TJPB 21/03/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017

00292 Processo: 0024627-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO HENRIQUE
CAVALCANTI DA CUNHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: FABIANO E
MARINHO COM TRANSPORTE E IND LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para se
pronunciar sobre as peticoes defls. 130/147, no prazo de quinze dias.
00293 Processo: 0025213-93.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DELANE FERREIRA LIMAREU: ESPOLIO DE CREUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se os embargados para se manifestarem sobre o
requerimento de desistencia de fls. 370/371, no prazo legal.
00294 Processo: 0027016-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO FERREIRA NETO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TORRE FORTE
LTDAAto Ordinatorio: intimar a parte autora para se manifestar sobre as informacoes prestadas pela
Receita Federal as fls. 82 dos autos, no prazo legal.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0014028-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 019154PE GIANCARLO PACHECO. REU: EDNALVA SANTANA DE MELO ADVOGADO:
006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: JOSE FERNANDES DE MELO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se do despacho de fl 149,
bem como para recolher as diligências necessárias à expedição do mandado de avaliação.
00296 Processo: 0017348-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEY DE BRITO
ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO , 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ , 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: JOSE MEDEIROS DE LACERDA ADVOGADO:
013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00297 Processo: 0021629-52.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/AREU:
MARIA DO SOCORRO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA.
Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para efetuar o recolhimento das custas processuais, no
prazo de cinco dias. No caso de inadimplemento será remetido à Fazenda Pública Estadual para inclusão
na dívida ativa.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0008626-59.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. C. G. ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: J. C. S. ADVOGADO: 007640PB SAULO DE
ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDIGAM AS PARTES EM 05 (CNCO) DIAS, SE HA INTERESSE
EM CONCILIAR, FORMULANDO POSSIVEL PROPOSTA OU, EM CASO CONTRARIO, ESPECIFIQUEM
AS PROVASQUE PRETENDEM PRODUZIR, DE ACVORDO O DESPACO DE FLS. 43, DOS AUTOS.
00299 Processo: 0014453-51.2015.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. REU: ADRIANO RAMOS MOREIRA ADVOGADO:
009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que julgou improcedente a impugnação.
00300 Processo: 0014509-84.2015.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FIBRA ADVOGADO:
060702RS CASSIO MAGALHAES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar requerendo o que de direito em 05 dias.
00301 Processo: 0017326-58.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: PAULA CHRISTINA PROCOPIO MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
, 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: GUSTAVO WAGNER SILVA PINTO PEIXOTO ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar contrarazoes no prazo de 15 dias
00302 Processo: 0020140-14.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO LTDA ADVOGADO:
084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: EDILANE DE ALMEIDA CAVALCANTI Despacho: Intime-se o
autor para dar início ao cumprimento da sentença, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00303 Processo: 0023789-31.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: VARIG S/A
ADVOGADO: 021817PE RODRIGO TRINDADE. REU: GOLDEN TOUR INTERNACIONAL TURISMO E
CAMBIO LTDA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seo executado
para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a penhora.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000194-56.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDENICE BARBOSA CUNHA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora parea, no prazo de
dez dias, juntar aos autos os documentos indicados no parecer ministerial de fls. 85/86 devendo, ainda,
esclarecer como adquiriu o imóvel objeto da presente demanda.
00305 Processo: 0001254-64.2012.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB
MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB ODILON FRANCA
DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JEFFERSON BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
que, no prazo de dez dias, se manifeste acerca da certidão de fls. 84v, requerendo o que entender de direito.
00306 Processo: 0002134-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEFANY PRISCILA HERCULANO FERREIRA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO
AIG SEGURO Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer em cartório e receber alvará de
autorização de pagamento.
00307 Processo: 0002944-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: SIMEI
INACIO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: CARRARO MATERIAL DE
CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze
dias, requerer o que entender de direito.
00308 Processo: 0003181-36.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEILDO PEREIRA DA
SILVAREU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho:
Intime-se a parte promovida de todo o teor do despacho de fls. 151, no prazo de dez dias.
00309 Processo: 0003521-09.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COPPERFIO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 308832SP JESSICA PALHARES AVERSA. REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER
OSESREU: CONSTRUTORA ZEBU LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para que, noprazo de
dez dias, informe o endereço atualizado da empresa executada.
00310 Processo: 0004404-87.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
ALMERIZIO BARROS DE OLIVEIRAAUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, se manifeste acerca da certidão
de fls. 75v, requerendo o que entender de direito.
00311 Processo: 0006881-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTIREU: GDN AUTOMOTORES VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA KITAI MITSUBI ADVOGADO:
007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-se a
parte promovida para informar se há possibilidade de acordo em audiência. do contrário, especifique as
provas que ainda pretende produzir no prazo de dez dias. O silencio poderá imp. julg. ant. da lide.
00312 Processo: 0009171-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA ARAUJO
PATRICIO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: ARMANDO PATRICIO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOURENCO DE ARAUJOREU: MARIA
DAS NEVES DE SOUSA ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, juntar
aos autos os documentos indicados no parecer ministerial de fls. 68/69.
00313 Processo: 0010420-52.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARRARO MATERIAL DE
CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA , 018455PB
RAUL LOPES DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO MAIA CARRARO ADVOGADO:
009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: MARIA JOSE SOUZA COSTA ADVOGADO: 017253PB
HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 94/95.
00314 Processo: 0014224-82.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA AGUIDA IND E
COM DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDAAUTOR: ALANKARDEC CAVALCANTI DE MORAES AUTOR: HUGO CAVALCANTE DE MORAESAUTOR: IVANI CAVALCANTI DE MORAESREU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 000835B LEA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartório e
receber alvará de autorização de pagamento.
00315 Processo: 0026344-40.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ESPOLIO DE INAMAR
CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REPRESENTANTE
LEGAL: ALESSANDRA CANUTO DE FARIAS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer em
cartorio e receber alvará de autorização de pagamento.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000033-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se HABILITACAO DEFERIDA. INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO,PARA TER VISTAS DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO NO PETITORIO DE FLS. 91-94.
00317 Processo: 0004221-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACILEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se intimar as partes da decisão de fls. 324 que indeferiu
o pedido de producao de provas pericial.

35

00318 Processo: 0005254-73.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PAULO SERGIO COSME
VIEIRA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 019512PB
KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seITIMEM-SE AS
PARTES para,no PRAZO COMUM de 15 (quinze) dias,especificarem, se for o caso,as provas que ainda
desejam produzir,justificando-aas,ficando ciente de que a ausencia de manifestação enseja julgamento
00319 Processo: 0006473-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seO
PROMOVIDO, na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 30 (trinta)dias,juntar aos autos o contrato
celebrado entre as partes,sob pena deserem admitidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000634-53.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JEAN DANTAS MOTTA ADVOGADO:
018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA.
Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações (art.636 NCPC)
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0017611-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. H. S. G. ADVOGADO:
020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. REU: E. B. N. ADVOGADO: 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: M. G. N. ADVOGADO: 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarem sobre o teor
dos documentos de fls.78/81.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0024379-90.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. F. H. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: V. M. S. S. ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. REU: W. S. S. ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
V. M. S. S. ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seos
patronos das partes, para audiencia de conciliação no dia 06/04/17as 16h, para avaliar a melhor solução
para a questão, sobretudo, diante da deliberação do STF, permitindo a pluralidade paterna registral.
00323 Processo: 0031803-23.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: I. F. S. ADVOGADO: 014266PB
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seo patrono da parte requerida,
da designação de coleta de material paraexame de dna no dia 26/04/2017 às 08h, no Laboratório CEPAC,
Rua Duquede Caxias, 603, Salas 1/3, Prata, nesta cidade.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0009418-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANKLIN DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-seintime para em
quinze dias falar sobre o documento de fls 179 dos autos.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000045-55.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS AMERICANAS ADVOGADO:
005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se a parte executada, da
sentenca que homologou os calculos das custas processuais, transformando-os em divida ativa do Estado.
00326 Processo: 0001015-89.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o representante legal do promovido para comparecer em cartorio, a fim
de receber Alvara que esta a sua disposicao.
00327 Processo: 0005475-85.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se .
Excecao de Pre-Executividade rejeitada.
00328 Processo: 0005636-95.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: POSITIVO INFORMATICA S/A ADVOGADO: 031955PR CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER. Sentenca: Intime-se . Excecao de PreExecutividade rejeitada.
00329 Processo: 0017406-90.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA PAZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO , 017150PB RENATO FONSECA DE
ALMEIDA GAMA. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a presente execucao de sentenca, face o adimplementodo debito.
00330 Processo: 0020185-47.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: H BUSTER DO BRASIL IND COM LTDA
ADVOGADO: 024628SP FLAVIO SARTORI. Sentenca: Intime-se . Excecao de Pre-Executividade rejeitada.
00331 Processo: 0021934-70.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEINTERESSADO: MARIA DO BONFIM
SOUSA CALIXTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO
GOMES LEITE. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 481, para informarem se tem interesse na
producaode outras provas, especificando-as e declinandoa pertinencia e necessi dade, se for o caso, no
prazo de dez dias.
00332 Processo: 0023956-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim
de ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 108.
00333 Processo: 0025625-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se o
representante legal da UEPB para comparecer em cartorio, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser
intimado pessoalmente do despacho defls.203.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0009767-21.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FELIPE XAVIER GUIMARAESVITIMA: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAREU: FELIX ALVES DA COSTA ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se Juri sessao designada 18.04.2017, pelas
13:30 horas.
00335 Processo: 0013029-71.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS SANTOS
TRINDADE ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: JOSE ISMAEL MARQUES ANDRADE Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19/04/2017 13:30
00336 Processo: 0016739-36.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISSON ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 012401PB GISELLE PADILHA VILLAR
BARRETO , 019628PB NAARA CEZAR CADE. VITIMA: ERISTON FELLYPE SILVA Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas25/04/2017 13:30
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0004884-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: EGIDIO DA SILVA ACIOLE
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: LEIDSON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: HERYSSON HIGHLANDER DE
ALMEIDA GOUVEIA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: RODOLFO MELO DE SOUZA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: BRUNO COSTA DA SILVAVITIMA: MARCIO CARDOSO DE ARAUJO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00338 Processo: 0006991-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se intime-se
o advogado da decisao que determinou o desentranhamento dadefesa preliminar, bem como para recebela em cartorio, e que nomeou a defensoria publica em atuacao nesta vara para a defesa do acusado.
00339 Processo: 0007060-41.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DALVAN ALMEIDA
SAMPAIO ADVOGADO: 015388PB GUSTAVO MELO CARNEIRO DA CUNHA , 020663PB VIVIANE AMARAL DO O. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao
dia 11/04/2017, as 15:50 horas.
00340 Processo: 0010865-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON FELIPE DE OLIVEIRAREU: MATHEUS SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA ,
015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. VITIMA: VITOR EMANOEL HORACIO BARBOSA Despacho:
Intime-separa a audiencia designada para o dia 04 de abril de 2017, pelas 15:00horas, bem como do
despacho de fls.52.
00341 Processo: 0016575-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI DO NASCIMENTO
FELIPE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara tomar cinecia da sentenca de extincao de punibilidade.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de inquirição da testmunha Adrinao Moreira a ser realizada no dia 30/03/
2017, às 09:30h, na 6ª Vara Criminal da comarca de Aracajup-Se.