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Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Remessa Oficial nº
00458002520108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Elosnildo
Sousa Bezerra. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes– OAB/PB 11.045. 1º Promovido: PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto– OAB/PB 17.281. 2º Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior. Remetente:Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00050278820108150011.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora Karine Martins
de Izquierdo Villota. Apelado(s): Rinaldo Cabral de Brito. Advogados: Francisco Pedro da Silva - OAB/PB 3.898
e Luzimario Gomes Leite OAB/PB 12.414. Remetente: Juízo de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00510019020138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros.
Apelado(s): Roniério Alex da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00012519620128150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelada(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00976513520128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. Apelado(s):
Maria José Alves Soares da Silva, Eliane Soares Silva Araújo e Elma Soares de Lima. Advogados: Márcio
Henrique Carvalho Garcia C. Garcia - OAB/PB 10.200. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00007840620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Apelada(s):
Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00009511620138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Bruno Sarmento Ferreira. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto– OAB/PB 14.889. Remetente: Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00262529620128150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Verolnaldo Caldeira dos Santos. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00012568920148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho
D’água, representado por seu Procurador Bruno da Nóbrega Carvalho OAB/PB 13.148. Apelado(s): Antônio
Theotonio dos Santos Neto. Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho OAB/PB 17.102. Remetente: Juízo da
2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00092998620148150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): - Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luseni
Limeira Caetano. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. Recorrente: Luseni Limeira Caetano.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): - Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelação Cível nº
00015481720128150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Oi Móvel – TNL PCS S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado: Francisco de Paula Carvalho Fonseca
Advogada(s): Antônio Anízio Neto – OAB/PB 8.851.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível nº
00016588920148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Município de São Vicente do Seridó,
representado por seu Procurador Rômulo Leal Costa – OAB/PB 16.582. Apelado: Izaura de Souza Paulino
Advogado: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelação Cível nº
00389796820118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Daniel
de Sousa Nóbrega. Advogado: Iara Ferreira Ramos – OAB/PB 14.067. Apelado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
0002224-38.2012.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01º Apelante: IFEP – Instituto de
Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba. Advogado: Daniel dos Anjos Pires Bezerra – OAB/PB 11.625,
Juliana Juscelino Queiroga Lacerda – OAB/PB 11.927 e outro. 02º Apelante: Edgley Rocha Delgado. Advogado:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. Apelados: Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
00241218520118150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Eric da Silva
Oliveira Advogado: Eric Silva de Oliveira – em causa própria – OAB/PB 16.275 e Plínio Nunes Sousa – OAB/PB
13.228. Apelado: Antônio Monteiro Guimarães. Advogado: Nestor Alves de Melo Filho OAB/PB 12.580 e Helder
Alves da Costa OAB/PB 12.957.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
0003348-87.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Osório Luiz
Filho. Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834 e Anna Millena Guedes de Alcântara – OAB/
PB15.584. Apelada: Maria Graciete Meira Nepomuceno. Advogado: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº
0200216-43.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A Apelado: Ivanize Soares dos Santos, representada por
Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado: Caio César Torres Cavalcanti - OAB/PB 16.186.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
00299112620138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Nascimento
Fernandes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 – em causa própria. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
00030272920158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Reginaldo Ferreira da
Nóbrega. Advogado(s): Sebastião Fernandes Botelho – OAB/PB 7.095. Apelado(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Apelação Cível nº
00526488620148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Odete Macena da Silva.
Advogado(s): Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior – OAB/PB 19.597. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
00152224020148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Luiz
Dantas de Morais. Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549 e Diêgo Domiciano Cabral OAB/
PB 15.574. Apelado(s): Maria Eduarda de Sousa Morais, representada por sua genitora Joice Rosuelly de Sousa
de Oliveira. Advogado(s): David dos Anjos Pires Bezerra – OAB/PB 13.327.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
00007636620148150341. Oriundo da Comarcas de São João do Cariri. Apelante(s): Adriana Rosélia dos Santos.
Advogado(s): José Egberto Alves de Souza OAB/PB 17.786. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura OAB/PE 21.714.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 21) Apelação Cível nº 01243661720128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): OI S/A. Advogado(s): Wilson Slares Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Igor Ximentes Guimarães. Advogado(s): Igor Ximentes Guimarães – OAB/PB 15.690 – em causa própria.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº
00266808820068150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto– OAB/PB 17.281e Emanuella
Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. Apelado(s): Ranilda Alice de Araújo Silva. Advogado(s): José Carlos
Nunes da Silva – OAB/PB 9.371 e Victor Francisco Nunes da Silva OAB/PB 21.415.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00206998320108152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Luisa Maria Carvalho de Lucena Onofre. Advogado(s):
Alexander Thyago G. N. de Castro – OAB/PB 12.240. Apelado(s): CDL – Central de Distribuição L Ltda.
Advogado(s): Evandro Nunes de Souza – OAB/PB 5.113.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº
00245897820138150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Otto Wilhelm
Steinmuller. Advogado(s): Carolina Steinmuller Farias – OAB/PB 13.319. Apelado(s): Abdon da Silva Meira Filho,
Vera Lúcia Antunes de Lima. Advogado(s): Geórgia Karênia Rodrigues Martins M. Melo – OAB/PB 13.180.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00074895120138152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Luiz Gabriel Quirino. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
Apelado(s): Oi Móvel S/A (atual incorporada da TNL PCS S/A OI). Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº
00014339220148150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Terezinha Ramalho de
Alencar e outros. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho – OAB/PB 13.818. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Melissa Abramovici Pilotto OAB/PR 35.270 e Louise Rainer Pereira Gionédis – OAB/PR 8.123.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00401600720118152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Kayonns Indústria e Comércio de Confecções Ltada.
Advogado(s): Rômulo da Silva Bezerra – OAB/CE 15.306. Apelado(s): Arnaldo Augusto Costa da Silva. Advogado(s):
Clodonaldo Rodrigues de Pontes – OAB/PB 8.285.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
00002402420118150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Fernando Araújo Filho e Maria do
Socorro Gouveia de Araújo. Advogado(s): José Cézar Muniz Fechine – OAB/PB 11.824. Apelado(s): Assossiação
Atlética Banco do Brasil de Soledade/PB. Advogado(s): Júlio César Victor Sarmento – OAB/PB 14.668 e Fábio
Almeida de Almeida OAB/PB 14.755.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00394932120118152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): João de Oliveira Cardoso e outros. Advogado(s): Cândido Artur
Matos de Sousa – OAB/PB 3.741 e Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00271598120138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Ferreira Braga. Advogado(s): Carlos Antônio
Germano Figueiredo – OAB/PB 5.544. Apelado(s): Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s): Tânia
Vainsecher – OAB/PE 20.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº
00008677020128151071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Banco Cruzeiro do Sul.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Antônia da Silva. Defensora:
Cardineuza de Oliveira Xavier – OAB/PB 3.835.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº
00004995820118150081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Geraldo Amâncio
Nogueira Pinto. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): Maria Neide Viana Pinto
e Adeliana Pinto Viana. Advogado(s): Kayser Nogueira Pinto Rocha – OAB/PB 9.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº
00343403620138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC BANK BRASIL S/
A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Pirangybe Teixeira Correia. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
0020791-12.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Josefa Maria
de Vasconcelos. Advogado: José Erivan Tavares Grangeiro – OAB/PB 3.830. Apelado: Lirian Tavares Mayer.
Advogado: José Coriolano Andrade da Silveira - OAB/PB 11.248.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível nº
00086024120098150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ramon de
Oliveira Vasconcelos e outros. Advogado(s): Michelle Marinho Brasil 17.467 – OAB/PB e Paulo José de Assis
Cunha OAB/PB 15.998. 1º Apelado(s): Loja Insinuante Ltda. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral
OAB/PE 26.571. 2º Apelado(s): Sony Ericson Mobile e Communications do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcos
Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
00424049720118152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB
11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195, Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158. Apelado(s):
Bernadete Costa dos Santos. Advogado(s): Antônio Gabriel da Silva – OAB/PB 8.514.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Apelação Cível nº
00256409520118150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dinart Pacelly
de Sousa Lima. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima – OAB/PB 19.567 – em causa própria. Apelado(s):
ENSINE – Escolas Superiores Integradas do Nordeste Ltda. Advogado(s): Sylvio Torres Filho – OAB/PB 3.613.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52) Apelação Cível nº
00255818820108152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Vinícius A. Cavalcanti – OAB/PB 14.273. Apelada(s): Marlene Amaral Macedo. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga – OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Apelação Cível nº
00010041220108150331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. Procurador(s): José Wilson Germano de Figueiredo – OAB/PB 4.008. Apelado(s): Maria José da
Silva Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Apelação Cível nº
00006123320158150061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Vilandri de Macêdo Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Município de Araruna, representado por sua Procuradora
Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Apelação Cível nº
00169591520138152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.555, Henrique José Parada Simão – OAB/PB
221.386-A e Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A. Apelado(s): Edite Pereira da Silva.
Advogado(s): Paulo José Assis Cunha – OAB/PB 15.998.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Apelação Cível nº
00014287020148150151. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Conceição. Apelante(s): Espólio de Vital de
Oliveira Braga, representado por seus sucessores. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho – OAB/PB 13.818.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis - OAB/PR 8.123.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Apelação Cível nº
00018063320138152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: José Pereira Marques Filho.
Advogado: Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189. Apelado: Todo Dia Turismo Ltda. Advogado: Roberto Bern
– OAB/SC 35.756.