:
019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia13/03/2017, as 08:40 hs, no Forum local. O Advogado
devera informar ao seu constituinte o dia e hora da audiencia (mutirao familia).

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ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000275-81.2003.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSELIA BELARMINO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: JOSE ALMEIDA DE
FARIAS ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 113/114, que declarou extinto o processo de execucao,
na forma do Art. 794, I, c/c Art. 795, ambos do CPC.
00407 Processo: 0000405-56.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIELSON DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS
SANTOS,016763PBFRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO:
295551SP MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA,109730MGFLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA.
Despacho: Intime-se da Sentenca de fls. 97/98, que julgou improcedente a presente acao.
00408 Processo: 0000595-97.2004.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABDA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 009305PB ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA,003613PBSYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO,010569PBMAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: IMOSA LTDA ADVOGADO: 011493PB
LINDINALVA PONTES LIMA,011493PEJOAO DE CASTRO BARRETO NETO. LITISCONSORTE: SUETONIO SOARES CHAVES FILHO ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO,011313PBDANILO DE SOUSA MOTA,011212PBADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho:
Intime-se o credor, por seu advogado, para ciencia do despacho de fls. 206 e no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que achar de direito.
00409 Processo: 0000755-39.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ERICKSON PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA,013800PBRAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: PRIPLES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
se manifestar sobre a devolucao da correspondencia de citacao, no prazo legal.
00410 Processo: 0001127-95.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAPPORO PAPEISLTDA
ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA Despacho: Intime-se as partes, por todo teor da Sentenca de fls. 51/53, que concedeu a seguranca
pleiteada.
00411 Processo: 0001228-59.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE PEREIRA NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES,014363PBJOAO
MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA Despacho: Intime-se
as partes atraves de seus procuradores para no prazo comum de 10 dias, dizer que outras provas
pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento, justificando a necessidade.
00412 Processo: 0001467-73.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEPHEN JOHN GALLAGHER ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: PATRICIA LEITE GALLAGER ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: TADEU DA SILVA ADVOGADO:
008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre as
certidoes de fls. 81-verso e 82-verso (nao localizados autores), no prazo legal.
00413 Processo: 0001615-79.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 015249PB RAISSA TUANNY MACEDO NERY,012820PBEVELINE KARINE GUEDES DA
SILVA. REU: RECOMPUR IND ARTEFATOS EM POLIURETANOS LTDA ADVOGADO: 006771PB MARIO
GOMES DE ARAUJO JUNIOR,013541PBJOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho: Intime-se o
embargante, por seu advogado, para falar sobre os documentos juntados pelo exequente, no prazo de 05
(cinco) dias.
00414 Processo: 0001655-27.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES COM DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA,007308PBMARCIA CARLOS DE SOUZA. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,007308PBMARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
ALHANDRA Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 252/
256, que julgou parcialmente procedente o pedido.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000063-95.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA PAULO LEITE
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se Embargos de Declaração
não acolhidos.
00416 Processo: 0000066-50.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EM IM SPE LTDA ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. Despacho: Intimesepara participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 11/04/2017, às 09:00 horas,
no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00417 Processo: 0000120-50.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Município de
Araçagi para que esclareça, de maneira fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, qual o interesse na
provocação do Poder Judiciário p/ a decretação da referida anulação,...,sob pena de extinção..
00418 Processo: 0000120-79.2016.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. C. ADVOGADO: 019102PB CAYO
CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de interrogatório designada para
o dia 11/04/2017, às 10:40 horas, no fórum local da comarca de Araçagi-PB.
00419 Processo: 0000131-55.2009.815.1201 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSIVALDO JUSTINO MARTINS
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: Intime-se “com esteio no art.
269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido...”
00420 Processo: 0000238-60.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 11/04/2017, às 11:40 horas,
no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00421 Processo: 0000271-45.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 04/04/17, as 10:40h, no
fórum de Araçagi/PB.
00422 Processo: 0000486-21.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUINTINO
DONATO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS,020832AJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 11/04/
2017, às 09:20 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00423 Processo: 0000487-06.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-separa
participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 11/04/2017, às 09:40 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00424 Processo: 0000801-20.2014.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: OSVALDO ELIAS DE BRITO JUNIOR
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 04/04/17, as 09:00h, no fórum de
Araçagi/PB.
00425 Processo: 0000943-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se “ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS
para integrar a sentença de fls. 197/202 c/ a determinação p/ que os descontos declarados indevidos
sejam acrescidos de juros de mora à razão de 1%a.m., desde a citação...”
00426 Processo: 0001083-92.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX,016266PBBRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Sentenca: Intime-se “HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado pelas partes às fls. 80/82, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b”
do NCPC”.
00427 Processo: 0001083-92.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX,016266PBBRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte demandante para se manifestar, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre o depósito efetuado às fls. 214/215, consignando que o silêncio será interpretado
como aquiescência.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0000634-32.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,017297PBRODRIGO SANTOS DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 14/
03/17, às 10:30h, a ser realizada no fórum de Araçagí/PB.
00429 Processo: 0000634-32.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,017297PBRODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se “INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA...”