TJPB 14/03/2017 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
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GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se o banco promovido para apresentar o contrato objeto da ação, no
prazo de 10(dez) dias.(v)
01438 Processo: 0001112-97.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A parte autora
para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. Ficando ainda nesta oportunidade, INTIMADO o
promovido para pagaras custas processuais. (v)
01439 Processo: 0001512-14.2015.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. C. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. I. S. G. ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para juntar aos autos os documentos
a que se referiu em audiência, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01440 Processo: 0002063-28.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA
ARCENIO DA SILVA LUIZ ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MULTIGIRO
DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 004602RN FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA. Despacho:
Intime-se A parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
arquivamento. (v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01441 Processo: 0000026-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/04/2017, às 10:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
01442 Processo: 0001066-24.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDSON LOURRAINY DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LUAN HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/04/2017, às 10:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
01443 Processo: 0002829-26.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/04/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01444 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/04/2017, às 10:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
01445 Processo: 0003323-51.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PIRES FILHO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 13.04.2017 as 09:00hsno forum local.
01446 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/04/2017, às 09:30hs, a ser realizada no
Fórum local.
01447 Processo: 0003499-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON MIGUEL DA ROCHA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2017, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01448 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 27/04/2017, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local.
01449 Processo: 0004116-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO RAMON
LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/04/2017, às 10:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
01450 Processo: 0124143-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELIO FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: AMANDA CRISTINA ROQUE DIAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 19.04.2017 as 11:00hsno forum local
01451 Processo: 0124609-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON ELVIDIO DA
SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MATHEUS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/04/2017, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0005605-96.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 019294PB ANA SOFIA
CAVALCANTE PINHEIRO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para indicar o endereco atualizadodo executado ou promover a citacao
editalicia, em 10(dez) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01453 Processo: 0000092-45.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fls.49.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01454 Processo: 0000207-03.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ROBERTO SILVA ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ADAILTON FIRMINO DA CRUZ ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: CARLOS ANTONIO SILVA ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01455 Processo: 0004125-88.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO COELHO DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para apresentar suas Alegacoes Finais no prazo de 05 dias.
01456 Processo: 0124524-73.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DAS CHAGAS
MEDEIROS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada
para o dia 05/04/2017 as 09:15 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01457 Processo: 0124716-06.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELIO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 05/04/2017, as 08hs 30mim.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01458 Processo: 0000899-75.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: FRANCISCO VICENTE LOPESREU: SINVAL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013191PB
JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 160, que
suspendeu os autos ate a data limite para concessao de rebate definida no caput, qual seja, 29/12/2017
01459 Processo: 0000969-97.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar sua contrarrazoes, no prazo legal
01460 Processo: 0001829-45.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: SHENNYA
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: KENIA MARY SARMENTOREPRESENTANTE LEGAL: SHEILA ROCHA Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 222, que suspendeu os
autos ate a data limite para concessao de rebate definida no caput, qual seja, 29/12/2017
01461 Processo: 0002669-11.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA GALDINO VARELA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em dez dias, juntar aos autos informacoes acerca da conta bancaria da menor J.V.B.F. a fim
de dar prosseguimento ao feito
01462 Processo: 0006379-63.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CL CONSTRUTORA LEANDRO
LTDAREU: FRANCISCO LEANDRO DA SILVAREU: VERALUCIA FERNANDES MARQUES LEANDRO
Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 24, que suspendeu os autos ate a data limite para
concessao de rebate definida no caput, qual seja, 29/12/2017
01463 Processo: 0006529-54.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: JUVENAL NETO
CARVALHO BRAGAREPRESENTANTE LEGAL: NILSON RODRIGUES DE FIGUEIREDOREPRESENTANTE LEGAL: JULIA ARAUJO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls
116, que suspendeu os autos ate a data limite para concessao de rebate definida no caput, qual seja,
29/12/2017
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0000402-39.2016.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IRENILDA BEZERRA
RODRIGUES ADVOGADO: 019210PB ALAN LIRA GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ROMUALDO
ANTONIO QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01465 Processo: 0000411-35.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA DA SILVA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intimese de todo conteudo do despacho de fls.132 dos autos
01466 Processo: 0000531-44.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01467 Processo: 0000614-31.2014.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO BATISTA FEITOZA ADVOGADO:
004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. AUTOR: FABIANA RAMOS DOS SANTOS FEITOZA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10 dias apresentar endereco do confinante macilon
01468 Processo: 0001064-71.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANSUNG ELETRONIC DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 086844MG ANA
CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer no cartorio e receber o
alvara que ja foi expedido
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01469 Processo: 0000665-71.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se da nomeação bem
como para responder a acusacao no prazo de 10 dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01470 Processo: 0000023-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIZIA TOMAZ DA ROCHA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se intime se
por todo o teor da decisao de fls.28 e 29.
01471 Processo: 0000469-85.2014.815.0091 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: VERONICA DE LIMA HOLANDA
SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL
MEIRA. Despacho: Intime-se o requerente da decisão de fls. 122, na qual indefiro o requerimentode f. 120.
01472 Processo: 0000570-54.2016.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA MICROEMPRESA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: MARCOS DANTAS VILAR Despacho: Intime-se o executado/embargante, para
no prazo de 15 dias cópia da escritura públi registrada do imóvel indicado às f. 38/41, ousendo inexistente
paara garantir o juizo de forma idônia, sob pena de execução e penhora.
01473 Processo: 0000570-54.2016.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA MICROEMPRESA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: MARCOS DANTAS VILAR ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
Despacho: Intime-se as partes, para indicaram, no prazo de 15 dias eventuais provas que sdesejem
produzir em sede de instrução, de forma especificada e findamentada, sob pena de indeferimento/
preclusão.
01474 Processo: 0000865-28.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 020135PB JAKELINE DAVID DE SOUSA. REU: TIM S/A ADVOGADO:
020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 71/74, na qual julgo parcialmente
procedente o pedido do autor.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01475 Processo: 0000951-40.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILAINE MENDES
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022001PE VILARZITO NOGUEIRA JUNIOR. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 160262B FRANCISCO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as pasrtes, por seus patronos, para, no prazo de 10 dias, informarem aos autos se o acordo firmado fora
cumprido, para efeito de eventual homologacao, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito.
01476 Processo: 0001170-82.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu parono,
para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretende produzir em audiencia, declinando seu objeto.
01477 Processo: 0001171-67.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretende produzir em audiencia,
declinando seu objeto.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01478 Processo: 0000007-24.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18.04.2017, 11.0 hs,
no forum local (republicacao).
01479 Processo: 0000176-11.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA BARROS DE
ALENCAR PIRES ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: MARIA
NOGUEIRA DE ALMEIDA BASTOS ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA.
AUTOR: AGAPITO ALENCAR BARROS JUNIOR ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA. AUTOR: CRISTOVAO JOSE NOGUEIRA BARROS ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA ADVOGADO:
011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: MARIA ISABEL NOGUEIRA BARROS
VIANA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: PERILO RODRIGUES LUCENA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Extincaodo
processo sem julgamento do merito.
01480 Processo: 0000213-72.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. REU: FRANCISCO WELITON BATISTA DE SOUSA Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de (05) cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01481 Processo: 0000284-45.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO
FERNANDES , 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01482 Processo: 0000853-12.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONIDAS ADELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho:
Intime-se a promovente para, no prazo de (05) cinco dias, requerer o que entender de direito.
01483 Processo: 0001358-71.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDENI DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016501RN FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO. REU: GILBERLANDIO BORGES DA SILVA
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de (05) cinco dias, indicar bens do devedor passiveis de
penhora, sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01484 Processo: 0000647-61.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANIFRAN PINHEIRO ROCHA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais em 10 (dez) dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000701-05.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO NOVA TERRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP