TJPB 09/03/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
dias, pagar o valor indicado no demonstrativo (fls. 220). Fica advertido de que decorrido esse prazo
começa independente de nova intimação apresentar nos autos sua impugnação. Não ocorr
00493 Processo: 0022644-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM,012046PBCELIO GONCALVES
VIEIRA,008908PBVALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se (continuação) não ocorrendo
o pagamento voluntário no prazo de 15 dias o débito será acrescido de multa de 10% e honorários de
afvogado de10% (art. 523, parágrafo 1 CPC/2015).
00494 Processo: 0023255-09.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ELPIDIO FEITOSA JUSTINO ADVOGADO: 007864PB CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Intime-se a autora para
completar a exordial em 15 dias, juntando aos autos a procuração judicial outorgada ao advogado da parte
ré e a certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo, requisitos da
00495 Processo: 0023255-09.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ELPIDIO FEITOSA JUSTINO ADVOGADO: 007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se (continuação)
petição inicial do cumprimento provisório, previstos no art. 522 e incisos II e III do CPC/2015, sob pena
de indeferimenro eextinção do processo sem resolução do mérito.
00496 Processo: 0023255-09.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ELPIDIO FEITOSA JUSTINO ADVOGADO: 007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora também
para, no mesmo prazo, juntar cópia do acórdão da apelação cível 0003730-75.2012.815.0011.
00497 Processo: 0023624-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o banco promvido para em 10
dias informar em nome de quem será expedido o alvará judicial referente ao valor bloqueado de R$
288,52, uma vez que a ré já pagou as custas através da guia de fls. 290/291.
00498 Processo: 0023905-03.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte executada para eventural manifestação sobre a penhora onlinedas custas judiciais no prazo de 05 (cinco) dias.
00499 Processo: 0024264-40.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JANICE ADJA COSTA ADVOGADO:
018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES,010090PELUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias, sobre o documento
de fls. 114.
00500 Processo: 0025985-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILTON XAVIER
TEODOSIO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA,014630PBRITA DE
CASSIA NEVES LEITE. REU: MODERNA CALCADOS ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 153, que mantem a decisão de fls. 123/126 em
todos os seus termos. em caso de discordância quanto à matéria de direito, a parte autora pode interpor
o competente recurso.
00501 Processo: 0029764-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida para requerer o cumprimento
da sentença homologatória (fls. 121/122), no tocante ao item b da cláusula segunda do acordo (112/113)
no prazo de 15 dias, apresentando planilha de crédito(art. 524 CPC
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0004254-77.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: APOIO FOMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,023545AEDUARDO JOSE DOS SANTOS P.DE HOLLANDA CAVALCANTI,008795PBKATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intimese a exequente para em 15 dias requerer o que entender opostuno, uma vez infrutífera a penhora online.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0009111-35.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE FLORENCIO DE CARVALHO FILHOAUTOR: PLACIDO DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: PAULO DE TARSO ALMEIDA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA
LIMA. AUTOR: MARIA DA PAZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA
LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para fornecer o numero do contato telefônico, seuou de
sua causídica, a fim de facilitar o cumprimento da carta precatória pelo oficial de justiça, no juízo
deprecante.
00504 Processo: 0009151-32.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA,009823PBMANOEL FELIX NETO. REU: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte promovente para fornecer o numero de título de eleitor e/ou o nome da genitora da parte
promovida para possibilitar a consulta requerida no Sistema SIEL.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001819-04.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DANTAS ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00506 Processo: 0002852-29.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARTINHO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida, na pessoa de seu advogado, para, no prazode 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000911-34.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NUBIA ALVES COSTA ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se a inventariante do teor do despacho de
fls. 71, no prazo de 05 dias.
00508 Processo: 0022618-15.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZORAIDE SANTOS VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA,012414PBLUZIMARIO GOMES LEITE.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 226.
00509 Processo: 0023641-39.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRANDAO RAFAEL ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do teor do despacho
de fls. 72.Prazo de 10 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0009875-45.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. M. T. ADVOGADO: 017463PB
STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o patrono do autor, para audiencia de concilição,
instrução e julgamento, no dia 06/04/17 as 13.50h, para produção de provas documentais,depoimento
pessoal, onde a parte conduzirá testemunhas,duas, no mínimo.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0006252-70.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. P. F. L. ADVOGADO: 016866PB
TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29/
03/2017 as 15h00min, na sala de sessões da 3ª vara de familia da comarca de Campina Grande/PB, no
forum Affonso Campos, 3º andar.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0003658-20.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: L. H. L. M. A. ADVOGADO: 012753PB
DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO,016625PBCATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: V.
L. L. M. A. ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO,016625PBCATARINE DE
OLIVEIRA BARBOSA. REU: D. L. M. A. ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA,015389PBMARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-seos patronos das partrs,
providenciarem o comparecimento de Vera LuciaLuna Marques de Almeida, para assinar o Termo de
Compromisso de Curatela, no prazo legal.
00513 Processo: 0003824-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. F. L. ADVOGADO:
017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora/
apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00514 Processo: 0012517-88.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. G. A. ADVOGADO:
015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: T. C. A. ADVOGADO: 018020PB DANILLO
MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seos patronos das partes, para falarem sobre cálculos e
certidão da contadoria, no prazo legal.
00515 Processo: 0023586-59.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. F. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: J. V. L. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO,005583BKEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-searquivamento
ordenado, mantendo-se o decreto de prisão.
00516 Processo: 0028103-39.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: D. F. S. ADVOGADO: 024580BA
RENAN MENDES NOVAES. REU: D. P. P. ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Sentenca:
Julgo procedente a presente impugnacao
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0022628-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIMAR
AS PARTES PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZOES
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0006683-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre certidão de fls.155,em quinze dias.
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00519 Processo: 0010022-37.2016.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: HARPIAS ADVOGADO: 019497B
FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO,015249PBRAISSA TUANNY MACEDO
NERY,008165PBWELLINGTON DE LUNA ARAUJO. AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE ADVOGADO: 019497B FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO,015249PBRAISSA TUANNY
MACEDO NERY,008165PBWELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00520 Processo: 0012872-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENECI DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o ofício
de fls.159,no prazo de quinze dias.
00521 Processo: 0014414-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO LUCENA DA NOBREGA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-separa
ter vista dos autos, no prazo legal.
00522 Processo: 0020703-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DE AMORIM
GUEDES NUNES GABINO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
013296PBRODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. AUTOR: MARCIA MACEDO DA SILVEIRA ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE,013296PBRODOLFO GAUDENCIO BEZERRA.
AUTOR: JOSIANE COSTA E SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
013296PBRODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. AUTOR: LAIS CRISTIANE COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE,013296PBRODOLFO GAUDENCIO
BEZERRA. AUTOR: DALVANICE RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES
DE ALBUQUERQUE,013296PBRODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. AUTOR: AYSE ANNE MENEZES
DE MACEDO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, 013296PBRODOLFO
GAUDENCIO BEZERRA. AUTOR: AURIDETE MORATO ALMEIDA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE,013296PBRODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito,pela perda do objeto em que se fundava a ação,fato
impeditivo do desenvolvimento válido e regular do processo.
00523 Processo: 0021352-70.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAURENILDO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA,016232PBMARCOS
DANTAS VILAR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0005123-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANA MARIA PEREIRA
LOURENCO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES,018951PBERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM ADVOGADO: 015887PB
JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA,012589PBDIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,013973PBJULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA. Sentenca: Intime-seO IPSEM p/comparecer em cartório, no prazo de 15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º,
NCPC.
00525 Processo: 0006313-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOROTEA LEAL DA CRUZ
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA,008933PBJOSEILSON LUIS ALVES. REU: PB PREV
PREV DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 108/112.
00526 Processo: 0006693-27.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA IVANILDA CARNEIRO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SONIA DA MATA PIMENTEL ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo promovente ara, em 15(quinze) dias, informar se o pagamento do RPV foi realizado.
00527 Processo: 0007883-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-seo promovente para em
15(quinze) dias, informar se o pagamento do RPV foi realizado.
00528 Processo: 0011694-71.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIONISIO L MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 001383PB FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO,005366PBMANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO,003105PBGILBERTO
CESAR COELHO. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 149 que julgou extinto o processo, em virtude
do art. 156, do CTN.
00529 Processo: 0011853-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Vista ao autor prazo de15(quinze) dias.
00530 Processo: 0014223-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA CRUZ ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DIAS SANTOS ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MERCIA DE SOUZA ANTONINO ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: VANESSA DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte
promovente para corrigir o polo passivo da execucao, no prazode 15(quinze) dias, nos termos da certidao retro.
00531 Processo: 0016023-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILTON RODRIGUES
GOMES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: WILCE ALINE CARTAXO
ANDRADE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA DE
MASSARANDUBA Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 92/95 que julgou extinto o feito com julgamento do merito, para julgar procedentes as pretensoes requeridas na inicial e, em consequencia, determinar
que o promovido pague c/base apenas no..
00532 Processo: 0022173-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSIVANE DA SILVA
SANTINO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Sentenca: Pedido julgado procedentede fls. 97/98v.
00533 Processo: 0022173-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERREIRA
BRITO FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 160/163.
00534 Processo: 0022643-42.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDEREU: ESPOLIO ALUIZIO AFONSO CAMPOS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM,015204PBJOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Vista ao reu prazo de05(cinco) dias.
00535 Processo: 0022923-57.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CAMILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO,012780PBANDREA COSTA DO AMARAL.
REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor prazo de15(quinze) dias.
00536 Processo: 0037864-46.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
SOUZA GUEDES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 163
que determinou a expedicao de RPV no valor deR$ 1.642,50 ao credor Jose Wellington de Souza Guedes,
seja oficiado ao STTP, requisitando o pag. com as providencias de estilo.
00537 Processo: 0037864-46.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO
DE LIMA MONTENEGRO,009560PBGILBERTO AURELIANO DE LIMA,015564PBVINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-seO STTP p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00538 Processo: 0122673-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXON MAGNO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora, por seu causidico, para se pronunciar, querendo, acerc a do
interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30(trinta) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0005294-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EMIDIO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 009076PB ELIONNE DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0009998-48.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN MARCELL ARAUJO
CARVALHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,017317PBRENAN PALMEIRA
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia deprecada, designada para o dia 13 de
março do corrente ano, pelas 14:00, no 2º Tribunal do Juri da Capital
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0003125-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGNALDO HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: EDILEUSA MACIEL BARBOSA SANTOS Despacho: Intime-se a DEfesa do reu da sentenca condenatoria, na qual foi aplicada o
beneficio do sursis da pena, pelo periodo de dois anos.
00542 Processo: 0027301-07.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAIA JUNIOR
ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. VITIMA: BIANCA MOURA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a Defesa do reu de todo teor da sentenca condenatoria, na qual foi aplicada o beneficio
do sursis da pena, pelo periodo de dois anos.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).