TJPB 04/04/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
4A. VARA DE SANTA RITA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001289-92.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. LITISCONSORTE: GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL
RIBEIRO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. LITISCONSORTE: SIMONE CARTAXO DA
COSTA DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO , 010277PB
ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se Nos termos do art 300 do CPC, concedo a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada na exordial, para prorrogar o contrato de arrendamentorural, por igual
periodo, ficando o autor na posse o imovel.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000025-79.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 211676SP RODRIGO NUNES ALVES , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. REU: SANDRO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. Sentenca: Pedido julgado procedente
SAO BENTO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SAO BENTO NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 APENADO: EDIVAN DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 19/04/2017 AS 09:30HS NO FORUM DESTA COMARCA.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000795-97.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Laudo pericial apresentado falar no prazo legal, bem como, fica intimado para
comparecer no dia04/04/2017, as 10:00 hs, no forum de cajazeiras, na sala d e audiencia da 1 vara, para
audiencia deprecada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000016-20.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLON ALEXANDRE DE
MORAIS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: VIA VAREJO S/A
CASAS BAHIA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intimesepara tomar ciencia do despacho de fls. 155, devendo o exequente se manifestar sobre o cumprimento
da obrigação de fls. 150/152, no prazo delei.
00911 Processo: 0000046-26.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO ALVES LEANDRO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-separa, querendo,
apresentar as contrarrazoes, no prazo de cinco (05) dias.
00912 Processo: 0000133-79.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarrazoes, no prazo de 10 (dez) dias.
00913 Processo: 0000176-45.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GILLIARD DE LIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-separa tomarem
ciencia da decisão de fls. 74.
00914 Processo: 0000248-08.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento
do valor apresentado pelo exequente as fls. 181 a 183, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do cpc.
00915 Processo: 0000256-43.2015.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. L. P. ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. R. ADVOGADO: 019369PB JOAO
BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa manifestar sobre os valores atrasados e sob a
forma de execução pretendida, no prazo de lei.
00916 Processo: 0000814-83.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA MANGABEIRA
MAIA CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SHOPTIME B2W
CIA GLOBAL DO VAREJO S/A ADVOGADO: 098749RJ VINICIUS IDESES , 017411PB PRISCILLA
KESSIA ALVES CABRAL. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 60/63, que julgou parcialmente procedente o pedido
00917 Processo: 0000826-63.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ , 035921A
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: GERALDO ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO
DANTAS DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoHOMOLOGADO ACORDO.
00918 Processo: 0000911-54.2011.815.0221 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: VERLANDIE MORAIS
PESSOA Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre o dcomento de fls. 45 no prazo de
05(cinco) dias uteis.
00919 Processo: 0001011-43.2010.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. B. G. ADVOGADO: 001605PB
JOAO DE DEUS QUIRINO. REU: J. E. G. S. ADVOGADO: 079724SP ANTONIO MANOEL ALMENDROS
GARCIA. Despacho: Intime-sea requerida para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias.
00920 Processo: 0001056-08.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE
LIMA , 030443A FERNANDO LUZ PEREIRA , 052962PR MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: IntimesePara tomar ciencia da sentenca, de homologação da desist~encia da ação, julgando extinto sem
resolução do mérito.
00921 Processo: 0001204-19.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ALDA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca de
fls. 79/80, que julgou procedente em parte o pedido.
00922 Processo: 0001374-25.2013.815.0221 - EXIBICAO AUTOR: MARIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seda sentenca, de fls. 44/
45v, que julgou procedente o pedido formuladona inicial.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000210-20.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: RODOLFO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para oferecer as razoes
recursais dos recursos interpostos nos autos, no prazo legal.
00924 Processo: 0001121-08.2011.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ELISANGELA BATISTA TAVARESREU: CARLOS GLEDSON GABRIEL TAVARES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seo apelante, para oferecer suas razoes recursais, no prazo legal de
08(oito) dias (art. 600 do CPP).
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 030/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000784-52.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJO Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 06/06/17, as 11h45, no forum local, devendo o banco apresentar a planilha detalhada do debito
para facilitar a tratativa conciliatoria.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000082-33.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE MEDEIROS
MORAIS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY.
REU: MAGAZINE LUIZA S/AREU: ELETROLUX DO BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO , 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/04/17, as 11h30, no forum local.
00927 Processo: 0000126-91.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA TORRES
GAMBARRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Pedido deferido ficando intimado para ter carga dos autos por 15 dias.
00928 Processo: 0000128-08.2005.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO , 011350PB PAULO CESAR
37
DE MEDEIROS. REU: RETIFICA FAVARINI ADVOGADO: 112659MG ANA PATRICIA F. CARVALHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/08/17, as 10h, no forum local.
00929 Processo: 0000162-94.2016.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: PAULO LUCENA DA SILVA ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: PETRONIO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 19/04/17, as 12h, no forum local.
00930 Processo: 0000196-69.2016.815.0501 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: INES VITORIA DUARTE LIMA
ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. AUTOR: LUIZ RIKELBE DUARTE LIMA
ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. AUTOR: HOZANA DO NASCIMENTO
DUARTE ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. REU: JOAO EVANGELISTA DOS
SANTOS LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00931 Processo: 0000224-13.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: HOMERO SABINO DE MEDEIROS Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06/06/17, as 14h, no forum local, devendo o banco apresentar a planilha detalhada
do debito para facilitar a tratativa conciliatoria.
00932 Processo: 0000238-21.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. M. ADVOGADO: 016391PB
TASSIO DANTAS ROCHA. REU: J. B. M. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/04/
17, as 11h20, no forum local.
00933 Processo: 0000356-31.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY DANTAS DA SILVAREU: BANCO DO BARSIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes em 15 dias.
00934 Processo: 0000426-48.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILEIDE XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO , 011996PB JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, para em 10
dias, se manifestar nos autos, comunicando se vem recebendo regularmente o medicamento RILUTEK
(riluzol) 50mg.
00935 Processo: 0000428-18.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUCAS KAWA NEVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA NEVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: MAGNO BEZERRA DE MORAIS Sentenca: Processo extinto.
00936 Processo: 0000763-71.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTAVIO SANTOS MOTA
ADVOGADO: 015932B IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE , 006971B VANDA ARAUJO FREIRE.
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 030701PE CAMILLA BARBOSA PESSOA DE
MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/04/17, as 11h40, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000088-50.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLEAN DE OLIVEIRA
AIRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 12/07/17, as 9h20, no forum local.
00938 Processo: 0000248-75.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLEAN DE OLIVEIRA
AIRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 12/07/17, as 9h, no forum local.
00939 Processo: 0000275-48.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. INDICIADO: CEZAR AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO. INDICIADO: OSNI DE SA DANTAS
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
00940 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/08/17, as 10h, no forum local.
00941 Processo: 0000528-41.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEMERSON DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00942 Processo: 0000568-23.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO ALYF MENEZES ARAUJO ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00943 Processo: 0000618-78.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILIAM BATISTA SOARES DA
SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: APRIGIO PEREIRA ARAUJO NETO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO
CARLOS DERICK. Despacho: Audiencia designada 05/07/17, as 10h40, no forum local (audiencia preliminar).
00944 Processo: 0000813-97.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WENIO ITALIANO
ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 05/07/17,
as 10h20, no forum local (audiencia preliminar).
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000240-97.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisão que
indeferiu a utilização da perícia realizada no feito trabalhista como prova emprestada neste Juízo, ao
passo que, nomeou o Dr. Luciano José L. Mendes para fins de realização da perícia.
00946 Processo: 0000263-04.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
00947 Processo: 0000952-82.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVELTO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem os
quesitos a serem respondidos pelo perito.
00948 Processo: 0001043-46.2010.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEFA HENRIQUE DA
GUIA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença proferida nos autos.
00949 Processo: 0001813-54.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: JOAO CARNEIRO CARMELIO FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se as parte para, no prazo de quinze dias, pronunciarem-se acerca da decisão de f. 119, cumprindo
as determinações insertas na mesma.
00950 Processo: 0001943-58.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte executada para se pronunciar sobre a petição e documentos def. 96/158, no prazo de
cinco dias.
00951 Processo: 0002063-96.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as
provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez dias.
00952 Processo: 0002103-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PONTES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO POCO
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
00953 Processo: 0002143-65.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
POCO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida nos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000522-28.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON PEREIRA PIRES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: TASSIO DA SILVA RODRIGUES
Despacho: Intime-se para apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias.
00955 Processo: 0000638-34.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. P. E. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 18/05/2017 AS 09:00 HORAS.
00956 Processo: 0000758-77.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO CAVALCANTE
JUNIOR ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seIINTIMESE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 31/05/2017 AS 09:40 HORAS.
00957 Processo: 0001677-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR GUABIRABA DE CARVALHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 24/05/2017 AS 09:00 HORAS.