TJPB 07/04/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017

3A. VARA DE GUARABIRA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000454-40.2014.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MANOEL MARCOLINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-seExpeça-se
alvará em nome de Manoel Marcolino dos Santos,p/receber 50%dos valores indicados às fls.33...aguardese a iniciativa da parte interessada no prazo de 30 dias...(ver desp.de fls.64).
4A. VARA DE GUARABIRA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000283-35.2004.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUMBERTO MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO ,
012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sesobre a decisão de fls.
242 e para requerer o que de direito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão da execução.
00874 Processo: 0000943-43.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL
DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA.
Despacho: Intime-sede que defiro, em parte, o pedido retro. Portanto, permaneçam-se os autos em
cartorio, pelo prazo de quinze dias, para retirada de copias.
00875 Processo: 0000994-54.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO: 060702RS CASSIO MAGALHAES MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de dez dias, especificar eventuais provas que deseja produzir, justificando a devida
pertinência.
00876 Processo: 0001133-45.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: HORACIO NEWTON ARAUJO
MONTENEGRO ADVOGADO: 013309PB ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI , 011043PB
WALESKA DE SOUZA RAUJO , 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho: Intimesede que suspendo a tramitação do presente feito até o dia 29/12/2017.
00877 Processo: 0001184-56.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS DIAS ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seo causidico para, em 15 dias, informar/
juntar o que foi determinado no despacho de fls. 635, parágrafos “1” e “2”.
00878 Processo: 0001234-14.2013.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MARCIO JOSE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-sea advogada Roberta Beatriz do Nascimento para, em 15 dias, juntar procuração/
substabelecimento que a habilite nos autos, como tambem o promovido para, em 15 dias, se pronunciar
sobre o deposito de fl. 82.
00879 Processo: 0002423-61.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOLVANY JENUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte
apelada para, em quinze dias, apresentar contrarrazoes.
00880 Processo: 0002463-48.2009.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sede que defiro o pedido retro e concedo o prazo de 15 dias para
a atualização do debito executado.
00881 Processo: 0006614-81.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, em
quinze dias, apresentar contrarrazões.

INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00882 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE BONIFACIO NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DIA 26/04/
2017 AS 11:00HORAS, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE INGA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000351-02.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
PINHEIRO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 010748E PAULO ANDRADE
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da designação de audiência na 1a vara criminal
deCampina Grande, no dia 27/04/2017, às 14:30h.
2A. VARA DE INGA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000747-52.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: BANCO DIBENS
LEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito (Art. 485,
inciso III, do CPC.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0001457-46.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000035-94.2017.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FLAVIO SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer
nesta unidade judiciaria no dia 25/04/2017 pelas 11:15 hs., para audiencia de instrucao.

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00895 Processo: 0000684-60.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON FELIX DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: BRAZ DE SOUSA LINS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: JOSE
ALBERTO TEOTONIO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO GENETON DE CALDAS ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da
sentença prolatada às fls. 206/207-v dos autos
00896 Processo: 0001241-52.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. L. ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de maio de 2017, as 09h30min.
00897 Processo: 0001454-19.2013.815.0211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para
o dia 10.05.17, as 11h00min, 3a. vara, forum local.
00898 Processo: 0001593-05.2012.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. L. S. ADVOGADO: 014532PB
FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: A. G.
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. LITISCONSORTE: A. J. S.
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao (coleta de material genetico), no dia 25.05.17, as 08h30min, 3a. vara, forum local
e do despacho de fls. 91.
00899 Processo: 0001801-52.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA HENRIQUES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intimese para, querendo, apresentar replica a contestacao e se manifestar a respeito da prescricao suscitada
no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art.487, paragrafo unico do NCPC.
00900 Processo: 0001918-43.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO VIRIATO DE
SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 222 dos autos
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0002562-49.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VALDOMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 01/06/2017 as 09hs na sala de audiencias da 3a
vara do forum local.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000124-26.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se alvara expedido

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000149-30.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante devido, face à impugnação do valor depositado, pela parte autora, sob pena de incidência das multas previstas no art. 526, §
2º do cpc.
00904 Processo: 0000633-11.2016.815.0631 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO ANTONIO VIANA
ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento redesignada para o dia 11.04.2017, às 10:15, neste Fórum local.
00905 Processo: 0000740-26.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R FURLANI ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 005970CE FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM. Despacho: Intime-se do
Despacho de fls. 172, que indeferiu os pedidos formulados as fls.165 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0001096-21.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SEVERINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se da redesignação da
audiência de instrução e julgamento 26/04/2017 as09:00h.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000440-05.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANYUSKA KARINNE MEDEIROS DUTRA ADVOGADO: 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA , 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 dias ,adequar
o pedido de fls.76 às exigências do art.524 do CPC,bem como de todo conteudo do despacho de fls.78
00908 Processo: 0000851-19.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar do
deferimento da suspensão dos autos por um periodo de 01 ano
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00909 Processo: 0001548-74.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIPE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: LIDELSANDRO LINHARES LOPES Despacho: Audiencia designada para o dia 16/05/2017 as 09:30hs, no forum local. Intimese, bem como, da expedição de carta precatória para a comarca de Pombal-PB, a fimde proceder a oitiva
da vitima.

ITAPORANGA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000274-80.2004.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: HORACIO
GOMES LEITE ADVOGADO: 012091PB FRANCISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA , 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da suspensão dos autos até 29.12.2017.
00888 Processo: 0001504-50.2010.815.0211 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 763, bem como para no prazo de 05(cinco) dias (art218,§1º, ncpc)comprove a alegada insuficiência,
sob pena de indeferimento da grstuidade requerida.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0001269-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se o defensor do réu para se manifestar sobre o pedido de aditamento, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 384,
parágrafo 2º, do CPP.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000163-13.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE JOSIMAR DE LACERDA
ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos (fls. 68/69), no prazo
de 10 dias.
00891 Processo: 0001505-45.2004.815.0211 - GUARDA AUTOR: MARIA TENORIO ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intimese de todo o teor da decisão monocrática de fls. 103/107.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000694-36.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/04/2017, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000364-39.2014.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: FRANCISCO
CABLOCO DA SILVA ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se pericia designada
para o dia 26.04.17, as 14:00 horas, na clinica psykhe, localizada na praca joao pessoa, 50, centro,
itaporanga
00894 Processo: 0000426-50.2012.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JOSE VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: IRISNALDA SABINO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA
FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se do depacho de fls 75
e para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 25.05.17, as
112h30min, 3a.vara, forum local

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0001017-78.2014.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
M. J. ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Despacho: Intime-sedo
despacho que informa da impossibilidade de alteração na sentença em virtude do transito em julgado.
quaisquer requerimento deve ser dirigido a 2 vara da infancia e juventude da capital.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0001371-35.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer à audiência de Instrução e Jukgamento designada para o dia 20/09/2017, às
09:00h, na sala de audiências da 3 Vara Mista de Mamanguape.
00912 Processo: 0001410-32.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIANNY SOARES NOBREGA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/09/2017, às
10:30h, na sala de audiências da 3 Vara Mista.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000022-21.2016.815.0611 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 020696PB DEBORA
OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: D. G. R.REU: G. V. R. Despacho: Intime-sea autora para que
acoste aos autos documentos comprobatorios da uniaoestavel, a fim de regularizar a sua legitimidade
processual.
00914 Processo: 0000030-32.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOFRANKLIN FELIX DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/05/2017,
as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00915 Processo: 0000044-84.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/05/2017, as 10:45 horas, no Forum de Mari/PB.
00916 Processo: 0000111-15.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. AUTOR: ANA LUCIA MARINHO DE SOUZA ADVOGADO:
003982PB LUCIA HELENA BARROS ROCHA , 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO , 002548PB
JUSTUS PACHECO LIEBIG. AUTOR: BEATRIZ DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 006948PB HERMES
AUGUSTO DE CASTRO , 003982PB LUCIA HELENA BARROS ROCHA , 002548PB JUSTUS PACHECO
LIEBIG. AUTOR: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006948PB HERMES
AUGUSTO DE CASTRO , 003982PB LUCIA HELENA BARROS ROCHA , 002548PB JUSTUS PACHECO
LIEBIG. AUTOR: CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO
DE CASTRO , 003982PB LUCIA HELENA BARROS ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/05/2017, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.