TJPB 14/03/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
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GADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VICENTE CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
550 a 555, que rejeitou os embargos declaratorios
01242 Processo: 0002121-68.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO FERREIRA NETO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho
de fl. 280 dos autos, no sentido de colecionar aos autos as declaraçõs de redimentos referentes aos
exercícios 2000 a 2005
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000245-10.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PRAXEDES BEZERRA
ADVOGADO: 009776RN JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 259
a 262, que julgou procedente o pedido e condenou o reu fabio praxedes bezerra.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0000540-91.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se do bloqueio realizado no valor
de R$ 4.167,89.
01245 Processo: 0001031-98.2013.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se do bloqueio realizado
no valor do R$ 4.017,68.
01246 Processo: 0001109-58.2014.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDJANE SIMAO GONCALVES
ADVOGADO: 015678PB PAULA BANHA LOPES FREIRE , 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO.
Despacho: Intime-sena forma do art.1.010do NCPC recebo o recurso determinando aintimaçãoda parte
recorrida, por seus advgados para contrrarazoar o recurso, no prazo de 15 quinze dias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01247 Processo: 0000979-59.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: ALUIZIO EDUARDO AGOSTINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de liberdade provisória
(FLS. 57/59)
01248 Processo: 0000980-44.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONALDO ANTONIO FILHO
ADVOGADO: 014688RN JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO , 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO.
Despacho: Intime-se revogo a prisão preventina e concede a liberdade provisória do indiciado (fls.98/101).
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0000352-08.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHATEAUBRIAND PINTO
BANDEIRA NETO ADVOGADO: 010651PB RENAN GADELHA XAVIER. REU: BERNAR EDUARDO
ARAUJO MORAIS ADVOGADO: 010651PB RENAN GADELHA XAVIER. REU: SAMUEL BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS. REU: MACIEL VALE DOS SANTOS
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARCIO DIOGO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 27.042017, as 10:30 horas, no forum local.
01250 Processo: 0000402-87.2016.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. N. C. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia para o dia
30.03.2017, as 10:45 horas, no forum local.
01251 Processo: 0000637-88.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM SOUZAUTO LUB
EPP ADVOGADO: 019584PB JIMMY MATIAS NUNES , 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. REU:
ERINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 019584PB JIMMY MATIAS NUNES.
Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DE
DISISTENCIACOPIA NO CARTORIO.
01252 Processo: 0001221-29.2013.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: ELIZABETH DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 033513PE SILVIO SENA FILHO. INTERESSADO: GENI XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da designacao de
audiencia para o dia 30.03.2017, as 09:00 horas, noforum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01253 Processo: 0000138-46.2011.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de continuidade e
interrogatorio do reu para o dia 11.04.2017, as 09:45 horas, no forum local.
01254 Processo: 0000142-15.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: CLAUDIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 27.042017, as 10:00 horas,
no forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000237-77.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIMIRO LOPES DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01256 Processo: 0000247-68.2008.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ALMEIDA NOBREGA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
Sentenca: Processo extinto.
01257 Processo: 0000282-81.2015.815.0531 - MONITORIA AUTOR: ISAIAS ARAUJO MACHADO ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU:
GERALDO DE SOUSA ARAUJO Despacho: Pedido julgado procedente
01258 Processo: 0000462-10.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDILSON DE SANTANA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01259 Processo: 0000552-42.2014.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. A. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. REU: A. M. A. Sentenca: Pedido julgado procedente
01260 Processo: 0001562-58.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
MARQUES ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01261 Processo: 0002047-58.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01262 Processo: 0000088-57.2010.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERNANDES BEZERRA SOARES ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. VITIMA: CLEMILDO SOARES ANDRE
Sentenca: Intime-se da decisão de fls. 176/180 que pronunciou o reu.
01263 Processo: 0000227-67.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: JESSICA CARREIRO CAMPOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01264 Processo: 0000419-10.2008.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELSON OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS.
VITIMA: SUENALDO ALVES RODRIGUESVITIMA: ACACIO FERREIRA SILVAVITIMA: ZENILDA VICENTE ARAUJOVITIMA: JEAN OLIVEIRA DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01265 Processo: 0000907-23.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE NEILTON LEITE DA
SILVAVITIMA: JORGE LAURINDO DA SILVAREU: IZAIAS ALVES GOUVEIA ADVOGADO: 019967PB
GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01266 Processo: 0001424-84.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara apresentar as contrarrazoes.
01267 Processo: 0002298-06.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer em
cartorio,acerca vista dos autos.
01268 Processo: 0002874-04.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0001927-08.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MANOEL PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA , 020515PB FRANCISCO FABIO
BARBOSA LEITE. REU: MARIA JOSE BENTO DE LIMA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO
LIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar no prazo comum de 15 quinze dias
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0000533-19.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: FILIPE LEITE SANTANA Despacho: Pedido deferido Liminar.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01271 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FLAVIO COSTA SANTOS ADVOGADO: 027152A
SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seDO SEGUINTE DESPACHO: EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 97/98 QUE DETERMINOU
A EXPEDICAO DE PRECATORIA ACOMARCA DE CANSACAO- BA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO
LIVR. CONDICIONAL
1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0000027-52.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010194PE PAULO MARIANO MOREIRA DE CARVALHO. VITIMA: SONHA MARIA
FIGUEIRA FELIXVITIMA: NADJA WILLIANNY FIGUEIRA DA SILVA Despacho: Relaxamento de prisao
indeferido
01273 Processo: 0000027-52.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010194PE PAULO MARIANO MOREIRA DE CARVALHO. VITIMA: SONHA MARIA
FIGUEIRA FELIXVITIMA: NADJA WILLIANNY FIGUEIRA DA SILVA Despacho: Vista ao reu prazo de05
( cinco) dias apresentar defesa preliminar do acusado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0001070-92.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARDIOCLIN E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS.
AUTOR: LUCIANA MARIA BARBOSA CARNEIRO SOARES ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 015102PB MONICA GONCALVES GOMES , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA
MACIEL. AUTOR: DIOGO SILVA SOARES ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA ,
015102PB MONICA GONCALVES GOMES , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015603PB OSMANYO CAETANO XAVIER. Despacho: Reprogramo a audiencia paraintimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação redesignada para o dia 18/05/2017, as partes comparecerão independente deintimação.
01275 Processo: 0001654-72.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAS NEVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado, para responder nos autos,
sobre recebimento de RPV.
01276 Processo: 0001722-22.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SATURNINO FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR
NETO. Despacho: Intime-se as partes, sobre a indicacao do perito, para manifestacao em 05 (cinco) dias,
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0013428-93.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. D. B. ADVOGADO:
013945PB ALISSON NUNES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: R. A. D. ADVOGADO: 013945PB
ALISSON NUNES COSTA. REU: F. C. B. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
6A. VARA DE PATOS NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0000394-46.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: APARECIDO THIAGO DE
AGUIAR SANTOS ADVOGADO: 354954SP ALINE CRISTINA BONIFACIO SANTOS. Despacho: Intimeseo advogado do acusado, para comparecer a audiência de proposta de usrsis processual, designada
para o dia 22/03/2017, às 11 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB
01279 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados do acusado, para comparecerem a audiência de
Instrução,designada para o dia 26/04/2017, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do
Fórum da Comarca de Patos - PB.
01280 Processo: 0002374-77.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 10/05/2017, às 08 horas e 30 minutos, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0001787-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DE LUCENA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
7A. VARA DE PATOS NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01282 Processo: 0001920-82.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M.
C. S. ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Audiencia de continuacao para o dia 18-04-2017, as 08h30min, no forum local.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01283 Processo: 0000797-59.2016.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 16 VARA FEDERAL EM
JOAO PESSOAREU: MARIA AUREA DA SILVA ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES.
Despacho: Intime-se Audiência admonitória redesignada para o dia 23 de maio de 2017, às 08:45 horas.
A Srª Maria Áurea da Silva deverá comparecer independentemente de intimação pessoal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0001598-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELSON TAVARES BADU
E CIA LTDA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. REU: DISTRIBUIDORA DE
TECIDOS CHAFIC LTDA ADVOGADO: 069800PR JANAINA APARECIDA FIORI. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE PIANCO NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000161-29.2011.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 012463PB
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MANOEL HONORATO Despacho: Intime-se da suspensão do feito até 29/12/2017.
01286 Processo: 0000193-34.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 000835A LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: GENIVAL DANTAS DE
SOUZA Despacho: Intime-se Feito suspenso ate o dia 29/12/2017.
01287 Processo: 0000892-25.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 000835A LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: SEBASTIAO MENDES
PEDROSA Despacho: Intime-se Feito suspenso ate o dia 29/12/2017.
01288 Processo: 0000931-22.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da suspensão do feito até 29/12/2017.