TJPB 20/03/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017
Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.229
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de futuras ausências motivadas por viagens a
serviço, férias, licenças ou outras necessidades do Diretor de Tecnologia da Informação, Sr. Ângelo Giuseppe
Guido de A. Rodrigues; RESOLVE: Designar, o servidor José Teixeira de Carvalho Neto, como substituto do
Diretor de Tecnologia da Informação, nas suas eventuais ausências. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 17 de março de 2017. Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior Decano no exercício da Presidência
ANO XLVII
constantes no Art. 94, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e no Art. 2o, III, do Código
de Normas Judicial, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que, em todos os processos em tramitação nesta Corregedoria, constando Portaria atribuindo competência aos Juízes Corregedores de gestões anteriores, delegar competência aos
Juízes Corregedores, Exmos. Srs. Ricardo da Costa Freitas e José Herbert Luna Lisboa, para dar continuidade a
instrução e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao fim, relatório conclusivo. 2. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2017. Gabinete da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, aos 16 do mês de março de 2017. Diligências
necessárias. João Pessoa, 16 de março de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz Corregedor – Geral de Justiça
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 721/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito, para, no dia 20.03.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Pirpirituba, em virtude do afastamento justificado da titular, na forma do art. 127, I, da Loje.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17 de março
de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no Exercício da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIA(DUPLICIDADE): Processo/Interessado: 2017.033.939 – Denis de Farias Marques;
2017.033.955 – Denis de Farias Marques
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 722/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir no dia 17.03.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora
ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da 2ª Vara
Mista da Comarca de Patos, em virtude da assunção do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17 de março de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 723/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA
JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 17.03.2017 até ulterior deliberação ou qualquer
afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 17 de março de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 724/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA,
Juíza de Direito, para, no dia 17.03.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 17 de março de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no
Exercício da Presidência
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0097452-13.2012.815.2001. RECORRENTE: MIGUEL ESTRELA BERNARDO FILHO. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB Nº. 10.027). RECORRIDO: MILLENIUM LUBRIFIC
IND. E COM. LTDA. DEFENSOR: MARCONI CHIANCA (OAB/PB N° 1.883).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001989-13.2013.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. PROCURADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB Nº. 5.863). RECORRIDO: JOSINALVA
GOMES CAVALCANTI. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N° 4.007).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0023068-35.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MILE ERIKA RAMOS SILVA, REP.
P/SUA GENITORA, JOANA DARC RAMOS DA SILVA. DEFENSOR: MARCONI ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB
N° 1.879).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001579-76.2013.815.0731. RECORRENTE: CARLOS GLAUCO NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB Nº. 8.962). RECORRIDO: BANCO HONDA S.A. ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB N° 17.862-A).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001579-76.2013.815.0731. RECORRENTE: LEONEL GOMES DE ARAUJO. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB Nº. 8.962). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB N° 122.626-A).
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA NORMATIVA GDC N° 01/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Delegação de competência aos Juízes
Corregedores Auxiliares. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a
nova Gestão, com início em 02/02/2017 e término previsto para 01/02/2019, DECIDE: 1. Com arrimo nas disposições
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias