TJPB 05/04/2017 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
00991 Processo: 0000718-62.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: POLYANA RAMOS GURJAO DE BARROS
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a prefeitura
municipal de gurjao, para querendo, no prazo de 30 diasimpugnar a execucao, nos termos do artigo 535
do novo codigo de processo civil;
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000898-80.2011.815.0051 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE BRAGA LIRAREU: MARIA SALETE
BRAGA DE ALMEIDA Despacho: Processo suspenso porate 29/12/2017.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000396-05.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANUEL DUARTE DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no
prazo legal
00994 Processo: 0001768-23.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA SONIA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA:
MARIA AUCIMAR SOARES DANTAS Despacho: Intime-sea re para ciencia da expedicao de carta
precatoria para oitiva de testemunha na Comarca de Santana de Parnaiba/SP,a teor Sumula 273 STJ,ciente
que a audiencia deprecada, designada para o dia 28/04/17, as 15h00.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000017-44.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de extinção da presente ação, nos termos do art.
924,II do CPC.
00996 Processo: 0000196-36.2016.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. W. C. G. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REPRESENTANTE LEGAL: J. S. C. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: S. P. G. ADVOGADO: 021672PB IARA
PEREIRA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoHOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
00997 Processo: 0000597-74.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAAC MARIA VALDIVINO
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: FRANCIENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda pericia designada para o dia 15/05/2017 as 14:00 horas, a ser
realizada no Hospiral Regional de Cajazeiras-PB, na parte autora.
00998 Processo: 0000734-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIENE PESSOA PRUDENCIO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar sobre o pagamento no prazo de 05(cinco) dias.
00999 Processo: 0000814-49.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA COELHO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes, via procuradores, para se manifestarem sobre os documentosjuntados, bem
como da certidao cartoraria, no prazo de cinco dias.
01000 Processo: 0000858-10.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDIANO SILVA SOUSAAUTOR:
CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO:
007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, via procurador, para requerer
o que de direito, prazo de05(cinco) dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000005-68.2009.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE Despacho:
Intime-se a parte credora para ciencia do resultado da penhora “on-line” e requerer o que entender de
direito, em quinze dias.
01002 Processo: 0000007-68.1991.815.0501 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
ESPINOLA DA NOBREGA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES ,
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: ROMERO ABDON QUEIROZ DA
NOBREGAAUTOR: PAULINO FRANKLIN DE ALMEIDA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: ROMERO ABDON QUEIROZ DA NOBREGA FILHO ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: PAULINO FRANKLIN DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para dar
impulso ao feito, no prazo de quinze dias, requerendo o queentender de direito.
01003 Processo: 0000027-82.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA OLIVEIRA DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Acordo homologado
01004 Processo: 0000059-87.2016.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19.04.2017 as
1140hs
01005 Processo: 0000083-57.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE ABRAAO BATISTA DE MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA MARTIR DE MEDEIROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/17, as
8h10, no forum local, devendo o banco apresentar planilha detalhada do debito no dia da audiencia para
facilitar a tratativa conciliatoria.
01006 Processo: 0000087-94.2012.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 019576PB
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: ERLON GOMES DE SALES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO
TADEU DA SILVA. Despacho: Acordo homologado
01007 Processo: 0000093-67.2013.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CAMILA MARINHO DE
MEDEIROS ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JANICLEIA MARINHO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS.
REU: ANTONIO CLENIO DE ARAUJO ALMEIDA Despacho: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
01008 Processo: 0000111-83.2016.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: GILVANIDE BENTO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da autora
para comparecer a audiencia onde sera feita a entrevista na interditanda, a se realizar no dia 19.04.2017
as 11h20
01009 Processo: 0000117-27.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em forma de
memorais, no prazo de 15 dias.
01010 Processo: 0000117-95.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR.
REU: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte credora para ciencia do resultado
da penhora “on-line”
01011 Processo: 0000127-71.2015.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB
ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO. REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender direito, em trinta dias.
01012 Processo: 0000130-89.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DULCE DE MEDEIROS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 019322PB ANGELA MARIA LACERDA
PIRES. REPRESENTANTE LEGAL: DENIS JOSE MEDEIROS DA SILVAREU: BERNARDINO JOSE DA
SILVA Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01013 Processo: 0000235-66.2016.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ALLAN DE LIMA
VIEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA EDUARDA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO. AUTOR: FRANCISCA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: LUCAS DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 017454PB
ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: LUAN DE LIMA VIEIRA ADVOGADO:
017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DAGUIA DE LIMA BENTO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANA VIEIRA LINS Despacho: Intime-se a parte autora, para informar se a pensao
alimenticia esta sendo devidamente depositada em sua conta Poupanca, determinado em termo
de acordo de fls. 22.
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01014 Processo: 0000250-35.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho:
Acordo homologado
01015 Processo: 0000345-65.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. N. O. F. S. ADVOGADO:
021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. REU: C. J. S. A.REPRESENTANTE LEGAL: J. G. S.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias informar se tem interesse no feito, bem como para em igual
prazo acostar aos autos o correto endereco do promovidobem como numero do CPF do mesmo, para fins
de investigacao do endereco
01016 Processo: 0000357-89.2010.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA TEREZA DA CONCEICAO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA MARTA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE
SOUSA NETO. REU: JOSE WILSON LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01017 Processo: 0000375-08.2013.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA
LUCILIA GOMES. REU: ANA MARIA DE LIRA ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de dez (10) dias falar acerca da certidao de fls. 78v, devendo informar o atual endereco da parte
demandada, sob pena de extincao e arquivamento do processo.
01018 Processo: 0000377-07.2015.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. G. A. ADVOGADO: 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: L. N. A.
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias, informar se tem interesseno prosseguimento do feito.
01019 Processo: 0000400-16.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENAN DE MEDEIROS
NOBREGA ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY.
REU: ENERGISA ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
01020 Processo: 0000407-08.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KATIA DANGELA ARAUJO
SILVA SIMPLICIO ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01021 Processo: 0000415-24.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PATOS/REGIAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
MAMEDEREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CHAGAS LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 011996PB
JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre os documentos
juntados a partir do volumeIII, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
01022 Processo: 0000422-11.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REU: ESPOLIO DE HONORINA DIAS SOARES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que desejam produzir em quinzedias.
01023 Processo: 0000423-64.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSAFA MEDEIROS DA
NOBRAGA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: MAPFRE
VERA CRUZ S/A Despacho: Intime-se a parte impugnada para no prazo de quinze dias (15) dias falar
acerca da impugnacao oposta.
01024 Processo: 0000480-82.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido julgado improcedente
01025 Processo: 0000517-41.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIGUEL DE ANDRADE
NETO ADVOGADO: 016391PB TASSIO DANTAS ROCHA. REU: GVT ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Acordo homologado
01026 Processo: 0000520-93.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. L. M. ADVOGADO:
012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. AUTOR: N. R. L. M. ADVOGADO: 012375PB
PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. AUTOR: G. L. M. ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: S. S. M. N.AUTOR: V. S. L. ADVOGADO: 012375PB PALOMA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para informar se o debito foi pago e requerer o
que entender de direito, em dez dias.
01027 Processo: 0000520-98.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RANIERE
ARAUJOREU: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$1.174,78,
referente as custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
01028 Processo: 0000527-85.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ESTENIO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido
julgado improcedente
01029 Processo: 0000535-62.2015.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. REU: ANA PAULA BEZERRA DE CASTRO ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Despacho: Intime-se para se manifestarem,
em dez dias, sobre os documentos acostados as fls. 72/85 dos autos.
01030 Processo: 0000543-73.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA
NETOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CICERO DA SILVA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA
MARIA DE MEDEIROS SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 (dez) dias, pagar a quantia de R$ 1.181,95, referente as custas processuais, sob pena
de inscricao na divida ativa.
01031 Processo: 0000560-75.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SOARES ADVOGADO: 016391PB TASSIO DANTAS ROCHA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01032 Processo: 0000580-66.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR HUGO MEDEIROS
MACHADO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: VITORIANO DE SOUTO MACHADO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias cumprir a diligencia
requerida pelo Ministerio Publico, sob pena de extincao e arquivamento do processo.
01033 Processo: 0000605-79.2015.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE , 031034A SERGIO SCHULZE , 063894A SERGIO SCHULZE.
REU: MARIA VITORIA DA SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, em dez dias.
01034 Processo: 0000607-49.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnacao
a contestacao.
01035 Processo: 0000645-61.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MAURICE RAVEL ALVES
ARAUJO ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: FRANCISCO RANIERE ARAUJO
Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco dias, informar se o executado cumpriu
ocm o acordo.
01036 Processo: 0001110-80.2009.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE
ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMA Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05 (cinco)
dias, requerer as diligencias necessarias.
01038 Processo: 0000495-22.2011.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROCEMBERG LEANDRO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. VITIMA: JOSE INOCENCIO DA SILVA Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da juntada dos antecedentes criminais
dos denunciados de fls. 239-240 dos autos.
01039 Processo: 0000655-76.2013.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BOSCO PEREIRA
DA NOBREGA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: NEY
DOAGLAS DA SILVA Despacho: Sentenca julgada improcedente
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0003238-67.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JEANE DE FRANCA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovente acerca do despacho que determinou
a expedição de alvará para levantamento de quantia.