TJPB 12/04/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017

00152 Processo: 0091933-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ GOMES
DE MOURA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSE SOARES NATAL NETO
ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
ESPOLIO DE JOSE MOUSINHO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: IZILEIDE MOUZINHO DE
OLIVEIRAREU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0013032-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEA SILVA DE
PAIVA ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca da peticao e documentos defls. 381/386, no prazo de 15 dias, requerendo o que
de direito.
00154 Processo: 0015082-06.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 086475SP ALBERTO BRANCO JUNIOR , 242525SP
ALINE GOMES WERNECK. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho as fls. 71, devendo
se pronunciarno prazo de 15 dias.
00155 Processo: 0022062-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO COLACO MARTINS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE HOLANDA MARTINS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da peticao de fls. 93/95, no prazo legal.
00156 Processo: 0024993-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO AMBIENTAL LTDA
EPP COLEGIO MOTIVA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 021647PB ITALO
DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se a parte
sucumbente para realizar o pagamento do debito e custas pro-cessuais, em 15 dias.
00157 Processo: 0034823-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA FIRMINO SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ
NETO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca dos calculos do contador, noprazo
comum de 10 dias e requererem o que de direito.
00158 Processo: 0037042-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRUPO INFOR LTDA
ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 010607PB MARIA DO ROSARIO
MADRUGA DE QUEIROZ , 017035PB MARIA SALETE WANDERLEY BEZERRA TAVARES. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento
dos autos.
00159 Processo: 0062052-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: 206641SP CRISTINA ANGELICA DE O RODRIGUES , 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 125476RJ DANIEL DIAS BASTOS. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias,
efetuar o pagamento de debito erecolher as custas processuais, sob pena de multa e pagamento de honorarios advocaticios.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000328-11.2004.815.2001 - MONITORIA REU: MARIA AMAVEL MARQUES FINIZOLA ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-seintime-se a executada para opor
embargos no prazo legal. Intime-se a exequente para indicar bens a penhora, em 10 dias
00161 Processo: 0000328-11.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 005680PB JURACY PEREIRA DE
ARAUJO LIMA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: MARIA AMAVEL MARQUES
FINIZOLA ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-seintime-se a
executada para opor embargos no prazo legal. imtimar o exquente para indicar bens penhoraveis para
reforço de penhora no prazo de 10 dias
00162 Processo: 0003259-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGDALA FILOMENA
CORREIA LIMA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho: Intime-seintimar as partes acerca do despacho de fls.180... em 15 dias
00163 Processo: 0008259-16.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST , 016219PB
LARISSA ANTONIA M.FERREIRA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-setendo em vista a decisão proferida na exceção de incompetencia em apen so
remetam-se estes autos ao Juízo compentente.
00164 Processo: 0008280-89.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CBF CONFEDERACAO
BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST , 016219PB
LARISSA ANTONIA M.FERREIRA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: CENTRO SPORTIVO PARAIBANO ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-setendo em vista a decisão proferida na exceção de incompetencia em apenso
remetam-se estes autos ao Juízo compentente.
00165 Processo: 0009887-74.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio:nos termos do art. 203,§4º do CPC (ato
ordinatório), intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do oficial de
justiça fls.61.
00166 Processo: 0010448-98.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA FONSECA ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MARIA DE
LOURDES PEREIRA ALVES ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para emendar a inicial...
00167 Processo: 0010649-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WALTER MATOS
LISBOA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sepermanecam os presentes autos suspensos, ate deliberação final por aquela corte...
00168 Processo: 0020829-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CENTRO SPORTIVO PARAIBANO CSP ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVALDO SEVERINO GOMES ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-setendo em vista a decisão proferida na
exceção de incompetencia em apenso remetam-se estes autos ao Juízo compentente.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0113758-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seNomeio o Dr.Douglas Michalane
Pires,para atuar como perito nesta ação.Foi designado o dia 03/05/17,às 15:00 hs,para a realização da
pericia,no Check up Dom Rodrigo,end.Av.Maximiliano Figueiredo,592,centro,e par
00170 Processo: 0113758-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se(Continuação)e para,querendo,indicar
assistente Técnico,no prazo de 15dias,nos termos do art.465,& 1º,do CPC.Fico prazo de 15 dias para
entrega do laudo,fone do perito 40096200,advogados compareçãm com as parte
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0010221-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELEUSE NOBREGA GOMES ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR , 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se
FICA DESIGNADO O DIA 27 DE ABRIL DE 2017,PELAS 10H:40MIN,PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E ME- DIAÇÃO.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0002174-43.2016.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: WELLINGTON LUIS FARIAS
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANA PAULA FARIAS
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANDREZZA KARLA
FARIAS DE LIMA E MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seos testamenteiros nomeados para, em 05 dias, assinarem o termo de testamentaria
00173 Processo: 0007549-98.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO MOREIRA LOPES ADVOGADO:
012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: SERGIO DE OLIVEIRA LOPESINTERESSADO: REBECA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, juntar
certidao do CENSEC, CRLV damotocicleta e documento que comprove a concesso do box do mercado
público, dando cumprimento ao despacho de fls 44 dos autos
00174 Processo: 0020779-81.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIA VIEIRA COSTA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA. REU: ROBERT CHARLES MELENA Despacho: Intime-sea inventariante e a fazenda
publica estadual para, no prazo comum de 10 dias, se pronunciarem sobre o laudo de avaliacao do
imovel

00175 Processo: 0020919-42.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO DA SILVA MACENA ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS , 019908PB CALEBE SILVA BORGES. REU:
ROSA MARIA DA SILVA MACENA Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de fl 51.
Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl 48, sob pena de remocao/extincao
00176 Processo: 0029569-83.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCINETE DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-sea requerente(conjuge sobrevivente) para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl 34
00177 Processo: 0034009-35.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: KATIA REGINA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: CARMELIA REGINA DO NASCIMENTOAUTOR: GILSON DO NASCIMENTO GOMESAUTOR: NUBIA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seos herdeiros de fls 230/232 o prazo de 05
dias de vista
00178 Processo: 0036039-38.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MICHELLE TEJO DE CARVALHO ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: WELLINGTON SEIXAS DE CARVALHO
ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-seacerca do indeferimento
do pedido fls 161/162, eis que a suspensao nao consiste em medida que contribua para o processo chegar
ao seu deslinde
00179 Processo: 0050728-82.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALVARO FURTADO COELHO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. AUTOR: JOAO LUIS COELHO GALDINO ADVOGADO: 011191DF CATULO ZDRADEK
VENTURA DE MELLO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir a decisao de fl
139v, no que se refere a complementacao das custas processuais
00180 Processo: 0054179-13.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OZETTE GUEDES DE ARAUJO BRANDAO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO DE SOUZA
BRANDAO Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que homologou o plano de partilha de fls 108/114.
Apos o transito, expeca-se os competentes formais e alvaras
00181 Processo: 0072158-85.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CRISTINA COELHO
DE AGUIAR ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, trazer nova proposta de venda, depositando
judicialmente a integralidade da quantia apurada
00182 Processo: 0121418-05.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARLENE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO: 004867PB LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO
DE ASSIS VASCONCELOS DE SOUZA Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, juntar
certidao do CENSEC, alem dejuntar o CCRI do imovel rural, eis que indefiro o pedido de oficio, podendo
tal documento ser emitido no site do INCRA
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0071517-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. A.REU: F. B. A.
ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado detentor dos
autos supra mencionados para sua devolucao no prazo de 24 horas, nos termos dos artigos 25 e 26 do
provimento CGJ004/2014 da Corregedoria Geral de Justica do Estado da Paraiba.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0036792-87.2011.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: H. B. A. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: T. B. A. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: M. V. B. A. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: S. M. B. A. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
, 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: M. B. A. ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes por seus advogados de todo o conteúdo da sentença de folhas 310/3012
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0026345-40.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SIRNLEIDA ALMEIDA COSTA
ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. Despacho: Intime-se Intimar SINRLEIDA ALMEIDA DA COSTA, por seu advogado, para no
prazo de 05 dias, se manifestar a cerca dos documentos apresntados.
00186 Processo: 0069219-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. B. S. ADVOGADO: 016981PB
YURI MARQUES DA CUNHA. REU: L. B. S. ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU:
G. B. S. F. ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: G. B. S. ADVOGADO: 016981PB
YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o peticionante para esclarecer a petição de folhas 103
e comprovar acomunicação a seus causídicos, no prazo de 05 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0002141-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WOLGRAND AMORIM VIEIRA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se a parte
para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas queporventura deseja produzir.
00188 Processo: 0005985-31.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO LOPES DE
BRITO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO.
Despacho: Intime-se a parte para se manifestar acerca do ofício requisitório (art. 2º §2º da Resolução nº
50-2013, no prazo de cinco dias.
00189 Processo: 0036036-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINELO DE ANDRADE
ADVOGADO: 012403PB HELDER SILVA BARBOSA , 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA.
Despacho: Intime-se a parte para execução do julgado na forma do art. 535 do CPC.
00190 Processo: 0087273-20.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALBERTO LOPES DE BRITO
ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o devedor (embargado), por seu advogado, para pagar o valor retro calculado , em quinze dias,
na forma do art.523 do CPC, sob pena de multa de 10% e honorario no mesmo percentual. Todo o
despacho de fls 23.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0002933-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO JOSE BOREL
DE ARAUJO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00192 Processo: 0013235-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMIRA BANDEIRA DE
MIRANDA LIMA ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado
procedente
00193 Processo: 0020810-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. REU: VIVIANE MAGALHAES ALBUQUERQUE SOUTO Despacho: Intime-seo autor para
emendar a inicial poia a demanda deve ser contra o estadoda paraiba
00194 Processo: 0042423-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-seo apelado para para querendo apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00195 Processo: 0050798-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GONGALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte apelada para querendo apresentar as contrarrazoes no prazo legal
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0018327-35.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MGN DO BRASIL COM
EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAREU: ANTONIO RILDO TENORIOREU: NADJALA MARIA CATAO
CABRAL Sentenca: Embargos rejeitados
00197 Processo: 0049795-56.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MICHELLE BRAZ DE
MORAIS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Sentenca: Excecao acolhida para
excluir o nome de Michelle Braz de Morais da aludida acao de execucao fiscal. Condeno a exequente ao
pagamento dos honorarios advocaticios os quais fixo em 300,00(trezentos reais)
00198 Processo: 0050445-69.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO EDWARD BARSI ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE
SOUZA LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 9
00199 Processo: 0117262-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTIMAGEM METODOS
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho:
Intime-se para,querendo,apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00200 Processo: 0786694-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LUIZ CAMELO MENDES Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00201 Processo: 0796155-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca:
Processo extinto. ante a liquidacao da divida