TJPB 31/03/2017 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017

1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0002340-54.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 24de maio de 2017 as 11horas na sala de audiencias da
1vara de monteiroforum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0001762-04.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GENIVAL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o réu
para apresentar razões ao recurso de apelo, no prazo de 08 (oito) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000068-53.2016.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seo autor por
seu advogado para em 10 dias se pronunciar sobre o ofíciode fls. 52/54, postulando o que entender de
direiro, levando-se em consideracao o rito processual da acao em comento
00927 Processo: 0000966-03.2015.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSIMARI DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Sentenca:
Intime-seos advogados das pates da sentença que denegou a segurança
00928 Processo: 0001228-84.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-seas partes por seus advogados da sentenca de fls. 55/56 que extinguiu o proceso sem resolucao
do merito
00929 Processo: 0001701-36.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LORENZO XAVIER FERREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intime-seos advogados das partes da
sentença de extinção
00930 Processo: 0001801-88.2015.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TERESA CRISTINA TORRES DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: JACINTO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-seos
advogados da sentença que denegou a segurança

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000758-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se os patronos para comparecerem a cartorio a fim de pegar
um alvara deautorizacao no prazo legal.
00932 Processo: 0000949-05.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GEORGE DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-se vistas
dos autos em cinco dias.
00933 Processo: 0010091-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se a
parte re para juntar, em dez dias, copia integral do procedimento administrativo indicado as fls. 58,
inclusive sua decisao final, em caso de conclusao.
5A. VARA DE PATOS NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000332-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RILDO DA NOBREGA
ALENCAR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
intimar a parte para, em 05 dias, falar sobre a remessa do precatório, art. 2º,§2º, da Res. 50, de 30/10/2013.
00935 Processo: 0003132-17.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA GOMES FERREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para
receber alvará judicial.
00936 Processo: 0003132-80.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA DANIEL
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte para comparecer em
cartório e receber alvara de autorização judicial.
00937 Processo: 0005101-04.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA DE SOUSA BATISTA RENOVATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para receber
alvará judicial.
5A. VARA DE PATOS NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0005557-46.2013.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA EM DEZ
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS 226.
5A. VARA DE PATOS NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0002759-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES BRAZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
acerca da sentença de fls. 150, que julgou extinta a apresente execução.
00940 Processo: 0006159-08.2011.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intimese acerca da sentença de fls.188 que julgou extinta a presente execução.
00941 Processo: 0006899-63.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL JERONIMO
BRASILEIRO DOS PASSOS ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES ,
017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de
fls. 205 que julgou extinta a presente execução
6A. VARA DE PATOS NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000935-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: Intime-se o advogado do denuncaido, para comparecer a audiência UNA, designadapara o dia 03/05/2017, às 09 horas e 50 minutos, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000054-10.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: F. C. P. Despacho: Intime-sea parte
autora para fazer prova da cessão do crédito ora em questão, no prazo de 10 (dez) dias.
00944 Processo: 0000214-69.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISAMA NAARA SOARES MOREIRAREU: CLARO ADVOGADO: 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais devidas, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de bloqueio on-line.
00945 Processo: 0000353-02.2005.815.0251 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: ANTONIO DE LIMA
COSTAREU: IVONTONIO GOMES VIANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o
bloqueio on-line de valores.
00946 Processo: 0000633-89.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: A. S. Despacho: Intime-sea parte credora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00947 Processo: 0000643-41.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
MAGALHAES NETO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
COLPAT 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, ficando intimado para se
manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
00948 Processo: 0000704-57.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CASSIANO DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO PANAMERICANO Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do arts. 350 e 351 do NCPC.
00949 Processo: 0001984-39.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGARRAFAZENTO
COROA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: DESTILARIA P A L LTDA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: 023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
VALDISTELIO GARCIA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para efetuarem o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00950 Processo: 0002164-79.2014.815.0251 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDINABEL FELIX DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014894PB VIVIANE FONTES

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DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO FINACIAMENTOS S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO
PARENTE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 41. Homologo a desistencia. Julgo
extinto o processo sem exame de merito.
00951 Processo: 0002194-90.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA DAS GRACAS
FONTES ALMEIDAREU: FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o resultado infimo
do bloqueio on-line.
00952 Processo: 0002384-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI NOBREGA DE PONTES FILHOREU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 020020PB
JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as suas
contrarrazoes, no prazo legal.
00953 Processo: 0002718-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR MEDEIROS
WANDERLEY ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para dar regular
prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
00954 Processo: 0002723-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCELIO DELFINO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se de todo o teor do Despacho de fl. 86. Pericia agendada para o dia 24de
maio de 2017, as 09h00min, no Forum local.
00955 Processo: 0002929-21.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: APOLONIO FREITAS DA SILVA Despacho:
Intime-sea parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00956 Processo: 0003182-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERREIRA PINHO ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. REU: SEGURADORA
LIDERAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
00957 Processo: 0003933-93.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: LIVORNO FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 252569SP PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 70. Homologo por sentenca o acordo.
Julgo extinto o processo com resolucao de merito.
00958 Processo: 0004432-72.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA CARNEIRO ARAUJO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese de todo o conteudo do despacho de fl. 40. Pericia agendada para o dia 24-05-2017, as 09h, no
Forum local.
00959 Processo: 0004434-52.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO LUCENA COSTAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar os honorários advocatícios e eventuais
custas devidas, sob pena de aplicação de multa, no percentual de 10%, sem prejuizo de imediata penhora
de bens.
00960 Processo: 0004513-26.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO CHAVES BARBOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SEGURADOR LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se de todo o conteudo do Despacho de fl. 41. Pericia agendada para o dia 24 de maio de 2017, as
09h30min, no Forum local.
00961 Processo: 0004913-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INALDO MORAIS
DE ARAUJOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no
prazo de 10 (dez) dias, recolher as custasprocessuais devidas, sob pena de bloqueio on-line.
00962 Processo: 0004949-82.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARA RUBIA CABRAL
LEITAOREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativado Estado.
00963 Processo: 0005013-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMILIA JANUNCIO DE
JESUS ADVOGADO: 016686PB OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO. REU: BANCO BONSUCESSO
INTERNACIONAL Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões.
00964 Processo: 0005493-12.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
TEIXEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as suas contrarrazoes.
00965 Processo: 0005993-34.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EWERTON VILAR
PEREIRA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl. 58. Pericia agendada para o dia
24de maio de 2017, as 08h30min, no Forum local.
00966 Processo: 0006113-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO PEREIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte credora para tomar conhecimento do expediente de fl. 74 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00967 Processo: 0007734-61.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SILVA RIBEIRO
CAMPOSREU: BANCO ABN AMARO BENK ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
REU: EMPRESA MANANCIAL VEICULOS ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA ,
005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de
10 (dez) dias, recolher as custasprocessuais devidas, sob pena de bloqueio on-line.
00968 Processo: 0008180-64.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON SANTOS
MARANHAO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00969 Processo: 0008753-73.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAMENON VERAS XAVIER DE SA ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. AUTOR: ODILIA
BATISTA XAVIER DE SAREU: FABIA XAVIER DE SA SOUZA ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia do despacho que
deferiu o pedido dedesarquivamento, bem como para requerer o que entender de direito, noprazo de 05
(cinco) dias.
00970 Processo: 0011143-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER MOREIRA CABRAL
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: TIM BRASIL TEL Despacho:
Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que en tender de direito, tendo
em vista o resultado negativo do bloqueio on-line.
00971 Processo: 0011823-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, querendo,
manifestar-se acerca do laudo pericial de fl. 73, no prazo legal.
00972 Processo: 0011985-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
promovida para requerer o que entender de direitono prazo de cinco (05) dias.
00973 Processo: 0012364-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MORAIS LEITE
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS CAETANO LEITEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-seo advogado da promovente para informar o endereço completo e
atualizado da referida parte, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000082-65.2013.815.1171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KIVIA MARIA GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: PREFEITO MUNICIPAL
DA CIDADE DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho:
Intime-se da concessão da ordem para que seja homologado o acordo pactuado às fls.226/227, restando
prejudicado o recurso de apelação ora interpostoe eventual contrarrazões apresentadas.
00975 Processo: 0000160-64.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para em 05 dias requerer
o que entender de direito.
00976 Processo: 0000214-30.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IZABEL RAMALHO DE FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
00977 Processo: 0000534-17.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. Despacho: Intime-separa,
em 05 dias, informar o cpf do promovido.
00978 Processo: 0000591-93.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANIR LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: PAQUETA CALÇADOS S/A ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a
promovida ao pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 2.500.