TJPB 21/03/2017 - Pág. 57 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
um terreno localizado na rua Antonio Felix, s/n. bairro da vitoria, Patos/PB, medido de forma irregular 21,00m x
41,00m x 20,00 x 41,00 com area total 840,50m² (de acordo com mapa de situação, em anexo); confrontandose ao Norte com a rua Wande Alves (fundos); ao Sul com a rua Anotnio Felix (frente); Ao LESTE com imóvel
pertencente a Jose Horacio Marques e Jose Antonio de Araujo; ao OESTE com o imóvel pertencente a Jose
Alexandre Oliveira da Silva e Maria Auxiliadora Oliveira Soares.E, por este CITA todos os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo legal, sob pena de presumirem-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados na exordial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos
os interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 18 de marco de 2017. Eu, Maria
de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei. Dra Isabella Joseaane Assuncao Lopes Andrade de Souza,
Juiza de Direito, em substituicao, da 7ª Vara.
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 100901420148150251
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE
PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS - Processo: 0010090-14.2014.815.0251. Ação
Usucapião. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pre sente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de Usucapião,
processo acima identificado, movida por CLEBIA DA SILVA RODRIGUES; residente na rua Francisco Alves
Queiroz, 62, bairro Jardim Queiroz, Patos/PB;Alega(m) o(a)(s) requerente(s)s acima qualificado(a)(s) que possui
posse mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de nove anos, do imóvel a ser descrito: 01 (um) terreno, onde esta
construida uma casa, localizado na rua Francisco Alves Queiroz, 62 - bairro Jardim Queiroz, Patos/PB, medido de
forma irregular 4,30m x 22,00m x 4,30 x 23,00 com area total 96,75m² (de acordo com mapa de situação, em
anexo); confrontando-se ao Norte com imovel de n.41 pertencente a Maria do Socorro Rodrigues (solteira) e o
imovel s/n da sra. Maria de Lourdes de Sousa Vasconselos (solteira); ao Sul com a rua Francisco Alves de
Queiroz (frente); Ao LESTE com imóvel pertencente a Cleuson da Silva Rodrigues e sua esposa Virginia do
Nascimento Silva Rodrigues; e ao OESTE com o imóvel pertencente a Maria de Lourdes Vasconcelos de
Medeiros e seus esposo Josemar Marinho de Medeiros.E, por este CITA todos os interessados ausentes, incertos
e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo legal, sob pena de presumirem-se aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na exordial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos os
interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 18 de marco de 2017. Eu, Maria
de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei. Dra Isabella Joseaane Assuncao Lopes Andrade de Souza,
Juiza de Direito, em substituicao, da 7ª Vara.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Proces so: 18708620058150301 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital de citação virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este juízo e
cartório do 2º ofício, a AÇÃO DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO movida pelo Ministério Público em face de
ELICIANO RIBEIRO DE FARIAS, brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 07/07/1986, filho de Raimundo
Ribeiro de Farias e de Francisca Ana dos Santos, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica
CITADA para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação.E, para que não se alegue ignorância mandou expedir
o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade
de Pombal-PB, em 17 de março de 2017. Eu, Haroldo Camilo dos Santos, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Candice
Queiroga de Castro Gomes Ataíde, MM. Juíza de Direito na 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 39620168150681 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem este edital ou dele
tiverem conhecimento que tramita nesta Comarca de Prata a ação de interdição supra mencionada que José Eraldo
Gomes Benedito move em face de Antonio Benedito e Maria deLourdes Gomes de Oliveira. Foi prolatada sentença
que julgou procedente o pedido para decretar a interdição de Antonio Benedito, portador doCPF n° 716.629.524-49,
e Maria de Lourdes Gomes de Oliveira, por incapacidade civil relativa, para exercer pessoalmente os atos da vida
civil, com as limitações previstas no artigo 1772 c/c 1782 do CC/02, mantendo incólumes os seus demais direitos
políticos e civis, nomeando-lhe curador o requerente José Eraldo Gomes Benedito que deverá prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, na forma da lei, dem como de promover tratamento adequado à
promovida. A autoridade do curador estende-se a pessoa e aos bens do incapaz que se encontrar sob a guarda e
a responsabilidade do curatelado ao tempo da interdição. O curador poderá administrar todos os bens móveis e
imóveis pertencentes a interdita, inclusive movimentações de eventuais contas bancárias por ela tituladas,
condicionando-se contudo a alienação de qualquer de seus bens a prévia justificação e autorização judicial. A prova
pericial demonstrou que o promovido Antonio Benedito é portador de doença física e mental, apresentando
senilidade (CID R 54) e etilismo crônico (CID F 10.2/ F. 10.5) e que a promovida Maria de Lourdes Gomes da Silva
é portadora de doença física e mental, apresentando artrite reumatóide (CID M 06.8) e depressão grave (CID F32.2)
além de senilidade (CID R 54). E para que mais tarde não se alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir este edital
que será fixado no local público de costume e publicado no DJE/PB por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta Comarca de Prata, aos 08.03.2017. Eu, Ilka Pinto Vilar, técnica judiciária, o digitei. Dr. Philippe
Guimarães Padilha Vilar, MM. Juiz de Direito em substituição.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
28889020158150981 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a MARIA ELIZABETE BARBOSA DA SILVA, filha de Severina Miranda e de Geraldo Barbosa, nascida
em 15-11-1977, atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos do Inquérito Policial registrado sob o nº
0002888.90.2015.815.0981 foi determinada a sua INTIMAÇÃO para manifestar o seu interesse na continuação da
ação penal (art. 16, da Lei Maria da Penha). E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos17 dia do
mês Março de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Técnica Judiciaria, o digitei. Alex Muniz Barreto, Juiz de
Direito na 2 Vara deste. Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14191920158150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da ação Penal
acima mencionado, movida pelo Ministério Publico contra ALAÉRCIO PEREIRA GALDINO, denunciado pela
prática do crime previsto no art. 28, caput, da Lei nº 11.343/06, e como consta nos presentes autos que o réu
encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para NOTIFICAR o
acusadoALAÉRCIO PEREIRA GALDINO, filho de Maria Lúcia Pereira Silva e Antônio Galdino Pereira Filho, para
responder aos termos da denúncia, por escrito, no prazo de dez (10) dias por intermédio de seu(s) advogado(s),
podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo
suas intimações quando necessário. Fica ainda notificado que caso não apresente resposta no prazo legal por
advogado(s) constituído(s), será designado um Defensor Público para patrocinar sua defesa. Santa Rita, 17 de
março de 2017. Eu, Igor Lopes Lacerda, Analista Judiciário, o digitei.
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se ao cartório do registro de nascimento da interditada para as devidas anotações,com os dados
necessários,inclusive a data do trâsito em julgado.Comunique-se a justiça eleitoral a perda dos direitos políticos
da interditada. Sem custas. Após as formalidades de estilo,dê-se baixa na distribuição e arquive-se.E para que
não se alegueignorancia mandou o MM. Juiz Expedir o presente edital.Dado e passado nesta cidade de Solanea/
PB,17/03/2017.Eu,Geysa Santos dos Anjos,digitei,conferi ee subscrevi-o. AA.Dr Osenival dos Santos Costa.Obs.O
presente edital deverá ser publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
7531620158150461 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartório do único se
processsam aos termos da ação de interdição,acima referida,requerida por JOSITA FREIRE DE MEDEIROS e
interditando JOSOA FREIRE DIAS, na qual foi prolatada a sentença, cujo final vai aqui transcrito:Isto posto,com
base no art.747 e seguintes do novo CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público, e por tudo mais que
dos autos constam, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, confirmando a curatela provisória
anteriormente concedida, para, em consequência decretar,como decreto,a interdç de João Freire Dias, identificado na inicial.Nomeio curadora para o mesmo na pessoa de sua filha Josita Freire de Medeiros, ora requerente,
que doravante o representará em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo.
cumpra-se os procedimentos determinados no §3° do art.756 do novo CPC. Transitada em julgado a presente
decisão, oficie-se ao cartório do Registro de Nascimento do interditado para as devidas anotações, com os
dados necessário,inclusive a data do transito em julgado...após as demais formalidades de estilo desse baixa a
destribuição e aquive-se.Dr. Osenival dos Santos Costa. juiz de Direito.E para que não se alegue ignorancia,mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital. dado e passsado nesta cidade de Solânea/PB, 17/03/2017. Eu, Geysa
Santos dos Anjos,digitei,conferi e subscrevi-o.AA. publique-se por 03 vezes no diario da justiça.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
8735920158150461 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
Susaos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem qu e por este Juizo e cartório do único se
processam aos termos da ação de interdição,acima referida, requerida por Eliane de Sousa e interditando Manuel
Francisco de Sousa, na qual foi prolatada sentença,cujo final vai aqui trancrito:Isto posto,com base no art.747
e seguintes do novo CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público, e por tudo mais que dos autos
constam,julgo procedente o pedido formulado na presente ação, confirmando a curatela provisória anteriormente
concedida, para, em consequência decretar, como decreto, a interdição de Manuel Frcisco de Sousa,identificado
na inicial.Nomeio curadora para o mesmo na pessoa de sua filha Eliane de Sousa, ora requerente, que doravante
o representará em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo.Cumpra-se os
procedimentos determinados no §3° do art.756 do novo CPC.transitado em julgado a presente decisão, oficie-se
ao cartório do registro de Nascimento do trãnsito em julgado.Comunique-se a justiça eleitoral a perda dos direitos
políticos do interditando.Sem custas. Após as demais formalidades de estilo, dê-se baixa na distribuição e
arquive-se. Dr osenival dos Santos Costa, Juíz de Direito.E para que não se alegue ignorancia, mandou o MM.
Juíz expedir o presente edital.dado e passado nesta cidade de Solanea/PB,17/03/2017.Eu Geysa Santos dos
Anjos,digitei,conferi e subscrevi-o.AA. Dr. Osenivaldos santos Costa.Obs.o presente edital deverá ser publicado
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 2154520108150191
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos o que
o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem ou interessar possa, por este CITA com o prazo de 30(trinta)
dias, o executado SÃO VICENTE MINERAÇÃO LTDA APOLÕNIO ZENAIDE NÓBREGA MONTENEGRO FILHO,
CPF 157.280.304-59, para no prazo de 05(cinco)dias, pagar o débito no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco
reais), inscrito na Certidão de Dívida Ativa sob o nº 04.023396.2009, N.LIVRO11,.FOLHA12, Processo Administrativo n. 946.868/2008, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ou garantir mediante depósito em dinheiro, indicação de
fiança bancária ou indicação de bens a penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados bens suficientes
para garantir a dívida e seus acessórios, após a penhora, podendo oferecer embargos à execução no prazo de
30(trinta) dias, a contar da intimação da mesma nos autos da ação acima mencionada, devendo ser observados
os requisitos do art. 8º, IV, da Lei 6830/1980. Soledade-PB, 17 de março de 2017. Eu, Rosélia de Fátima Brito
Rodrigues,Técnica Judiciaria, o digitei e assino. As) Leonardo Sousa de Paiva Oliveira. Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 6542820168150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que neste Cartorio de Vara unica tramita
uma Acao Penal que a Justica Publica move em face de Antonio Ferreira de Freitas. Pelo presente edital fica a
parte re ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, ora em lugar incerto e nao sabido, CITADO para responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interessa
a sua defesa. oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital que sera publicado no Diario
da Justica Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta Comarca de Teixeira-PB, aos
17 dias do mes de marco de 2017. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Tecnico Judiciario, o digitei. Carlos Gustavo
Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13847320158150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que neste Cartorio de Vara unica tramita
uma Acao Penal que a Justica Publica move em face de Jose de Anchieta Amaro Malheiro. Pelo presente Edital
fica a parte re JOSE DE ANCHIETA AMARO MALHEIRO, ora em lugar incerto e nao sabido, CITADO para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que
mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital que sera publicado no
Diario da Justica Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta Comarca de Teixeira-PB,
aos 17 dias do mes de marco de 2017. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Tecnico Judiciario, o digitei. Carlos
Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13855820158150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que neste Cartorio de Vara Unica tramita
uma Acao Penal que a Justica Publica move me face de Ancelmo Santos Melo. Pelo presente Edital fica o reu
ANCELMO SANTOS MELO, ora em lugar incerto e nao sabido, CITADO para responder a acusacao, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica
Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta Comarca de Teixeira-PB, aos 17 dias do
mes de marco de 2017. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Tecnico Judiciario, o digitei. Carlos Gustavo Guimaraes
Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 3072220158150361
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER trantos quantos
conhecimentos tiverem que por este Cartório Judiciáriotramita uma ação de Usucapião em que a requerente
MARIA DE LOURDES LIMA COSTA e seno CITE-SE os terçeiros eventualmente interessados no imovel
usucapiendo um Imovel residencial, com 93,50 metros quadrados, situado na rua Jose Percilio de Morais, 448,
de Borborema - pb, para se pronunciar nos autos no prazo de 10 (dez). E para que nao alegue ignorancia mandou
o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que sera afixado no atrio do Furom e publicado no Diário da
Justiça. Dado e passado nesta cidade de Serraria, aos 17 de março de 2017. Eu, Lucia de Fatima Pereira da
Silva, Tecnica Judiciaria. Dr. andre Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito em Substituiçao.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
3727120168150461 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartório do único se
processam aos termos da ação de interdição,acima referida por Joselia Alves Ferreira e interditando Maria Alves
da Conceição,na qual foi prolatada a sentença, cujo final vai aqui transcrito:Isto posto, com base no art.747 e
seguintes do novo CPC, em harmonia com o parecer do Ministério Público,e por tudo mais que dos autos
constam, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, confirmando a curatela provisória anteriormente
concedida,paraem concequência decretar, como decreto, a interdição de Maria Alves daConceição, identificada
na inicial. Nomeio curadora para a mesma na pessoa de sua filha Joselia Alves Ferreira,ora requerente, que
doravante a representará em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo.Cumprase os procedimentos determinados no §3° do art. 756 do novo CPC.Transitada em julgado a presente decisão,oficie-
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 270/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ROBERTA COSTA SOUZA BARROS,
Matrícula 152.691-0, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 271/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROBERTA COSTA SOUZA BARROS,
Matrícula 152.691-0 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Defensora
Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-4, e conceder GAE – Gratificação de
Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de
tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 274/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO CLEIBE DANTAS,
matrícula 164694-0 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CSE-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 175% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14
de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
(Publicado no Diário da Justiça do dia 20 de março de 2017. Republicado por incorreção)