TJPB 07/04/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
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SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE
MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais, em cinco dias.
01085 Processo: 0000891-90.2006.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo reu,
por seu advogado, para no prazo legal, apresentar as razoes finais em favor do seu constituinte
Francieudo da Silva Alves
01086 Processo: 0002005-49.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO CANUTO FILHO
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se O advogado do
réu para comparecer no forum local, a audiencia de IJ,a realizar-se em 09/05/17, às 12:00 hs.
01087 Processo: 0002638-31.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO WLYSSES DOS SANTOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: ROMAO RODRIGUES PONTES
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado dos réus
para comparecer no fórum local, no próximo dia 1605/17, as 11:30 hs, para audiencia de ij.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000053-05.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para tomar ciencia do despacho de fls. 107, que houve confirmacao, a partir da ordem de
penhora por meio do sistema eletronico pelo Bando Central, de seu efetivo cumprimento de maneira parcia
2A. VARA DE POMBAL NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000494-21.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO LINHARESREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo
ecxecutado, por seu procurador, pra, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o DJO referente ao pagamento
da quantia exequenda no petitóriode f.162.
01089 Processo: 0001318-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte re, atraves de seu advogado, para no prazo legal
efetuar o recolhimento dos honorarios periciais.
01090 Processo: 0001788-11.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMARES DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Intime-seembargos julgados
improcedentes
01091 Processo: 0002434-16.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YTALO RYAN WANDERLEY CARDOSO ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: VANESSA MAYARA
DOS SANTOS NASCIMENTOREU: ANDRE AVELINO NETO Despacho: Intime-seIntime-se as partes
sobre o inteiro teor da sentença prolatada nos autos.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0001742-77.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 013639PB FELIPE
ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para impugnar a contestacao, no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0000568-12.2011.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: BARUQUE TRIGUEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 015280PB GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para se manifestarem acerca do
laudo juntado aos autos,no prazo comum de 10(dez)dias.
01093 Processo: 0000867-81.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES DE
MATOS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: FRANDEMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: FABIO ALEX ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01094 Processo: 0001197-10.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIO OLIVEIRA ALENCAR ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01095 Processo: 0001217-98.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIO BATISTA
BEZERRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01096 Processo: 0001448-28.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DA SILVA FANCELINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01097 Processo: 0002498-26.2015.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: BERTO LOURENCO DE
SOUZA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora,por seu advogado,para que,em 15(quinze)dias,manifeste-se acerca da resposta do reu,cientificandolhe que podera requerer a producao de outras provas,alem das elencadas na inicial.
3A. VARA DE POMBAL NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0000204-30.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. INDICIADO: SIMONE BEZERRA
FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca
da decisao de fls. 84 dos autos.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000137-75.2006.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: EXPEDITO
SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se
da Sentenca que Julgo Extinta a presente execucao.
01100 Processo: 0000187-52.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA ITALIANO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se da Sentenca que
Julgo Improcedente os pedidos iniciais.
01101 Processo: 0000217-87.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GRACINETE LEITE
ALVES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Sentenca: Intime-se da Sentenca
que Julgo Totalmente Improcedente o pedido deduzido na inicial.
01102 Processo: 0000229-04.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE MARTINS
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E
CIA LTDA ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES. Sentenca: Intime-se da Sentenca
que Julgo Improcedente o pedido Deduzido na Inicial.
01103 Processo: 0000297-85.2015.815.0681 - MONITORIA REU: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHOREU: JOSE
INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: ANTONIO FRANCINALDO DOS SANTOSAUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE LTDA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE
SOUZA COSTA. Sentenca: Intime-se as partes da Sentenca que Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS
MONITORIOS e, em consequencia julgo procedente o pedido formulado pelo autor daacao monitoria.
01104 Processo: 0000308-17.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA SILVANEIDE
BATISTA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da Sentenca que Julgo
Parcialmente Procedente o pedido deduzido na inicial, para condenar o Estado da Paraiba.
01105 Processo: 0000339-37.2015.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS LEITE ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. INTERESSADO: ALINE DAIANE DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao que JULGO
IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO AS PRIMEIRAS DECLARACOES E O PEDIDO DE REMOCAO DE
INVENTARIANTE, formulado pela Sra. Aline Daine de Sousa.
01106 Processo: 0000588-85.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILMA BERNARDO DE
MENEZES ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: BRUNO HENRIQUE
FERREIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da Decisao que
Julgo Improcedentes os embargos a execucao.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000771-95.2011.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE JOSAFA CLAUDINO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer
a renuncia do valor excedente para expedição do RPV, em 10 dias, presumindo-se a negativa em caso
de omissão.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000595-91.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOURA LIMA SERVICOS
MEDICOS LTDA ADVOGADO: 033331PE AUREA EMANOELA DE HOLANDA LEMOS. REPRESENTANTE
LEGAL: LUCIANO SAVIO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 033331PE AUREA EMANOELA DE HOLANDA LEMOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para pagar as custas processuais (R$198,99),
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na divida ativa.
01109 Processo: 0001402-24.2007.815.0311 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010990A
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para pagar as custas processuais (R$
685,35), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na divida ativa.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01111 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: ANTONIO PACHU DO NASCIMENTO ADVOGADO:
019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE
FL. 17 DOS AUTOS DA GUIA VEP.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01113 Processo: 0000076-75.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 171/172 dos autos, a qual denegou o pedido de
revogacao da custodia cautelar do acusado.
01114 Processo: 0000259-75.2017.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIROREU: LUIS ALEJANDRO FARIAS VERGARA ADVOGADO: 119127RJ
CARLOS EDUARDO CUZZUOL. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência de oitiva
da testemunha Liberiode Brito Luna designada para o dia 24/05/2017, às 09:00h, na sala de audiências da
1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
01115 Processo: 0001557-10.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de
fl. 75/76, a qual denegou o pedido de revogacao da custodia cautelar, bem como para ciencia da
expedicao de mandado de citacao do acusado para oferecimento de resposta escrita.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0002130-14.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL GOMES FAUSTINO ADVOGADO:
006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor da sentença
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000047-30.2010.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: E. O. D. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: E. F. S. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01118 Processo: 0000480-29.2013.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: C. L. S. ADVOGADO: 007692PB DECIO
GEOVANIO DA SILVA. REU: M. A. S. Despacho: Pedido julgado procedente
01119 Processo: 0000816-62.2015.815.0551 - INTERDICAO REU: M. J. S. E.AUTOR: M. F. G. N. ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente
01120 Processo: 0001094-68.2012.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: CICERA IZIDORIO DA SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
JOSE DO PATROCINIO DE LIMA SILVA Despacho: Pedido julgado procedente
01121 Processo: 0001133-26.2016.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. F. ADVOGADO: 011435PB
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: G. S. F. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000160-71.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0000026-17.2017.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Despacho: Intime-se a AUTORA para emendar
a petição inicial, qualificando o polo ativo epassivo da demanda e indicando o valor da causa, conforme
exigência contida no art. 319, II e V, do Código de Processo Civil.
01124 Processo: 0001659-68.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO GONZAGA CLEMENTE ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seRecurso Inominado da parte demandada recebido com efeito devolutivo. INTIME-SE a parte recorrida (AUTORA) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de dez dias.
01125 Processo: 0001850-50.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDO TOMAZ DE
SOUSA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentença que julgou procedente, emparte, o pedido inicial.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000526-97.2011.815.0321 - MONITORIA AUTOR: ELLY SOM LTDA ADVOGADO: 011719PB
CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa informar o numero do CPF do advogado do autor
para fins de solicitacao de precatorio.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000223-83.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012429PB FLAVIO AURELIANO
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo exequente, para no prazo de dez (10) dias adequare o calculo da
execução à decisão de fls. 360/363
01128 Processo: 0000227-52.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seconcedido vista dos
autos ao advogado da parte promovida pelo prazo de dez dias
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0000228-75.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para
que encaminhem os quesitos que desejam ver respondidos pela pericia,no prazo comum de 15
(quinze)dias.
01130 Processo: 0000613-52.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARINALDO DA SILVA ADVOGADO: 013139PB
MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer
impugnação a contestação, noprazo legal.
01131 Processo: 0001126-83.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONICE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: CARLOS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO:
012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: NOVA MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes, em dez dias, se desejam conciliar ou produzir mais algumaprova, justificando a necessidade, sob
pena de julgamento antecipado da lide.
01132 Processo: 0001168-69.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para que proceda nos
moldes acima mencionados,no prazo de 30 (trinta) dias. eventualmente assistida pela Defensoria
Pública,observe-se quanto ao prazo disposto no art.186,do CPC.