TJPB 07/03/2017 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017

PEDIDO, ante a ausencia de prova de que tenha havido cobranca indevida pelo promovido....para ciencia
e conhecimento...
00152 Processo: 0060924-09.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea parte promovida para receber o alvara acostado nos autos, no prazo de 15 dias.
00153 Processo: 0121792-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
MELO MONTENEGRO ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para se manifestar sobre a peticao de fls. 112/113 e
114, no prazo de (15) dias, conforme despachode f. 115...
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0002209-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES,015536PBRAISSA IARA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:intime-se o DR. Jose OLavo C Rodrigues, oab/pb 10027, para em 24
horas devolver ao cartorio os autos do processo, os quais se encontram em seu poder desde 19/12/2016
(l. 13; f. 104).
00155 Processo: 0002292-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: LIMPFORT
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDAREU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR,005342PBIVANOE HERMANO DE
SA,013028PBJOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00156 Processo: 0005770-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-seo executado para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo legal.
00157 Processo: 0009222-24.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo banco para se manifstar acerca
dos documentos de fls. 72/145. Prazode 10 dias.
00158 Processo: 0013210-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDIMAR DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,009620EGUSTAVO
GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio:intime-se o Dr. Osmar Tavares dos Santos Jr., OAB/PB 9362, para
em 2horas devolver os autos ao cartório, os quais se encontram em seu poder desde 18/10/2015 (l. 13;
f. 19).
00159 Processo: 0047453-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 09/03/17 deve ser cancelada em virtude da exiguidade de tempo habil para
citação.intime-se o autor do despacho de fl.139
00160 Processo: 0052025-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNYEIRE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES,016788PBFERNANDO J. RIBEIRO
LINS,019903PBLEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA,011969PBALEXANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: EmbargosProcedência dos embargos.
00161 Processo: 0056780-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 016383PB RAISSA FERNANDES,000789ALJOSE AREIAS
BULHOES,006097ALTHAIS MALTA BULHOES CAMPELLO. Despacho: Intime-sea parte executada, na
pessoa do seu advogado, para efetuar o pagamento do saldo remanescente demonstrado referente ao
ressarcimento determinado na sentença, em 15 dias (...).
00162 Processo: 0064796-32.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO DE AMORIM GUEDES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,016460PBRICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio:Intime-se o Dr. Ricardo de
Almeida Fernandes, oab/pb 16460, para em 24 horas devolver os autos ao cartório, os quais se
encontram em seu poder desde 28/11/2016 (l. 13; f. 85).
00163 Processo: 0066859-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTAL CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES,020231PBRAYSSA VIEIRA HENRIQUES.
Ato Ordinatorio:intime-se o Dr. José Olavo C Rodrigues, oab/pb 10027, para em 24 horas devolver ao
cartorio os autos, os quais se encontram em seu poder desde 19/12/2016 (l. 13; f. 103).
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0029402-42.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMULO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA,003546PBMARIA MADALENA
ABRANTES SILVA. REU: HIPERCARD ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA,017314AWILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR,014808PBSANDRA
HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls 458 dos autos.
00165 Processo: 0041456-69.2008.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA,001853RNELISIA HELENA DE MELO MARTINI,221386SPHENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sePor fim, nos termos do artl 77, IV,§2º do CPC, tendo a parte
executadacriado embaracos para efetivacao de ordem judicial, aplico-lhe a multaprevista no dispositivo,
no importe de 20%, prazo 15dias.Intime-se.
00166 Processo: 0045256-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JULIO BARBOSA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIONALDO
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaPelo exposto, diante das digressoes supra e nos termos do art. 269, I,do
CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, a fim de declarar a nulidades das clausulas
abusivas detectadas...
00167 Processo: 0059072-96.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para responder a impugnação à execução de fls 1187usque 1200, no prazo de 15(quinze)dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0032767-60.2013.815.2001 - DECLARACAO DE AUSENC INTERESSADO: F. S. O. ADVOGADO: 013045PB LEONARDO SILVA GOMES,004799PBPEDRO REGINALDO GOMES. Despacho: Intimesea parte interessada para falar sobre o ducumento de fls 117 em 05 dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0001926-48.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RIANE DE LOURDES BEZERRA ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-seà inventariante para
em 10 dias falar sobre a resposta do bacenjud e cumprir integralmente o despacho de fls 109
00170 Processo: 0005476-85.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSEMARY MAGALHAES SEVCIUC
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se à inventariante
para em 10 dias cumprir o despacho de fls.55
00171 Processo: 0024577-65.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,011140PBHERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA,014737PBLUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-sea parte.vists
pelo prazo de 05 dias
00172 Processo: 0028686-44.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JULIA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seá inventariante para em 10 dia s cumprir o despacho de fls 178
00173 Processo: 0031936-12.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VITORIA LUCIA VITORINO
PEREIRA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seà
inventariante para em 10 dias cumprir o despacho de fls.164
00174 Processo: 0034957-98.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELOIZA DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR,012780PBANDREA COSTA DO
AMARAL,015087PBANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. REU: LUIZ CARLOS BATISTAAUTOR:
CLAUBERT GOMES BATISTA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA,013415PBHENRIQUE
TENORIO DOURADO. AUTOR: CYNARA GOMES BATISTA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA
LINS SILVA,013415PBHENRIQUE TENORIO DOURADO,010027PBJOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-seos herdeiros em 05 dias de forma sucessiva quanto ao pedido de alienação antecipada de fls 195/197 também a inventariante para se manifestar sobre o ofício de fls 240 e cumprir o
despacho de fls 242
00175 Processo: 0044566-42.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HANNAH PINHO ELIHIMAS ADVOGADO:
002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO,009529PBMARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dias cumprir a decisão de fls 95
00176 Processo: 0058926-74.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ PAULINO DE MELO PINHEIRO
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-seo inventariante para cumprir em 10
dias o despacho de fls 370
00177 Processo: 0061187-41.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANNA MARGARETE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: ANDREAS WILKES DA SILVA
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: BARBARA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: STEPPHANIE WILKES DA SILVA
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seas partes da sentença de
fls 70,extinto o feito sem resolução de mérito

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00178 Processo: 0114017-52.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MILANE MEDEIROS PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES,012370PBRENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: KEILLA MEDEIROS PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES,012370PBRENATA
SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: GEOVANA MEDEIROS PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE
SOUZA LOPES,012370PBRENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: BRUNO WENDELL MEDEIROS
PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES,012370PBRENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: JOVILANE SARAIVA PEIXOTO Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls 82/82v
prazo legal
00179 Processo: 0128967-66.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIO RODRIGO VILLARIM SOARES
ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA,016618PBALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO.
AUTOR: MARIANA VILLARIM SOARES ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES
PEREIRA,016618PBALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. AUTOR: MARIAH VILLARIM SOARES
ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA,016618PBALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO.
AUTOR: JULIMERE VILLARIM NOBREGA DA COSTA ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES
PEREIRA,016618PBALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. AUTOR: MARCIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA,016618PBALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO.
REU: MARCIANO SOARES DA COSTA Despacho: Intime-seo herdeiro werton em 5 dias sobre o contido
no ´tem f das fla. 143 e no ítem b das fls.184 e os demais herdeiros sobre os documentos juntados às
fls 152/169
00180 Processo: 0128967-66.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: THAIS PESSOA GóES SOARE
ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. INTERESSADO: THAMARA PESSOA
GOES DA COSTA ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. INTERESSADO: MARIA VERONICA PESSOA DE GOES ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR.
INTERESSADO: GERALDINA ALVES DA COSTA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG
ALENCAR,013237PBSANCHA MARIA F C R ALENCAR. INTERESSADO: ALUIZIO NUNES DE LUCENA
Despacho: Intime-seos demais herdeiros para em 05 dias falarem sobre os documentos juntados às fls
152169
00181 Processo: 0128967-66.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR,018132PBGABRIELLA DESIREE GOMES NEVES. Despacho: Intime-se o herdeiro werton soares da costa junior para falar sobre o
ítem f das fls.143 e no ítem b das fls 184 em 05 dias
00182 Processo: 0396796-32.2002.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: R. M. O. ADVOGADO:
005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA,010951PBANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho: Intime-seo
inventariante para em 10 dias cumprir o despacho de fls 66
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0012360-96.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: R. K. B.
S. O. ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora
por seu advogado, pra acostar o endereço do Promovido em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do
processo. Cumpra-se
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0016887-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. B. S. ADVOGADO:
013021PB ISABELLE ALVES DE ASSIS MORAIS,002397PBFRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA.
REU: J. M. C. B. ADVOGADO: 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 18/04/2017, às 16:15.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0034301-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ARAUJO DIAS
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 92/94 que desacolheu
os pedidosautorais.
00186 Processo: 0066073-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDSAUDE/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE N ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA
DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: WANDA CELI CAVALCANTI ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO DE PADUA VIEIRA DANTAS ADVOGADO: 006053PB
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 62/64 que
desacolheu os pedidosdestes autos.
00187 Processo: 0108327-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMIX CONCRETO
S/A ADVOGADO: 087433MG ANDRES DIAS DE ABREU. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca
de fls. 196/200 que julgou procedente opedido.
00188 Processo: 0123993-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 59/61 que desacolheu os pedidos
autorais.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0002051-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 016516PB CARITA CHAGAS GOMES. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora,
para, no prazo de 10 (dez) dias , juntar pelo menos 03 (três) orçamentos constando valores que servirão
para possível bloqueio.
00190 Processo: 0008100-73.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU:
SECRETARIA DE MOBILIZACAO URBANA ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES
TORRES,011841PBALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00191 Processo: 0011924-40.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA LENIANA ATAIDE
FERNANDES ADVOGADO: 013018PB WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Sentenca: Embargos rejeitados julgo improcedente os embargos a execucao
00192 Processo: 0027258-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO AVELINO ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-seintimemse as partes para arrolarem testemunhas em 05 (cinco) dias, acontar da intimação deste despacho e,
juntar os róis, nos termos do art. 357, 4§, do CPC/15.
00193 Processo: 0127319-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00194 Processo: 0753120-90.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS ALBERTO BATINGA
CHAVES ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Processo extinto.julgo
extinta a presente execucao, em face da satisfacao do debito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0000003-79.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO SANTANA
NEIVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO,018585PBRONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Diante das razoes acima expostas, rejeito os embargos declaratorios,nos termos do art.1022 cpc.
00196 Processo: 0005519-85.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDA MACEDO DE
CASTRO ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte embargante fernanda macedo de castro,
para se manifestar sobre a peticao de fls.27/37.
00197 Processo: 0014446-31.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GENIVAL RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Cumpra-se Dessa forma,
diante das alegacoes da executada, traga aos autos, noprazo de 05 dias, comprovacao de hipossuficiencia sob pena de indeferimente do pedido.
00198 Processo: 0015900-17.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA CRISTINA PEREIRA S BRANDAO ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA
PESSOA JORGE DE OLIVEIRA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de preexecutividade.
00199 Processo: 0025709-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JR IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAREU: MARIA DA PENHA
NICACIO ALVES ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: FRANCISCO
DE ASSIS A JUNIOR ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente Isto posto, acolho parcialmente a excecao, e determino a
exclusao dosantigos socios.
00200 Processo: 0034421-82.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de executividade.
00201 Processo: 0064668-61.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CELULAR TRADE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
executado, para no prazo de 05 dias, trazer aos autos ostermos em que foi realizado o refis, inclusive com
a mencao do valorpago, sob pena de indefimento do pedido.
00202 Processo: 0080756-14.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Sentenca:
Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao.