TJPB 23/03/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 00046502520148152001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Batista Matias Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes (OAB/
PB 11.003). 1º Apelada: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255). 2º Apelado: BancoBMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.798)
e Naara Tarradt Rocha (OAB/PE 23.255)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00016415420138150881
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Município de São Bento Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes. (OAB/PB 1.663) e Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196). Apelada: Maria Helena Alves da Silva
Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). Recorrente: Maria Helena Alves da Silva Advogado(s):
Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). Recorrido: Município de São Bento Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes. (OAB/PB 1.663) e Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00008330320128150261
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’Água. Advogado(s): Bruno da Nóbrega
Carvalho (OAB/PB 13.148). Apelada: Maria de Lourdes Avelino de Almeida Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00677979320128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelantes: Eriosvaldo
Gomes Ferreira e Outros. Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 3º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº
00350502720118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2º Apelante: Maria do Céu Ferreira de Melo
Queiroz Advogado(s): Francisco de Assis Galdino (OAB/PB 11.594). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000837820158150751
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux Advogado(s): Aniel Aires do
Nascimento (OAB/PB 7.772). Apelado: João Eledilson de Souza Ferreira Advogado(s): Leonardo de Medeiros
Diniz Dantas (OAB/PB 18.274).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00001503420078150101 Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Município de Brejo do Cruz
Advogado(s): Jailson Araújo (OAB/PB 10.177). Apelados: Francisco Nildo da S. Rodrigues e Valdilene Batista
Rodrigues Advogada(s): Helainy Cristina P. Araújo Dantas (OAB/RN 9.235) e Guerrison Araújo Pereira de
Andrade (OAB/RN 367-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 72) Remessa Oficial nº 00006625420168150601 Oriundo da
Comarca de Belém. Promovente: Maria Galdino da Costa Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB
10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Promovido: Município de Belém Advogada(s): Rafaella
Fernanda L. Soares da Costa (OAB/PB 14.901).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Embargos de Declaração nº
00018017420148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Social Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A),
Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: Daniel Luiz de Franca Sobrinho Advogado(s): Marcílio
Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Embargos de Declaração nº
00000197320128150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: Banco Volkswagen S/A
Advogada(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.
Embargado: Viação Rio Tinto Ltda Advogado(s): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6.688).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Embargos de Declaração
nº 00142745920118150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: José Olinto de Souza Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil
(OAB/PB 20.736). Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Embargos de Declaração
nº 00009531420168150000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unibanco
AIG Seguros S/A Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488) e Outros. Embargado: Flávio José Marcelino Remígio Júnior Advogada(s): Ruth Maria Lucas Fernandes (OAB/PB 7.769).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Embargos de Declaração nº
00005180820098150381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013), Rafael Rodrigues Neves
Gomes (OAB/PB 15.626) e Outros. Embargado: Ricardo Sousa de Andrade. Advogado(s): José Gomes da Veiga
Pessoa Neto (OAB/PB 2.769).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Agravo Interno nº
00036348820158150000 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Paulo Juan Almeida Alencar (OAB/PB 21.538). Agravados: Antônio Márcio Leite Aires e Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti
(OAB/PB 16.186).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Apelações Cíveis nº
00078105820148152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Josélia Maria da Silva
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2º Apelante: Banco BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos Monteiro
Laurenço (OAB/BA 16.780). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Apelação Cível nº
01090280320128152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Ana Olívia Belém de Figueiredo (OAB/PB 13.144-B.
Apelado: Henriques Silva e Ayres Assessoria e Serviços Contábeis. Advogado(s): Francisco de Assis Alves
Júnior (OAB/PB 8.072).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Apelação Cível nº
00000582520138150011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Construtora
Rocha Cavalcante Ltda Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Apelada: Ana Izabel de Castro
Uchoa. Advogada(s): Miraídes Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.577).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Apelação Cível nº
00019983620158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Iolanda Curinga Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelada: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy
(OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível nº
00057290520158152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Alison Rafael
Frutuoso dos Santos e Outros. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e Francicláudio de
França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir
Romaniuc Neto.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível nº
01239037520128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Vagner Marinho de Pontes
Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269). Apelado: Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Gustavo César de Souto Ramos Oliveira (OAB/PB 16.754).
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RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível nº
00022642320158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Lucicleide Pereira de Sousa
Lucas Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelada: TIM Celular S/A. Advogado(s):
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível nº
00017230720168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Ivanildo Barros Gouveia
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Apelação Cível nº
01091813020128152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Gilmara
Nascimento Silva Advogado(s): Gustavo Leite Castello Branco (OAB/PB 11.358). Apelado: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos
Laurenço (OAB/BA 16.780) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelação Cível nº
00012482520158150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Josefa Olímpio da Silva
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível nº
00080086120158152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Marcos Antônio
Grisi Filho. Defensor Público: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92) Apelação Cível nº
00016478020168150000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marina das Graças
Rosendo da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994) Apelada: OI TNL PCS S/A.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação Cível nº
00234616720138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).. Apelado:
Sandro Soares da Silva. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94) Apelação Cível nº
00020165720158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Evanir Eugênio de Sousa.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelada: TIM Celular S/A. Advogada(s): Maurício
Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível nº
00095931920138152002 Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante: José Helama Gomes Ribeiro.
Advogada(s): Giovana Deininger de Oliveira (OAB/PB 18.385). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelações Cíveis nº
00176503420108152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Rodolfo Vasconcelos (OAB/PB 22.411). 2º Apelante: Paraí Computação Gráfica Ind. e Comércio Ltda. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380) e Outros.
Apelados: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 97) Apelação Cível nº
00008614720148150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: José Emídio dos Santos. Advogado(s): João
Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado: Município de Belém.
Advogado(s): José Cristian Dantas de Assis (OAB/PB 10.245).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 98) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00068173920128150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed
Campina Grande Advogado(s): Giovani Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelada: Djanira Dias Silva.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Recorrente: Djanira Dias Silva. Advogado(s): José
Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Recorrido: Unimed Campina Grande Advogado(s): Giovani Dantas de
Medeiros (OAB/PB 6.457).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 99) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00007920720168150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Estado da paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes Apelado: Francisco Juvêncio. Advogado(s): Manoel
Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 100) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00001098320168150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Duas Estradas
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelada: Maria da Penha Gomes da Silva.Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00141326020158152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa Advogado(s): Alex Maia Duarte Filho (OAB/PB 14.827) e Outros. Apelado: José Carlos
Araújo dos Santos. Defensora Pública: Maria Fátima Leite Ferreira (OAB/PB 4.958).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102) Remessa Oficial nº
00051718620158150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Francisca Sampaio de Araújo Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Embargos de Declaração nº
00283879120138152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Maria José Muniz Cortes.
Advogado(s): Pedro Reginaldo Gomes (OAB/PB 4.799). Embargado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Felipe Augusto de M. Melo (OAB/PB 21.583).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 104) Embargos de Declaração nº
00013492520158150000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado: Lig Gás Comércio de Gás Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Agravo Interno nº
00016946520098150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Federal de Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101 e Outros. Agravados: Regina de Lima Costa e
Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B), Kennedy Gusmão (OAB/PB 15.378) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Apelação Cível nº
00015925120138150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria Luíza do Nascimento.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 107) Apelação Cível nº
01209390620128152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Erivelton
Fernandes Costa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 108) Apelação Cível nº
00017584620148150061Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Eronides Ferreira de Lima. Advogado(s): Vital da
Costa Araújo (OAB/PB 6.545).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 109) Apelação Cível nº
00006705720158150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelado: José Ailton Marçal de Brito. Advogado(s): Cícero
José da Silva (OAB/PB 5.919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6.788).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível nº
00419614920118152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cláudia de Lima Araújo. Advogado(s): Odilon França de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado:
Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura de Fonte (OAB/PE 20.397) e Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 110) Apelação Cível nº
00010761320138150551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Fagner José Marinho. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível nº
00043583520138150171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado: Ednaldo Felipe da Silva. Defensor Público:
Milton Aurélio Dias dos Santos (OAB/PB 4.968).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 111) Apelação Cível nº
00009015920158150321 Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Ana Olívia Belém de Figueiredo (OAB/PB 13.144-B).
Apelado: José Erival de Freitas. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB 15.413).