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Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017

00341 Processo: 0031383-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: H. P. ADVOGADO: 018515PB
THIAGO CANDIDO BARBOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio dia 20 de abril de 2017, pelas 15 horas.
00342 Processo: 0869856-28.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0022638-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. S. P. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE
LUCENA. VITIMA: F. R. L. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA
22.05.2017, 15H30,NA SEDE DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA, R.VISCONDE DE
PELOTAS,CENTRO, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DA VITIMA,
TESTEMUNHAS E REU.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000768-75.2016.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 011376PB
JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. Despacho: Intime-sede-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00345 Processo: 0000868-93.2017.815.2004 - EMANCIPACAO AUTOR: L. L. B. ADVOGADO: 010539PB PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 022202PB PAULA MOTA
GOMES. Despacho: Intime-secom base no art. 168, II, da LOJE, reconheço, de ofício, a incompetencia
deste juizo, e determino a remessa dos autos a uma das Varas de Familia da Capital.
00346 Processo: 0002487-92.2016.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: M. G. C. N. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se os promoventes, por seu procurador para
emendar a inicial,acostando uma cópia legível da certidão de nascimento do menor e os doccumentos
essenciais,comprovando a habilitação do casal.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000004-26.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. T. C. B. ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL.PEDRO HENRIQUES DE LIMA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DEINSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 10/04/2017, AS 14:30 HORASNESTE FORUM.
00348 Processo: 0001976-94.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. E. A.
ADVOGADO: 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL.MAILTON
BEZERRA DE FARIAS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DEINSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2017, AS 14:00 HORASNESTE FORUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00349 Processo: 0031337-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA Despacho: Intime-seGiovana Deininger de Oliveira-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada da expedição de carta precatoria a Comarca de Jacarau-PB para oitivas das tes temunhas de defesa ref ao militar
JOAO BATISTA DA COSTA E SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0022474-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 25de abril de 2017, pelas 14:30 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0021278-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00352 Processo: 0027004-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ZELIA DE SOUZA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da re para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00353 Processo: 0031863-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISON DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00354 Processo: 0007162-17.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIA LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: ROGERIO DE AZEVEDO PERES
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO
AZEVEDO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. VITIMA: JOSE LACERDA ADVOGADO: 007973PB
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Sentenca condenatoria
00355 Processo: 0015953-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE REINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-seA ASSISTENTE
DE ACUSACAO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
00356 Processo: 0016935-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 15/05/2017,AS 14:00 HORAS, NA 4ª VARA DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE/PB.
00357 Processo: 0034745-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO EDUARDO DOMICIANO
DE MOURA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAODA PRISAO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0000936-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar a defesa preliminar, por escrito, no
prazode 10(dez) dias, bem como para juntar procuracao aos autos para defender o denunciado.
00359 Processo: 0002497-11.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: UYRAPURAN CAVALCANTE
DE ANDRADE ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de oitiva de testemunha, designada para o dia 27/04/2017, as 15:00h, nesta vara.
00360 Processo: 0005723-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/05/17,as 15:00h,na
3a vara criminal da capital.
00361 Processo: 0011752-32.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON ADOLFO PALMEIRA
ADVOGADO: 013354PB RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00362 Processo: 0014756-43.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELEIDE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012687PE RICARDO DE MELO CABRAL. REU: LUCIANO BENTO DE FREITAS ADVOGADO: 015305PE MUNIR AOUN. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 26/04/2017, as 14:00h, nesta vara.
00363 Processo: 0075440-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUY VAZ EMYGDIO ADVOGADO: 005424PB MARLENE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/05/17,as 15:00h,na 3a vara criminal da
capital,devendo trazer as testemunhas de defesa para audiencia.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0052903-46.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMIRA FADIA FARIAS DA
COSTA ADVOGADO: 016404PB VIRGINIUS DA GAMA CORREA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar razoes finais em 05 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0004732-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MOTTA FILHO ADVOGADO: 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. Despacho: Intime-seo advogado da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia05 de abril de 2017 as 16 00 horas
00366 Processo: 0018045-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. Senenca
julgada procedente.
00367 Processo: 0023863-14.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: EMERSON BEZERRA SILVESTRE

35
ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-separa oferecer
razoes de apelacao, no prazo legal.

7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0026951-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00369 Processo: 0032600-35.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20.04.2017, 14:30 hs
00370 Processo: 0043851-26.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ASSUNCAO ADVOGADO: 014202PB JAM S DE SOUZA TEMOTEO. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes
finais no prazo da lei.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000095-85.2016.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: UNIAO DOS ESCOTEIROS
DO BRASIL REGIAO PARAIBA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO ,
013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO , 014280PB DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA.
INTERESSADO: VERONICA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO , 014280PB DANIEL TORRES FIGUEIREDO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00372 Processo: 0000459-62.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ADEMIR DE LUCENA ADVOGADO: 014892PB
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 110394MG
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA , 070580MG
WILLIAM BATISTA NESIO. Sentenca: Acordo homologado
00373 Processo: 0001509-89.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SULEIDE MONTEIRO
DANTAS ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
INTERESSADO: LUIZA GABRIELE DANTAS DE SOUZAREU: CLUBE TURISMO LTDA ADVOGADO:
012000PB RONILTON PEREIRA LINS , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU:
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A AVIANCA ADVOGADO: 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00374 Processo: 0001789-26.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: RHZ CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: RIVANILDA PATRICIA HARDMAN ZORRINHO Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez)
dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir, especificando-as em hipótese afirmativa.
00375 Processo: 0003919-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON DOS SANTOS NASCIMENTOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00376 Processo: 0005679-07.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA CANDIDO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 013246PB WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 019225PB IGGOR OLIVEIRA TORRES , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00377 Processo: 0006609-59.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILSON AMBROSIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011017E GIORDANO MOUZALAS.
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00378 Processo: 0009475-06.2014.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 014363PB JOAO MIGUEL DE
OLIVEIRA NETO. REU: RHZ CONSTRUCOES CIVIS LTDAREU: RIVANILDA PATRICIA HARDMAN ZORRINHO Sentenca: Desistencia homologada
00379 Processo: 0016031-63.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.
00380 Processo: 0024689-76.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00381 Processo: 0043769-27.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ANA PAULA GOUVEIA LEITE ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: DELOSMAR FLORENCIO DE HOLANDA Sentenca: Pedido julgado procedente
00382 Processo: 0109249-77.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM RAHD JUNIOR ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO AYMORE S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00383 Processo: 0120849-95.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 019667PB
PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001227-51.2014.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. G. S. ADVOGADO: 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls 42/42v
00385 Processo: 0007441-58.2014.815.2003 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: V. N. R. P. F. ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls 17/17v.
00386 Processo: 0007442-43.2014.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: V. N. R. P. F. ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentnça de fls 17/18
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00387 Processo: 0000181-22.2017.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: JONAS FELINTO MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para se
manifestar acerca do parecer do MP, devendo trazer aos autos comprovação de propriedade da tv e antenas
parabólicas.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000669-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO MAXIMO CABRAL
ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Sentenca:
Intime-seRenúncia ao direito em que se funda a ação - Homologação - Extinção do processo com julgamento
do mérito.
00389 Processo: 0007423-37.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO:
056563RS JOAO RAFAEL LOPES ALVES. Despacho: Intime-seo promovido para que junte a contrafé de sua
contestação, no prazo de15(quinze)dias
00390 Processo: 0008030-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA LOURENCO DE
ABRANTES GOUVEIA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Acordo homologado
00391 Processo: 0008839-40.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA DELFINO DE CARVALHO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00392 Processo: 0065976-48.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 001912A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI , 001917A RODRIGO FRASSETO GOES. Despacho: Intime-se a parte para que esclareca, definitivamente, quem permanecera nos autos na condicao de autor
00393 Processo: 0080452-91.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 015666PB AURINO ANTONIO PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para,em 15 dias,requerer
o cumprimento de sentenca(art.523do CPC)O referido requerimento devera ser instruido com demostratrivodiscriminado e atualizado do credito,atedendo as exigencias art. 524
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00394 Processo: 0004147-61.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S. ADVOGADO: 018049PB
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar alegações finais.
00395 Processo: 0004671-58.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIZ DANTAS DE MACEDO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer à audiência designada parao dia 03/04/2017, às 13h15.
00396 Processo: 0010184-46.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR DE SOUSA
ADVOGADO: 006702RN ANTONIEL FERNANDES DE AQUINO. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusacao em favor do seu constituinte, noprazo legal.