TJPB 31/03/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00004307620158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): IPSMB – Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Belém. Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves – OAB/PB 19.279. 1ºApelado(s):
Edite Ferreira Marculino. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751. 2ºApelado(s): Município de
Belém. Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 58) Apelação Cível nº 00018770820158150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Wellington Cordeiro Soares. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464.
Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907 e Humberto Graziano Valverde
– OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00413806920138152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Maria Rita Meneses de Almeida. Advogado(s):
Francisco Eugênio Gouveia Neiva– OAB/PB 11.447. Remetente:Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 59) Apelação Cível nº 00012802120128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): COLPAT 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Eduardo Porto Carreiro Coelho
Cavalcanti – OAB/PE 23.546 e Ricardo de Castro e Silva Dalle – OAB/PE 23.679. Apelado(s): Carlos Antônio
Josino de Lucena. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 40) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00044532620148150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogados: Elísia Helena
de Melo Martini – OAB/PB 1853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/SP 221.386. Apelado(s): Howard William
Pearson. Advogado: José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente: Howard William Pearson. Advogado: José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrida: Banco Santander Brasil S/A. Advogados: Elísia
Helena de Melo Martini – OAB/PB e Henrique José Parada Simão – OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 41) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00197327720068152001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Via Dragados S/A e outros. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Moraes – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Recorrente(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Recorrido(s): Via Dragados S/A e outros. Advogado(s): Fabrício Montenegro de
Moraes – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 42) Apelação Cível nº 00397438320138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Ivan Burity de
Almeida. Advogado(s): Renovato Ferreira de Souza Junior – OAB/PB 19.072-B.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 43) Apelação Cível nº 00085481220158152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca da Capital. Apelante(s): João Elson de Barros Inocência. Advogado(s): Alex Taveira dos Santos –
OAB/PB 20.553 e Cinthia Nascimento - OAB/PB 19.917. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº 00001924020158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Laércio de Araújo Lopes. Advogado(s): José Gomes Neto – OAB/PB 15.889. Apelado(s):
Energisa S/A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00128501120138150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tatiane da Silva Brasileiro. Advogado(s): Andreza Loize Gomes de
Souza Marcolino – OAB/PB 14.419. Apelado(s): Bompreço Supermercado do Nordeste Ltda. Advogado(s):
Ricardo Franceschini – OAB/PB 24140-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00015966920168150000. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luís
Carlos Laurenço OAB/BA 16.780. Apelado(s): José Maria Alves Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia –
OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00470542820138152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Neves Dantas de Araújo. Advogado(s): André Castelo Branco
Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s): VGR Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513 e Márcio Vinícius Costa Pereira – OAB/RJ 84.367.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº 00007704320168150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marconi Nunes da Silva. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo –
OAB/PB 3.643. Apelado(s): Marcela Nogueira Nunes. Defensora(s): Gizelda Gonzaga de Moraes – OAB/PB 3.565.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 00057595120138150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Cleonerubens Lopes Nogueira. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB
10.384. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 60) Apelação Cível nº 00066058420068150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Natália Fernando Inocêncio Silva. Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB
15.771. Apelado(s): Roberto Rivelino Soares de Medeiros e outra. Advogado(s): Airton de Albuquerque do Ó –
OAB/PB 3.454.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 61) Apelação Cível nº 00033970820158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Girlândia Trajano da Silva. Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior – OAB/PB 17.339.
Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 62) Apelação Cível nº 00062096320138150251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Rigélio de Oliveira. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza – OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 63) Apelação Cível nº 00009312720158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Leite da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva – OAB/
PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 64) Apelação Cível nº 00009157320158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Luis Guilherme da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva – OAB/
PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 65) Apelação Cível nº 00009295720158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Rinaldo Nóbrega Pinage. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva – OAB/
PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 66) Apelação Cível nº 00032987220148150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 67) Apelação Cível nº 00054386720148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB
10.496. Apelado(s): Rita de Cácia Monteiro. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 68) Apelação Cível nº 00012082820148151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú.
Apelante(s): Josefa Ricardo Silva. Advogado(s): Fabiano Soares de Amorim – OAB/PB 18.263 e José Francisco
de Lira – OAB/PB 4.234. Apelado(s): Cia. Pernambucanas de Saneamento – Compesa. Advogado(s): Leda Maria
Silvestre – OAB/PB 5.687.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 69) Apelação Cível nº 00013707320148150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Cirônio Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
1ºApelado(s): PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva –
OAB/PB 19.830-A. 2ºApelado(s): Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato
– OAB/PE 29.291.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 00781300720128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale – Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias
Bulhões– OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello OAB/AL 6.097 e Sérgio de Figueiredo Silveira OAB/AL
11.045. Apelado(s): Josefa Cláudia de Lima Andrade. Advogado(s): Marcus Paulo Freire – OAB/PB 13.693.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 00052156920128150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. 1º Apelante(s): Estênio da Nóbrega Dantas. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza – OAB/PB
10.503. 2º Apelante(s): Denis Pereira Januário, Emmanuel Nunes de Oliveira e Fábio Miguel Lopes. Advogado(s):
Genival Veloso de França Filho – OAB/PB 5.108 e Ítalo Oliveira OAB/PB 16.004. 3º Apelante(s): Wigner Leite dos
Anjos. Advogado(s): Michel Pereira Barreiro– OAB/PB 11.432. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 52) Apelação Cível nº 00009737620158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Santa Isabel. Apelante(s): Maria Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa– OAB/PB 19.896.
Apelado(s): Energisa S/A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 53) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00029993320158150251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Edilson Brandão de
Lucena Júnior. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450. Recorrente(s): Edilson
Brandão de Lucena Júnior. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450. Recorrido(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00013315920078150331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Ataíde dos Santos.
Advogado(s): José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562. Apelado(s): Cassiano Cardoso Gomes e outros. Advogado(s):
Maria Oletriz de Lima Filgueira – OAB/PB 11.534. Recorrente(s): Cassiano Cardoso Gomes e outros. Advogado(s):
Maria Oletriz de Lima Filgueira – OAB/PB 11.534. Recorrido(s): José Ataíde dos Santos. Advogado(s): José Alves
Cardoso – OAB/PB 3.562.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 55) Apelação Cível nº 00188001620118152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Condomínio Manaíra. Advogado(s): Pedro Pires - OAB/PB 11.879 e Marcos
Pires OAB/PB 3.994. 2º Apelante(s): Monaliza Henriques de Lima. Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho
Costa – OAB/PB 13.549 e João de Carvalho Costa Filho - OAB/PB 4.833. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 56) Apelação Cível nº 00018026620158150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Maria dos Remédios Pereira dos Santos. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/
PB 11.464. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907 e Humberto
Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 00017238720158150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Ednalva do Nascimento Lima. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva– OAB/PB
15.205. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907 e Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE ABRIL DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 01 – Embargos de Declaração Nº 0001337-05.2012.815.0521.
Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Instituto Walfredo Guedes Pereira (Entidade
Filantrópica mantenedora do Hospital São Vicente de Paula). Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857),
Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354) e outro. Embargado(s): Eunice Lima dos Santos. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 02 – Embargos de Declaração Nº 0025754-34.2011.815.0011.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911). Embargado(s): José Guinarte de Araújo Medeiros.Advogado(s): Charles
Felix Layme (OAB/PB 10.073).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 03 – Remessa Oficial Nº 0001261-26.2015.815.0181.Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s): Lucinea Izaias de Souza. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB10.751). Interessado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares
Pimentel (OAB/PB 770), Marcelo Henrique de Oliveira (OAB/PB 17.296) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 04 – Remessa Oficial Nº 0000103-12.2015.815.0091.Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá. Recorrido(s): Jarbas Correia Bezerra. Advogado(s): Severino Medeiros
Ramos Neto (OAB/PB 19.317). Interessado(s): O Município de Livramento. Remetente: Juízo da Comarca de
Taperoá.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 05 – Remessa Oficial Nº 0000757-02.2015.815.0381.Oriundo da Comarca de Itabaiana. Recorrida(s): Rilva Maria Bezerra da Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337). Interessado(s): O
Município de Itabaiana.Advogado(s): Recorrente: Juízo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 06 – Apelação Cível Nº 0002319-92.2012.815.0141.Oriundo
da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Jeane Carla Alves de Sousa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): o Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho (OAB/PB 4350A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 07 – Apelação Cível Nº 0000329-90.2012.815.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Rosa Fonseca da Silva. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento
Filho (OAB/PB 8.841). RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 08 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0002851-08.2011.815.0301. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Pombal. Apelante(s): O
Município de Pombal. Advogado(s): Júlia Márcia Lourenço de A. M. Medeiros (OAB/PB 13.869). Apelado(s): O
Ministério Público Estadual, representado pelo seu Procurador Geral.