TJPB 24/03/2017 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000353-56.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto. Agravado: José de
Arimatéa Rocha. Intimação ao(s) Agravante por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. José Etealdo da Silva
Pessoa Neto, OAB/PB 11.249, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar sua condição de hipossuficiente,
mediante a juntada da respectiva declaração e, inclusive, de cópias da declaração do IRPF dos últimos 03 (três)
exercícios financeiros, sob pena de indeferimento do benefício.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000216-98.2011.815.0351 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Cicera de Cassia Gomes de Souza Lima. 02 Apelante: Município de
Riachão do Poço. Apelado: Os mesmos. Intimação ao(s) 01 Apelante por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o
Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4007, para, no prazo legal, tomar ciência da Decisão de fls. 310/311.
AGRAVO INTERNO Nº 000039-13.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Agravado: Marcos Antônio
Viegas da Costa. Intimação ao(s) Agravado(s) por seu(s) Advogado(s), suas Excelências os Beis. Marcos
Antônio Souto Maior, OAB/PB 1.032 e Raquel Souto Maior OAB/PB 13.700, a fim de, querendo, se pronunciar no
prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC/2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034404-11.2011.815.2003 Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante:
Clóvis Alves do Nascimento. Embargado: Banco do Brasil S.A. Intimação ao(s) Embargado(s) por sua(s)
Advogada(s), sua Excelência à Bela. Patrícia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876, a fim de, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazões ao recurso de integração opostos às fls. 677 e seguintes.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001414-83.2016.815.0000.Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Sindtaxi-PB Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares. Agravado: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de
João Pessoa e outro. Intimando o Bel. Rogerio Cunha Estevam (OAB/PB 16.415), a fim de, no prazo de
quinze(15)dias, querendo, se manifestar sobre as preliminares levantadas em contrarrazões ao agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada
nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0846762-05.2016.815.2001
PROCESSO Nº: 0005516-91.2011.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Unibanco Aig Seguros S/
A – Advogado(s): Matheus Pinto de Almeida OAB/RJ 172.498 e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477. Recorrido(s):
G.V.O.L. representado por sua genitora, Maria Aline Oliveira Nóbrega de Melo – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007. Intimação ao(s) bel(is). Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002142-96.2013.815.0981 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Rozélia Veiga de Medeiros –
Advogado(s): Alfredo Pinto de Oliveira Neto OAB/PB 17.110. Intimação ao(s) bel(is). Alfredo Pinto de Oliveira
Neto OAB/PB 17.110 causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0023783-92.2010.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Marcos Alves
Raimundo – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e outro. Recorrido(02): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Intimação ao(s) bel(is). Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e outro causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0028662-93.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco Santander Brasil
S/A – Advogado(s): Ney José Campos OAB/MG 44.243. Recorrida(s): Dantas e Carvalho Ltda – Advogado(s):
Roseana Villarim Pimentel Felinto OAB/PB 17.502. Intimação ao(s) bel(is). Roseana Villarim Pimentel Felinto
OAB/PB 17.502 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0008963-92.2008.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Sul América Companhia
de Seguro Saúde – Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho OAB/PE 18.558 e Karla Capela Morais OAB/PE
21.567. Recorrida(s): Melânia Maria Ramos de Amorim – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164
e Rembrandt Medeiros Asfora OAB/PB 17.251. Intimação ao(s) bel(is). Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164
e Rembrandt Medeiros Asfora OAB/PB 17.251 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0114629-87.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Betoven Oliveira de Andrade e
Outros – Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira da Costa OAB/PB 16.117, Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB
16.192 e outro. Intimação ao(s) bel(is). Hantony Cássio Ferreira da Costa OAB/PB 16.117, Daniel Braga de Sá
Costa OAB/PB 16.192 e outro a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000494-89.2014.815.0191 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de São Vicente do Seridó-PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Villar OAB/PB 14.233. Recorrida(s): Valéria Cordeiro
Pessoa – Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220. Intimação ao(s) bel(is). Nilo Trigueiro Dantas OAB/
PB 13.220, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0797787-64.2007.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Elevadores Atlas Schindler S/A – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. Recorrido(01): Condomínio Residencial Recanto das Artes – Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007 e Jonas Nicácio Veras OAB/
PB 19.363. Recorrida(02): G.M. Engenharia Ltda – Advogado(s): Claudio Freire Madruga OAB/PB 7.737 e Anália
V. Xavier Madruga OAB/PB 6.845. Intimação ao(s) bel(is). Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007 e Jonas
Nicácio Veras OAB/PB 19.363 causídicos do recorrido(01) e Claudio Freire Madruga OAB/PB 7.737 e Anália V.
Xavier Madruga OAB/PB 6.845 causídicos da recorrida(02) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0044154-72.2013.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es):
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Marcelo Lins dos Santos – Advogado(s): Wallace Alencar
Gomes OAB/PB 10.279 e Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. Recorrida(02): PBprev – Paraíba Previdência
– Procurador(es): Jovenilo Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is). Wallace Alencar Gomes OAB/
PB 10.279 e Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741 causídicos do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004084-76.2014.815.2001 – Recurso Especial e Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e outros.
Recorrida(s): Jozinete Lopes de Freitas – Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443, Deyse
Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068 e Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521. Intimação ao(s) bel(is). Bruna
de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443, Deyse Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068 e Elisa Barbosa Machado
OAB/PB 13.521 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015)
PROCESSO Nº: 0000614-79.2015.815.0941 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Juru –
Procurador(es): José Leonardo de Souza Lima Júnior OAB/PB 16.682. Recorrida(s): Marcia Patrícia Simão –
Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015. Intimação ao(s) bel(is). Marcelino Xenófanes
Diniz de Souza OAB/PB 11.015, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0060666-61.2012.815.2003 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco Santander S/A –
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Recorrido(s): Flávio Inácio Pereira – Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais OABPB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. Intimação ao(s) bel(is).
Marcílio Ferreira de Morais OABPB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502 a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000757-61.2015.815.0911 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/A –
Advogado(s): Servio Túlio de Barcelos OAB/AC 4.275-A. Recorrida(s): Maria do Socorro Celestino dos Santos –
Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva OAB/PB 20.915 e Guilherme Cezar D’Albuquerque Gaudêncio OAB/PB
18.935. Intimação ao(s) bel(is). Cláudio Alípio da Silva OAB/PB 20.915 e Guilherme Cezar D’Albuquerque
Gaudêncio OAB/PB 18.935, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000291-68.2011.815.0471 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Erisberto Gomes da Silva –
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. Intimação ao(s) bel(is). Patrícia Araújo Nunes OAB/PB
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11.523 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002917-61.2013.815.0351 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Sapé
– Procurador(es): Rodrigo Lucas OAB/PB 19.442. Recorrida(s): Maria Betânia Cosme da Silva – Advogado(s):
Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5.785. Intimação ao(s) bel(is). Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5.785 a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0043767-62.2010.815.2001 – Recursos Especiais(4ªCC) – Recorrente(01): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Gildevan Bandeira Maciel
– Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. Recorrido(02): Os mesmos. Intimação ao(s)
bel(is). Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 causídicos(a) do(a) recorrido(01) a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001521-52.2011.815.0211 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de São José
de Caiana-PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Romero Sá Sarmento Dantas
de Abrantes OAB/PB 21.289. Recorrida(s): Elizabete Batista da Silva – Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira
Pereira OAB/PB 15.166. Intimação ao(s) bel(is). Alisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166 a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0032908-84.2010.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Felipe Trajano de França
e outra – Advogado(s): Marizete Coriolano da Silva OAB/PB 4.722. Recorrida(s): Maria do Rosário de Fátima
Fernandes representante legal e genitora de R.V.F.L. – Advogado(s): Félix Araújo Filho OAB/PB 9.454 e Félix
Araújo Neto OAB/PB 11.391. Intimação ao(s) bel(is). Félix Araújo Filho OAB/PB 9.454 e Félix Araújo Neto OAB/
PB 11.391, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004985-43.2012.815.0181 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Marcella de Moura Batista – Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. Intimação ao(s) bel(is). Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB
10.492 causídicos(a) do(a) recorrido(a) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007256-45.2015.815.0011 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Luana Pereira Costa – Advogado(s):
José Romero Costa Júnior OAB/PB 17.974. Intimação ao(s) bel(is). José Romero Costa Júnior OAB/PB 17.974
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001273-46.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento – Advogado(s): Sérgio Schulz OAB/PB 19.473-A e Camilla Karollina Resende de Almeida
V. da Cunha OAB/PB 18.973. Recorrida(s): Maria de Fátima Travassos Bezerra – Advogado(s): Américo Gomes
Almeida OAB/PB 8.424. Intimação ao(s) bel(is). Américo Gomes Almeida OAB/PB 8.424, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0115511-49.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): José Lucena da
Nóbrega – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Intimação ao(s) bel(is). José Francisco Xavier
OAB/PB 14.897 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000699-30.2014.815.0091 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento – Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. Recorrida(s): Josefa
Alves – Advogado(s): Arilânia Vilar de Carvalho OAB/PB 18.658. Intimação ao(s) bel(is). Arilânia Vilar de
Carvalho OAB/PB 18.658, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0024954-35.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Maria Rita de Morais
Travassos – Advogado(s): Renata Arruda Silveira Lima OAB/PB 18.376 e Haroldo Abath do Rego Luna Neto
OAB/PB 12.775. Recorrido(s): Gilberto Silva de Siqueira – Advogado(s): Allyson Amorim Quaresma OAB/PB
17.455, Alberto Quaresma Júnior OAB/PB 14.746 e Sarah Naiara de Oliveira Gomes OAB/PB 18.626. Intimação
ao(s) bel(is). Allyson Amorim Quaresma OAB/PB 17.455, Alberto Quaresma Júnior OAB/PB 14.746 e Sarah
Naiara de Oliveira Gomes OAB/PB 18.626 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001735-35.2011.815.0731 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Daniel Mendes da Silva
– Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.334 e Francisco Sylas Machado Costa OAB/PE 1.268-A.
Recorrida(s): Vem Viajar Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): Wilis Antonio Martins de Menezes OAB/SP
83.745. Intimação ao(s) bel(is). Wilis Antonio Martins de Menezes OAB/SP 83.745 a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0016607-28.2011.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Adriano Alves da Silva – Advogado(s):
João Antônio de Moura OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza OAB/PB 16.735. Intimação ao(s) bel(is).
João Antônio de Moura OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza OAB/PB 16.735, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0067181-21.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Marinaldo de Oliveira Rique – Advogado(s):
Edigley de Brito Bastos OAB/PB 9.556 e João Batista de Paiva Neto OAB/PB 14.646. Intimação ao(s) bel(is).
Edigley de Brito Bastos OAB/PB 9.556 e João Batista de Paiva Neto OAB/PB 14.646 a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0010795-24.2012.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovenilo Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrida(s): Maria Auxiliadora da
Nóbrega Rocha – Advogado(s): Reginaldo Márcio Medeiros Cavalanti OAB/PB 14.150, Sabrinna de Sousa Correia
OAB/PB 11.354 e Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253. Intimação ao(s) bel(is). Reginaldo Márcio
Medeiros Cavalanti OAB/PB 14.150, Sabrinna de Sousa Correia OAB/PB 11.354 e Herlon Max Lucena Barbosa
OAB/PB 17.253. a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0024795-10.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): José Domingos
Filho – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e outros causídicos(a) do(a) recorrido(s) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0008076-11.2015.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Arthemis Maria Augusto Leitão da
Cunha – Advogado(s): João Osires Andrade Sousa OAB/PB 20.503. Intimação ao(s) bel(is). João Osires Andrade
Sousa OAB/PB 20.503 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0089737-17.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Carlos Roussenq – Advogado(s):
Renata Arcoverde Ayres Hohl OAB/SP 249.090. Intimação ao(s) bel(is). Renata Arcoverde Ayres Hohl OAB/SP
249.090 causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0006608-12.2015.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): João Pedro da Silva Neto – Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Alexandre Gustavo Cézar
Neves OAB/PB 14.640 e outros causídicos(a) do(a) recorrido(01) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0117376-10.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Nicélio Camilo Fernandes – Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros. Recorrida(02): PBprev – Paraíba Previdência –
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is). Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).