TJPB 05/04/2017 - Pág. 60 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017

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PRINCESA ISABEL

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
13175720158150311 Acao: RETIFICACAO OU SUPRIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por esta vara tramita
a acao acima, requerida por TEREZINHA ANDRELINO DE LIMA, a qual faleceu em 21/02/2016, pelo que CHAMA
E CITA a sra. MARIA ANDRELINO DE LIMA, filha da requerente, para se manifestar quanto ao pedido de
habilitacao de fls. 24-25 impetrada pelo seu irmao ANTONIO DE LIMA, como herdeiro, em 15 (quinze) dias. E para
que nao seja alegado ignorancia, expediu-se o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de
princesa Isabel, PB.; aos, 3 de abril de 2017. Eu, Olivia Cley Ferreira de Sousa, tecnico judiciario, digitei por
determinacao da Dra. Maria Eduarda Borges Araujo, MM. Juiza de Direito Substituta.

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
8470220098150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a EDNALDO CELESTINO DA SILVA, conhecido por VALDINHO, brasileiro, pescador, filho de Ednalva
Vieira de Arruda, que se encntra em lugar incerto e nao sabido, que ficou desingada audiencia de seu interrogatorio para
o dia 30.08.2017, as 9h30, no Forum desta cidade de Rio Tinto, estado da Paraiba. Do que para constar, eu Reinaldo
Bustorff Feodrippe Quintão, Analista Judiciario o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina - Juiz de Direito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080291924.2014.8.15.0331. AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação supra mencionada que tem como parte autora JOSÉ FELIX DE ALMEIDA FILHO e como parte ré
ERENICE MENDES DE ALMENIDA. E, face o(a) promovente(a), JOSÉ FELIX DE ALMEIDA FILHO, encontrarse em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM.
Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias,
ficando INTIMADO(a) a parte promovente para, no prazo de 05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de
2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080024624.2015.8.15.0331. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que
tramita nesta 3ª Vara a ação supra mencionada que tem como parte autora NAYARA TAYNA VITORINO MELO e como
parte ré EMERSON SANTOS MARTINIANO. E, face o(a) promovente(a), NAYARA TAYNA VITORINO MELO, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a
MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias,
ficando INTIMADO(a) a parte promovente para, no prazo de 05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRASE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de 2017. Eu, Luiz
Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080259160.2015.8.15.0331. AÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a
todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta 3ª Vara
a ação supra mencionada que tem como parte autora MARIA JOSE MALAQUIAS e como parte ré JOÃO JOSÉ DA
SILVA. E, face o(a) promovente(a), MARIA JOSE MALAQUIAS, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para
que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente
Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente para, no prazo de 05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência
anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta
cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite,
técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080438230.2016.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora ANA PAULA BERNADO DA SILVA e como parte ré
NIVALDO RODRIGUES DE SOUSA. E, face o(a) promovido(a), NIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, encontrarse em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM.
Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando
CITADO(A) a parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo
ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta
cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite,
técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080449314.2016.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora GILVANEIDE DE PONTES DE MELO e como parte
ré OSMAR VIEIRA DE MELO. E, face o(a) promovido(a), OSMAR VIEIRA DE MELO, encontrar-se em lugar
incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de
Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando CITADO(A) a
parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada
a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080002910.2017.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUZA e como
parte ré REGINALDO FREIRE DE SOUZA. E, face o(a) promovido(a), REGINALDO FREIRE DE SOUZA,
encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas,
mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias,
ficando CITADO(A) a parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não
o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e
Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio
da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080024653.2017.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora ISAIAS BATISTA LUIZ e como parte ré RITA DE
CÁSSIA DOS SANTOS BATISTA. E, face o(a) promovido(a), RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS BATISTA, encontrarse em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM.
Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando
CITADO(A) a parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo
ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta
cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite,
técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080039464.2017.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora JOSUE LIMA DA SILVA e como parte ré RAIMUNDA
MARIA RAMOS LIMA DA SILVA. E, face o(a) promovido(a), RAIMUNDA MARIA RAMOS LIMA DA SILVA, encontrarse em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM.
Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando
CITADO(A) a parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo
ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta
cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de abril do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite,
técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080057820.2017.8.15.0331. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que
tramita nesta 3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora JOSÉ PEREIRA DE LIMA e como

parte ré NAIARA YASMIN PEREIRA DE LIMA. E, face o(a) promovido(a), NAIARA YASMIN PEREIRA DE LIMA,
filha de JOSÉ PEREIRA DE LIMA, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja
alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Citação com
prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando CITADO(A) a parte promovida, para, em 15 (quinze) dias,
querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto
à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias
de abril do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo,
Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO: 080086580.2017.8.15.0331. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
3ª Vara a ação acima mencionada, que tem como parte autora GERALDO FAUSTINO DE LIMA e como parte ré
MARIA FRANCY DOS SANTOS. E, face o(a) promovido(a), MARIA FRANCY DOS SANTOS, encontrar-se em lugar
incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de
Direito, expedir o presente Edital de Citação com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando CITADO(A) a
parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada
a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado da Paraíba, aos três dias de fevereiro do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0803536-47.2015.815.0331.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi
proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido,
decretando a interdição de EMERSON DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, CPF nº 026.783.384-95, com 38
anos de idade, residente na Rua Escritor Tito Filho, n 202, Tibiri II, Santa Rita-PB,, portador(a) de RETARDO
MENTAL MODERADO (CID 10 F 71), nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) MARIA VIOLETA
DE PAIVA SILVA, brasileira, casada, do lar, CPF nº 487.090.854-91, residente na Rua Escritor Tito Filho, n 202,
Tibiri II, Santa Rita-PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de
Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela
justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, ao 10 dia do mês março de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes
Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo,juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0801665-79.2015.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando
a interdição de EDILMA FRANCELINO DE PAIVA, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, portadora do RG n.º
2.454.780 - SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 008.370.734-48, residente e domiciliada no mesmo endereço do
autor, portador(a) de PSICOSE NÃO ORGÂNICA NÃO ESPECIFICADA (CID 10 F 29), nomeou como curador(a)
do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) ELIONALDO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.173.752 SSP/PB, inscrito no CPF sob o n.º 024.140.294-80, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, 470, Popular, Santa
Rita/PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a
expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita.
Dado e passado nesta 3ª Vara, ao 10 dia do mês março de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico
Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo,juíza de Direito.

SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 13428120148150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem este edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramita a de n.
0001342-81.2014.815.0351, movida por MUNICÍPIO DE SAPÉ contra ADAILTON ANTONIO DA SILVA, brasileiro,
solteiro, comerciante, em cujo feito foi ordenada a expedição deste Edital com o fim de CITAR ADAILTON
ANTONIO DA SILVA, uma vez que ele se encontra em lugar incerto e não sabido. Fica cientificado de que, não
sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo promovido, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor. E para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital na forma de Lei. Dado e passado nesta
cidade de Sapé, em 03 de abril de 2017. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, Técnico Judiciário, o digitei
e assino. Drª. Virgínia de Lima Fernandes Moniz - Juíza de Direito em substituição nesta 2ª Vara.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 17726220168150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 1a Vara tramitam os
termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta comarca move contra EDGLEISON ALVES
DA SILVA, de alcunha EDI, sem maiores qualificações, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou a MM. Juíza para, na forma dos artigos 396 e 396A do CPP, CITÁ-LO POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusação, por escrito, ocasião em
que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário. Caso expirado o prazo sem a apresentação de defesa escrita, ou sem nomeação de defensor, de
logo fica nomeado um dos Defensores Públicos em exercício nesta vara para as apresentá-la no prazo de 10(dez)
dias, e para, doravante, realizar a defesa técnica do réu, nos termos do parágrafo 2 do citado art. 396-A. Cumprase. Dado e passado nesta cidade, aos 03/04/2017. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, Técnico
Judiciário, que digitei e subscrevi. Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, Juiza de Direito em substituição na 2
Vara desta Comarca.

SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 18270820168150191
Acao: CARTA PRECATORIA CIVE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 12 de maio de 2017, a partir das 09h:00min, no Átrio do Fórum João
Batista Loureiro, Rua Doutor Gouveia Nóbrega, s/nº Centro, Soledade/PB e simultaneamente através do site
www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da CARTA PRECATÓRIA Nº. 000182708.2016.815.0191, em que é Exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRASNPORTES TERRESTRES ANTT e
Executado PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor
da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 15 (quinze) Toneladas de BENTONITA.in natura.. AVALIAÇÃO: R$
100,00 (cem reais) cada tonelada, perfazendo um total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) em 09 de
novembro de 2016. ÔNUS: Não foi informado. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.185,10 (hum mil cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos), em 03 de junho de 2016. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado
o dia 19 de maio de 2017, a partir das 09h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça,
caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil,
compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo
da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante,
nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/
remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01)
No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o
arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à
coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não
arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão
transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem
ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE
PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/
2015) ou em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015,
sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante
parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$
500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da
poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a
prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar
dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou ofertar lances pela Internet através
do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no
prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data
designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente
Edital os Sr(s). Executado(s) PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA na pessoa de seu(s)
representante(s) legal(is)/e seu(a) cônjuge se casado(s) for, caso não tenha sido encontrados para a intimação
pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s) o(s) credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) desitário(s), acerca do
Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta
forma intimados. Dado e passado nesta cidade de Soledade/PB, aos 03 de abril de 2017.ass Ivna Mozart Bezerra
Soares Moura, Juíza de Direito em Substituição.