TJPB 16/03/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
Embargos de Declaração Nº 00402796520118152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante:
Banco Cruzeiro do Sul SA Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OABPB 128341A) Embargado: Marcílio da
Fonseca Santana Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa (OABPB 15502) RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08)
Conflito Negativo de Competência Nº 00645191620148152001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
capital Suscitante: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Capital Autora:
Sandra Maria Gomes da Silva Advogado: Eduardo Soares Moraes (OABPB 15708) e Outros Réu: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A RESULTADO: Declarou-se competente o Juízo suscitante, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº
00049942320118150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Hevenny Nóbrega Quinho Carvalho
Advogado: Klebert Marques de França (OABPB 11193) Apelado: Município de Patos, representado por seu Procurador Rubens Leite Nogueira da Silva (OABPB 12421) RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação
Cível Nº 00898523820128152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Lindoaldo da Silva
Araújo Advogado: Walmírio José de Sousa (OABPB 15551) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A) e outros RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº 00005922320108150221 Oriundo da Vara única da Comarca de São José de
Piranhas Apelante: Município de São José de Piranhas Advogado: Maria Idileide Ferreira de Araújo Dias (OABPB
10443) e outros Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12)
Apelação Cível Nº 00022985820138150731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo Apelante: Federal de
Seguros SA Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OABPB 20111A) Apelado: Ivson Fernandes dos
Santos Advogados: Libni Diego Pereira de Sousa (OABPB 15502) e outros RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível Nº 00019347520128150261 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó Apelante: Município de Piancó Advogado: José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OABPB
21061) Apelado: Maria de Lourdes Clementino Mendes Advogado: Damião Guimarães Leite (OABPB 13293)
RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº 00347150820118152001 Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Elísia Helena de Melo Martini
(OABPB 1853A) Apelado: Anderson Rodrigo Brito de Lima e outros Advogado: Marcílio Ferreira de Morais (OABPB
17359) RESULTADO: Não conheceu-se do agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível Nº 00968043320128152001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Tarcísio Correia Lima Vilar Advogado: Max
Saeger (OABPB 10569) Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral
Galvão RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível Nº 00285893920118152001 Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander SA Advogados: Elísia Helena de Melo Martini
(OABPB 1853A) e outros Apelado: Márcio Barbosa da Silva e outros Advogados: Marcílio Ferreira de Morais (OABPB
17359) e outros RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00013704020158150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira Advogado: Jáder Soares Pimentel (OABPB 770) e outros Apelado: Rosilene Soares Santos Advogado: Antônio Teotônio
de Assunção (OABPB 10492) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível Nº
01254159320128152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado:
Bruno Souto da Franca (OABPB 9595) e outros Apelado: Severino do Ramos Lima Advogado: Danilo Cazé Braga
da Costa Silva (OABPB 12236) RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº
00042354220148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Felipe Resende Martins
Advogada: Fernanda Campos Monteiro da Franca (OABPB 15636) Apelado: Itaú Seguros SA Advogados: Tânia
Vaisencher (OABPE 20124) e outros RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº
00000376520168151071 Oriundo da Vara única da Comarca de Jacaraú Apelante: Altomir Alves Viana Advogados:
José Alberto Evaristo da Silva (OABPB 10248) e outros Apelado: Solange Aparecida de Oliveira Advogado: Jayme
Carneiro Neto (OABPB 17636) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº
00003842920138150061 Oriundo da Vara única da Comarca de Araruna Apelante: Virgínia de Oliveira e Silva
Belmont Advogado: Vital da Costa Araújo (OABPB 6545) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra RESULTADO: Em Juízo de retratação reformou-se o acórdão de fls. 90/
92v, para negar provimento à apelação da autora, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº 00007522220168150000 Oriundo da
Vara única da Comarca de Solânea Apelante: Francisco Pereira da Cruz Neto Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva (OABPB 4007) Apelado: Município de Solânea Advogado: Joacildo Guedes dos Santos (OABPB 5061) e outros
RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível Nº
00138162820078152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander SA Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A) e outros 1º Apelado: Monteiro Construções e Empreendimentos
Ltda Advogados: Alexandre Gomes Bronzeado (OABPB 10071) e outros 2º Apelado: Cojuminas Cojuda Mineração
Ltda RESULTADO: De ofício, anulou-se a sentença, restando prejudicado o julgamento do apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação
Cível Nº 01132761220128152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria Cristina Feitosa
de Vasconcelos Franco Advogados: Davidson Lopes Souza de Brito (OABPB 16193) e outros Apelado: Paggo
Administradora de Crédito Ltda Advogados: Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A) e Romênia Cavalcante
(OABPB 18922) RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº
00020018020148150031 Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Município de Alagoa
Grande, representado por seu procurador Walcides Ferreira Muniz (OABPB 3307) Apelado: Luciano dos Santos Silva
Advogado: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos (OABPB 7483) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
26) Apelações Cíveis Nº 00069075120148150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira 1ª Apelante:
Josinaldo Rodrigues dos Santos Advogado: Humberto de Sousa Félix (OABRN 5069) 2º Apelante: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia Advogado: Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A) Apelados: Os mesmos RESULTADO:
Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelações Cíveis Nº 00032767720158150371 Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa 1º Apelante: Viação Santa Cruz Ltda Advogado: Gutemberg Sarmento da Silveira (OABPB 7893)
2º Apelante: Francisco Lindoval da Silva Ferreira Advogado: Zenilton Marques de Melo (OABPB 9641) Apelados: Os
mesmos RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo do promovido e deu-se
provimento parcial à apelação da autora, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível Nº 00031417120148150251 Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos Apelante: Luciano Medeiros da Silva Advogado: Otoni Costa de Medeiros (OABPB 10799)
Apelado: Banco Itaú SA Advogado: Antônio Braz da Silva (OABPB 12450A) RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº 00017837520138150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó Apelante:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia SA Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OABPB 11591)
Apelado: Maria do Carmo do Nascimento Advogado: Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OABPB 13399)
RESULTADO: Não se conheceu do agravo retido. Em seguida, conhecida à apelação, rejeitou-se a preliminar, no
mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela
apelante, o advogado George Otávio Brasilino. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 30) Apelação Cível Nº 00515636520148152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º
Apelante: Roberta Christina de Araújo e Vasconcelos Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro (OABPB 7361) 2º
Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OABPB
8463) e outros Apelados: Os mesmos RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo da promovida e deu-se
provimento ao apelo da autora, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela segunda apelante,
o advogado José Samarony de Sousa Alves, que teve seu substabelecimento deferido em sessão. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível Nº 00016295320148150251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Maria de Fátima Lima Palmeira Advogado: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OABPB 10503) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque (OABPB 12392) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível,
Recurso Adesivo e Remessa Oficial Nº 00016467620138150881 Oriundo da Vara única da Comarca de São Bento
Apelante: Município de São Bento Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OABPB 1663) Apelado: Etelvina
Joana da Conceição Neta Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro (OABPB 18682) Recorrente: Etelvina Joana da
Conceição Neta Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro (OABPB 18682) Recorrido: Município de São Bento Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OABPB 1663) RESULTADO: De ofício, conheceu-se da remessa necessária
para negar provimento, à apelação, ao adesivo e à remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00510596420118152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto Apelado: Francimário
Furtado de Figueiredo Advogado: José Nicodemos Diniz Neto (OABPB 12130) RESULTADO: Negou-se provimento
à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00590318020148152001 Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas Apelado: Otaviano Ferreira da Silva Júnior Advogadas: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OABPB
11967) e outra RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento à apelação e à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35)
Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00059937520158150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida Apelada: Maria das Dores Queiroz Defensora: Carmem Noujaim Habib (OABPB 4456) RESULTADO:
Conhecidas à apelação e, de ofício, à remessa necessária, rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se-lhes
provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00003670920118150531 Oriundo da Vara única da
Comarca de Malta Apelante: Maria da Conceição Linhares Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OABPB 4007)
Apelado: Município de Condado Advogado: Avani Medeiros da Silva (OABPB 5918) RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00005625920168150000 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Campina Grande IPSEM Advogado: Diogo Flávio Lyra Batista (OABPB 12589)
2º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OABPB 11687) Apelada: Maria Lucila da Silva Colaço Advogado: Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OABPB
21952) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo do Ipsem e à remessa
necessária, deu-se provimento parcial ao apelo do município de Campina Grande, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelações Cíveis e
Remessa Oficial Nº 00002127120168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto 2º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OABPB 17281) Apelados:
Roberes Douglas Rodrigues e outros Advogado: Bianca Diniz Castilho (OABPB 11898) RESULTADO: Conhecidas
às apelações e à remessa necessária, rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39)
Remessa Oficial Nº 00029649620138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux Promovente: Ministério
Público do Estado da Paraíba 1º Promovido: Município de Bayeux, representado por seu Procurador Aniel Aires do
Nascimento (OABPB 7772) 2ª Promovida: Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba Cagepa Advogado: Cleanto
Gomes Pereira Júnior (OABPB 15441) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Remessa Oficial
Nº 00038803820158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Maria Nisse Alvino de Farias
Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes (OABPB 12060) Promovido: Município de Nazarezinho, representado por seu
Prefeito RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 00153528320148150011 Oriundo da 5ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande Embargante: Vandecarla Lucena de Oliveira Advogado: Lúcia de Fátima
Correia Lima (OABPB 6748) 1º Embargado: Maria de Fátima Leite Cavalcanti e outros Advogado: Rivadávia
Brayner Castro Rangel (OABPE 13091) e outros 2º Embargado: Amanda Cavalcanti Chaves Cordeiro e outra
Advogado: Amaro Mendes Júnior (OABPE 23277) (Obs: O Des Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, encontrase
impedido Fls226) COTA: Adiado por falta quorum, devendo-se convocar o Desembargador na forma regimental
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 00079566520088150011 Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Alemberg Frazão Bezerra Advogado: Érico de Lima
Nóbrega (OABPB 9602) Embargado: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A)
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração Nº 00855921520128152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital Embargante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A Advogado(s): Marco Roberto Costa
Pires de Macedo (OABBA 16021), Paulo Antônio Maia Silva (OABPB 7854) e Outra Embargados: Flaviano de
Resende Oliveira e Outros Advogado(s): Múcio Sátiro Filho (OABPB 10238) RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração Nº 00007073320108150451 Oriundo da Comarca de Sumé Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado(s): Fernanda Halime F Gonçalves (OABPB 10829) e Outros Embargado: Fábio Freitas de Sousa
Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OABPB 7639) RESULTADO: Embargos declaratórios interpostos pelo
Banco do Nordeste do Brasil S/A acolhidos com efeito meramente integrativo e embargos declaratórios intentados
por Fábio Freitas de Souza, rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração Nº 00018275620158150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos
Embargante: Maria de Fátima Lima Palmeira Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OABPB 10503)
Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga RESULTADO:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
46) Embargos de Declaração Nº 00131118320148152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OABPB 128341A) Embargada: Íris Correia Lima Cariry Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OABPB 13334) RESULTADO: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47)
Embargos de Declaração Nº 00787918320128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante:
Eleonora Régis de Freitas Advogado(s): Reinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OABPB 11589), Isabella Negreiros de
Medeiros (OABPB 20201) e Outros Embargado: Amiraldo Baunilha Dias Advogado(s): Gibran Motta (OABPB 11810)
e Outro RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 48) Agravo Interno nº 00069716120138152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital Agravante: Ana Flávia Amorim Presa Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OABPB
14574) Agravado: Banco Itauleasing S/A Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OABPB 12450A), Bruno Franca
(OABPB 9595) e Outros RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível Nº 01226643620128152001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino Apelado: Telemar Norte Leste S/A Advogados: George Alexandre R de
Oliveira (OABPB 12871) e Outros RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível Nº 00000278020138150471
Oriundo da Comarca de Aroeiras Apelante: José Fernandes da Silva Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OABPB
11523) Apelado: Município de Aroeiras Advogado: Antônio de Pádua Ferreira (OABPB 8147) RESULTADO: Rejeitada
a preliminar, não conheceu-se do recurso no tocante à alegação relativa ao beneficio da justiça gratuita e, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES
DA SILVA 51) Apelação Cível Nº 00021829420158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Banco
Bradesco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A) e Karla Germana Andrade de Souza (OABPB
15213) Apelada: Calina Lígia de Barros Costa RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível Nº 00344041120118152003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Clóvis Alves do Nascimento
Advogado(s): Ianco Cordeiro (OABB 11383) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogada: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OABPB 11876) RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Usou da
palavra, pelo apelante, o advogado Ianco Cordeiro. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação
Cível Nº 00300027320008152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo Apelado: Contrastes Comércio
de Confecções Ltda Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OABPB 12513) e Outros RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
54) Apelação Cível Nº 00407545020138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco
Daycoval S/A Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderley (OABPE 21678) e Márcio Steve de Lima (OABPB
12575) Apelada: Helena Alves de Siqueira Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C e Silva (OABPB 13862)
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível Nº 00388335620138152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante: Edivaldo Mateus do Amaral Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442) Apelado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A) e Outros
RESULTADO: Conheceu-se parcialmente do apelo e, na parte conhecida, negou-se provimento, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível Nº 00007991320158150911
Oriundo da da Comarca de Serra Branca Apelante: WMB Comércio Eletrônico Ltda Advogado(s): Ricardo Franceschini (OABPB 24140A) Apelada: Jéssica de Lima Gomes Advogado(s): João José Maciel Alves (OABPB 17488)
RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº 00005322020138150391 Oriundo da Vara única da Comarca de
Teixeira Apelante: Manoel Macário Ferreira Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto (OABPB12362) Apelado:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia SA Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OABPB 11268)
RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº 00033399620148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital Apelante: Djalma Mota Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OABPB 15178) Apelado: BV
Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OABPB
19934A)RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 00934587420128152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Capital Apelantes: Policlínica São Lucas Ltda e outra Advogado: Clidson Oliveira de Araújo (OABPB 14201)
Apelado: Diana dos Santos Batista Advogados: Arthur Monteiro Lins Fialho (OABPB 13264) e outros RESULTADO:
Negou-se provimento ao agravo retido e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela
apelada, o advogado Arthur Fialho. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº
00249089020138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Nemésio Gomes da Silva
Júnior Advogado: Américo Gomes de Almeida (OABPB 8424) Apelado: Banco Itauleasing SA Advogado: Wilson
Sales Belchior (OABPB 17314A) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº 00279796120108150011 Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Marcos Antônio Soares da Silva Advogado: Mauri
Ramos Nunes (OABPB 12057) Apelado: Ewerton Madrone Bezerra da Silva Defensora: Dulce Almeida de Andrade