TJPB 07/04/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017

pagamento do débito do espólio no processo de execução fiscal n.000887.2007.023.13.00-3 da 4 Vara do
Trabalho, em 20 dias, sob pena de o imóvel ser posto em hasta pública.
00484 Processo: 0009973-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NORBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00485 Processo: 0010893-38.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS
ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. Despacho: Intime-se o inventariante
para proceder o pagamento das diligências de avaliação do bem do espólio, no prazo de 10 (dez) dias.
00486 Processo: 0015663-16.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA RICARDO ALVES ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-sea inventariante para apresentar as
últimas declarações e juntar aos autos comprovante de depósito dos valores auferidos com a alienação
do veículo inventariado, sob as penalidades legais pelo descumprimento.
00487 Processo: 0018193-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELUZIA MARTINS SOARES MARQUES ADVOGADO: 010121PB MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. Despacho: Intimese sobre a petição de fls. 41, diga a autora em 10 (dez) dias.
00488 Processo: 0124943-48.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUELY DONATO SOARES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se sobre
a certidão de fls. 157, diga a inventariante em 10 (dez) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0010435-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE MORECI SOARES MARTINS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0010128-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-seintimar para por
carga dos autos no prazo de cinco dias carrear para o feito os documentosv que alega estarem anexos
00491 Processo: 0010128-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADJAILSON BATISTA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para no prazo de quinze dias manifestar sobre
pedidocomposiçao de litisconsorcio passivo em face do estado da paraiba pbprev
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0121547-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS HIGINO PEREIRA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-seINTIME
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTORIO EM 48HS SOB PENA DE BUSCAE APREENSAO.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0002273-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARDELLY ANDRADE DE
LIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-seas partes, para em 05(cinco) dias, se manifestarem sobre os calculosde fls.
00494 Processo: 0002414-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA MAXXI ATACADO ADVOGADO: 200777SP
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-sede fls. 100da homologacao por sentenca dos calculos de fls. 95, transformando-os em divida
ativa do estado, para, se for o caso, procedercom a execucao na esfera administrativa. Valor; R$ 137,61.
00495 Processo: 0003903-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seas partes, para em 05(cinco) dias, se manifestarem sobre os calculosde fls.
00496 Processo: 0004694-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOSAUTOR: ALISSON DE ALMEIDA MELO ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho:
Intime-sea parte autora, por seu causidico, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em
executar o titulo judicial, no prazo de 30(trinta) dias.
00497 Processo: 0005413-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAERCIO CONEGUNDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho:
Intime-seas partes, para em 05(cinco) dias, se manifestarem sobre os calculosde fls.246/246v.
00498 Processo: 0007814-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO SIMOES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca:
Pedido julgado procedentede fls. 78/82.
00499 Processo: 0007883-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Intime-sede fls. 138 que julgou extinta
a presente execucao de sentenca, face o adimplemento do debito. Apos, cumpridas as determinacoes
acima. expeca-se o competente alvara p/levantamento dos valores depositados.
00500 Processo: 0008133-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA , 017815PB ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: ESTADO DA PARAIBAREU: BRAULIO LIVIO DIAS CAVALCANTE ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sedo
desp. fls. 135 que determinou a realizacao de pericia grafotecnica, com nomeacao da perita Betania
Michelle M. Rodrigues, podendo as partes dentro de 05(cinco) dias, indicarem assist tecnicos e quesitos.
00501 Processo: 0008133-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA , 017815PB ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: ESTADO DA PARAIBAREU: BRAULIO LIVIO DIAS CAVALCANTE Despacho: Intime-sea parte autora para recolher os honorarios do perito no equivalente atres salarios
minimos, no prazo de 05(cinco) dias.
00502 Processo: 0008304-25.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA LAZER ELETRO ADVOGADO: 001018B
GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO , 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE , 005169RN DEBORA LINS CATTONI. Sentenca: Intime-sede fls. 150, da homologacao por sentenca dos calculos de fls.
144 transformando-os em divida ativa do estado, para, se for o caso, proceder com a execucao na esfera
administrativa. Valor; R$ 285,70.
00503 Processo: 0010663-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS
SOUZA. Sentenca: Intime-se de fls. 47 que acolheu os presentes embargos de declaracao, devendo
odispositivo da referida sentenca passar a seguinte redacao: julgo extinto o processo, em virtude do
cumprimento da obrig.pela devedora...
00504 Processo: 0010793-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVERIA DE FARIAS
CAVALCANTI GONZAGA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV
Despacho: Vista ao autor prazo de05(cinco) dias.
00505 Processo: 0010893-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARENIO ANTONIO LOPES
GONCALVES GOMES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes, para em 05(cinco) dias, se manifestarem sobre os calculosde fls.
00506 Processo: 0012954-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALTER GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Vista ao autor prazo
de05(cinco) dias.
00507 Processo: 0013013-30.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ROBERTO CESAR DE CARVALHO PALHANO ADVOGADO: 018670PB
DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 88, que julgou improcedente a presente excecao depre-executividade, posto entender devidos que nao pagos os honorariosadvs. a Fazenda Publica Municipal.
00508 Processo: 0018713-79.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 054418MG
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Despacho: Vista ao reu prazo de15(quinze) dias.
00509 Processo: 0022734-64.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA DE FATIMA COSTA SALES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: MARCOS ANTONIO
SALES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA ,
017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24/05/
2017, pelas 14:30Hs. Intimem-se os advogados p/ em 15(quinze) dias, se manifestarem sobre o mesmo,
inclusive podendo apresentar rol de testemunhas, a serem ouvidas em audiencia, conforme des. fls. 84.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0001228-90.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON RICARDO SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se do pedido DEFERIDO
de habilitacao bem como vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0001166-26.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO HERMINIO PEREIRA
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
011391PB FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as
alegações finais.
00512 Processo: 0002521-66.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO. VITIMA: MARTA LUIZA BARBOSA
Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, designada para o dia 04
demaio de 2017, as 15h15, neste Juizo.
00513 Processo: 0035981-73.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAONI MIRANDA DE CASTRO
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
constituido pelo acusado a comparecer na audiencia designada para o dia 03 de maio de 2017, as 16h30,
neste Juizo, nos Autos daCarta Precatoria distribuida sob o n. 0035981-73.2017.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0029724-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor p/ tomar
ciência da Perícia Médica q/ fora agendada p/ o dia 11/04/17, pelas 13:00h, no Centro Méd. San Pietro R. Montevideo 720, sl. 103, Prata, nesta. (Perito: Ademir C. Wanderley)
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000881-62.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAAC SOARES DA SILVA
TERCEIRO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00516 Processo: 0006014-90.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA FRANCISCA ALVESREU: MARIA GORETH GUIMARAES SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-seda decisao que rejeitou o pedido contido na peticao de fls. 355, porausencia de
disposicao legal.
00517 Processo: 0011561-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: EDVAN PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que julgou extinta a punibilidade pela renuncia ao direito de queixa.
00518 Processo: 0013557-08.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAVIO RONALDO ALVES
FARIAS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER AS RAZOES DA APELACAO NO
PRAZO LEGAL
00519 Processo: 0018094-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 022850PB JESSICA PRISCILA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00520 Processo: 0035805-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY MARINHO PEREIRA
DOS SANTOSREU: CARLOS CAIKE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA
SILVA. REU: CARLOS RAIFF ALMEIDA MARQUES Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0002930-42.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DIVALDO ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se da
sentença improcedene do incidente de insanidade mental para decla-rar imputável.
00522 Processo: 0004724-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEUMAR MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR
AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0004747-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Sentenca: Intimesepor todo teor da sentenca condenatoria de fls. 87/87v/88/88v/89/89v/90/90v/91/91v/92/92v/93.
00524 Processo: 0009955-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATAS BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...P/TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0002008-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELLVE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 013644PB JULIANA DIAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A advogada do acusado,para
no prazo legal,apresen-tas as razões do recurso.
00526 Processo: 0002587-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE LIMA SANTANA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DEMAIO DE 2017 AS
14:30 HRS.
00527 Processo: 0009495-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00528 Processo: 0010814-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: RODRIGO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais no prazo legal.
00529 Processo: 0012939-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIEL FERREIRA BATISTA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: EVERTON FEITOZA MACEDO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado dos acusados,para
no prazo legalapresentar as alegações finais.
00530 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer à audiência de
oitiva de testemunhas na sala de audiências da central de cartas de ordem, precatórias e rogatórias de
recife no dia 01/06/17 pelas 09:30h.
00531 Processo: 0013470-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,para tomar conhecimentoe participar da audiencia de suspensão processual,marcada
para o dia29/05/2017, pelas 15:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0015011-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo
MP. Prazo aberto para alegações finais da defesa.
00533 Processo: 0035355-54.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO SOCORRO NOBREGA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 018444PB MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO
FILHO. REU: JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. REU: LEONARDO BASILIO DA SILVA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/05/2017, as 14:30h

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000194-11.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE
ENRGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimese as partes para cuprir o determinado no despacho de fls. 73, no prazode 15 (quinze) dias.
00535 Processo: 0000251-29.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de anuencia tacita e arquivamento.
00536 Processo: 0000504-85.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para os fins do art. 523 do cpc, com as advertencias do 1º do referido artigo.
00537 Processo: 0000509-10.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte executada para oos fins do art 523 do cpc no prazo de 15
(quinze) dias, advertindo que decorrido o prazo sera aplicado o §1º do referido artigo.